terça-feira, Agosto 31, 2004

Abaixo o colégio eleitoral

O New York Times apela ao fim do colégio eleitoral para a eleição do Presidente dos EUA, por proporcionar a hipótese de o candidato eleito não reunir a maioria dos votos, o que já aconteceu três vezes desde a Guerra Civil.

Associação

(Não sei se alguém já tinha notado isto...)

O nome do navio holandês conhecido como "o barco do aborto", Borndiep, lembra-me vividamente a música de Ice T, "Born Dead"...

Não ingerência

Parece que grande parte do fascínio à volta do "barco do aborto" deve-se ao eterno deslumbramento português por toda a coisa estrangeira.

Se uma ONG nacional decidisse armar uma embarcação para os mesmos fins, o mínimo que poderia acontecer era ser obrigada a manter-se fora de águas portuguesas e consequentemente longe da jurisdição da lei que vigora em território português.

Um fragmento da declaração oficial do PSD: "o Governo actuaria da mesma forma se alguma organização viesse a Portugal impedir que fossem realizados abortos nas condições legais que existem".

As organizações e partidos que defendem a liberalização do aborto e a aportagem do "barco do aborto" esquecem-se que sempre bradaram contra a ingerência de estrangeiros nos assuntos nacionais de qualquer país, alguns dos quais albergando ditaduras sangrentas.

Em Portugal, onde a questão foi levada a referendo livre, e fez parte do programa dos partidos que ganharam as últimas eleições democráticas, está claro que não haverá alteração legislativa nos próximos dois anos, e existe um consenso que as coisas serão revistas na próxima legislatura— pelo que só se pode enquadrar a vinda do barco como uma manobra de propaganda de desestabilização e intoxicação da opinião pública.

Manif (2)

Notícia do Público de ontem ("Manifestação inexistente em Lisboa"— link não disponível):

"A convocação de uma manifestação, via SMS, para protestar em Lisboa contra a decisão do Governo em proibir a entrada do "barco do aborto" criou uma situação pouco comum: eram quase tantos os jornalistas como os manifestantes (...) o número de manifestantes não passava dos dez ou onze. Os jornalistas já eram cinco, sem contar com os de um canal de televisão que, perante o cenário, optaram por ir embora. (...)"

Manif (1)

A gigantesca manifestação dos americanos anti-Bush é apontada pelos antiamericanos como uma grande prova do carácter errado das políticas americanas no último mandato policial, como se não tratasse de um episódio perfeitamente normal em democracia.

Segundo aqueles, os números avançados pela comunicação e autoridades de Nova Iorque (250 000 pessoas) são um argumento de peso— assim como as receitas de box office do documentário de propaganda de Michael Moore, ou o sponsoring de estrelas do cinema, música ou televisão.

A noção de que a razão se obtém por aclamação é antiga e perigosa para a democracia— lembremo-nos o que muitos diziam do "populismo" ainda há algumas semanas—, pelo que é necessário observar estes fenómenos sem deslumbramentos excessivos.

Machada (2)

Luís Salgado Matos, no Público vai mais longe do que a análise que A Arte da Fuga fez ao desastrado artigo da Deco que dizia que andar de carro era mais barato do que usar os transportes públicos.

LSM entra com o custo do carro e restntes despesas variáveis (seguro, riscos, manutenção e reparação, combustível), chegando a um exemplo, para um carro de 2000 euros, para o percurso entre Alfragide e as Olaias que se fossem quatro passageiros, cada um pagaria 21 vezes mais do que previsto pela Deco.

Ora o carro é caro. A ilusão que ele é gratuito não se reporta apenas ao preço de compra. Alastra às estradas e ruas, construídas, mantidas, fiscalizadas e policiadas pelo Estado; são gratuitas para o automobilista e onerosas para o contribuinte.

segunda-feira, Agosto 30, 2004

Imparável

Notas

Os movimentos pró-Aborto abdicaram de voltar à discussão ética e moral, que poderia conduzir a avanços na aceitação da liberalização, e passam a esgrimir argumentos legais baseados na Lei Internacional e na livre circulação de pessoas. O Governo afasta a questão da agenda política, e ganha uma notável vitória táctica.

Ao colocar o ênfase não só na legalidade, mas na capacidade de aplicação das leis nacionais no território português, no que é uma demonstração de soberania, o Governo contará com o apoio do Presidente da República. Seguramente que o Aborto foi um dos temas abordados na continuidade da coligação no Governo, e seguramente que ficou assente que a política de Durão Barrosos não seria alterada até à próxima legislatura.

