segunda-feira, Outubro 31, 2005

Abrir caminho a uma sociedade liberal

Quem quiser levar avante um projecto político liberal terá de se conformar com o facto de estar limitado por um documento que se propõe "abrir caminho para uma sociedade socialista". Os pais fundadores da democracia portuguesa tiveram o cuidado de blindarem o socialismo inscrito na Lei Fundamental, numa corruptela do princípio da limitação de poderes do Estado das democracias de base liberal. Por isso não é possível qualquer revisão da Constituição sem a vontade do "partido do Estado", que zela pela manutenção de direitos adquiridos de colonização partidária das instituições e estruturas do país.

Contudo, não há outro caminho senão "defender acerrimamente a diminuição do Estado e a eliminação dos entraves constitucionais que a impedem" (ENP n'O Acidental). É altura de "begin by rooting out every particle of socialism that may have crept into your legislation"— não ceder na crítica dos brandos costumes da social-democracia que enredaram o país e o arrastaram para estas profundezas onde só há o Monstro.

É verdade que "o corpo central do ideário liberal está, cada vez mais, na ordem do dia, e começa a apresentar-se como verdadeira alternativa e solução credível para os problemas estruturais que o país enfrenta" (RAF no Blasfémias). Mas há que dar às ideias liberais uma consistência programática compatível com a realidade portuguesa, porque é imperativo que as pessoas lhes tomem o partido. Eventualmente, a sociedade terá aberto o caminho a uma Constituição liberal.

Were those the days?

Boy the way Glen Miller played,
songs that made the hit parade,
guys like us we had it made,
those were the days,
and you know where you were then,
girls were girls and men were men,
mister we could use a man like Herbert Hoover again,
didn't need no welfare states
everybody pulled his weight,
gee our old Lasalle ran great,
those were the days!


(clicar para ouvir)

Há quem culpe o presidente Franklin Delano Roosevelt pela "morte" das práticas liberais nos Estados Unidos. FDR cumpriu quatro mandatos (12 anos, 1933-45) como presidente nomeado pelo partido democrata, terá "resolvido" a Grande Depressão (o infame New Deal), e conduziu a nação através da II Grande Guerra. As políticas estatistas que se desenvolveram nessa década transformaram profundamente a sociedade americana— e o mundo.

Mas se foi FDR o pai do socialismo nos EUA, deveu-se a Herbert Hoover, seu antecessor no cargo, a machadada final no liberalismo norte-americano. Dizendo-se adepto do não-intervencionismo e do laissez-faire, Hoover fez passar legislação profundamente anti-liberal, demonstrando uma profunda desconfiança no capitalismo e grande desconhecimento do mercado.

A sua política monetarista teve o condão de tornar Grande a Depressão, inevitavelmente agravada pela desastrosa Smoot-Hawley Tariff Act, que contribuiu para o proteccionismo comercial a nível mundial. Instituiu o controlo estatal dos salários, forçando-os a níveis superiores aos da produtividade, o que fez aumentar drasticamente o desemprego, como lançou subsídios ao desemprego e às indústrias em dificuldades, o que prolongou a agonia durante longos penosos anos.

Hoje em dia, legado desses trágicos anos, subsiste a ideia que o capitalismo gera as suas próprias contradições, na forma de crises destruidoras da sociedade. Apesar de terem sido práticas estatistas a dramatizarem um ciclo baixo, culparam-se os mercados livres e exigiu-se mais intervencionismo económico e social. A discussão liberal terá de lidar com fantasmas surgidos há 75 anos.

♪ A propósito... (3)

(clicar para ouvir)
http://jnjmuse.cnei.or.kr/musicbox_6/Bartok_concerto_for_orchestra_4th.mp3
Béla Bartok, Concerto para orquestra, Intermezzo interrotto

[ Para compreender o propósito destas três músicas encadeadas (1, 2, esta), começar pelo link no primeiro post. ]

O Ministério da Moda

Imagine-se que da noite para o dia o Governo decidia criar um ministério para cuidar do bom aspecto dos portugueses, com um nome qualquer pomposo, mas que seria rapidamente designado nas ruas por Ministério da Moda.

