quarta-feira, agosto 31, 2005

O meu apoio é maior do que o teu

Começa a guerra dos apoiantes de um e outro candidato, mesmo do candidato que não o é ainda e do candidato que ainda não o é. Vital Moreira ensaiou já o tradicional discurso "a cultura e os intelectuais estão com Soares, o capital está com Cavaco". É triste. É pobre. É redutor. É sinal do país que temos. Eu quero é saber com quem estão os eleitores, se é que estão.

Flash

Quem diria? Manuel Alegre a dizer de Soares o que Pedro Santana Lopes disse de Cavaco Silva.

Citação do dia

Não é uma cronista que desperte muitas simpatias mas sempre despertou a minha. Será, talvez, das pessoas que melhor opina em Portugal. Melhor, não no sentido de sempre certa ou sempre justa, mas na forma como argumenta e, sobretudo, na forma como escreve. Perdoo-lhe com facilidade o name dropping e alguma vaidade, porque lhe encontro uma escrita caprichosa que semanalmente me inspira. Falo da Clara Ferreira Alves. Da cronista, porque a escritora merece outras palavras, que ficam para outro dia.

Dizia eu que gosto muito da Clara Ferreira Alves, que durante anos foi a única a falar e a clamar por temas que hoje se universalizaram. Discordo dela muitas vezes, o que não me impede de me impressionar com a sua escrita. Hoje concordo e impressiono-me:

Não é preciso ser optimista, basta ser realista. No Médio Oriente, algo mudou para sempre a partir de agora. Para quem se lembra de Gaza como uma imensa prisão, com arame farpado e torres de vigia, esta retirada é um princípio de liberdade. Um longo caminho faz-se com pequenos passos.

Couchsurfing


Próxima nacionalidade a usar o meu sofá. Chega hoje.

Há sempre alguém que diz "não"


Manuel Alegre não se vai candidatar à Presidência da República. Livrou assim o PS e Mário Soares de um problema. Também o PCP, a manter a sua estratégia de ganhar espaço nestas eleições, ficou aliviado com a decisão de Manuel Alegre.

Criou, no entanto, um problema ao Bloco de Esquerda, que vai ter de tomar uma decisão, tão mais importante quanto pode ser o primeiro grande erro político do Bloco. E criou um outro problema ao eleitorado puro e duro de direita que não quer votar Cavaco Silva, pelo menos numa primeira volta, e que se preparava para votar em Alegre. Ou estão esquecidos da quantidade de gente que votou Jorge Sampaio, como Narana Coissoró?

terça-feira, agosto 30, 2005

Apoios precisam-se

N'O Sinédrio, Bernardo Pires de Lima e Henrique Raposo lançam um repto ("Apoios precisam-se), ecoado ("Ler Depressa") pelo Paulo Pinto Mascarenhas no blogue da Direita Liberal:

"Um projecto liberal precisa de sustentação. De se enraizar culturalmente na sociedade portuguesa. Que melhor veículo para essa expansão do que o Livro? Para tal são necessárias duas coisas: uma boa livraria, e gente com vontade de levar a tarefa para a frente."

Mai essencial para uma livraria liberal é a existência de livros liberais: no presente e pelo que sei, não há traduções para português dos mais populares autores liberais, quanto mais de um corpo bibliográfico coerente capaz de sustentar intelectualmente um público interessado.

[ não é bem assim: uma procura rápida por Hayek, von Mises, Rothbard e Friedman na www.fnac.pt encontrou um único título em português destes autores: uma tradução do "Caminho para a Servidão", editora desconhecida ]

A blogosfera liberal tem funcionado como think tank no lançamento das bases de uma cultura liberal em Portugal, mas não só da leitura dos blogues se formam opiniões informadas.

O A Arte da Fuga lança um desafio: que os blogues e bloggers liberais elaborem uma lista de publicações, em papel ou online, que considerem básica para a compreensão e discussão das teorias liberais; e que a organizem de uma forma compreensiva e pedagógica, de forma a facilitar a vida a quem quer queira conhecer ou aprofundar os seus conhecimentos das ideias liberais.

Por provocação, começa-se aqui com um recurso menos comum na blogosfera Hayekiana:
- "For a New Liberty: The Libertarian Manifesto", de Murray N. Rothbard (online)

Amanhã vou acordar assim...


(clicar para ouvir)

Revista da blogosfera

Pode alguma dia haver uma visão minimamente liberal na esquerda moderada portuguesa?

"SERVIÇO PÚBLICO: um inesperado exercício de lucidez política" n'O Impertinente.

Parabéns!

Ao Do Portugal Profundo por dois anos de actividade; relembro "O engenheiro", assunto que ainda não foi esclarecido...

Crónicas do Porto Santo

do jMAC no hARDbLOG : paralelo 33º#2 | a experiência autonómica | pedras

Bom senso e Economia

"Dias riscados IV" do Luís Aguiar-Conraria no Destreza das dúvidas

Amen!

"Depois de terra queimada, nacionalizemos as florestas, já!" de José Adelino Maltez no Sobre o tempo que passa

Ainda as férias judiciais

No seguimento do post "Diário da República" do VLX no Mar Salgado, o artigo de Joaquim Pires de Lima, de sábado dia 27 de Agosto no Público:

Não se devem confundir as férias das pessoas com as férias das instituições e, se é indiscutível o direito a férias do trabalhador por conta de outrem (artigo 59.º n.º 1, alínea d) da Constituição), todas as outras férias não são objecto de qualquer direito e as férias das instituições são mesmo inadmissíveis (...)

Sendo o acesso à justiça e a resolução dos litígios em prazo razoável direitos fundamentais dos cidadãos, consagrados no artigo 20.º da Constituição, parece evidente que esses direitos não podem sofrer limitações, ainda que temporárias, suspensões ou compressões, face ao disposto no artigo 18.º da mesma Constituição, o que vale por dizer que qualquer cidadão tem o direito a ver a questão do seu crédito, divórcio, etc., discutida e decidida em tribunal em qualquer mês do ano, mesmo no mês de Agosto.

As férias que afectam a função judicial e o andamento dos processos em geral são tão absurdas como as férias que condicionam qualquer função do Estado, ou o funcionamento de qualquer órgão de soberania, como os tribunais ou a Assembleia da República.


[Artigo 18.º alínea b) da CRP: 2. A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos.]

É caso para perguntar qual é a especificidade (para usar um termo querido aos nossos "excepcionalistas" estatais) da função judicial, relativamente à restante Função Pública, que justifique paralizar durante um mês uma função-pilar do Estado. Como cidadão, pergunto quais são os "direitos ou interesses constitucionalmente protegidos" que são salvaguardados com as "férias judiciais".

O Estado e a televisão


Num post anterior falei do fundamento da intervenção do Estado no sector televisivo. Gostaria hoje de levantar outro ponto da questão da intervenção estadual neste sector e que é a sua co-existência com a liberdade de iniciativa económica que, também na área da televisão, deve ser considerada.
A CRP consagrou um direito fundamental à liberdade de empresa no sector da televisão[1]. Tenho como certo que a liberdade de iniciativa económica privada se traduz no direito em tomar todas as iniciativas que sejam conformes ao ordenamento jurídico para produzir bens e serviços[2], não se circunscrevendo apenas à liberdade de acesso a uma actividade, antes se estendendo à liberdade de direcção e de gestão[3], possuindo por isso um duplo sentido: liberdade de iniciar uma actividade económica, e liberdade de gestão e actividade da empresa[4] [5].

E se assim é, a intervenção do Estado no sector televisivo, nomeadamente através do serviço público de televisão (que, em meu entender não necessita de ser exercido através do Estado), é uma restrição a esse direito fundamental. E funciona como restrição, em dois prismas. Em primeiro lugar, ao estar consagrada constitucionalmente a existência de um serviço público de televisão, tal significa que, à partida, se está a limitar ainda mais um recurso que já é limitado através da redução do número de frequências disponíveis. Em segundo lugar, o serviço público de televisão ao fazer impender sobre um operador de televisão um conjunto de obrigações específicas que, na sua globalidade, lhe conformam a actuação, está a retirar-lhe a margem de direcção e de gestão essencial ao livre exercício da iniciativa económica[6].

Ora, constituindo a iniciativa privada um direito fundamental, e especificamente um direito de natureza análoga à dos direitos, liberdades e garantias, a ela teremos de aplicar o regime específico destes direitos[7], o que implica algumas especificidades quanto à consagração de restrições ao seu exercício, e que se traduz no carácter restritivo dessas restrições, alicerçado no art. 18.º da CRP. De acordo com esse artigo, os direitos, liberdades e garantias só podem ser restringidos nos casos expressamente previstos na Constituição.

