quarta-feira, Junho 29, 2005

Emídio Guerreiro 1899-2005

A nova liberty tower


(CNN)

Software patent this

"Patentes de Software vão agora novamente a votação" no Speakers Corner Liberal Social

Resistência pacífica


(mais sobre o venerável Thich Quang Duc)

Mãos ao trabalho

Opinião de Manuel Queiró, no Público ("Esperar sim, mas para quê?"):
O abandono mais ou menos explícito da linha política liberal nos congressos do PSD e do CDS foi, é hoje mais evidente, uma precipitação.

(...) a "recentragem" do PSD e a "correcção" do CDS só podem ter o sentido de um pragmatismo político, e nada mais do que isso. Não passou de uma resposta, ou mesmo de uma cedência, à enorme barragem propagandística da esquerda dominante. É uma postura que pode render se se está pura e simplesmente "à espera", mas que não chega, na visão que eu partilho com outros, para erguer uma verdadeira alternativa.

Que é um combate que começa por ser cultural basta olhar em volta para o sentir. Aquilo a que paternalmente se chama "novas gerações", mas que é a população activa com menos idade e rotinas, está cada vez mais disponível para a mudança de mentalidades. Ela vê na direita muito mais o território por eleição da liberdade do que a muralha defensora das tradições. A inércia, o conformismo, o proteccionismo e a desresponsabilização individual são para eles valores de esquerda a abandonar.

Se os jovens pensam assim (e eu acho que pensam), um projecto de futuro passará sempre por uma revolução de tipo liberal. Os que sucederem ao PS no Governo (e isso é mesmo uma questão de tempo) só terão qualquer coisa de novo para oferecer se também eles fizerem essa revolução. Por equipas programáticas e por governos-sombra passará com certeza muito do trabalho indispensável à construção da alternativa. Mas que para além disso há uma revolução à nossa espera, isso há.

Parabéns!

Ao Blog da Causa Liberal!

A ler

- "Ressentimentos, masoquismos e ingenuidades" do PPM n'O Acidental;

- "Ironia e ressentimento" do João Miranda no Blasfémias.

Notas soltas

Galiza: ganharam os conservadores, mas serão os socialistas e os nacionalistas galegos, dois partidos com concepções distintas do estado espanhol, a formar governo regional.

Os nacionalistas (neste contexto, são "os bons"), já vieram avisar: El BNG advierte de que el pacto de gobierno con los socialistas "no saldrá barato". A nossa esquerda paga para ver.

Por cá continuamos com uma lei barroca e obsoleta, que regulamenta saldos e promoções em toda a actividade lojista, contra todos os interesses do consumidor... mas isso a DECO não diz.

O CDS virou socialista e propõe um regime especial que enquadre os profissionais das artes e espectáculos a nível laboral, fiscal e de protecção social, porque os artistas "carecem de uma atenção e de uma protecção especial por parte do Estado". Porquê?

[mais nos comentários]

Um presente envenenado de Santana Lopes ao próximo Presidente da Câmara.

A carta

A Carta de Pêro Vaz de Caminha ao Rei D. Manuel I foi acrescentada à lista "Memória do Mundo" da UNESCO:

Portugal – Letter from Pêro Vaz de Caminha. This letter, written at Porto Seguro (Island of Vera Cruz, Brazil) on the 1st of May 1500 to Manuel I, King of Portugal, is the first record describing the land and people of what was to become Brazil. Written at the time of its discovery by Europeans, and recording its annexation to the crown of Portugal, the letter is rich in detail and shrewd observations that bear witness to the encounter of the “old” and “new” worlds. Pêro Vaz de Caminha started his Letter on 24 April and finished it on 1 May, the date when one of the vessels of the fleet sailed for Lisbon to announce the good news to the King. It is kept at the Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo (National Archives), Lisbon.

"(...) Neste mesmo dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! A saber, primeiramente de um grande monte, muito alto e redondo; e de outras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos; ao qual monte alto o capitão pôs o nome de O Monte Pascoal e à terra A Terra de Vera Cruz!

Mandou lançar o prumo. Acharam vinte e cinco braças. E ao sol-posto umas seis léguas da terra, lançamos ancoras, em dezenove braças -- ancoragem limpa. Ali ficamo-nos toda aquela noite. E quinta-feira, pela manhã, fizemos vela e seguimos em direitura à terra, indo os navios pequenos diante -- por dezessete, dezesseis, quinze, catorze, doze, nove braças -- até meia légua da terra, onde todos lançamos ancoras, em frente da boca de um rio. E chegaríamos a esta ancoragem às dez horas, pouco mais ou menos.