Subsídios seriam criteriosamente distribuídos por produtores e designers, de forma a estimular a indústria. A política do Estado teria como objectivo elevar o bom gosto e imaginação no vestir dos cidadãos.

Estes apoios teriam como efeito imediato libertar os criadores da tirania dos consumidores, mais preocupados com relações preço-qualidade do que com o que se deve vestir e usar. Com maior autonomia financeira, os designers poderiam concentrar-se mais na sua actividade criativa e menos no vil metal. Deixariam de ter incentivo para produzirem para o consumidor comum. O fosso entre a moda de criação e a de consumo alargar-se-ia. Protegida dos estímulos do mercado (os consumidores), quase toda a moda concentrar-se-ia nas extravagâncias pouco práticas que caracterizam a haute-couture. Algumas excepções serviriam para justificar toda a política do Estado, que entretanto beneficiaria uma elite à custa dos impostos de todos.

Com o tempo, ninguém se lembraria que um dia as catwalks conviviam com os outlets, os dias em que os criativos eram obrigados a fazerem pela vida, para sustentarem a sua Arte— com colecções prêt-a-porter, acessórios, perfumes, marketing nos mass media. A Moda, argumentariam, não se coaduna com o mercado livre.

domingo, Outubro 30, 2005

when the levee breaks

Há dois meses [corrigido!] o furação Katrina fazia cair diques em torno de Nova Orleães, fazendo inundar a cidade.

(clicar para ouvir)
Led Zeppelin, When the levee breaks


[ corrigido a reparo do J.A. do Pura Economia, que referenciou exactamente esta música... há um mês atrás. As minhas desculpas pelo plágio inconsciente. ]

Vida paralela

Com o mau tempo, mais pessoas abandonam os desconfortáveis transportes colectivos pelo automóvel, o que aumenta os tempos de deslocação para o emprego. A autoestrada começa a ficar insuportável.

Se calhar era boa altura para deixar o carro em casa e começar a levar a mota para o emprego. Poupa-se em tempo e combustível, com os eternos inconvenientes do vestuário, capacete, das estradas molhadas que tornam a condução mais perigosa, e da clandestinidade porque a minha mãe ficaria ralada de morte se soubesse desta história muito antiga.

Mas a moto estava há muito tempo parada precisamente no parque de empresas, no sítio onde outros motociclistas— com quem nunca procurei confraternizar— estacionam as suas máquinas, num sítio bem visível ao abrigo da chuva. Fui lá ver, e a minha mota não estava lá. É verdade, estava na oficina, parada há uns bons meses. Ainda melhor, já lá ficaria a fazer uma oportuna revisão.

Lembro-me quando tive de resolver o problema de estacionamento no bairro; demorou algum tempo até encontrar a tal oficina. Estava fora de questão deixar a mota presa com um cadeado num poste na rua. As garagens da zona pediam demasiado dinheiro para guardá-la durante a noite, de maneira que durante umas boas semanas, tive de manter a máquina num quarto da casa, que também serve para arrumações, dar guarida aos eventuais visitantes, e para passar roupa a ferro; mas era uma fuçanguice.

Algures nesta linha de pensamento meti-me a pensar como é que eu arrastava um monstro de 900 kg pelas escadas do prédio, todos os dias, para cima e para baixo.

Às 5h30 ocorreu-me que alguma coisa não estava bem. Toda aquela história, geografia, rotina, história, que eu vivia e conhecia intimamente há anos não estava bem. Não existiam tais lugares e pessoas, nem nunca tive qualquer mota. Estive sempre a viver uma vida paralela, uma mentira. Choque e chatice. Pelo menos na mota sempre dava para descontrair a caminho do trabalho. Para voar pelos ares é preciso disposição adequada e para teletransportar-me, muita concentração. E isso cansa logo de manhã...

sábado, Outubro 29, 2005

3 degrees of separation


Combinei encontrar-me com o André* numa festa. O André levou a Bárbara**, que eu não conhecia. Fiquei a conhecer. Depois da festa fomos todos jantar. Veio a conversa dos blogues. A Bárbara lia poucos blogues políticos, mas um com a regularidade que a amizade impõe: o Aforismos e Afins. E assim se descobre que o mundo vai ficando mais pequeno.
Caro Tiago, ainda sem nos conhecermos, somos amigos com 3 degrees of separation. E viva a blogosfera!
* Nome não fictício;
** Idem.