Será que a intervenção do Estado neste sector tem respeitado estas disposições constitucionais? Fica para outro post, com mais tempo. Mas a resposta parece-me evidente.
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[1] A este respeito, CLARA ELETE GOMES RABAÇA, O Regime Jurídico-Administrativo da Concentração dos Meios de Comunicação Social em Portugal, Coimbra, 2002, pág. 258
[2] ANTÓNIO SOUSA FRANCO/GUILHERME D'OLIVEIRA MARTINS, A Constituição económica portuguesa - Ensaio interpretativo, Coimbra, 1993, pág. 196.
[3] Cfr. JORGE MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, Tomo IV, 2.ª Edição (Reimpressão), Coimbra, 1998, pág. 516, ALEXANDRINO, MELO, Estatuto Constitucional da Actividade da Televisão, Coimbra, 1998, pág. 154.
[4] Cfr. GOMES CANOTILHO/VITAL MOREIRA, Constituição da República Portuguesa anotada, 3.ª edição., Coimbra, 1993, pág. 327.
[5] Entendendo como liberdade de gestão, no seguimento de MANUEL AFONSO VAZ, "o direito de organizar livremente o processo de produção, isto é, de definir objectivos, combinar os factores de produção e dirigir a actuação das pessoas empregues na actividade empresarial. Esta liberdade é inerente à actividade empresarial, pois esta consiste basicamente na combinação trabalho/capital para a obtenção de um produto. Ao empresário compete maximizar a produção, minimizando os custos, de modo a assegurar rentabilidade ao capital investido" (MANUEL AFONSO VAZ, Direito Económico, 2.ª ed., Coimbra, 1990, pág. 121).
[6] Cfr. MATHIEU, BERTRAND / VERPEAUX, MICHEL, Architecture Générale du Droit Constitutionnel Français de la Communication Audiovisuel in Revue Européenne de Droit Public, vol. 8, n.º 3, 1996, pág. 789.
[7] JORGE MIRANDA, idem, pág. 515-516.

segunda-feira, agosto 29, 2005

Sobre os ensinamentos

What then is the role of books such as this? Twofold, in my opinion.

First, to provide subject matter for bull sessions. As we wrote in the Preface to Free to Choose: "The only person who can truly persuade you is yourself. You must turn the issues over in your mind at leisure, consider the many arguments, let them simmer, and after a long time turn your preferences into convictions."

Second, and more basic, to keep options open until circumstances make change necessary. There is enormous inertia— a tyranny of the status quo— in private and especially governmental arrangements. Only a crisis— actual or perceived— produces real change. When that crisis occurs, the actions that are taken depend on the ideas that are lying around. That, I believe, is our basic function: to develop alternatives to existing policies, to keep them alive and available until the politically impossible becomes politically inevitable.
Milton Friedman, prefácio à edição de Capitalism and Freedom, edição de 1982

Financiamento "público" dos partidos

"Com a nova lei de financiamento, a subvenção estatal converteu-se numa das principais fontes de receitas partidárias para as campanhas." (Diário Digital)

O que leva o Estado a patrocinar os partidos políticos com "dinheiro público"?

Cada contribuinte é chamado a pagar as despesas dos partidos com representação parlamentar de acordo com a sua carga fiscal, na mesma proporção dos resultados eleitorais expressos nas urnas (há uma disputa legal sobre esta questão entre os partidos do bloco central e os restantes).

Isto quer dizer que por cada euro que me cobram coercivamente para financiar o sistema partidário, 45 cêntimos são dados ao partido do Governo, no qual não votei, e uma larga maquia a partidos que me desagradam profundamente. Os que votaram no Partido Socialista vêem 55 cêntimos por cada euro atribuidos às outras cores políticas. Diz-se que na globalidade vai dar ao mesmo. É verdade que não votei a 45% no partido do Governo— o eleitorado fê-lo, e portanto globalmente o "esquema" é "justo".

Mas eu poderia querer atribuir o dinheiro que me subtrairam a um partido que não obteve representação parlamentar, ou a outros movimentos de acção política. Ou repartir o mesmo dinheiro por vários partidos no Parlamento; ou usá-lo para outras causas públicas, ou para fins que só a mim me diriam respeito. Posso sempre fazê-lo, mas nunca sem contribuir para a partidocracia naquela exacta medida, em deterimento da minha liberdade política e fiscal. As minhas alternativas não dispensam o pagamento da inevitável "dízima" à teologia partidária.

O bottomline é simples: porque é que me obrigam a pagar a partidocracia? Não é do meu interesse contribuir do meu bolso para quem melhor defende os meus interesses? Se eu não o fizer, e se o "meu" partido tiver maus resultados por deficiente financiamento, não sou eu que saio prejudicado? Não terei eu condições para recusar qualquer ajuda se o "meu" partido desperdiçar recursos que eu disponibilizo? Não terei eu condições para exigir ao "meu" partido absoluta transparência nas contas, em troca do meu dinheiro e do meu voto, e assim controlar os lobbies que possam querer tomá-lo de assalto?

O financiamento "público" dos partidos pode ser visto como um "almoço grátis", pelo qual o Estado, por "isenção", não pede resultados e responsabilidades. Antes pelo contrário: o lobby Estado intervém em todos os partidos, seja qual for a sua ideologia e programa. Se os partidos vêem subsidiadas as suas virtudes e os seus vícios, as necessidades básicas mas sobretudo os gastos supérfluos, deixam de responder eficientemente aos eleitores, vivem para o "sistema" e contribuem para o descrédito da acção política. Faz parte do conceito de moralização da política que os partidos não tirem partido do Estado. Mas não deveria o Estado deixar de comprar a sua companhia? Para quando uma separação Estado-partidos?

domingo, agosto 28, 2005

sábado, agosto 27, 2005

Preocupante

Vasco Pulido Valente, no artigo "Nada é seguro" ontem publicado no Público (também referenciado pelo Diogo Feyo no Nortadas) tem a coragem de dizer que o aumento da idade de reforma dos funcionários públicos é de facto uma violação de direitos adquiridos— no mínimo, uma defraudação de legítimas espectativas. Por outras palavras, uma sacanagem do Estado. E que nos habituemos ("habituem-se!") que as promessas e despromessas do Estado chegarão inevitavelmente a todos nós, quando for iminente a falência do sistema de Segurança Social.

Que o regime público de aposentações fosse equiparado ao regime privado, é uma questão moral que não podia esperar. Finalmente admite-se que o Estado e os seus funcionários vivem acima das possibilidades de quem os suportam— os privados. Da demagogia irresponsável de décadas são culpados todos os governos e partidos "do sistema" que chutaram para a frente (para esta geração e próximas) problemas que não tiveram a coragem de encarar e a lucidez de resolver. O facto de toda a sociedade se ressentir dos ajustamentos que agora se fazem é razão suficiente para que a reforma da Administração Pública não páre por aqui. Tivesse este primeiro passo tomado o lugar do discurso vazio dos medicamentos no arranque da legislatura e poderíamos olhar o futuro com maior esperança e o Governo com algum respeito.

Quando são impostos sacrifícios aos privados, é sempre utilizada a palavra "solidariedade", efemismo para o despotismo estatal sobre quem efectivamente sabe assumir responsabilidades, suas e dos outros. Mas esta palavra desapareceu do léxico governamental. Quando se fala de sacrifícios internos ao Estado, a palavra "solidariedade" perde todo o sentido— tem o mesmo efeito que pedir "rapidez" ou "pouca burocracia" numa repartição pública. A "solidariedade" morreu com o guterrismo, e em boa hora livrámo-nos de Ferro Rodrigues. Hoje os tempos não são de rosas e corações, mas de microreformas, remedinhos e tecnocracias light. Como se a situação não fosse preocupante.

Faltará pouco para que à semelhança do guterrismo, se diga que o Governo pouco faz. O grito de revolta deveria ser, sempre, que o Estado pouco deixa fazer. Já não se trata de uma questão de modelo económico, mas de sobrevivência. Iludam-se os que não vêm na ineficiência crescente do Estado a verdadeira "corrida para o fundo": a confiança que depositamos no sistema será retribuída com indiferença e impunidade. Precisamos para agora reformas estruturais profundas de cariz liberal, que consistam na transferência sustentada e socialmente responsável das competências do Estado para os privados, ou pagaremos muito caro as consequências— com a coesão social nacional ou com a nossa liberdade.

sexta-feira, agosto 26, 2005

Ela anda por aí

Leitura obrigatória: "Questões sistémicas: a oposição" de Paulo Gorjão no Bloguitica: "Faço parte do grupo que acredita que não há bons governos sem boas oposições"; as questões que coloca são do interesse nacional.

Footnotes (2)


Belas meias, AMN!

Footnotes

O Rodrigo Moita de Deus[1] iniciou uma série de posts subordinados ao tema “O Acidental à escuta” na qual, dando largas ao seu sentimento voyeur, vai citando e linkando outros posts de outros blogues. Decidiu, desta vez, linkar o A Arte da Fuga [2], nomeadamente um post meu [3] no qual introduzi algumas notas de rodapé[4]. O post foi rotulado de exibicionista[5]. Ou o seu autor. Ou todo o blogue. No fundo, pairou uma acusação de exibicionismo[6] neste burgo. Porque a acusação não é de todo injusta, nem infundada, e para que fique registado em acta o profundo exibicionismo que nos percorre, aqui se lavra este post.
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[1] Blogger de O Acidental, que muito prezo (o blogger e o blogue).
[2] Isso mesmo, é este blogue em que se encontra.
[3] Com o título de Espectros.
[4] Como esta.
[5] s. 2 gén., pessoa que tem a mania do exibicionismo.
[6] s. m., mania da ostentação.

Os fogos vistos pela janela partida

Leitura recomendada:

"Fogos florestais - II" do LA n'O Insurgente, aplicando a parábola da janela partida à reconstrução da economia florestal promovida pelo Estado.