E dali avistamos homens que andavam pela praia, uns sete ou oito, segundo disseram os navios pequenos que chegaram primeiro.

Então lançamos fora os batéis e esquifes. E logo vieram todos os capitães das naus a esta nau do Capitão-mor. E ali falaram. E o Capitão mandou em terra a Nicolau Coelho para ver aquele rio. E tanto que ele começou a ir-se para lá, acudiram pela praia homens aos dois e aos três, de maneira que, quando o batel chegou à boca do rio, já lá estavam dezoito ou vinte. (...)"

terça-feira, Junho 28, 2005

Comemorações dos 200 anos da batalha de Trafalgar


Live-eighters

No meu tempo estes eram a "maior banda de rock do planeta":


(Guns 'N' Roses, Civil War)

...e não uns "live-eighters" quaisquer!

Centrãomander

Como fazer com que os círculos eleitorais pesem mais sobre os resultados do "segundo voto" (aquele que controla a "proporcionalidade" do sistema eleitoral):

(imagem já utilizada aqui)
Gerrymandering

- Wikipedia;
- About.com;
- Fraud Factor (muito interessante);

Impõe-se perguntar:
- Quantos serão os círculos uninominais?
- Como (por que critérios) serão definidos?
- Quem demarcará o mapa eleitoral?
- Quando e como poderá ser feita a sua eventual revisão?

Blogger que se preze

Um excelente blogger, daqueles que se preza, deveria ter um registo muito actualizado sobre o que se vai escrevendo em determinadas alturas na blogosfera, para depois poder apontar as incoerências futuras. Não sou desses. O mais que me acontece é jurar a mim próprio que me vou lembrar que, num determinado dia, alguém escreveu y, sendo certo que um dia desconfio que se vá contradizer e escrever x.
É por isso que vou guardar na minha memória tudo o que hoje se escreve sobre o facto de ser o segundo partido mais votado na Galiza que vai constituir governo.

Antes de ir mais longe (2)

1. Resumo da "reforma do sistema eleitoral" "à alemã":

- "primeiro voto": em círculos uninominais, a determinar;
- "segundo voto": em círculos distritais e nacionais (estes últimos para cidadãos recenseados nos estrangeiro);

Supõe-se que a geografia eleitoral distritais e nacional não mude. A distribuição dos mandatos por círculos deverá continuar a ser determinada de acordo com o respectivo número de eleitores recenseados, pelo método de Hondt.

Círculo a círculo, a atribuição dos mandatos pelos partidos será feita pelo método de Hondt, de acordo com a votação alcançada no "segundo" voto.

No sistema que agora é proposto, os candidatos que são eleitos por círculos uninominais terão de ser incluídos nas quotas distritais de cada partido. Verificando-se que o número de eleitos pelos círculos uninominais ultrapassa a quota nacional partidária, serão atribuídos mais mandatos a esse partido, aumentando o número total de parlamentares para a legislatura que começa.

Se o número de círculos uninominais face ao número de assentos parlamentares for "baixo", nada mudará. Propõe-se "menos de metade" dos actuais assentos parlamentares (230). Sem conhecer a geografia eleitoral dos círculos uninominais é praticamente difícil dizer se este número é "baixo".

Parece que sim. O "segundo voto", sem mais rodeios, será aquele que hoje vigora. A actual "reforma" deverá ser essencialmente política e dependerá da importância que o sistema e o eleitorado derem ao designado "primeiro voto".

Perante o contexto eleitoral, parece ser improvável que a "reforma" induza grandes modificações "numéricas" ao regime vigente, ou que distorça a proporcionalidade actualmente assegurada no que é essencial. Politicamente, só podemos especular.

Ao nível local, o sistema "first-past-the-post" tenderá a apelar ao "voto útil", com consequências numa efectiva bipolarização eleitoral local. A nível nacional, o "primeiro voto" tenderia a favorecer os dois partidos maiores, e numa escala menor, o PCP. Mas como já vimos, é o "segundo voto" que conta— com o dobro do peso bem poderá absorver os deputados uninominais.

Haverá "contaminação" do voto local (mais polarizado) no distrital? Com este sistema, os eleitores não terão vantagens em votar estrategicamente no "segundo voto" em função do "primeiro voto", antes o contrário— poderão abandonar as suas lealdades políticas nacionais em favor de "votos úteis" em candidatos locais, sem perigos para o resultado nacional. O sistema não parece induzir bipartidarismo— pode-se mesmo pensar que os eleitores dos partidos do centrão terão alguma tentação em dispersar votos, vendo o seu candidato local eleito...