A discussão ficou entregue a grupos pró-Aborto, ao PCP e ao BE, tradicionalmente radicais. Paradoxalmente, tem-se verificado que é preciso a força mobilizador moderada do Partido Socialista para lançar temas fracturantes. E ao PS não interessa, nesta altura, entrar nesta discussão.

O Barco dos charros

Há dias tive necessidade de recorrer a uma imagem simples para explicar a posição do Governo ao proibir a entrada do "Barco do Aborto" em águas territoriais portuguesas.

Imagine-se que vinha da Holanda um barco carregadinho de cannabis para fazer umas "Festas da Ganza" animadíssimas ao largo de Lisboa. A malta embarcava, afastava-se da costa uns 20km, apanhava uma granda pedra num ambiente chill-out e voltava quando já fosse dia para voltar à sua vidinha.

Seria inofensivo. O charro é hoje um costume instituído e socialmente aceite— basta ir a qualquer espectáculo musical menos formal, a qualquer discoteca— até aos estádios de futebol!— para ver alguém a enrolar ou puxar de grandes e exuberantes brocas.

Mas a lei portuguesa considera o consumo de marijuana um delito. Nestas condições, as autoridades poderiam fechar os olhos e permitir a livre circulação de uma embarcação destinada a este únicio propósito ilícito?

E se à luz da lei, a actividade anunciada fosse um crime, como é o aborto? Abstraindo-nos da moldura legal, podíamos fazer a mesma pergunta para outros crimes e delitos— pesca ilegal, contrabando, tráfico de droga, de armas, de pessoas, prostituição, pedofilia, etc...

"Erros de cálculo"

A entrevista de Bush ao New York Times parece ser reveladora numa inflexão da linha de relações públicas da política externa que os Estados Unidos pretendem continuar (os analistas referem que com Kerry, o essencial— a luta pela supremacia americana— não vai mudar).

Admitiu "erros de cálculo" para justificar a trapalhada em que mergulhou o Iraque depois da uma fulgurante guerra convencional. Mas o mais interessante foi dizer, a propósito do desejado desarmamento do Irão e da Coreia do Norte, "não penso que se devam apresentar calendários a ditadores"...

Desperdício

O não aproveitamento dos fundos comunitários, noticiado pelo Público é uma vergonha. Tal como na Agricultura, em todos os sectores e por todo o lado desperdiçam-se fundos estruturais, por falta de planeamento e capacidade de investimento.

Para quando uma agência nacional que vise a divulgação e o apoio de programas subsidiados pela União Europeia, e a execução plena desses programa num quadro de aproveitamento máximo, tal como a Espanha tem há mais de uma década? Por Portugal, só a Região Autónoma da Madeira apresenta índices que dignificam o país...

Inquietante

É inquietante a possível falta de transparência na contagem dos votos para as eleições de secretário-geral e para os delegados do Partido Socialista, como conta o Público.

Sem graça

Sou só eu, ou os "Testes Verão 2004" do Público são a coisa mais sem graça, mais sem wit, que se encontra naquele jornal— só rivalizando com os comentários pirosos aos fait-divers da secção "Gente" do mesmo jornal?

Às urtigas

Ontem uma equipa de reportagem da RTP encostou ao "Barco do Aborto", não tendo conseguido abordar o barco, como previsto, devido à vaga. Tal impediu qualquer entrevista com as pessoas a bordo— talvez mais interessantes do que os libelos de propaganda que diariamente se proporcionam a Rebecca Gomperts, líder do Women on Waves.

Ficou o registo triunfante da reportagem pela não interferência da fragata de Marinha, e a entrega de mantimentos do Pingo Doce aos tripulantes holandeses— uma manifestação de solidariedade e cumplicidade que manda às urtigas os deveres de isenção que devem guiar os jornalistas— pelo menos nas aparências.

A nu

A total falta de carisma mediático da Nuno Fernandes Thomaz.

domingo, Agosto 29, 2004

Tomem lá uma discussão serena

A ler o artigo de Zita Seabra no Público ("Aborto, barcos e 'agit-prop'):

Em todas as legislações que conheço os médicos, por exemplo, têm consagrado o direito à objecção de consciência, coisa que seria absurda se realmente se tratasse de garantir um direito cívico a cidadãs.

É pois, uma evidência, que o aborto não pode, nem deve, numa sociedade desenvolvida e democrática, ser considerado um direito e ainda menos uma forma de contracepção.

É, porém, evidente que a obrigação do Estado é, antes do mais, garantir condições legais e sociais para que a maternidade e a paternidade não se transformem no pesadelo de como alimentar mais uma boca, ou como deitar mais um filho.