Sismologia rápida (3)

Consequentemente, as estruturas têm de ser correctamente dimensionadas:

- para os sismos previstos para o local (em Portugal a sismicidade é decrescente de Sul para o Norte, muito grande nos Açores e praticamente nula na Madeira);
- para os solos de fundação (no sismo de 1755 a Baixa foi destruída, mas não caiu o Carmo e a Trindade, e a destruição acabou rés-vés Campo de Ourique — tudo mercê da geologia);
- para os usos da estrutura, como é óbvio; exigem-se muito mais garantias estruturais para hospitais e pontes, por exemplo, do que para habitações correntes;

Imediatamente após o sismo de 1755, por imposição do Marquês de Pombal, foram desenvolvidos estudos que culminaram com um novo paradigma de construção que veio a ser conhecido como "gaiola pombalina". Antigamente as casas eram construídas por paredes de alvenaria (pedra emparelhada), que apoiavam os pisos de madeira. Estas paredes tinham boa rigidez e resistência no seu plano, mas tendiam a tombar, fazendo desmoronar prédios inteiros. A gaiola pombalina funciona com um esqueleto reticulado de elementos de madeira verticais, horizontais e cruzetas diagonais, um sistema auto-equilibrado e redundante, muito semelhante ao que hoje se utiliza em pavilhões metálicos. Foi o princípio da engenharia sísmica moderna.

Muitas lições do passado foram esquecidas. Duzentos e cinquenta anos depois, os materiais são melhores, os processos de cálculo são melhores, mas o sismo que abalou a fé em Deus de muitos pensadores iluministas foi esquecido. Hoje em dia, os edifícios "de autor" fazem questão em não respeitar quaisquer princípios sísmicos, e os "de desenhador" por questões de economia mesquinha, muito menos.

Por fim, como curiosidade, mais uma analogia. Imagine-se que se segura uma pilha de pratos por debaixo, e se abana de um lado para o outro com maior ou menor violência. É um sismo actuando sobre uma estrutura em elevação. Agora imagine-se que se segura a pilha de pratos com as duas mãos, com os mindinhos por debaixo do prato inferior, e os polegares sobre o prato superior, e se abana também violentamente. É um sismo actuando sobre uma estrutura enterrada. Na ocorrência de um sismo, os túneis de metro— ou rodoviários, incluindo o do Marquês que tanta polémica levantou por causa destas questões—, serão provavelmente dos sítios mais seguros para estar (não como socorro). As pessoas e veículos serão sacudidos, mas a integridade estrutural não deverá ser comprometida.

Sismologia rápida (2)

Engenharia sísmica

Quando a "terra treme", tudo o que está edificado tende a ser sacudido. É como uma mesa que se abana, fazendo cair jarras e copos. Esta analogia é muito aproximada— muitos estudos sísmicos são efectuados em "mesas sísmicas", plataformas mecânicas que simulam diferentes vibrações, por cima das quais são montadas reproduções à escala de estruturas existentes ou a serem projectadas.

A forma como as construções se comportam depende das características do sismo (a terra não treme sempre da mesma maneira), das características do solo de fundação e das características da sua estrutura.

É importante o conceito de amortecimento. Vamos por analogias. As molas de um carro amortecem as irregularidades do solo. Em movimento, o solo movendo-se por debaixo das rodas do carro funciona como um registo sísmico. Quando a estrada tem altos e baixos regulares mas algo afastados, é bom ter um amortecimento duro, caso contrário o carro parece um barco. Quando a estrada está cheia de buracos, um amortecimento duro é penoso para os passageiros; um que seja mole tenderá absorver o "movimento" da estrada e a tornar a viagem mais confortável.