(continua - entretanto o artigo de Vital Moreira, que citei anteriormente, já se encontra no Aba da Causa)

P2P setback

"The US court ruled that file-sharing networks such as Grokster can be held responsible if they intend for their customers to use software primarily to swap songs and movies illegally." (BBC News)

"The decision seems somewhat Orwellian," said Matthew Neco, general counsel for StreamCast. "The copyright and entertainment industries now become the thought police. The guy in the garage, the gal in the executive suite had better be very sophisticated about what they think -- yet alone what they communicate to each other or what they communicate to their customers. Their every thought, their every action will now be subject to discovery and expensive litigation." (Reuters)

Definição pós-moderna de "imprecisão"

É tudo o que calha entre:

- "é fazer as contas";

- a segunda casa decimal de 6.83%.

(inspirações aqui e aqui)

Cartercopter


video

segunda-feira, Junho 27, 2005

Notas soltas..

.. sobre círculos eleitorais

- Se os partidos garantirem que não vão dedicar-se a candidatar os caciques locais, os círculos uninominais podem ser uma boa ideia;
- Mas se os partidos garantirem a qualidade dos nomes que apresentam, e se estes estiverem dispostos a fazer o sue trabalho como deve ser, os círculos uninominais podem ser dispensáveis;

- Se os deputados eleitos em círculos uninominais se comprometerem a representar o seu círculo, os círculos uninominais podem ser uma boa ideia;
- Mas e se as promessas dos deputados eleitos em círculos uninominais de que vão representar os seus eleitos forem iguais às dos deputados eleitos em círculos plurinominais?

- Se os partidos garantirem que os deputados não se vão comportar perante o Orçamento como Campelos, os círculos uninominais podem ser uma boa ideia;
- Mas se os partidos o garantirem, lá se vai a mais valia dos círculos uninominais de estabelecerem um vínculo maior entre os eleitos e o seu círculo;

- Se as populações se sentirem melhor representadas pelos deputados eleitos em círculos uninominais, podendo premiá-los eleitoralmente no futuro, os círculos uninominais podem ser uma boa ideia;
- Mas não são essas populações as mesmas que eternizam Avelinos e Felgueiras?

Workshop II



Cartaz do workshop dos jovens do Bloco.

Workshops

Os jovens do Bloco de Esquerda vão aprender técnicas de desobediência civil. José Soeiro do Bloco de Esquerda explicou ao Portugal Diário que esta actividade «consiste basicamente em ensinar as técnicas de desobediência civil». Aprender a fazer «boicotes», «ocupação de espaços públicos», «como se comportar numa manifestação» e «como resistir a uma agressão policial» serão alguns dos temas abordados.
Quando um partido político, do sistema entenda-se, ministra aulas de desobediência civil perante a passividade dos restantes, só podemos concluir que o sistema faliu. Andamos dias a discutir e a insurgir e a indignar perante uma manifestação requerida e autorizada pelo Governo Civil, todos numa de "o rei vai nú", e quando um partido político se ensaia assumir a sua componente anti-sistémica ouvem-se umas gargalhaditas complacentes.
Viesse o CDS dar aulas de desobediência civil e logo teríamos "uma das maiores ameaças ao regime democrático desde o 25 de Abril"...

A ler

O artigo de Rui Ramos no Portugal Diário.

Infame again

O Daniel Oliveira saiu do Barnabé. Repito o que ontem escrevi: quando fundamos um blogue e lhe impomos uma linha editorial, todos são livres de lá escrever no respeito por essa linha. Se a linha editorial for "todos ao molhe e fé em Deus" pois bem, que assim seja. Mas o Barnabé é um blogue de intervenção política. Marcado por uma linha editorial impressiva e que combatia diariamente contra toda uma blogosfera de direita, em que muitas vezes era a única voz de esquerda a fazer-se ouvir.
Concordo inteiramente com a posição do Daniel Oliveira, apesar de estar mais próximo do que é escrito pelo Bruno do que por ele. Ironia das ironias. O Daniel foi expropriado daquilo que é seu. Da sua propriedade.

Separados à nascença

Sicut locutus est

" A Fuga ou O Regresso da Teoria Pura e Dura - Parte II (The Sequel)" do excelente BonaMusica.

Lições que aprendi recentemente com a esquerda extremista:

1. Com o funeral do Álvaro Cunhal: As dezenas de milhar de portugueses que foram despedir-se do "grande comandante" mostraram a força dos ideais e das suas causas!