A política de um Estado democrático deve ter como objectivo impedir que alguém recorra ao aborto por absoluto desconhecimento de alternativas, por desinformação, ou por uma tradição rural radicada nos desmanchos que as avós faziam.

Hear, hear!

Ordem pública

Uma dos aspectos benéficos da proibição de aportagem do "Barco do Amor" é não termos de aturar os Movimentos pró-Vida nas suas manifestações pirosas e extremadas, que tanto degradam a qualidade do debate público, que se quer sereno e racional.

Ficamos só com os assassinos abortistas a pedir mais sangue de bébézinhos inocentes... >)

A Bacorada do Dia

Isabel de Castro, do Partido Ecologista "Os Verdes", no Público de hoje, a propósito da polémica sobre o "Barco do Aborto":

"O verdadeiro problema da saúde pública é a forma como a lei legaliza o aborto clandestino."

Painel de palpites

Expliquem-me porque é que o Painel de Palpites do Expresso, 13 notáveis da vida pública portuguesa que são desafiados semana a semana a prever alguns resultados desportivos (futebol, entenda-se), é composto por 7 políticos (Elisa Ferreira, José Casanova, José Lello, Manuel Alegre, Manuel Monteiro, Manuela Ferreira Leite, Marques Mendes), quatro jornalistas (três dos quais associados à impressa desportiva) e só dois "civis" (Manuel Serrão e Rita Ferro)...

Desporto escolar

O Reino Unido prepara-se para investir 680 mil milhões de euros por ano para voltar a incentivar actividades de desporto de competição nas escolas, segundo o Público.

Esta medida procura não só descobrir novos campeões, mas destina-se sobretudo a combater problemas de saúde, especialmente a obesidade, originados por maus hábitos de infância, tal como alimentação desiquilibrada ou desinteresse pelo exercício físico. Paralelamente, procura incutir à sociedade e aos indivíduos um maior espírito de competitividade.

Aparentemente, o desporto escolar tinha sofrido com a noção que a competição faz mal às criancinhas, que a competição tem de ser relativizada, e que ganhar vale o mesmo que perder. Esta noção do esforço mínimo é-nos familiar, ou não fosse um dos baluartes ideológicos da esquerda, vigilante contra quaisquer indícios de darwinismo.

Agora o Partido Trabalhista britânico pretende criar uma rede de competições interescolares como meio de fomentar o interesse pelo desporto, curricular e extracurricular, que inclua escolas especializadas em desporto. Os frutos estarão à vista com a próxima geração.

A bola nas Ilhas

"A RTP vai transmitir nos Açores e na Madeira os jogos de futebol da Superliga que tem início no sábado e cujos direitos para emissão no continente foram comprados pela TVI, anunciou ontem a empresa. A decisão foi tomada tendo em conta que apenas a televisão pública emite em sinal aberto nas ilhas.", anunciava ontem o Público.

A cobertura das Regioões Autónomas pela TVI e SIC é uma reivindicação antiga dos Governos e partidos locais, baseando-se num princípio de interesse público de discussão interessante. Contrariamente ao que aconteceu com asredes de telemóveis, que se implantaram rapidamente, a televisão tarda devido ao volume de investimento necessário para cobrir de raiz um território marcado por uma orografia difícil e poucas perspectivas de retorno ou interesse publicitário.

Com liberdade editorial para incorporar programação das outras emissoras, a RTP-Madeira e RTP-Açores podiam ser os canais mais completos do país. Entretanto, é curioso que não são os blocos informativos a serem transmitidos, nem os trabalhos de jornalismo de investigação, nem as entrevistas e debates, nem os documentários ou ficção nacional, mas sim o futebol.

sexta-feira, Agosto 27, 2004

Quioto à espanhola

Mais uma vez, os espanhóis na vanguarda da defesa dos seus interesses nacionais, ao imporem uma disciplina apertada sobre a poluição produzida pela sua indústria.

Curiosamente, ainda hoje Miguel Sousa Tavares escrevia no Público ("Se eu fosse primeiro-minstro"):
—aplicação efectiva e imediata dos compromissos assumidos por Portugal no Protocolo de Quioto e substituição do princípio "poluidor/pagador" pelo do "poluidor/criminoso", com as respectivas consequências legais;

Não será preciso tanto, mas temos um desafio interessante para o novo Ministério do Ambiente...

al-Qaeda

Um relatório das Nações Unidas sobre a Al-Qaeda é assustador: aparentemente as medidas tomadas contra a al-Qaeda e os taliban não foram eficazes.