Noites à Direita (3)

( continuação mais pragmática do "Noites à Direita" e "Noites à Direita (2)" )

8. Se há desafio que se se coloca ao ainda insípido movimento da Direita Liberal é o de assumir querer reformar o "Estado remendão", rompendo com o conservadorismo partidário vigente.

Num país onde a política se faz exclusivamente do apaziguamento dos brandos costumes, e se concretiza no uso dos meios do Estado para satisfazer alternadamente todo o tipo de interesses, com benefícios que nunca se extinguem e se tornam direitos adquiridos exigindo perpetuação incontestada, as ideias liberais nunca vingarão se se refugiarem na timidez e no asco de serem consideradas "fracturantes".

Por muito que repugne a doutrina anacleta, que se rebela irresponsavelmente contra um "sistema" de instituições imutáveis, ou o positivismo sociológico, quase niilista, de alguns movimentos liberais sociais, há de facto um "sistema" que tem de mudar, imperativamente, para que possamos gozar de um bem estar cívico que nos é negado pela visão socialista do Estado— de Direita ou de Esquerda— que faz parte da nossa cultura comum.

Podemos dizer, à maneira de Tocqueville, que as causas dessa cultura de inércia e subserviência ao Estado são três: a História política e social de Portugal, repleta de desculpas circunstanciais que nos afastaram de caminhos mais liberais; a nossa cultura legal hiper-reguladora, maximalista, que parece derivar legitimidade de si própria, colmatando as suas insuficiências com mais e mais instâncias legislativas em deterimento da iniciativa e liberdades da sociedade; e os referidos brandos costumes.

Transformar o sistema sem o destruir é tarefa que só loucos ou visionários poderão empreender.

9. A "Direita Liberal" nunca ganhará independência ideológica enquanto não assumir que neste momento é um fracasso eleitoral em potência, que a sua mensagem é impopular e que será recebida com hostilidade aberta pelo status quo. E que não passará, nunca passará, a menos que se arme inteligentemente de um idealismo independente, informado, inconformado e, passe o messianismo, "iluminista".

Por muita abertura que haja na sociedade esclarecida, por muito bem preparados técnica e intelectualmente que estejam os agentes da mudança, é preciso que se explique ao eleitor, ao "cidadão comum" que pergunta "o que é que o liberalismo pode fazer por mim?". Não é possível "vender" Liberdade e Responsabilização Individual como teasers de uma realidade radiante que ninguém consegue descrever ou explicar.

Que programa tem afinal a Direita Liberal? Quais são os seus objectivos sectoriais para as actuais funções do Estado— como as de Soberania, Justiça, Segurança, Segurança Social, Educação, Saúde, Administração Pública, Economia, Finanças, Cultura, ...? Ou pretende especializar-se em tertúlias de grande valor intelectual e social, mas sem produção programática palpável? Sem definições claras não é possível exemplificar os princípios da nova atitude liberal, cujos conceitos nucleares têm de ter primazia sobre a política da retórica e do situacionismo.

A clarificação tem de ser pedagógica e incisiva. É preciso dizer que "capitalismo" não é um palavrão, não é o papão marxista, nem a farsa de compra de influências politicas e de meios do Estado por quem detém poder económico ou social, mas sim o direito à propriedade e de usufruir livremente da dignidade que a propriedade confere. Que é o sistema que criou mais riqueza e bem-estar no mundo. Que assimetrias sempre existirão porque as pessoas são diferentes. Que os custos de estrutura do Estado oprimem ricos e pobres, mas sobretudo pobres que têm pouco excedente do fruto do seu trabalho, e que portanto é o Estado socialista que mantém abertas as feridas das assimetrias sociais que pretende colmatar. Que o Estado não tem o direito de se substituir à sociedade e subjugar fiscalmente os cidadãos à aceitação das suas políticas sociais paternalistas e medidas económicas medíocres.

É preciso explicar que o liberalismo pode ser uma força social construtiva, implacável, ao potenciar a iniciativa comunitária à medida dos interesses, capacidades e necessidades das pessoas. Que as mais carenciadas passarão a ter mais possibilidades de investir nas suas necessidades imediatas em vez de pagarem submissamente as excentricidades do Estado. Que as mais ricas, sem jantaradas grátis estatais, terão jogar o jogo económico, para benefício de todos. Que o trabalho que tanto é glorificado pelo socialismo só tem a sua justa recompensa pelos mercados liberais. Que os valores tradicionais são reforçados e a moralidade é responsabilizada. Que "liberalismo" não é a ideologia do egoísmo mas da ambição conscienciosa e do empreendedorismo. E que o sucesso de cada um de nós, afinal, reflecte-se no nosso concidadão.

(continua)

Piggypower

Foto autografada pela Miss Piggy
(clicar para aumentar)

Parabéns!

Ao Biblioteca de Babel, que hoje faz 365 páginas (já falta pouco para as 410?) — um blogue amigo que todos os dias combina inteligência, sensibilidade, e os caracteres dhcmrlchtdj, em temas que vão do liberalismo clássico aos casos do dia-a-dia — ou não fizesse parte do batalhão borgesiano do melhor da nossa blogosfera.

Também parabéns (atrasados!) ao Glória Fácil, Eclético, Blogame Mucho e Último Reduto, blogues de referência e de leitura obrigatória.

Recomendação intimista

O blogue "Palavras de Ursa" da Margarida V..

quinta-feira, agosto 25, 2005

O que não se vê tem muita força

Luís Rainha do Blogue de Esquerda II consegue opor-se aos mercados onde a concorrência é viciada e ao mesmo tempo criticar o liberalismo económico. Não refere se prefere os monopólios estatais ou as golden shares que nos fazem ter comunicações e internet das mais caras da Europa. Chutou com o pé que estava mais à mão. Nos comentários, um blogger ilustre, recentemente missing in action para nossa grande pena.

Burn baby burn

O povo (aquele que é "soberano") já dizia que os autarcas (os "sopranos"), eram corruptos ou sujeitos a corrupção;

Comentadores, com MST raivosamente na dianteira, repetem-no incessantemente;

Quando Saldanha Sanchez se atreveu a dizê-lo em voz alta, foi o escândalo nacional;

Agentes do poder judicial, como Maria José Morgado, fizeram eco das evidências;

Paulo Morais, na Visão, é um insider que o diz sem papas na língua;

Parece que estamos todos à espera que o Presidente da República se pronuncie para se enterrar o assunto de uma vez por todas.

A não perder!


Woody Allen lança a confusão na política portuguesa no Outro Eu.

Paradoxo do dia

Mário Soares é um homem de esquerda e, mesmo assim, terá a esquerda dividida na primeira volta presidencial. Cavaco Silva não é um homem de direita e, mesmo assim, se se candidatar, terá a direita unida na mesma primeira volta.

Outras micro causas...

Se bem me recordo, José Sócrates garantiu que não tomaria uma decisão nesta matéria tão sensível sem primeiramente realizar um estudo sobre a sustentabilidade do sistema de segurança social. Só depois de conhecer a fundo a sustentabilidade do sistema estaria em condições, explicava, de decidir o eventual aumento da idade da reforma. Pois bem. Onde está esse estudo?

quarta-feira, agosto 24, 2005

Spicy Bach

Quem gosta de música— e especialmente de Bach—, sabe que a música tem tanto de matemático e numérico como de orgânico — pode evoluir e adaptar-se. A obra "A Arte da Fuga" (BWV 1080) é considerada por muitos uma das obra-primas supremas da arte de explorar as potencialidades estruturais e técnicas da linguagem musical.

Aqui apresenta-se uma abordagem original à análise musical. Procura-se fazer o paralelismo entre a música e o mundo vivo, tratando as estruturas de uma música como genes. Se os genes sofrerem pequenas mutações, a música evolui, transformando-se numa variação de si mesma. Continuando o processo, surgem variações de um tema cada vez mais remoto. Por outro lado, músicas com estruturas compatíveis podem ser fundidas e dar origem a descendência híbrida que partilhe características das músicas de origem (porventura não as melhores)...

Com computadores, esta técnica é relativamente fácil. A selecção natural é feita pelo ouvido humano. Os produtos não têm muito brilho artístico, mas o seu "sotaque" musical é perturbadoramente familiar. O interesse é teórico, mas permite-nos compreender melhor as complexidades do processo de composição, e dar valor aos pioneiros das técnicas e formas musicais— como Bach, Beethoven, Schoenberg— que com puro génio apenas fizeram explodir os nossos horizontes musicais.

A suprema heresia:
- Bach, e três variações por computador;
- Bach combinado com as Spice Girls;

(clicar para ouvir)
(site de Charles Fox)

Espectros

O João Miranda chama a atenção para o facto de o Estado ser o zelador do espectro radio-eléctrico. Já agora, vale a pena reflectir um pouco sobre o motivo pelo qual cabe ao Estado essa função e que não pode senão ser a natureza do bem causa.
A transmissão do sinal televisivo pode ser processado por diversos meios de suporte como o cabo da televisão ou o espectro radioeléctrico sendo o espectro radioeléctrico o suporte do processo de transmissão e difusão do sinal televisivo normal ou geral[1 e 2]. E esse espaço radioeléctrico é um recurso limitado, pertencente ao domínio público e objecto de disposições de direito internacional. A Lei de Bases das Telecomunicações[3] estabelece que o espaço por onde se podem propagar as ondas radioeléctricas constitui o domínio público radioeléctrico, reforçando a opção constitucional de considerar que pertencem ao domínio público as camadas aéreas superiores ao território acima do limite reconhecido ao proprietário ou superficiário[4].