2. Com as manifs da função pública: Milhares de funcionários entupiram as avenidas de Lisboa chamando Sócrates de mentiroso e arrogante! Milhares, ouviram, senhores do Governo?

3. Com a concentração "contra a criminalidade" do Martim Moniz: os radicais só reuniram três centenas! Que patéticos!

4. Agora ajudem-me a compreender os acontecimentos deste fim-de-semana. Os números o quê? O orgulho o quê?

Há por aí algum adulto com quem se possa falar?

domingo, Junho 26, 2005

♪ Fuga y misterio

(clicar para ouvir)
Astor Pantaleón Piazzola, Fuga y misterio

em honra a Carlos Gardel.

Overlook

Mosquiteiro

mosca na sopa do Barnabé. No Insurgente, o BrainstormZ comenta.
O Barnabé tem os seus fundadores. E uma linha editorial. E faz todo o sentido que essa linha editorial se mantenha.

Ups..

No Blogue de Esquerda lê-se que a Galiza está, por estes dias, em manso estado de choque.
Pelo que parece, anda muita gente assustada com a possibilidade do voto dos emigrantes, tradicionalmente conservador.
Assustada com o voto dos emigrantes...
Emigrantes...
Ups..

Coerências

Durante dias quiseram-nos obrigar à palavra coerência, como se esta fosse um valor em si mesmo. O elogio da coerência dominou a blogosfera politicamente correcta. A mesma que agora critica a Igreja Católica por, em coerência com os seus princípios, ter intervindo no referendo italiano sobre procriação assistida.

Liberdades

No Independente desta semana entrevistam um jovem editor da Rádio Renascença. As perguntas giram todas à volta do mesmo: pode uma música que fale de sexo ser escutada através da Renascença? O ímpeto é claro: a RR censura, é conservadora e não permite a liberdade de expressão.
Como sempre, e temo que para sempre, a liberdade editorial por um lado e a liberdade de escolha do ouvinte por outro, foram completamente ignoradas.

Notas soltas

O artigo "É a PAC, man!" do Axónios Gastos, fez-me lembrar a origem do popular jogo de computador.

Originalmente, o jogo chamava-se "Puck-man", nome derivado de paku-paku, que em japonês significa "abrir e fechar a boca" (o nome ainda é usado no Japão). Mas os engraçadinhos das arcades entretinham-se a riscar a argola do "P" para fazerem um "F", e a empresa Namco foi obrigada a arranjar outra designação...

Perdi as esperanças que o "Assim sem você" da Adriana Partimpim não seja a música-nojo deste Verão...

[definição: música que o Paulo Pinto Mascarenhas decide pôr n'O—Acidental (como uma novidade!) muito tempo passado... :D ]

"Prova de Fogo" do n'O Sinédrio.

(foto: Peter Ustinov no Quo Vadis)

Sondagem Público/Universidade Católica: A popularidade do Governo liderado por José Sócrates atingiu os mesmos níveis aos do início do Executivo de Durão Barroso".

Para alguns, Sócrates é tão popular como Durão Barroso. Para outros, é tão impopular como Durão Barroso. Para todos, as sondagens continuam a gozar de um altíssimo nível de popularidade.

Proposta de protocolo para encetar negociações com a ETA:

- uma bomba = sim;
- duas bombas = não;

Teste: aceitam esta proposta de negociações, e porquê? Quais as vossas condições?

(Nota: sempre que a resposta não possa ser resumida a "sim" ou "não", utilizar codificação alternativa.)

sábado, Junho 25, 2005

Hidrogénio

Notas soltas

Hoje quando saí de casa estava o PCP a fazer um comício no Jardim da Parada.

O ponto alto foi quando apareceu o carro para despejar os contentores de lixo reciclável.

Eu vi-os vacilar...

Está na cara que a expressão "servidores públicos" não colaria. Ninguém quer servir, só ser servido. Ou servir-se.

"Funcionário", por outro lado, é uma palavra horrível. Tem um travo kafkiano. [ler também n'Os Pássaros]


O PCP acha que os responsáveis pelo não cumprimento dos serviços mínimos não podem ser responsabilizados. Passámos de uma cultura de permissivismo para uma cultura de impunidade.

Eu sugeria que os professores deixassem de ter de apresentar atestados médicos para além de um determinado limite de faltas. Ou que deixassem de assinar livros do ponto, que isto de poder ser comparado com quem trabalha mais é uma chatice.