Segundo a BBC, existem provas que esta rede terrorista e fundamentalista islâmica procura armar-se com armas não convencionais:

-"The panel said that based on evidence, al-Qaeda was trying to obtain biological and chemical weapons, as well as a so-called "dirty bomb" that would disperse radioactive material";
-"There is a real need... to try to design effective measures against this threat";
-"They will continue to attack targets in both Muslim and non-Muslim states, choosing them according to the resources they have available and the opportunities that occur.".

Esperemos que o relatório das Nações Unidas, repositório máximo da "legalidade" internacional, segundo alguns, seja suficiente para convencer os cépticos de que esta é uma questão de sobrevivência para todo o mundo livre, por muito que lhes custe a noção (e esta última expressão).

Vítimas

Ontem fui ver o Homem Aranha 2, filme que recomendo aos fãs da banda desenhada. No filme, há uma tirada épica da Aunt Amy: "Everybody loves a hero. People line up for them, cheer them, scream their names. And years later, they'll tell how they stood in the rain for hours just to get a glimpse of the one who taught them how to hold on a second longer."

Hoje, no Público, Eduardo Prado Coelho, diz ("Vítimas"): "porque não é hoje fácil ser herói. A forma de ser herói tem a ver com o crescimento do individualismo, que deixa o indivíduo entregue à sua própria solidão" e avança Se o leitor vir com atenção um telejornal, verifica que se trata de encontrar vítimas da sociedade (...)".

No Público de quarta-feira (salvo erro), Maria Filomena Mónica falava dos reality shows, referindo-se ao Zé Maria e a Nádia/Jorge dos Big Brother respectivamente como "um pobre diabo" e "uma aberração", e explicava o fascínio por estas personagens em moldes semelhantes a EPC que dizia: "A sociedade contemporânea ama a compaixão".

Há sociedades que se revêem nos heróis, outras nas vítimas. Contribuamos para elevar a fasquia.

Desdramatização

É inteligente a posição do Governo de desdramatizar a vinda do Barco do Aborto: "A única coisa que preocupa o Governo é o cumprimento da lei", terá dito Rui Gomes da Silva, Ministro dos Assuntos Parlamentares, referindo que a agenda política é marcada pelo Governo, e não por qualquer influência externa.

quarta-feira, Agosto 25, 2004

Artigo 26.º

do Código da Estrada ("Marcha Lenta"):

1. Os condutores não devem transitar em marcha cuja lentidão cause embaraço injustificado aos restantes utentes da via.

2. Quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de 30 a 150 euros.

Em nome do civismo, da cidadania e do respeito à lei, parem de uma vez por todas as marchas lentas.

terça-feira, Agosto 24, 2004

Machadada

Ontem, Luís Salgado de Matos escrevia: Será que os transportes colectivos são mais caros do que os individuais? Qualquer pateta sabe que são mais baratos.

Hoje, o Público, com o título algo irresponsável "Deco: andar de carro é mais barato do que usar transportes públicos", anuncia que a DECO vai avançar com um estudo que mostra que um automóvel usado diariamente por mais do que uma pessoa gasta menos dinheiro do que se se andar de transportes públicos— e que a taxa de ocupação média dos automóveis, segundo a QUERCUS, anda entre os 1,2 e 1,5 passageiros.

Do ponto de vista do cidadão e da sua carteira, é aparente que o sistema aproximou-se do ponto de equilíbrio entre os custos do transporte colectivo e individual. Do ponto de vista do bem comum, é um desastre, porque as estatísticas mostram bem o grau mínimo de regulação do Estado. Qualquer automóvel, mesmo cheio, é per capita mais poluente e mais consumidor de recursos comuns que qualquer transporte colectivo.

Seja em termos de custo, de tempo de viagem, de frequência e regularidade, de proximidade ou conforto, os transportes colectivos têm de conseguir competir eficazmente com o transporte privado. É preciso taxar eficaz e fortemente mente o uso do transporte individual, mais do que a sua compra ou posse, em harmonia com o princípio do consumidor-pagador— em desespero de causa, como diz LSM, Dado a riqueza dos portugueses, o Estado deve aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos, sem os humilhar com o reforço do IRS.

"O novo dispositivo militar dos EUA no mundo"

Ontem, num artigo de opinião no Público, o general José Loureiro dos Santos faz uma análise da reorganização que a administração Bush pretende fazer ao dispositivo militar norte-americano espalhado pelo mundo.