Assim, e reconhecendo plenamente a cada Estado o direito soberano de regulamentar as suas telecomunicações e atendendo à importância crescente das telecomunicações para a salvaguarda da paz e para o desenvolvimento social e económico de todos os países, vários Estados, entre os quais Portugal, ratificaram a constituição da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e a Convenção internacional que a completa[5].

Entre as competências da UIT estão precisamente as de efectuar a atribuição das faixas de frequências do espectro radioeléctrico, a partilha das frequências radioeléctricas e o registo das consignações de frequências e de qualquer posição orbital associada à órbita dos satélites geo-estacionários, a fim de evitar interferências prejudiciais entre as estações de radiocomunicações dos diversos países.

É certo que a actividade de transporte e difusão do sinal televisivo é uma actividade autónoma da actividade televisiva[6], mas é certo também que a actividade televisiva só pode existir e ser exercida se puder ser emitida e difundida. Assim sendo, se a actividade televisiva de que curamos aqui necessita de utilizar o espaço radioeléctrico, e esse recurso é limitado e está sujeito a restrições específicas e constantes do direito internacional na sua atribuição, bem se vê que a actividade televisiva tem de estar sujeita a uma actividade reguladora por parte do Estado. Isto significa, portanto, que uma liberdade de acesso à actividade televisiva semelhante à que existe para a imprensa escrita, independente de autorização administrativa, caução ou habilitação prévias é incompatível, quer com a natureza do espaço radioeléctrico, quer com os compromissos internacionais do Estado Português.
Ora, é essencialmente por este motivo que o Estado intervém nesta zona do poder, sem comparação, por exemplo, com a área da imprensa escrita. E se assim é, temos de concordar com o João Miranda, quando ele conclui que o espectro radio-eléctrico deveria ser gerido com base em princípios de justiça e de equidade por uma autoridade verdadeiramente independente, que o Estado insiste em não ser, porque erradamente se julga imbuído de designios que não lhe competem.
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[1] Não estamos por isso a falar da televisão por cabo.
[2] O regime de utilização de televisão por cabo está regulado por princípios diversos. De acordo com a Lei da Televisão, o acesso à actividade televisiva é objecto de licenciamento, mediante concurso público, ou de autorização, consoante as emissões a realizar utilizem ou não o espectro hertziano terrestre.
[3] Lei n.º 88/89 de 11 de Setembro
[4] Artigo 84.º n.º1 da CRP .
[5] A Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituíram a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982) foram ratificadas pela Resolução da Assembleia da República n.º 10-A/95 de 21 de Fevereiro. Sobre o procedimento de atribuição de faixas de frequência no âmbito da UIT, CHARLES DEBASCH (org), Droit des Médias, Paris, 2002, pág. 95 e ss.
[6] A este respeito, DIOGO FREITAS DO AMARAL e MARIA JOÃO ESTORNINHO, O Regime do Transporte e Difusão do Sinal de Televisão, Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, Ano 54, 1994, pág. 385 e ss; MARCELO REBELO DE SOUSA e PAULO OTERO, O Regime do Transporte e Difusão do Sinal de Televisão, Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, Ano 54, 1994, pág. 409 e ss; ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, Da Transmissão e Difusão de Sinais Televisivos, Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, Ano 54, 1994, pág. 439 e ss.

Retirada, once again

No Causa Nossa, Vital Moreira ensaia a deliciosa teoria da relativização. Considera histeria fanática a reacção dos colonos israelistas de Gaza e dos seus apoiantes da extrema-direita religiosa ao mesmo tempo que apelida o terrorismo palestiniano de abnegada e prolongada luta.
De um lado, os radicais e extremistas. Do outro, a luta abnegada. Os bons e os maus, sempre esta inenarrável fábula dos bons e dos maus.

Mandatário

Mandatário de candidatura autárquica é coisa que só aparece no papel. Ninguém sabe, ninguém quer saber, ninguém precisa sequer de saber, quem são os diversos mandatários que nesta altura do ano pululam pelos vários concelhos do país ostentando o título que para nada serve.
É por isso com surpresa, e graça, que se constata que José Miguel Júdice só não é Mandatário de Maria José Nogueira Pinto, no papel.

Flash

Os blogues que têm muito poder metem medo. Como os jornais ou os jornalistas que o têm. Não gosto de poderosos, a não ser que o poderoso seja eu.

Voltei

... muito mais melhor bom e feliz.

Alguma honestidade intelectual

"It must not be forgotten that the author who wishes to be understood is obliged to carry all his ideas to their utmost theoretical conclusions, and often to the verge of what is false or impracticable; for if it be necessary sometimes to depart in action from the rules of logic, such is not the case in discourse, and a man finds it almost as difficult to be inconsistent in his language as to be consistent in his conduct."

Alexis de Tocqueville, Democracy in America

Continuo pouco impressionado

Depois das fotografias de satélite da seca, o tormento das fotografias de satélite dos fogos florestais...

terça-feira, agosto 23, 2005

O candidato bailarino

Foi há 10 anos que Jerónimo de Sousa entrou, tosco e trapalhão, na ribalta política. Tornou-se Secretário-Geral incontestado do Partido Comunista Português. Nas eleições legislativas, foi o porreiraço da campanha, a quem até faltou a voz.

A anunciada candidatura presidencial pretende dar visibilidade à agenda comunista e estabelecer internamente o poder do seu líder. Mas também é uma estratégia de marketing para vender o produto Jerónimo light— aquele que não disfarça, por detrás de muita candura e de um sorriso sincero, a mais dura ortodoxia.

Hoje, como há meio ano, como nos próximos tempos que durará o robusto reinado de Jerónimo de Sousa na liderança dos comunistas, há que ter presentes as palavras do Gabriel Silva ("O camarada Jerónimo") no Blasfémias.

chegámos à voltámos da Madeira (2)

Doutrina presidencial

"Ainda bem que assim foi e ainda bem que assim deve continuar a ser", Jorge Sampaio, ao seu melhor estilo, comentando as autonomias regionais, na companhia do Rei de Espanha que visitava os Açores.

O Penedo do Sono no Porto Santo

Parece que o que escrevi sobre o Penedo do Sono estava incorrecto. O que se segue é informação semi-pública.

Quando foi aberto, o complexo das "Docas" do Porto Santo era pago com rendas muito altas. Mas mesmo com a colaboração das autoridades que secaram a vida nocturna em toda a Ilha, a inviabilidade deste investimento público tornou-se evidente para os seus promotores ao fim de apenas um ano.

Agora não se paga renda. Assim se explica que todas as "boxes" estejam ocupadas, num ano em que a procura alegadamente até desceu. A Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo e a Câmara Municipal, para não darem o braço a torcer, mantiveram o garrote aos proprietários das tascas da cidade e dos bares da praia, para grande desconsolo de quem conheceu a antiga vida nocturna da Vila Baleira.

O Penedo do Sono está aberto quase 24 horas por dia, só fecha ao público às horas dos almoços grátis.

Praia do Toco

Na costa oriental da baía do Funchal, na zona da praia do Toco, vai nascer um mega-emprendimento à semelhança do Parque das Nações— salvaguardada a devida escala.

A Câmara Municipal do Funchal propõe a construção de duas marinas com capacidade total para 530 barcos, um pavilhão multiusos, dois hotéis e espaço para habitação, comércio e escritórios, restauração e lazer [ver "Penedo do Sono"?], ampliação do complexo balnear da Barreirinha, ETAR, numa área total de cerca de 10 hectares (a Expo'98 tinha 60ha), intervenção que vai obrigar a aterros monstruosos sobre o mar e consolidação de falésias.

Descobriram-se ilegalidades: o projecto colide com o Plano Director Municipal, o Plano de Ordenamento Turístico, e afecta o Domínio Público Marítimo ao uso privado, o que já foi considerado inconstituicional porque o Governo Regional não o pode fazer.

Já houve concurso público internacional de concepção e construção, ao qual se apresentou um único concorrente, que ficará com o direito de superfície e com a promoção imobiliária. O prazo de concessão é de 100 anos.

Da capo

"Ainda bem que assim foi e ainda bem que assim deve continuar a ser"

Pitangas

Muito tempo passei eu empoleirado na pitangueira lá de casa, a encher caixas para fazer gelado de pitanga...


"Pitangas" no Ontem e Hoje

Notas sobre transportes (4)

"DECO acusa Brisa de desprezar direitos dos utentes ao manter portagens na A5 " (Diário Económico)

"A Brisa tem um comportamento pouco sensível às reclamações dos consumidores", disse Jorge Morgado [secretário-geral da Associação de Defesa do Consumidor], acrescentando que quando um utente paga uma portagem "compra segurança, comodidade e maior fluidez do trânsito".

Neste sentido, a DECO defende a diminuição do valor da portagem e a disponibilização de informação atempada sobre o troço em obras, de modo a que o utilizador possa optar, ou não, pelo uso daquela via.