E tal como a parábola do carvalho e do salgueiro, o vento rijo não afecta o salgueiro que se deforma e adapta, mas o carvalho é arrancado. O vento suave não afecta o carvalho mas não deixa de perturbar o salgueiro. O amortecimento aqui é a flexibilidade da estrutura de cada uma das árvores.

É fácil perceber que se o sismo for muito "rápido", é bom que o solo seja "lento" (não rochoso) e a estrutura "flexível". Há muito amortecimento. Mas um sismo "lento" pode ser desastroso para as estruturas fundada nesses terrenos. O contrário é válido. Um sismo "lento" actuando num solo rijo e numa estrutura rígida poderá nem ser sentido; mas se o solo for brando e a estrutura for alta e delgada, os efeitos podem ser grave. Isto explica porque é o sismo sentido no princípio deste ano foi sentido muito bem em determinadas zonas da Grande Lisboa e noutras, nem por isso.

Mas então o amortecimento não é tudo. Voltemos aos carros. Quando damos um empurrão a um carro, ele inclina-se e endireita-se por via da reacção das suas molas. Mas se dermos empurrões com uma determinada frequência, como se fosse um baloiço, verificamos que numa determinada cadência não precisamos de muita força para fazer o carro balançar muito. Mais depressa ou mais devagar do que isso, e precisamos de mais força para os mesmos efeitos. É a "frequência própria". Se nessa frequência aplicarmos uma energia muito grande, podemos virar um carro com uma fracção da força necessária para fazê-lo com mera força de braços.

Logo, se as vibrações transmitidas pelo sismo através do solo "acertarem" com as frequências próprias da estrutura (são tridimensionais, logo podem ter várias), os efeitos são aumentados e os danos podem ser muito graves.

(continua)

Sismologia rápida (1)

Tectónica e sismologia

A superfície da terra ("crosta terrestre") é um conjunto de placas rochosas que flutuam sobre rocha derretida (o "manto"). Estas placas estão em movimento relativamente umas às outras: grandes massas rochosas procuram ajustar-se às forças imensas que as movem e às resistências que se oferecem mutuamente. Quando se separam, afastam continentes e abrem mares; quando se juntam ou deslizam lateralmente entre si, provocam o aparecimento de falhas e cadeias montanhosas. Os sismos não são mais do que ajustes bruscos das placas.

Hevendo grandes deslocamentos submarinos das placas, geram-se tsunamis— o mar a compensar a variação do volume imerso. Mas o sismo é sobretudo a onda de choque que se desenvolve em consequência do ajuste— uma dissipação da energia acumulada por décadas ou séculos de "braço-de-ferro" entre as placas.

♪ A propósito... (2)

  
(clicar para ouvir)
http://antoniocostaamaral.planetaclix.pt/blog/musica/Shos7Allegretto.mp3
Dmitry Shostakovich, Sinfonia nº7 "Leningrado", Allegretto

A repetição obsessiva parece ter sido inspirada no Bolero de Ravel.

A mensagem é de repúdio de todo o totalitarismo.

Os números da vergonha

"Estado: anafado" do Tiago Mendes no Aforismos e Afins:
«O facto é chocante e dá que pensar. Portugal tem mais 250 mil funcionários do que a Inglaterra apesar de ter cinco vezes menos habitantes.» Mais que "de Sócrates", é o calcanhar de Portugal.

mais panteão


[ "Divindades"... ]

Sinal dos Tempos...

...quando a publicidade na imprensa da Atalanta Filmes (uma página inteira, Público de ontem), promove o filme Alice só com recomendações da blogosfera:

- Henrique Raposo, oacidental.blogspot.com
- sinaistortos.blogspot.com
- sunshine-eternal.blogspot.com
- serieb.blogspot.com
- umberro.blogspot.com
- acooperativa.blogspot.com
- foradetempo.blogspot.com

sexta-feira, Outubro 28, 2005

Vampiria

A prova que os liberais também têm sentido de humor:
In The Ethics of Liberty, his great reconciliation of Austrian economics and natural law ethics, Murray Rothbard commented that a new species of beings having “the characteristics, the nature of the legendary vampire, and [that] could only exist by feeding on human blood” would not be entitled to individual rights, regardless of their intelligence, because of their status as deadly enemies of humanity. I wish to discuss this issue in more detail and argue that Rothbard, who was kind of a night owl himself, was unfair to those mysterious creatures. The libertarian theory of justice would in fact easily allow for a peaceful coexistence with vampires.