A sua análise é fria e lúcida: a doutrina estratégica dos Estados Unidos visa impedir que qualquer outra potência ultrapasse ou sequer iguale o poder americano. No presente e previsível contexto internacional, tal equivale a conter o poder da China; a controlar os fluxos de petróleo; e a contribuir para estabilizar os Estados falhados, combater o terrorismo e evitar a proliferação de meios de destruição maciça.

Constata que para os europeus, a segurança da Europa depende mais de factores políticos e económicos, e que a sua predisposição militar é limitada e destinada a agir em pequenos focos de conflito. Com o desaparecimento da União Soviética, e com o novo contexto estratégico americano, a Europa é irrelevante para os Estados Unidos.

Se é verdade que as políticas devem ser guiadas por princípios moralmente superiores, é demasiado cândido ignorar que o realpolitik domina a política internacional. Ao invés de se dar à choraminguice contra as políticas imperialistas americanas, a Europa tem de se definir como agente estratégico incontornável, de modo a influenciar a super-potência, e fazer valer os seus valores na nova ordem mundial.


segunda-feira, Agosto 23, 2004

Ainda o Ferro Rodrigues

O líder cessante vai ao congresso do PS dar um ar de sua graça e não apoiar nenhum candidato, segundo o Público.

Passado tão pouco tempo depois da sua demissão, o que começa a ficar para a História é que se demitiu na sequência da não convocação de eleições legislativas pelo Presidente da República, que optou por convidar o PSD a formar novo Governo.

O PS, claro, está melhor do que nunca— debate ideias e vai eleger um secretário geral por voto directo dos militantes. Quem sair vencedor poderá bem ser o próximo primeiro-ministro. Ferro Rodrigues, bem, Ferro Rodrigues demitiu-se.

Imigração

Em Espanha, o governo socialista de Zapatero prepara-se ir mais além do que as políticas de imigração do PP, e implementar um novo sistema que nos é familiar, segundo diz o Público.

O sistema consiste em encarar a política de imigração como um todo, nas duas dimensões laboral, económica e social. Consiste basicamente na legalização de estrangeiros que estejam empregados, e em vincular as entradas às necessidades de mão-de-obra, uma tarefa de análise social que decerto os espanhóis farão de forma exemplar.

Em Portugal, o este modelo foi implementado pelo Governo de Durão Barroso, em 2003, e imediatamente apelidado de "fascista" e adjectivos afins pelos suspeitos do costume.

A aposta na integração social de imigrantes e o controlo efectivo das fronteiras era um cavalo de batalha do comissário Vitorino, uma cruzada onde acusava de fraqueza a tradicional posição ultra-permissiva da sua própria família política.

Em Espanha, os socialistas renderam-se às evidências, e numa manobra de iniciativa política exemplar propuseram um pacto de regime ao Partido Popular. Resultará de certeza em oportunidades que o país saberá aproveitar.

Por cá, tal ainda parece muito longínquo. Para quando uma esquerda moderna— e mais do que isso, descomplexada?

domingo, Agosto 22, 2004

Prédios a cair (2)

Mas afastando-nos da questão política e ideológica, resta-nos a reflexão sobre a questão técnica, sobre a qual não se tem falado.

Os prédios não caiem por acaso. Mesmo os mais antigos são construídos com tal grau de redundância estrutural (excesso de elementos resistentes face à verdadeira necessidade de estabilidade global da estrutura), que é preciso muito para fazê-los virem abaixo.

Se determinado prédio cai, depois de décadas de uso, tal significa que os elementos estruturais estavam degradados a tal ponto que não resistem a meras cargas de serviço (qualquer estrutura é desenhada para resistir a pelo menos vez e meia as cargas de dimensionamento, absurdamente superiores— num prédio de habitação, por exemplo, o equivalente a ter quatro ou cinco pessoas por metro quadrado, por andar).

Acontece que muitos prédios de Lisboa encontram-se num estado não muito diferente do descrito, próximo do colapso estrutural, e não consta que estejam cadastrados. São prédios que não resistiriam a um abalo sísmico modesto, que têm redes de água, electricidade e gás em funcionamento— as verdadeiras "bombas-relógio" do artigo citado.

Há prédios tão degradados que a sua recuperação é mais cara do que a sua reconstrução, mesmo mantendo-se as fachadas, tipologias e usos. Nestes casos, a mania conservacionista que se apoderou dos responsáveis pelo património é contrária ao bom senso e perigosa para a segurança das pessoas e bens.

Prédios que sejam classificados nestas condições têm de ser demolidos e reconstruídos, por uma questão de segurança pública. Estes são os casos prioritários.

Mais do que um problema social ou económico para os inquilinos ou proprietários, estes prédios são uma ameaça a bairros inteiros, e urge que o Estado possa intervir para controlar o problema.