Já agora, um abraço ao meu professor de Trabalhos Oficinais, o electro-quarto-de-litro, que por esta altura se não morreu de cirrose deve estar no topo da carreira!

O Público mandou duas jornalistas a um colóquio do PSD-Porto beber das palavras de Pinto Balsemão. O antigo PM defendeu os pactos de regime, a Igreja Católica e as grandes causas. "De raspão, o fundador do PSD tocou no "tabu" presidencial". Como? "O papel do Presidente da República, seja do actual, seja do próxim, pode ser determinante na procura de um acordo perdurável sobre a justiça entre os dois principais partidos portugueses, como seu garante e fiscal", terá dito, e terá avançado para outros temas.

Segundo o Público, já é presidenciável.

O horror, o drama... Caro Artur, vê pelo lado positivo— pelo menos livraste-te do Louçã e dos seus impostos aferidos pelas revistas do social...

Santana Lopes "anda por aí", em inaugurações discretas, mas não se vê. Carrilho, por outro lado, foi forçado a ir para a clandestinidade, onde terá muito tempo para pensar em muita coisa pirosa e arrogante. O espírito socrático a todos contamina...

Encontro "As crónicas nos jornais", na livraria Almedina de Lisboa, que reuniu Eduardo Prado Coelho, Clara Ferreira Alves e Ricardo Araújo Ferreira, conclusões: "No que os três concordam é que em Portugal não existem polémicas intelectuais entre os cronistas. Primeiro, porque são todos de esquerda. Depois, porque são muito poucos". Viva a blogosfera.

Ontem, em entrevista à Antena 2 (?) Rui Zink definia-se herdeiro da tradição bem portuguesa de escrita humorística, que ia das canções de escárnio e maldizer a José Cardoso Pires.

Hoje, Vasco Pulido Valente enumera todos os escritores pessimistas que desesperaram com Portugal. Já foram demasiados. Give the man some pills.

Poluição (2)

1. O leitor xpto, que não sei quem é, e que me trata por 'bloguista' [que raios, até parece que não assino os meus posts, tratem-me por tu ou AA ou António ou António Amaral ou António Costa Amaral, que falta de educação!], apontou que um post antigo meu "Poluição" tinha uma grave incorrecção:

- o trabalho que dizia que o SATUO era mais poluente que os outros transportes individuais ou colectivos não foi coordenado pelo prof. Fernando Nunes da Silva. Foi elaborado pela Engª Margarida Coelho e coordenado pelo Prof. Tiago Dias.

Ficam as minhas desculpas aos implicados, nomeadamente ao Prof. Tiago Dias, um académico que tem prestigiado a ciência portuguesa.

2. Relembro que no artigo do Público dizia-se:

- que era um estudo de investigação; eu contrapus que era um trabalho académico; o xpto complementa: um trabalho final de curso;
- que era elaborado por investigadores; eu contrapus que era elaborado por alunos; o xpto complementa: uma aluna;

3. Mantenho:

- que o teor do trabalho, conforme divulgado, é um disparate vulgar e malicioso;
- que a realidade pode ser distorcida para adaptar-se à vontade científica;
- que Catarina Serra Lopes é das mais facciosas jornalistas do Público;
- que há responsabilidades na utilização política de um trabalho académico cirurgicamente vertido para a comunicação social;
- que o IST não tem a ganhar com isto, mas que algumas pessoas lá dentro, sim;
- que "a utilização de meios científicos para fazer baixa política só pode merecer a nossa repulsa."
- que o Eng. Fernando Nunes da Silva é um 'incompatível' por natureza, que semeia desavenças por onde passa, e que depois de toda a assessoria técnica ao BE (do qual foi fundador), não tem pejo em associar-se ao também professor Carrilho.

Fica o desafio ao xpto para que mova os seus conhecimentos (de forma não poluente e sem criar muita entropia) para disponibilizar o dito trabalho, para que possa ser sujeito ao escrutínio científico e discussão pública, aqui ou em qualquer outro sítio. Eu vou tratar de saber a quem mais o SATUO pisou os calos.

sexta-feira, Junho 24, 2005

Pleno emprego (2)

Políticas de "pleno emprego", pérola do keynesianismo— descubra onde não está a soma nula:

- intervencionismo do estado;
- "pleno emprego";
- menor oferta de mão de obra;
- aumentam salários;
- mais dinheiro para gastar;
- tendências inflacionistas;
- algum desemprego;
- intervencionismo do estado;
- "pleno emprego";
- menor concorrência entre indivíduos;
- menor incentivo à qualificação profissional;
- menor produtividade;
- maiores custos de produção;
- inflação;
- mais desemprego;
- intervencionismo do estado;
- aumentam os impostos;
- menores margens de lucro;
- inflação;
- desemprego;
- intervencionismo do estado;

Pleno emprego

"Professores: 99% dos candidatos foram colocados" (Diário Digital)

[ADENDA: correcção: "Professores: 99% das candidaturas foram validadas (correcção)" ]

Nova lei das rendas (2)

- "A Nova Lei das Rendas do JCD no Jaquinzinhos;

- "O criminoso julga e penaliza as vítimas do CAA no Blasfémias;

- "O Estado ao Absurdo" do JCD no Jaquinzinhos;

Post Secret

Ontem vi pela primeira vez o 'Desperate Housewives' na televisão... e não gostei.

Estou tão envergonhado...

Os "ses"...

Querer que um madeirense conjugue bem todos os verbos pronomiais e reflexos (com as variantes nominativas, passivas, ergativa, recíprocas...), e ainda saber misturá-los com verbos auxiliares, e com condicionais e conjuntivos ao barulho, é pedir demais...

Olha!

... a Miss Pearls, apesar de proveniente de uma terrinha sem qualquer jeito ou piada, está a ler o mesmo livro que eu!

Balanço aos 100

100 dias de (des) governo.
100 oposição.

Popular

O Diário Digital noticia que Freitas do Amaral é o ministro mais popular do governo. Freitas do Amaral, ao que parece, já fez saber que não gostou. Ele quanto muito é o ministro mais democrata cristão do governo.

quinta-feira, Junho 23, 2005

Greves

Greve de fome: jejum auto-imposto;

Greve de zelo: presença no trabalho auto-inflingida.

Uma questão de léxico II

As palavras da Ministra da Educação, que disse que a decisão do tribunal dos Açores não diz respeito à República Portuguesa foi um lapso. Tentar fazer política com esse lapso é descer o nível do que se supõe ser o debate político em Portugal. Mas que apetece aplicar a Lei de Talião, apetece.

Uma questão de léxico

O léxico vai mudando. O que era trapalhada passa a gaffe. O que era ataque aos direitos passa coragem reformista. O que era direito à greve passa a defesa das corporações.

Ponto de Ordem III

A discussão sobre os sistemas eleitorais começa a dar sinais de arrancar, por exemplo aqui e aqui, para além do António, aqui no A Arte da Fuga.
Infelizmente, não tenho muito tempo para escrever sobre o que penso, sendo certo que o sistema eleitoral que defendo é o alemão, genericamente descrito, por citação, aqui.
Mas há algo que penso não poder ser dissociado da questão do sistema eleitoral e que é o estatuto e regime da actividade política. Mudar de sistema eleitoral para ter o mesmo estilo de deputados é mudar tudo para que tudo fique na mesma.

Antes e depois

Quem lê os blogues de esquerda próximos do PS até fica a pensar que a sociedade civil deixou, de um dia para o outro, de defender os seus direitos para passar a defender as corporações e interesses instalados.

+

Mais cortes?

Dislexia

uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, uninominais, ...

...e ainda...

Caro primeiro-ministro: a criação de um Senado, não?

Nova lei das rendas

Devagar se vai a algum sítio, mas não muito longe:

Os aumentos das rendas anteriores a 1990 não poderão ser superiores a 75 euros mensais por ano, anunciou Eduardo Cabrita na reunião de secretários de Estado na passada terça-feira.

Deste modo, o Governo cria uma segunda protecção para os inquilinos: ao gradualismo, que dilui no tempo a actualização das rendas, o Governo acrescenta um limite absoluto anual para os aumentos. Este limite corresponde a um peso no orçamento anual das famílias de 900 euros. A actualização do valor patrimonial dos imóveis, necessária para aumentar as rendas, vai traduzir-se num aumento do imposto municipal de imóveis.

(notícia no Jornal de Negócios)

Próxima polémica interminável: actualização do valor patrimonial dos imóveis.

[ADENDA: notícia do Diário Digital. A coisa está feita para ser impossível de aplicar. ]

Antes de ir mais longe.

Transcreve-se uma inteira secção do artigo "Equívocos da reforma política" de Vital Moreira, no Público de terça-feira, dia 21 de Junho de 2005:

Primeiro, no sistema proposto, os deputados que passariam a ser eleitos em círculos uninominais seriam menos de metade, continuando os demais a ser eleitos em círculos distritais e num círculo nacional, plurinominais, tal como hoje.