Uma redução do preço de portagens nunca proporciona aos utilizadores segurança, comodidade e maior fluidez do trânsito. Uma redução de preços representa um desincentivo às pessoas para procurarem alternativas, tornando a situação de saturação da via mais atractiva para quem não se importa com isso. A redução de preços só se admite quando o sistema está a ser subutilizado porque o preço é alto.

Quando por problemas de manutenção baixa o nível de serviço de uma autoestrada, baixa a sua capacidade e o seu "débito" máximos. Não é fisicamente possível fazer passar por uma autoestrada de duas filas o tráfego óptimo (ou superior) de uma autoestrada de três, sem grandes congestionamentos ("engarrafamentos").

Consequentemente, é inevitável que diminua a receita que pode ser obtida pela sua exploração. Como o custo das intervenções não varia muito com o tempo, a concessionária tem todos os incentivos económicos para reestabelecer as condições normais ("óptimas") com a máxima brevidade. É falso que a empresa ganhe com a situação: a preços constantes, a procura só pode diminuir; com a saturação da via, diminuiem ainda mais as receitas. Com os engarrafamentos, todos perdem.

Em tempo de obras deve exigir-se sim à empresa concessionária todas as medidas de segurança e sinalização, assim como um aviso atempado da existência de obras, e que se despache com elas— mas não "descontinhos".

Se a concessionária quisesse aumentar o nível de serviço e garantir comodidade e fluidez de trânsito, aumentaria as portagens. Uma melhoria do nível de serviço, curiosamente, também viabilizaria os transportes colectivos, tornando-os economicamente mais atractivos, o que daria visibilidade ao enorme custo (aquisição, encargos, manutenção, utilização) do transporte individual. É a solução que tenderia para um equilíbrio que seria economica e socialmente mais justo do que a situação actual.

(Notas sobre transportes aqui no A Arte da Fuga: 1 | 2 | 3 )

Sabemos onde vives, sabemos por onde andas

"Chip nos veículos será obrigatório em 2007" (Dinheiro Digital)

Era só para lembrar aos nossos governantes que a malta ainda tem um espacinho na base da nuca onde dá para enfiar umas coisas. Estejam à vontade.

Direito à propriedade, responsabilidade

A leitura do dia:

"Estado máximo, cobertor curto, pés frios II" de João Miranda no Blasfémias"

"O estado não precisa de limitar os direitos de propriedade, nem o deve fazer. O que o estado deve fazer é desempenhar bem as suas funções básicas: garantir a justiça e a segurança. Mas isso não se consegue com leis arbitrárias que violam o direito de propriedade. Consegue-se pela aplicação de princípios básicos de justiça responsabilizando cada proprietário na medida justa."

(a ler também "Estado máximo, cobertor curto, pés frios", "Estado máximo, cobertor curto, pés frios III")

segunda-feira, agosto 22, 2005

Moog

"Synthesizer innovator Moog dies at 71 (CNN):


Robert Moog
(clicar para ouvir)
Wendy Carlos, Bach, Prelude und Fuge em dó menor, BMW847
(do primeiro livro do Teclado Bem-Temperado)
interpretada num sintetizador Moog
(Wendy Carlos ganharia três Grammies pelo album que incluía esta música)

(aqui uma interpretação da fuga, num estilo mais convencional, e com a estrutura musical explicada)

Terramoto

A propósito da notícia do Diário Digital "Terramoto sacode centro de Itália"— há 250 anos, no dia 1 de Novembro:


[ Com tempo procurarei explicar, em termos leigos, os efeitos dos sismos nos edifícios e estruturas, assim como as asneiradas arquitectónicas e estruturais que nos fazem estar tão mal preparados para a próxima catástrofe. ]

Jessica Lange


Já que o AMN está de mini-férias, cabe-me agradecer à nossa estimada Charlotte ter acordado na pele da Jessica Lange, poupando-nos (à Charlotte e a mim) a maçada de aturar durante muito mais tempo esta elegante obsessão do Adolfo...

História clínica:
- aqui ele começa a ameaçar ("Jessica Lange");
- aqui ele aprendeu a meter imagens no blogue e perdeu toda a vergonha na cara ("Mas quando é que a Charlotte vai acordar assim?", "E agora?");
- a gota de água ("E volto à carga");

Da minha parte, começo a perceber porque é que não tenho grande sucesso com as mulheres da blogosfera— talvez as abordagens não sejam as mais correctas ("Sexual Harassment Panda", "Ren & Stimpy", "Lo Pan")...

domingo, agosto 21, 2005

O santo monopólio

"CDS quer que Governo esclareça patrocínio «ilegal» da Liga (Diário Digital)

O estado considera que o Jogo não é imoral. Qualquer maior de idade pode entrar num casino e jogar o que lhe apetecer. Qualquer pessoa pode comprar uma "raspadinha" ou jogar no Totobola. Pode arruinar-se se bem o entender, que o estado não se intromete.

Devemos acrescentar: e bem!— que não é função do estado proteger-nos dos nossos vícios, atender às nossas necessidades, ou recompensar-nos pelas nossas virtudes, especialmente porque tende a fazê-lo com as receitas arrecadadas com o alívio compulsivo dos frutos do trabalho dos cidadãos.

Em regime de monopólios (Santa Casa) e oferta limitada (casinos), o jogo gera lucros astronómicos, que são tributados com impostos específicos, igualmente principescos. Como os emprendimentos dependem do poder político, geram-se todo o tipo de negociatas pouco transparentes.

Entre estas conta-se o monopólio cedido à Santa Casa de Misericórdia de Lisboa. Não se coloca em causa as funções e competência da Santa Casa no desempenho dos seus fins de acção social. Em vez de perguntar "porquê à Santa Casa", deve perguntar-se "porquê um monopólio?". Não deve o Jogo ser uma actividade livre como todas as outras?

Por causa da política proibicionista do estado, que se baseia apenas no poder de controlar a economia e taxar, não há alternativas ao Jogo em Portugal. Quem quiser jogar fora do sistema tem de o fazer ilegalmente, com todos os perigos que isso acarreta. Na melhor das hipóteses, arrisca-se a ser preso como os velhinhos do Jardim da Parada.

Se o Jogo fosse livre e sujeito a um regime concorrencial, é bem verdade que possivelmente os portugueses passariam a jogar mais (há uma procura reprimida); mas também é verdade que vingariam os sistemas mais justos e que dessem mais prémios. Basta dar uma vista de olhos ao site do Betandwin.com, por exemplo, para ver que o dinheiro que em média se perde aproxima-se do valor que as pessoas estão dispostas a pagar por mais emoção no acompanhamento das modalidades desportivas— algo que o totobola nunca conseguiu fazer.

Em vez de estar a lamuriar-se, a Santa Casa (que deixa passar as décadas sem inovações nos seus jogos) devia adaptar-se aos novos tempos, e quem sabe, entrar no campo do Betandwin. Em vez de estar a defender uma posição retrógrada, o CDS deveria colocar-se do lado do bom-senso económico.

♪ Sanctus

(clicar para ouvir)
Sanctus do Requiem de Fauré

Um abraço, André.

Estaleirices (2)

A propósito do último post, ainda não me tinha rido convosco de uma entrevista que outro iluminado, José Sá Fernandes, deu à televisão, já não me recordo em que canal.

Defendia um projecto para o Cais do Sodré que passava pela criação de uma "praça" na zona. (Isto para além de alojamento social e outras alucinações bem ao gosto bloquista independente partidário.)

Era só para recordar que o Cais do Sodré não tem uma praça, mas sim duas: a do Duque da Terceira— conhecida popularmente como "Praça do Cais do Sodré", que nome curioso—, e a Praça Dom Luís Primeiro, bem ali ao lado do Mercado Municipal da 24 de Julho... estamos entregues à sáfernandada...

Estaleirices

«No Natal garanto que não haverá estaleiros de obras a bloquear ruas e passeios de Lisboa», disse, considerando que a fiscalização deve ser mais apertada e que os regulamentos têm de ser alterados.

A pérola pertence a Manuel Maria Carrilho, que a cada dia que passa dá mostras de não perceber peva da logística de uma cidade. Ainda por cima está mal aconselhado. Desta vez não foram "talentosos arquitectos" a sugerir novas praças; foram provavelmente uns "talentosos engenheiros" com horror ao pó a avançar esta anormalidade demagógica.

Compreende-se que seja difícil para quem vive na cidade conviver com os ínumeros estaleiros de obras que ocupam passeios, placas centrais, e obrigam a desvios e condicionamento do trânsito. As obras fazem barulho e emporcalham tudo à volta.

O estaleiro de obra em meio urbano consiste em instalações administrativas (os "contentores"), e em espaços onde os materiais são recepcionados, armazenados e preparados para colocação em obra, onde se guardam ferramentas e se estacionam equipamentos, onde são as instalações sanitárias do pessoal.

Tipicamente, uma obra em meio urbano consiste em operações de contenção de fachada, demolições, contenções periféricas, escavações, fundações directas ou indirectas, estrutura e acabamentos.

Durante estas operações, por questões de funcionalidade e segurança dos trabalhadores, o estaleiro não pode estar dentro da zona de operações. A ocupação da via pública passa a ser a única solução. É um mal necessário.