Prédios a cair (1)

O colapso de um prédio na freguesia dos Prazeres, há duas semanas atrás, veio reacender a eterna discussão da reforma do património imobiliário e do congelamento das rendas.

O problema redica-se no congelamento da coragem política em liberalizar as rendas e regular o mercado de arrendamento. O actual estado das coisas não é do interesse comum, a não ser de quem não se quer dar ao trabalho de legislar e resolver.

Nesta linha, é de destacar o artigo de opinião de hoje no Publico, de António Abreu, vereador do PCP na Câmara Municipal de Lisboa, que com a sua longevidade no cargo não consegue apresentar qualquer ideia prática, insistindo no batido discurso ideológico.

Mais informativo é o artigo jornalístico ("Rendas Antigas São Bomba-relógio nos Centros Urbanos Antigos") que traça um cenário correcto do assunto e respectivo problema:

Tratando-se de um problema antigo— o congelamento das rendas vem desde o regime de Salazar e durou até 1980—, as mudanças na legislação foram sendo tímidas e insuficientes e impuseram sempre limites administrativos à sua actualização.

Procura-se

sábado, Agosto 21, 2004

A mania das contra-ordenações (3)

Por outro lado, contra as contra-ordenações, o Instituto de Seguros de Portugal defende a apreensão de veículo e de carta de condução para os condutores de viaturas sem seguro, cujos acidentes obrigam o Estado a gastar milhões de euros em indemnizações aos lesados, todos os anos.

No Reino Unido, onde os seguros são feitos sobre os condutores, e não aos veículos, como devia ser cá em Portugal, seguradoras, polícia e agências governamentais passam a partilhar mais informação para facilitar a localização dos veículos em situação ilegal, e em casos extremos, os condutores podem ser presos, e os veículos podem ser destruídos.

Isto é o que se chama "falar ao coração" dos infractores. Já dizia um amigo que as penhoras devem começar pelos aparelhos de televisão...

A mania das contra-ordenações (2)

Noutro artigo do Expresso ("Santana altera diplomas de Durão"), escreve-se:

O PS pretende manter a violação do segredo de Justiça como um crime cometido apenas por quem tenha contacto com o processo, deixando a punição dos jornalistas para outro tipo de ilícito; crime de desobediência ou simples contra-ordenação.

Com "simples contra-ordenações" admitem-se intromissões no funcionamento da Justiça que podem ter grandes custos económicos e morais. De novo, a solução era suspender a carteira profissional dos jornalistas infractores por umas semanas; ou impor, nem que fosse por um dia, a proibição de circulação dos jornais ou de emissão dos telejornais.

A liberdade de expressão e de imprensa, como todas as liberdades, acaba onde começam os direitos de outrém, ou seja, o direito do Estado de garantir o sigilo dos processos judiciais, em determinadas fases processuais.

A mania das contra-ordenações (1)

Em artigo do Expresso ("Liga penaliza simulações"), avisa-se que os jogadores que simulem faltas vão passar a ser penalizados, com multas que vão de €250 a €500. Não é exactamente uma fortuna para um jogador ou clube da SuperLiga. Não é exactamente uma medida séria. E que tal impor sanções desportivas, como jogos de suspensão aos jogadores, e penalizações de pontos nas classificações aos clubes?

Mais: no artigo, acrescenta-se "Já os árbitros que não as assinalem passam a ser despenalizados por isso". Esta é difícil. Se houver uma falta simulada, um árbitro que deixe correr o jogo deixa de ser penalizado? Mesmo quando haja motivo disciplinar para punir a falsa vítima? Acrescenta-se no artigo que os árbitros poderão deixar de ver grandes penalidades que nada lhes acontecerá em termos disciplinares...

Os transportes e o túnel (2)

O Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território emitiu um comunidado pronunciando-se sobre as conclusões do Estudo de Impacto Ambiental, entregue pela CML, facto que já foi contestado pela associação ambientalista GEOTA.

É importante para a transparência do funcionamento do Estado que documentos desta natureza sejam divulgados e levados a discussão pública sem demoras dúbias. Hoje em dia, em que tudo é feito em meio digital, mais documentos deviam ser disponibilizados ao público— na íntegra, não apenas as conclusões dos seus autores.

A discussão sobre um EIA não pode desviar a nossa crítica do que é verdadeiramente importante: não se ter feito qualquer estudo de trânsito antes da decisão política de avançar com o túnel; e ter-se secundarizado a solução mais correcta— a implementação de uma política integrada de transportes públicos, ao nível metropolitano.