Segundo, os eleitores teriam dois votos, um para eleger o 'deputado local' no seu círculo uninominal, e outro para eleger os deputados nos círculos distritais/nacional.

Terceiro, e mais importante, a repartição dos deputados pelos partidos seria sempre feita globalmente de forma proporcional, ou seja, tendo em conta somente o "segundo voto" dos eleitores e não pelo 'voto uninominal', servindo este apenas para escolher os deputados locais, que seriam sempre contabilizados na quota de cada partido.

Portanto, mesmo que os círculos uninominais provocassem uma relativa bipolarização do voto na eleição dos deputados 'locais', não existe nenhuma razão para temer que tal efeito contaminasse em larga escala o 'segundo' voto, provocando uma bipolarização geral do sistema eleitoral.

É de lembrar que o sistema eleitoral que serviu de referência à referida reforma eleitoral é o da Alemanha, que revela um índice de proporcionalidade muito elevado e no qual as limitações à representação partidária no parlamento derivam, sim, da 'cláusula-barreira' do mínimo de cinco por cento de votos, como condição de acesso ao Parlamento, e não do sistema eleitoral.

quarta-feira, Junho 22, 2005

Algo está bem quando...

...a esquerda descobriu que as greves são instrumentalizadas e organizadas ao sabor de muitos e diversos interesses que não apenas a defesa de direitos.

Algo está mal quando...(2)

... a Constituição da República Portuguesa, nossa Lei máxima e fundamental (na ausência de Tratado) de aplicação imediata e superior, contém disposições que são ignoradas e afastadas com toda a complacência pelos agentes jurídicos por serem apenas testemunhos históricos

Algo está mal quando...

... as declarações, afirmações e constatações do Presidente da República, Chefe do nosso Estado, são erráticas, circunstanciais, desprovidas de fundamentação de facto e ignoradas com toda a complacência por todos os agentes políticos.

terça-feira, Junho 21, 2005

Y'all don't wanna hear me you just wanna dance.. oh, oh!


Shake it, shake, shake it,
Shake it like a Polaroid picture!

100 dias de governo

Lei n.º 38/2005. DR 117 SÉRIE I-A de 2005-06-21

Assembleia da República Autoriza o Governo a legislar sobre distribuição
fora das farmácias de medicamentos que não necessitem de receita médica

Alto e pára o baile

"Monteiro Diniz impede aumento do financiamento partidário" (Diário Digital)

(já referenciado em "Estas vacas devem estar gordas")

Ponto de Ordem II

Escrevi ontem um ponto de ordem, referente ao direito à greve. Quis, essencialmente, recordar aos senhores do Partido Socialista que a greve não vale apenas quando se destina a desafiar políticas de direita, que sabemos todos ser altamente nocivas dos direitos dos trabalhadores. Hoje quis ir um pouco mais longe.
Bastou-me ir ao google. Escrevi "partido socialista código trabalho direito greve". E apareceu-me logo a página do Grupo Parlamentar do Partido Socialista com uma declaração de voto acerca do Código do Trabalho de Bagão Félix. E o que se lê? (sublinhados meus)
A iniciativa legislativa do Governo e dos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP vai em sentido contrário: degradam-se os direitos dos trabalhadores, ataca-se a liberdade sindical, o direito à negociação colectiva e o direito à greve sem que se criem as condições para o aumento sustentável da competitividade das empresas.
(...)
O PSD e o CDS-PP consagraram um conjunto de opções que tornam inaceitável esta iniciativa legislativa, designadamente porque:
(...)
14. Permite a substituição de grevistas e a restrição do direito à greve, o que colide frontalmente com a Constituição da República
Noutra declaração de voto, acerca do mesmo assunto, e também no site, pode ler-se:
Quanto à orientação seguida pelo Governo e pelos Grupos Parlamentares que o apoiam, os Deputados do PS reafirmam o seu entendimento de que o Código do Trabalho:
(...) Facilita a pressão patronal contra o direito à greve;
Fragiliza o movimento sindical;
Pois bem. Como pode hoje um Governo PS vir fazer-se valer de normas que considerou inadmissíveis no passado, e que estão, recorde-se, a ser sujeitas a revisão?