Proibir estaleiros na via pública inviabiliza fisicamente a construção e reabilitação de muitas edificações, e torna extremamente cara outras muitas intervenções. É a morte de qualquer política de revitalização do tecido edificado. Neste caso, precedida de morte cerebral.

ADENDA: Carrilho defende uma Câmara Municipal "mais urbanizadora"— outra forma de dizer que voltaremos às engenharias sociais que João Soares tanto promoveu, e que redundaram em bairros sociais segregados da vida da cidade, e habitação social onde ela não devia estar. A culpa, claro, foi do mercado.

ADENDA 2: nada contra a fiscalização do ruído (apesar de termos uma Lei do Ruído muito infeliz) ou da limpeza dos rodados dos camiões, para dar dois exemplos práticos.

"à minha responsabilidade"

Que me desculpem os “RuiRamistas” e “LucianoAmaralistas” da blogosfera, mas o João Cândido da Silva é um dos melhores cronistas da actualidade ("As riquezas da nação", página 6 do Público aos sábados, costas-com-costas com a também excelente Helena Matos na página 5):

A toque de Caixa

António Horta Osório, Ricardo Salgado, Fernando Ulrich e Paulo Teixeira Pinto estariam a esta hora a encaixotar os seus haveres, fazendo emocionados discursos de despedida perante os seus colaboradores e preparando-se para iniciar novas vidas, se tivessem como principal accionista uma personagem com o género de determinação e rapidez e decisão que Fernando Teixeira dos Santos aparenta. Líderes das principais instituições financeiras nacionais, os quatro banqueiros poucos argumentos teriam para defender a sua permanência nos locais de topo que ocupam na gestão do Totta, BES, BPI e BCP, depois dos modestos resultados que apresentaram no final do primeiro semestre de 2005. Sem contemplações, alguém com um perfil semelhante ao do actual ministro das Finanças já lhes teria indicado a porta da rua e passado a respectiva guia de marcha. As razões profundas para medidas tão drásticas são simples de explicar.

Vítor Martins, presidente da Caixa Geral de Depósitos, cujo mandato não chegou a resistir mais do que uma dúzia de dias à recente mudança de titular no Ministério das Finanças, teve que se resignar à acusação de falta de liderança que figurou entre os argumentos que sustentaram a sua substituição à frente dos destinos da instituição. Uma alma mais ingénua poderia acreditar que, tendo acesso a informação privilegiada, Teixeira dos Santos saberia algo sobre a Caixa que indiciaria a degradação da sua situação financeira, eventualmente vergada à incompetência da respectiva adminstração. Os números não confirmam a tese. Nos primeiros seis meses do corrente exercício, os lucros do banco estatal progrediram mais de 38 por cento, desempenho que superou o de todos os seus principais concorrentes durante o mesmo período, caso se desconte a circunstância de alterações contabilísticas terem permitido ao BES anunciar um impressionante crescimento de mais de cem por cento nos seus resultados.

É certo que os custos registaram uma progressão sem par no panorama da banca portuguesa. Mas se isso poderia explicar alguma coisa acerca das desconfianças alimentadas por Teixeira dos Santos em direcção ao antigo líder da Caixa, também não é suficiente para justificar tudo. Observando de perto as contas da CGD, constata-se que rubricas decisivas do lado das receitas subiram a um ritmo apreciável em relação às médias do mercado. E esta circunstância contribuiu para que, pelo final de Junho, o banco se encontrasse na confortável situação de poder assumir o estatuto de instituição financeira mais lucrativa do país. Como parece evidente, trata-se de uma notícia pouco menos do que excelente para um ministro das Finanças ávido de novos meios que ajudem a cobrir as necessidades de financiamento do Estado. Num mundo racional, os antigos gestores da Caixa seriam, com larga margem de segurança, os únicos administradores da banca nacional capazes de se poderem orgulhar de ter o lugar assegurado devido aos resultados obtidos, no fim de contas o critério que, não sendo único, é um dos que mais interessa para quem tenha o dever de avaliar a “performance” de um órgão de gestão. Como é do domínio público, nada disso aconteceu.

Enquanto nas administrações dos competidores tudo está tranquilo, conseguir fazer melhor do que a concorrência não foi escudo suficiente para proteger Vítor Martins do afastamento das suas funções na CGD. Se alguém ainda duvidasse, a dança de cadeiras na instituição não passou de mais um triste episódio movido por razões políticas, que faz das promessas moralizadoras do Governo de José Sócrates mais uma tirada sem conteúdo e destinada a entreter os tolos. O cartão de militante ou a amizade pessoal valem mais do que os bons resultados. As consequências são fáceis de antecipar. Só quem não tenha onde cair morto se sujeita a aceitar um lugar de elevada responsabilidade, sabendo que a mudança de humores no Executivo pode significar ser-se corrido a toque de Caixa.

sábado, agosto 20, 2005

Sobre o suposto egoísmo da sociedade

Em tempo de fogos florestais, estas duas palavras:

- Bombeiros Voluntários

[Corpos de Bombeiros VOLUNTÁRIOS - Cujos elementos exercem a sua actividade de Bombeiro com carácter não remunerado, sendo outra a sua ocupação profissional.]

Sobre as indemnizações aos gestores públicos demitidos (2)

Jorge Miranda explica que a nomeação e manutenção em funções de gestores públicos por critérios de confiança política não é compatível com um regime de indemnizações à semelhança com o "regime dos despedimentos em Direito do Trabalho". Se o cargo depende das birras dos governantes, faz parte da sua definição a eventual cessação imediata de funções, sem ressarcimentos a haver. Resume-se portanto a uma “prestação de serviços” políticos.

O artigo é matreiro, porque não faz juízos de valor sobre os critérios de nomeação política [Jorge Miranda ressalva que não os defende], nem elabora sobre as consequências das suas conclusões.

O estado não compreende o mercado por falta de informação— o eterno problema do cálculo económico. Por isso é inevitável que uma gestão séria de uma empresa pública, feita em função do mercado e não de escolhas políticas, entre em confronto com as opções políticas do Governo, e possa cair em desgraça de "confiança política".

Se o estado persistir na prática irresponsável de substituir os gestores públicos por capricho político, não os compensar com a contrapartida absurda das indemnizações, e não os remunerar muito acima da tabela do sector privado (o que é politicamente inaceitável), os gestores competentes escolherão não trabalhar para o estado. Aceitar cargos de gestão em empresas públicas em regime de precaridade de "confiança política" acarretará para eles um risco enorme para a sua carreira e estabilidade profissionais.

Na continuação do raciocínio, esta política tenderá a criar uma classe empresarial pública marcada pela subserviência ao poder político, característica inteiramente contrárias ao interesse público. É caso para perguntar: deve um gestor público— um funcionário político nomeado por causa da sua lealdade partidária e conformidade política— auferir um salário ditado pelo mercado privado, onde se premeia a competência e eficiência técnicas?

Em última análise, o estado de inspiração socialista não está especialmente interessado em gestões de empresas públicas que se caracterizem pela sua independência. Daí insistir na “confiança política”. Mas a degradação previsível da gestão da coisa pública não torna aceitável o regime de indemnizações— antes pelo contrário, torna-o mais imoral.

A questão está, pois, na organização económica do estado, que permite a perversão denominada "confiança política" em empresas públicas, que à partida são ineficientemente geridas com dinheiros "públicos", como refere a Joana do Semiramis. Em "Sofisma Miranda", escreve sobre o artigo de Jorge Miranda, abordando o problema pela "essência da coisa" (o que devia ser) ao invés da abordagem do constitucionalista, que o faz pela "aparência da coisa" (a prática, o que tem prevalecido). [vale a pena ler os comentários]

Resumindo a sua posição, "empresas geridas por critérios políticos são uma contradição do ponto de vista teórico e um desastre do ponto de vista prático." e "a solução é vender o mais rapidamente possível os activos empresariais ainda na posse estatal. Mesmo aqueles que não acreditam que tal possa melhorar a situação económica do país, certamente não discordarão que constituirá um poderoso factor de moralização da vida política. As empresas públicas são actualmente o filet mignon dos boys políticos. Acabar com essa fonte de imoralidade é uma decisão importante de higiene política e pública."...

O que faz falta é animar a malta (3)

A Canção dos Impostos do "Die Gerd-Show", satirizando as políticas fiscais do Chanceler Gerhard Schröder. A canção tem a música do "Asereje" das Las Ketchup.

(clicar para ouvir)

Der Steuersong - Las Kanzlern (Deutsch)
The Tax Song - Las Kanzlern (English)

That's really great, people: Just when we need a little more dough from you for Cousin State, that's when we're about as popular as athlete's foot. But all I want is your best - your money!

Dog tax, tobacco tax,
motor vehicle and environmental tax.
Did you really think there wouldn't be more?

Sales and beverage taxes
do certainly make a beer expensive,
but that's still not enough for me!

Well you went and elected me
and now you're in a fine mess!
Once again I'm your chancellor for a few more years!

What you can promise today,
you can take back tomorrow,
and that's why I'm collecting every last banknote -
your cash, your moolah, your piggy bank!

Chorus

I'm raising your taxes.
Elected is elected, you can't fire me now;
that's really the cool thing about democracy.