Estas constatações não podem ser omitidas de qualquer estudo técnico. A engenharia faz-se com ética e bases cientificas— não se faz com base em palpites, como a política inconsequente. Precisamos de decisores políticos que queiram ver e resolver os problemas.

Os transportes e o túnel (1)

No editorial de hoje do Público, José Manuel Fernandes escreve de novo sobre o problema do trânsito— de como ao longo dos anos se tomaram medidas que só vieram a agravar o hábito do uso do transporte individual, que JMF classifica, em comparação com os hábitos europeus, de "novo-riquismo".

Curiosamente, os problemas estruturais que JMF aponta parecem contrários às declarações do gabinete do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que alega não haver desinvestimento no transporte público.

Escapa aos nossos governantes, na sua maioria verdadeiros analfabetos no que toca a assuntos técnicos, como é que o transporte público tem andado a perder importância face ao transporte individual. Escapa-lhes que não se resolvem problemas com injecções de dinheiro e subsídios, e que o imobilismo na política dos Transportes conduz ao imobilismo dos cidadãos nas estradas...

Ao menos fiquem calados

Os Jogos Olímpicos são o maior evento de spectator sports no mundo, nada melhor para uma tarde solarenga de Verão, quando queremos dar uma folga à tarefa hercúlea de debulhar a palha do Expresso.

A maior praga desta nobre e olímpica actividade física (couch potating) são os comentadores que a nossa televisão emprega.

Estando a ver as eliminatórias de trampolim, dei por mim saturado das mesmas informações inúteis, triviais, óbvias ("o Nuno Merino é português", "é a primeira série, a segunda é que é decisiva", "vamos ver se este atleta fica atrás do nosso", etc). Umas das vozes dos locutores era especialmente desagradável, e se era ou foi profissional de televisão ou atletismo, não se notava, limitando-se a balir as mesmas exclamações casuais.

Convenhamos, no fim de semana, até admitimos um disparate ou outro, quando ditos por uma cara laroca ou por uma voz agradável ou familiar (vem-me à mente a excelente Isabel Figueira, ou as chamadas gabrielalvices)... mas há limites!

Para cúmulo, informam-me que "por respeito" aos telespectadores que não percebem da modalidade, os comentadores abstinham-se de usar termos técnicos— ou sequer, digo eu, assumir a atitude pedagógica de explicar e comentar os gestos técnicos!

Esgotada a minha paciência, os Jogos continuam na minha televisão, em mute, enquanto a aparelhagem enche a casa com os magníficos Concertos de Brandemburgo...

Os jogos da bola

A RTP "perdeu" os direitos de transmissão dos jogos da Superliga, comprados pela TVI à Olivedesportos, pelas próximas duas épocas.

De acordo com Almerindo Marques, presidente da RTP, "É preciso eliminar o lugar comum de que o futebol é serviço público", referindo que a estação do Estado já teria garantido a transmissão dos jogos da Selecção Nacional.

Não há razão nenhuma para a RTP se empenhar na transmissão de jogos de futebol de primeira linha (à excepção dos jogos com interesse para a comunidade emigrante), quando há estações em canal aberto dispostas a fazê-lo nas mesmas condições.

Se fosse assumido que o futebol é importante no financiamento da estação, e que a RTP, uma empresa pública protegida, compete com o mercado pelas receitas publicitárias, a estação teria obrigação de não perder a "licença" de transmissão.

Não sendo esse o caso, e dado que o "interesse público" está assegurado por terceiros, era melhor que a RTP deixasse o mercado funcionar, e se concentrasse na transmissão de outras modalidades desportivas e culturais...

quarta-feira, Agosto 18, 2004

Um blogue que está morto

O A Arte da Fuga tem prestado homenagem final a diversos homens e mulheres que morrem, e que deixam o nosso mundo menos rico de ícones. O último destes posts foi a Henri Cartier Bresson.

Procuramos não exagerar nas solenidade. Nem precisamos. No domínio da escatologia, existe o The Blog of Death. A descoberta é interessante, algo perturbadora. As listagens de blogues semelhantes e de "Recent Entries" são no mínimo macabras...

Fim do Mundo

A agência de viagens Fim do Mundo está a organizar uma expedição à Antartida, em Janeiro de 2005. Alguém se quer juntar a mim?

Regresso II

Houve Verões em que as praias estavam inundadas de Margarida Rebelo Pinto. Livros médios e de capas coloridas. Depois veio o Equador. Livro grande e de capa igualmente colorida. Este ano foi a vez do Código Da Vinci. Livro enorme e de capa colorida.

