terça-feira, junho 28, 2005

Centrãomander

Como fazer com que os círculos eleitorais pesem mais sobre os resultados do "segundo voto" (aquele que controla a "proporcionalidade" do sistema eleitoral):

(imagem já utilizada aqui)
Gerrymandering

- Wikipedia;
- About.com;
- Fraud Factor (muito interessante);

Impõe-se perguntar:
- Quantos serão os círculos uninominais?
- Como (por que critérios) serão definidos?
- Quem demarcará o mapa eleitoral?
- Quando e como poderá ser feita a sua eventual revisão?

5 comentários:

  1. As perguntas são excelentes, mas para quê tanta confusão para pôr em prática os uninominais?

    Não se podem reaproveitar os 22 círculos actuais para servirem como círculos uninominais? Afinal, os eleitores já se identificam com eles...

    Assim, os critérios usados podem ser históricos: "Eram os que existiam antes, são os que vão continuar a existir, a par de um círculo nacional".

    Evitava-se assim perder tempo com estudos. Ninguém teria de criar um mapa eleitoral, já que este já existe.

    Obviamente, podia-se deixar em aberto a eventual revisão dos limites, que poderia ser feita através de referendo local nos concelhos limítrofes dos actuais círculos.

    A proposta que defendo está descrita em maior pormenor no estudo "Diz-me onde votas, dir-te-ei quanto vales", divulgado online logo a seguir às eleições de 20 de Fevereiro.
    Nele são também apontadas razões de sobra para se mudar depressa o sistema eleitoral português, que está a precisar de uma séria reciclagem...

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  2. Caro LHT,

    Eu tenho acompanhado o seu trabalho, e já estive a fazer o meu TPC em casa com muita folha de excel >)

    A discussão aqui e em blogues amigos tem sido dividida em duas partes:

    - conceptualmente, o que pensamos dos círculos uninominais e do sistema first-past-the-post;

    - na prática, o que será implementado em portugal (porque os dois maiores partidos parecem interessados).

    Pragmaticamente, VM apontou que os círculos seriam em número da ordem de metade dos assentos parlamentares (ou seja, da ordem da centena), pelo que o problema põe-se.

    Não discordo da sua proposta dos 22 círculos. Claro que isso seria não mudar grande coisa, mas teria um efeito pedagógico se aproveitado para terminar o disparate dos governadores civis e ministros da república.

    Já resolveu a questão dos "deputados de primeira" e "deputados de segunda"? :)

    (a propósito, não discordo do sistema misto, mais ou menos temperado, mas discordo em absoluto de um sistema paralelo)

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  3. Caro AA,
    É bom saber que o trabalho que fiz tem sido acompanhado por outras pessoas com interesse no tema. :-)

    Obrigado pela explicação das "regras" da discussão que se faz aqui. Agora que já as sei, é mais fácil entrar no debate.

    Conceptualmente, não sei que pense dos círculos uninominais e do sistema first-past-the-post. Se por um lado sou a favor da diversidade parlamentar (que normalmente sai prejudicada com estes sistemas), por outro considero urgente tentar novas formas de aproximação entre eleitos e eleitores.
    O descrédito da política e dos políticos tem passado muito pela presença na AR de deputados que quase ninguém conhece, apesar de muita gente os ter ajudado a eleger.
    Além disso, é preciso mudar o sistema por forma a corrigir as injustiças actuais, que se devem em grande parte à falta de actualização dos cadernos eleitorais.

    Quanto à parte prática da discussão, gostaria de saber ao certo quais as propostas de PS e PSD. O palpite de Vital Moreira (certamente bem informado) deixa-me algo receoso, pois ao que percebi aponta para a existência em simultâneo de círculos uninominais, distritais e nacionais. Não se corre o risco de muitos eleitores ficarem demasiado confusos com semelhante profusão de círculos?
    Se não há consenso em relação aos uninominais, então para quê avançar logo com mais de cem círculos? Porque não começar com valores mais baixos e, caso se veja que eles contribuem realmente para melhorar a credibilidade da política, pensar aí sim em aumentar o número de círculos uninominais?

    No fundo, estou a repetir-me, porque o que disse atrás não difere muito da proposta que faço no estudo...
    É uma abordagem cautelosa ao tema, que pretende resolver problemas concretos (as injustiças entre círculos e entre partidos) e sugerir remédios para questões mais abstractas (aproximação eleitos-eleitores), com objectivos, de certo modo, pedagógicos.
    Aliás, se uma proposta como a minha fizesse ver a quem nos governa que é um disparate termos governadores civis e ministros da república, já ficaria bastante satisfeito. :-D

    Em relação às duas classes de deputados que se criariam com um sistema misto, é sobretudo, em meu ver, uma questão corporativa. E como eu não sou deputado... ;-)

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  4. Caro LHT

    Expliquei-me mal: não há regras de discussão, mas distinguem-se bem os planos prático e teórico.

    Eu acompanhei a discussão no SCLS mas não intervi porque não gostei do tom determinista que ali se praticava.

    O argumentário em prol dos diversos temas é mais do que conhecido; há vantagens e inconvenientes que não me inclinam para nenhum dos lados.

    Do ponto de vista da "liberdade", o sistema proporcional parece-me o mais justo. Conservativamente tenho reservas quanto a sistemas que se aproximam do modelo "the winner takes it all". Clamar por governos fortes é algo que merece reflexão séria.

    Mas entendo o argumento da governabilidade; o país não pode estar à mercê de coligações instáveis e políticos que não saibam cooperar.

    Mas então que se assuma a governabilidade de uma vez. Falar de proporcionalidade e negá-la aos partidos mais pequenos é desonestidade política e intelectual.

    Se é para não mudar grande coisa, o sistema que agora é proposto não parece ser mau. O equilíbrio de forças pouco mudará, e saberemos que deputados foram eleitos pelos nossos círculos.

    Sempre defendi soluções mais políticas do que sistémicas; que fossem os partidos a dizerem aos eleitores "vocês destes distritos falam com este nosso deputado, que é uma pessoa de confiança" -- mas como sabemos a inércia partidária é demasiada...

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  5. Caro AA,

    Tentei no meu blog dar a minha opinião relativamente a possíveis respostas às suas perguntas. Estou aberto a comentários. :)

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