I'm digging deep into your pocket,
every one of you nerds is stashing some dough somewhere
and I'll get it, I'll find it - no matter where it is.


I'm taking you for everything - yeah! You losers!
You'll be amazed, because I know how to keep surprising you.
Oh, there's not a tax I can't think up! Ha, ha, ha!


For example we could consider a bad weather tax, right? That would really bring in the dough! Or a sleeping tax for you bums, or a hair dye tax... uh, no, better not!

A tax on the use of the earth's surface,
a breathing surcharge, air will be expensive,
and I'm just getting started!

A tooth tarif for chewing your food,
bio taxes for digestion,
there's nothing that will be free - that won't do!

I'm a fantastic politician.
Quality has its price.
Anyone who wants to see the Gerd Show will have to pay, too!

Like an income pirate I'm at the helm.
When you fall on hard times, just shop more often at
Lidl or Penny Markt or Aldi... or buy nothing at all!

Chorus

I'm raising your taxes.
Elected is elected...
(See above)

Saving on taxes (driving) is quite simple. For example I have a chauffeur so I can can save on (avoid) driving. By the way, do you know the difference between me and a lobster? The lobster turns red when it's boiled (when it fleeces someone). Ha, ha, ha!

Attention! Attention! My dear fellow citizens! Soon there will be another big migration of toads (pennies). The pennies (toads) will go directly from your pocket into mine. Ha, ha, ha! But the unemployed - one could surely squeeze something out of them; there's so many of them.

E antes de ir 4 dias para longe...

There's a moment, there's always a moment, "I can do this, I can give into this, or I can resist it", and I don't know when your moment was, but I bet there was one.

Alice (Natalie Portman) em Closer
Há sempre sempre um momento destes a gozar e a escarnecer de nós. Tentamos ignorá-lo para promover o arrependimento que nos protegerá a consciência. Mas há sempre quem o não ignore e demonstre a regra, pela excepção.

E volto à carga

Quando é que a Charlotte vai acordar na pele da mulher mais bonita do Mundo?

Naufrágio

Basta ler a primeira página do Expresso de hoje para perceber que, a haver crise, não é na blogosfera.

A ler

"Em retrospectiva (V)" de Paulo Gorjão no Bloguitica.

sexta-feira, agosto 19, 2005

O que faz falta é animar a malta (2)

Mais uma musiquinha de cariz liberal para começar o fim-de-semana:

(clicar para ouvir)
Taxes are best when you pay nothing at all (fonte)
http://taxprof.typepad.com/taxprof_blog/files/taxes_are_best_when_you_pay_nothing_at_all.wma
(deve abrir no Windows Media Player, ou ser metido lá manualmente)

It's amazing how they can strike fear in my heart
It's past April 15th I'm here in the dark
Try as I may I could never explain
What I put on my 1048

The smile on their face let's me know that I'm paying
There's a look in their eyes that says I should be praying
I just about soiled my shorts when the IRS called
Taxes are best when you pay nothing at all

In their office I hear agents laughing out loud
They are so ruthless and mean they make Satan proud
Loading their truck with that stuff that was mine
All because of the interest and fines

The taxman is here he's got a chip on his shoulder
I keep telling myself that it soon'll be over
Got kicked from my own house I sleep in a stall
Taxes are best when you pay nothing

The taxman is here I don't wanna be sober
I've got this strange feeling that I should bend over
I got kicked from my own house I sleep in a stall
I'm in this mess 'cause I paid nothing at all

Hoje está a bater forte

"A lógica liberal é contrária a um sistema de liberdades!", no Tribuna Socialista, post candidato ao Prémio Hoje-Está-A-Bater-Forte do ano.

Só se safa um parágrafo:

No plano internacional, o que se passa com a luta anti-terrorista é outro exemplo que se poderia apontar: não tem prevenido e muito menos evitado o terrorismo. No entanto, perturba, restringe, atrofia as liberdades e os direitos civis!

[ Curiosamente, é o que o liberalismo diz. E sobre a guerra, o liberalismo opõe-se frontalmente, por ser um programa estatal nocivo à economia e um entrave ao comércio livre: When goods don't cross borders, soldiers will. – Frédéric Bastiat ]

Candidato comunista às presidenciais

Se o PCP não candidatar Carlos Carvalhas às Presidenciais, não serão precisas mais explicações.

Retirada (2)

A propósito da retirada da faixa de Gaza vão-se lendo coisas extraordinárias que o pudor devia impedir de escrever. E sente-se, pressente-se, o desejo de que, afinal, tudo não passe daquelas mudanças que só existem para que tudo fique na mesma. E percebe-se o porquê. A retirada da faixa de Gaza é o cair da máscara.

Sobre as indemnizações aos gestores públicos demitidos

Jorge Miranda, "Sobre as indemnizações aos gestores públicos demitidos" na edição impressa do Público de hoje:
(...)
Por mim, pelo contrário, entendo que devem ser escolhidos de acordo com critérios de mérito e competência profissional, seja no desenvolvimento das carreiras nas próprias empresas, seja por concurso, seja, quando tal se torne necessário, por decisão fundamentada do ministo da tutela (...)

Faz sentido, em caso de interrupção do mandato de qualquer gestor por acto do Governo, que ele tenha direito a uma "indemnização" calculada em termos muito favoráveis e, não raro, de montante elevado? Faz sentido que alguém que aceita um cargo, com base na confiança ou até na identificação com o Governo, quando deixa de a ter, venha a ser, por isso, ressarcido? Faz sentido que um gestor, afastado nessas circunstâncias, receba uma indemnização, quando não a recebem, por exemplo, o procurador-geral da República ou os chefes de Estado-Maior das Forças Armadas, se demitidos a meio dos respectivos mandatos?

A formulação da pergunta envolve, só por si, uma resposta negativa. É uma questão de pura lógica. Se a escolha do gestor assenta na confiança política do Governo, se o gestor sabe (melhor do que ninguém) que, mesmo prestando bons serviços, só se mantém no lugar enquanto merece essa confiança, não se vê por que motivo possa ele esperar uma indemnização quando o Governo decide substituí-lo. Não há qualquer semelhança com o regime dos despedimentos em Direito do Trabalho.

A indemnização, aliás, torna-se contraditória com a liberdade de escolha do Governo, decorrente do regime de confiança. Porque, devendo ter em conta o seu alto custo financeiro, poderá o Governo não substituir um gestor que queira substituir; ou, se optar por, apesar de tudo, o substituir, correr o risco de ser acusado de gestão danosa dos dinheiros públicos, sobretudo em termos de crise orçamental e económica. Um recente episódio, em que o Governo preferiu a segunda alternativa, afigura-se esclarecedor.

Importa, pois, urgentemente rever o estatuto dos gestores públicos (...)

(os destaques são meus)

Revivalismos

Em tempo de férias, as nossas turras revivalistas com O Sinédrio abrandaram consideravelmente— muito provavelmente porque os sinédrios estão desfalcados, e os que ficaram a defender o forte têm o bom senso de não comprar guerras ao A Arte da Fuga— o verdadeiro two-men army.

Chamo a atenção dos nossos amigos para os posts Geraçao 70 e E o revivalismo continua... no Morangos e Chocolate.

Para os interessados

Sim, eu ainda escrevo neste blogue.

As férias do PM

1. O Primeiro-Ministro que tire férias onde bem quiser, desde que a situação em território nacional não exija a sua presença e liderança. Os fogos florestais não são calamidades. São apenas situações lamentáveis, dramáticas e trágicas. No seu regresso, espera-se que o PM anuncie medidas estruturais que evitem que o fenómeno se repita ano após ano, com efeitos crescentemente nefastos. Sócrates decidiu fazer um aproveitamento político da situação que raia o infantil (ai, se fosse o outro senhor!). As medidas que foram anunciadas não fazem mais do que evidenciar o desnorte da governação, resumida desde o início a um gigantesco fogo-fátuo.

Definição: - fogo-fátuo: fosforescência que resulta da inflamação espontânea de emanações pútridas. (dicionário online Priberam)

2. Haja humor. Nos Estados Unidos, não perdem uma oportunidade para evidenciar o ridículo da classe política.

"It turns out President Bush can run again in the next election. Now I know you're only supposed to be allowed two terms, but the Supreme Court said if you count his vacation time, he's barely served one." --Jay Leno

Esta ia escapando

Agora, da verve de Vasco Graça Moura sai o empavonado dr. Lambisgóia. O poeta, talvez por questões epistemológicas, não nomeia o destinatário, acrescentando nessa capacidade de contenção, para gáudio dos seus admiradores, um toque subtil de charada detectivesca ao fino recorte lírico da metáfora.