É por estas e por outras que uma pessoa se sente intimidada quando leva um livro da Cotovia para a praia. Livros pequenos e pouco coloridos.

O não-cinema

No Público de anteontem, Eduardo Cintra Torres analisa o filme Fahrenheit 9/11, considerando-o um "programa de televisão" de características tablóides:

Não interessa para a a análise ser o filme liberal e anti-Bush. Interessa que desvirtua factos para construir uma narrativa que pode ser desmentida por outros factos. A quantidade de contradições e ilações precipitadas do filme é enorme. Esse desrespeito pela factualidade faz do filme menos um documentário do que um exercício de propaganda, não é cinematográfico mas televisivo, e sem interesse estético. A Palma de Ouro de Cannes é por isso lamentável.

O "recurso em exclusivo à linguagem de informação exclusiva" é suficiente para afastar qualquer apreciador de cinema das salas— mas mais importante do que isso é fazê-lo por higiene intelectual e estética. A crítica séria a Bush ainda está para ser feita, e poderá ser menos agradável do que poderemos esperar.

segunda-feira, Agosto 16, 2004

O amigo da Direita

No Público, Manuel Maria Carrilho analisa a candidatura de José Sócrates à liderança do Partido Socialista:

Sócrates conseguiu juntar os ingredientes necessários para conseguir um facto tão suspeito como inédito na política portuguesa: o lançamento de uma candidatura "instantânea" que, sem ideias, programas ou manifestos conhecidos, aparece de repente em todo o país, anunciando-se então, como há muito se ciciava em segredo para os media, "imparável".

Por outro lado, Marco António Baptista Martins, apoiante da candidatura de João Soares, repisa: A Direita quer Sócrates como adversário.

Não sei se a direita quer Sócrates como adversário, mas não podia sonhar com melhores comentadores.

De regresso


Estou de regresso de umas boas duas semanas de férias na Madeira e Porto Santo, bem longe da "actualidade"...

terça-feira, Agosto 03, 2004

Animal feroz


Recomendado ao "tigre" do Largo do Rato.

Saco de gatos (2)

De acordo que as questões políticas internas dos partidos devem ser privadas, mas como José Sócrates muito bem apontou, na eleição do próximo secretário-geral do Partido Socialista pode ser decidido quem vai ser o próximo primeiro-ministro de Portugal.

Por isso não se percebe porque é que Sócrates se recusa debater com os outros candidatos nos media.

Cá pela Madeira, redescobriu-se que Alberto João Jardim sempre fez o mesmo, de modo a não dar "legitimidade" aos adversários. Recentemente, Mário Soares arrogou-se o mesmo, com Paulo Portas— o que caiu muito mal a quem ainda se lembrava do anterior debate entre os dois, provavelmente a única sova de retórica que o anterior PR alguma vez sofreu...

Tudo exemplos de uma atitude democrática a deixar muito a desejar.

Saco de gatos

A bagunça está instalada no PS com as novas suspeitas de João Soares sobre o sistema eleitoral interno do Partido Socialista. A estas, Manuel Alegre, paladino da democracia, aproveitou para dar um empurrão. Depois do "caso Coelho", mais um episódio caricato na vida do partido que adora teorias da conspiração (lá chamam-lhe "cabalas")...

Jorge Miranda

No artigo de hoje no Público, Jorge Miranda faz um ponto de situação admirável da "crise" da demissão do primeiro-ministro e dissolução do Parlamento:

Longe de diminuir a sua capacidade de manobra— embora também sem a aumentar— a decisão do Presidente Jorge Sampaio de 9 de Julho preservou, pois, o sistema de governo smipresidencial e respeitou o seu compromisso de garante das instituições republicanas.

Tanto sofismo

O artigo de José Sócrates ontem no Público "Um plano tecnológico para uma alternativa" é um tratado de vacuidade fenomenal. A consultar!

domingo, Agosto 01, 2004

Lucidez

A carta do Vaticano aos bispos, sobre o feminismo, é um ponto de ordem extraordinário na defesa da condição da mulher na sociedade ("papel insubstituível da mulher a todos os níveis da vida familiar e social"): "é necessário que as mulheres tenham acesso a postos de responsabilidade que lhes dêem possibilidade de inspirarem os políticos e de promoverem soluções novas para os problemas económicos e sociais".

Adianta ainda: "A ocultação da diferença ou da dualidade de sexos tem consequências enormes a diversos níveis", "Isto tem inspirado ideologias que promovem o questionamento da família, por natureza biparental e composta de uma mãe e de um pai, colocando no mesmo plano a homossexualidade e heterossexualidade".