Como aumentar receitas

Via O Insurgente, o artigo de António Borges no Diário Económico "Como aumentar receitas":

Se procurarmos as razões pelas quais o governo não optou por esta via, bem mais amiga da economia, duas explicações podem ser imaginadas. Uma é a de que, para este governo, tudo o que os governos anteriores fizeram estava errado e não pode repetir-se. Outra é a de que tudo o que representa venda de activos, concessões ou privatizações de facto reduz o peso e a influência do Estado na economia - coisa que, no fundo, este governo realmente não tem a mais pequena intenção de pôr em prática.

A Fraqueza do Parlamento

"A Fraqueza do Parlamento" do Bruno no Desesperada Esperança — como melhorar a qualidade da democracia sem megalomanias pornográficas...

segunda-feira, Junho 20, 2005

Regras do Go (1)

O Go (Igo em japonês, Weiqi em chinês, Baduk em coreano) é um jogo de tabuleiro jogado por dois jogadores;

Este jogo originário da China há 4000 anos é hoje em dia extremamente popular no Oriente. Sendo considerado muito mais complexo que o xadrês, as suas regras são extremamente simples de aprender, pelo que é muito fácil começar a jogar. Umas horas para aprender, uma vida para dominar...



- é utilizado um tabuleiro (goban), com uma grelha quadrada de 19 linhas horizontais por 19 linhas verticais, formando um total de 361 intersecções, a que se chamam "pontos";

(os tabuleiros tradicionais são feitos de kaya, uma madeira cultivada para o efeito. É possível jogar com um tabuleiro menor, como nos exemplos gráficos que acompanham este texto)

- são utilizadas peças (pedras, ou goichi), brancas e pretas, em forma de lente;

(tradicionalmente, as pedras brancas são feitas de uma concha rara; as pretas, de ardósia seleccionada. Costumam ser acomodadas dentro de cabaças - gokes - feitos de madeira. Hoje em dia há gobans, goichis e gokes de todo o tipo de materiais)



- os jogadores jogam alternadamente, cada um com a sua cor;

- uma jogada válida consiste em colocar uma pedra num ponto vazio do tabuleiro, de onde não é mexida a menos que seja capturada, ou passar a jogada;

- existem jogadas proibidas, descritas adiante;

- O objectivo do jogo é conquistar o máximo de "território"— pontos vazios;

posição finalpreto:
6 pontos
branco:
5 pontos
posição final
(repetida)
(exemplo — ganha o preto por um ponto de vantagem)

Regras do Go (2)

- uma pedra, ou conjunto de pedras que se toquem ("cadeias"), são capturadas quando deixam de ter um ponto vazio na sua vizinhança (chamam-se "liberdades" a estes pontos).
Nota: as diagonais não contam - as vizinhanças fazem-se pelas linhas.

- as pedras capturadas— prisioneiros— são removidas do tabuleiro e o jogo prossegue. (Cada prisioneiro contará no fim do jogo como um ponto de território)
Nos exemplos que se seguem, as pedras brancas só têm uma liberdade; o jogador preto captura as pedras brancas jogando nesse ponto. Se fosse a vez do branco, jogar na última liberdade poderia dar hipóteses de sobrevivência à cadeia.

situação inicialcapturasituação final

- é proibido jogar uma pedra num ponto onde essa pedra ou a cadeia resultante fique sem liberdades ("regra do suicídio"), a menos que pela jogada se capture pedras adversárias;
No primeiro exemplo acima, o branco está proibido de jogar no espaço que resulta da captura da pedra branca, porque no processo não captura peças e deixa a pedra sem liberdades.

- é proibido jogar de tal modo que se repita a disposição do tabuleiro ("regra do ko"):


ko
- 0. situação inicial: joga o preto;
- 1. se o preto jogar em a, captura a pedra branca marcada por uma circunferência vermelha, deixando aí um espaço vazio;
- 2. se o branco jogar no espaço vazio resultante, captura a peça preta colocada em a, voltando-se a 0.
- 3. se o preto insistir, o jogo entra num ciclo infinito;

É proibida a jogada 2, pela regra do ko. Na jogada 2, o branco tem de jogar noutro sítio do tabuleiro, dando oportunidade ao preto de fechar o espaço vazio criado na jogada 1. Caso o preto responda jogando noutro sítio, o branco pode capturar a pedra preta em a; o preto não poderá recapturar, pela mesma regra, sendo obrigado a jogar noutro sítio. Assim se garante que o jogo continua, mesmo que localmente possa ficar dependente deste "braço de ferro".

- o jogo acaba quando os jogadores passam em sequência. Um jogador regra geral passa a jogada se entende que teria de jogar dentro do seu território (perdendo pontos), ou dentro do território do adversário, sem probabilidades de sobrevivência das suas peças "invasoras".