quinta-feira, dezembro 15, 2005

Quero um candidato inconstitucional

Uma Constituição deve ser, como qualquer lei, geral e universal. Basta dar uma olhadela nos principais artigos da nossa Lei fundamental e logo nos apercebemos como é uma lei parcial, programática, ambígua e produto de transacções entre partidos políticos com orientações muitas vezes distintas e contraditórias. Em resumo, a nossa Constituição é o oposto da generalidade e da abstracção que devem suportar uma qualquer iniciativa de conformar legalmente a realidade.

É por isso curioso ver como a Constituição permanece um mito na boca de qualquer candidato presidencial, fundamento de todos os seus pensamentos e argumento para todas as suas contradições. Pode dizer-se uma coisa hoje e outra amanhã ou entrar em contradição evidente entre actos e palavras, que logo respondem com o facto de a Constituição não os impedir de candidatar ou de se manterem Deputados ou o que mais lhes aprouver.

Um candidato que se propusesse substituir esta Constituição (porque é de uma substituição que precisamos, até para manter a dignidade e a coerência na Lei fundamental actual), neste panorama, seria um candidato inconstitucional. E é pena que ele não exista.

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