Carlos Vaz Marques no Outro, Eu

O prazer de quem lê

Il n’y a peut-être pas de jours de notre enfance que nous ayons si pleinement vécus que ceux que nous avons cru laisser sans les vivre, ceux que nous avons passés avec un livre préféré. Tout ce qui, semblait-il, les remplissait pour les autres, et que nous écartions comme un obstacle vulgaire à un plaisir divin : le jeu pour lequel un ami venait nous chercher au passage le plus intéressant, l’abeille ou le rayon de soleil gênants qui nous forçaient à lever les yeux de la page ou à changer de place, les provisions de goûter qu’on nous avait fait emporter et que nous laissions à côté de nous sur le banc, sans y toucher, tandis que, au-dessus de notre tête, le soleil diminuait de force dans le ciel bleu, le dîner pour lequel il avait fallu rentrer et pendant lequel nous ne pensions qu’à monter finir, tout de suite après, le chapitre interrompu, tout cela, dont la lecture aurait dû nous empêcher de percevoir autre chose que l’importunité, elle en gravait au contraire en nous un souvenir tellement doux (tellement plus précieux à notre jugement actuel que ce que nous lisions alors avec amour) que, s’il nous arrive encore aujourd’hui de feuilleter ces livres d’autrefois, ce n’est plus que comme les seuls calendriers que nous ayons gardés des jours enfuis, et avec l’espoir de voir reflétés sur leurs pages les demeures et les étangs qui n’existent plus.

Qui ne se souvient comme moi de ces lectures faites au temps des vacances, qu’on allait cacher successivement dans toutes celles des heures du jour qui étaient assez paisibles et assez inviolables pour pouvoir leur donner asile. Le matin, en rentrant du parc, quand tout le monde était parti faire une promenade, je me glissais dans la salle à manger, où, jusqu’à l’heure encore lointaine du déjeuner, personne n’entrerait que la vieille Félicie relativement silencieuse, et où je n’aurais pour compagnons, très respectueux de la lecture, que les assiettes peintes accrochées au mur, le calendrier dont la feuille de la veille avait été fraîchement arrachée, la pendule et le feu qui parlent sans demander qu’on leur réponde et dont les doux propos vides de sens ne viennent pas, comme les paroles des hommes, en substituer un différent à celui des mots que vous lisez.


Marcel Proust, Sur la lecture (1905)

(despoletado pelo post "O prazer de quem não lê" de André Abrantes Amaral n'O Observador)

O que faz falta é animar a malta

Cá vai uma música de cariz liberal:

(clicar para ouvir)
(http://www.delta.ro/beatles/beatles/taxman.wav)
Beatles, Tax Man (lyrics)

If you drive a car, I'll tax the street
If you try to sit, I'll tax your seat
If you get too cold I'll tax the heat
If you take a walk, I'll tax your feet



Comparar com outra citação famosa:
Government's view of the economy could be summed up in a few short phrases:

- If it moves, tax it.
- If it keeps moving, regulate it.
- And if it stops moving, subsidize it.


(Ronald Reagan)

Encontrar música na Net (2)

Na continuação de um post anterior, o Bruno do Elba Everywhere sugeriu o Altavista.

Encontrada a música na Net, nem todos os formatos são adequados para incluir no blogue. Para já, é preciso que o leitor tenha instalado no seu computador o plug-in que permita tocar a música. Hoje em dia é mais do que comum o Quicktime da Apple, que passa sem problemas os ficheiros do tipo MIDI, WAV e MP3. Estes são formatos "correntes".

De entre estes formatos, é preciso atender ao tamanho do ficheiro, para que não demore muito tempo a abrir por quem tem ligações lentas. Também por este motivo é boa prática "desactivar" músicas antigas em posts antigos, ou o blogue fica extremamente lento.

Existem outros formatos que exigem que o leitor tenha instalada uma aplicação — como o Windows Media Player (este com plug-in, que não é 100% compatível com todos os browsers por motivos óbvios) ou o RealPlayer. Nestes casos, mais vale continuar a procurar as músicas noutros formatos.

No caso dos MP3, alguns sites permitem streaming, ou seja, deixam que a música toque enquanto está a ser descarregada, outros só permitem o seu download, com caixa de diálogo. Estes últimos não são bons para incluir no blogue, a não ser que a intenção seja o download em si.

Convém escolher, entre as alternativas, os sites ou servidores mais rápidos— se a origem é lenta, é um desespero para quem se interessa pela mensagem audio.

Por outro lado, vários servidores negam o acesso a práticas de leeching. Ou seja: detectam quando existe um link para páginas alojadas no servidor, e negam o seu acesso. Por isso há músicas que passam no nosso computador quando encontradas, e depois quando incluídas no blogue deixam de tocar.

O "leeching" é detectado pelos pedidos originários da página. Quando se inclui uma música com "barra de elevador", é feito um pedido cada vez que a página é carregada (e é descarregada toda a música!). Quando há um link normal, só é feito um pedido quando o leitor clica no texto. Estes pedidos ficam todos registados para conhecimento do servidor. Uma maneira de dar a volta a esta limitação é o leitor escrever o endereço da música directamente no seu browser, de forma a que o pedido não fique associado à página. Por esta razão, é boa prática deixar o URL (endereço) visível no blogue, nem que seja nos comentários.

Por vezes acontece que os servidores têm limites de upload, para evitar consumir muita largura de banda com pedidos exteriores. Este tipo de limitações escapa muitas vezes ao blogger que coloca a música no blogue. Aqui só há uma solução: tentar carregar a música noutro dia.

quinta-feira, agosto 18, 2005

O que eu queria era mesmo Mozart...

(clicar para ouvir)
(se não der, o link está nos comentários)

Netiquette liberal

When I stressed that it is genuine intellectual error that we have to fight, what I meant to bring out is that we ought to remain aware that our opponents are often high-minded idealists whose harmful teachings are inspired by very noble ideals. It seems to me that the worst mistake a fighter for our ideals can make is to ascribe to our opponents dishonest or immoral aims. I know it is sometimes difficult not to be irritated into a feeling that most of them are a bunch of irresponsible demagogues who ought to know better. But though many of the followers of what we regard as the wrong prophets are either just plain silly, or merely mischievous trouble-makers, we ought to realize that their conceptions derive from serious thinkers whose ultimate ideals are not so very different from our own and with whom we differ not so much on ultimate values, but on the effective means of achieving them.

I am indeed profoundly convinced that there is much less difference between us and our opponents on the ultimate values to be achieved than is commonly believed, and that the differences between us are chiefly intellectual differences. We at least believe that we have attained an understanding of the forces which have shaped civilization which our opponents lack. Yet if we have not yet convinced them, the reason must be that our arguments are not yet quite good enough, that we have not yet made explicit some of the foundations on which our conclusions rest. Our chief task therefore must still be to improve the argument on which our case for a free society rests.


(Friedrich A. Hayek, "The Defense of Our Civilization Against Intellectual Error", link obtido do Hayek Links)

Netiquette

Há dez anos, durante o boom da Internet em Portugal, uma das queixas comuns dos mais antigos era que a malta nova (os "telepac'ers") eram uma cambada de arruaceiros estúpidos e mal-educados. Os BBCs, talkers, mailing lists e newsgroups eram invadidos por recém-convertidos às novas tecnologias, qual bárbaros a espalhar confusão.

Muitas dessas pessoas não tinham culpa. Tal como os campónios que se vêem na cidade sem preparação, eram confrontadas com um meio onde era inevitável incorrerem sistematicamente em social blunders, motivando a ira de quem já por lá andava. Foi assim que foi formalizado o conceito da "Netiquette", que basicamente quer dizer boas maneiras na Net.

A Netiquette varia conformes os meios (blogues, fóruns, jogos, etc), mas há conceitos-base: respeito, honestidade intelectual, pensar antes de escrever, fazer o paralelo com a vida real.

O respeito é de tudo o mais importante. Mais importante que formalismos e rodriguinhos.

A maior parte das pessoas até é bem intencionada, por muito muito descabidas que nos possam parecer as suas ideias. As que têm convicções fortes defendê-las-ão com ferocidade; aquelas com pouca experiência de debate incorrerão muitas vezes em contradições. Não usar de baixa retórica, manter o debate leal. Sobretudo, evitar condescendências ou arrogâncias.

Tal nem sempre é possível, mas na Net tudo pode ser apagado ou ignorado. Quando é irresistível entrar em brigas de palavras (flame wars) e chamar o oponente de palhaço para baixo, nada como anger management. Basta imaginarmo-nos na presença física do nosso oponente. E que ele é um preto com três metros de altura e muito mau feitio. Ou um superior hierarquico, ou uma amiga da avó, uma futura namorada, ou um psicopata à solta. Chill.

Na blogosfera, não querer comentários é uma opção legítima. É aceitável não aceitar comentários de anónimos e a eles não responder— na vida real já custa falar com gente de óculos escuros, quanto mais com encapuçados.

Mesmo que os outros não demonstrem honestidade intelectual, devemos fazê-lo: citar e linkar as fontes e referências, responder aos comentários, enfrentar lealmente as contestações e desafios. Tratar respeitosamente e por igual os blogues que têm um décimo do nosso sitemeter, ou dez vezes mais. Partilhar louros. Reconhecer asneiradas. Linkar quem nos linka. Praticar o bom senso.

[corrigido, obrigado CVM]

Dá-lhe de força

O nosso querido Professor Vital Moreira, se soubesse bom português, saberia que em bom português se diz "não tem que ver".

PS - entre o aportuguesamento de rien n'avoir e o "não ter nada a haver", pelo menos a última expressão tem alguma lógica... "haver" denota uma relação de dependência entre duas ideias... "a ver" apenas denota coloquialismo no discurso— ou no raciocínio.

PS2 - boa imagem para "serviço público".