Francis Demouchel, "A Vindication of the Right of Vampires (a rothbadian satire)", referenciado pelo blog Mises Economic Blog

A minha semana em Berlim, finalmente

Berlim
(clickar aqui, para ver maior)

Ainda as sex workers

Com agradecimentos ao HFerreira pela sugestão:
If prostitution really is a trade like any other, with no particular moral opprobrium attaching to it, why should women (or for that matter men) who receive state benefits not be coerced into prostitution under threat of losing their benefits, just as they can be coerced into taking any other job that becomes available?

In fact, this is precisely what has just happened in Germany. Government officials have threatened a young unemployed waitress in Berlin with a reduction in her state unemployment benefit for turning down a job in a brothel. Since prostitution is a job like any other, they maintained, she had no right to turn it down.

Theodore Dalrymple no Ciy Jounal


[ ADENDA 2005/10/31 : Governo quer limitar condições de recusa de um novo emprego ]

♪ A propósito...

(clicar para ouvir)
http://www.lysator.liu.se/(sv)/~/y93jonli/musik/RAVEL-Bolero.mp3
Maurice Ravel, Bolero

[ Com dedicação ao FG Santos, que por esta altura já sabe a que música aludo >) ]

Para quando uma Ordem?

O Governo prepara-se para legalizar a prostituição. Não é a mesma coisa que liberalizar, mas de regular por decreto todos os pormenores da nova actividade. O Estado prepara-se para se substituir aos chulos.

É utópico pensar que deixará de haver prostituição à margem da lei, mas é admissível considerar que a saída da actividade da clandestinidade poderá aumentar o número de profissionais do sexo. Como explica o Complexidade e Contradição ("Why prostitutes earn more than architects"), a prostituição é bem paga porque existe muita procura e pouca oferta. É difícil prever a evolução da procura, mas a oferta só pode aumentar, com reflexos na rentabilidade global do negócio— ainda por cima, agora onerado com impostos.

A atitude inteligente da classe instalada será proteger-se da entrada de novos intervenientes utilizando o poder do Estado. Se há alguém que perceba de sexo, são os respectivos profissionais, não quaisquer burocratas e muito menos a populaça ignorante. Para garantir o "bem comum", é necessário uma Ordem dos Profissionais do Sexo.

[ futurologia : "Prostituição : Estudantes contra regras de admissão à Ordem ]

quinta-feira, Outubro 27, 2005

Aniversário

mazal tov
מזל טוב

Ponto de Ordem

Durante anos escarneceram da boca aberta massacrando uma fatia de bolo rei. Fizeram questão, como se a nossa vida mais não fosse do que uma simples cassete VHS, de passar a imagem vezes sem conta. Juraram que aquela mole alimentar escancarada ao país se encarregara de desmistificar as capacidades de Cavaco para as funções presidenciais. Repetiram, entre risos, os "cidadões" que uma vez Cavaco aziagamente disse. Gargalharam com os cantos dos Lusíadas, X para quase todos, mas indiferentes a Cavaco. Compararam os penteados de Maria Cavaco Silva com os de Maria Barroso, numa estúpida competição de nível e classe.
E esperavam o quê? Que ninguém apontasse o dedo às evidentes lacunas que Mário Soares vai exibindo a cada dia que passa? Tenham é vergonha na cara.

Gaffes

Mário Soares lá cometeu as suas gaffes na apresentação do seu manifesto. Há uns tempos, seriam apelidadas de trapalhadas. Mas adiante. Como já aqui uma vez disse, as gaffes são episódios normais da actividade política. Daí que não perceba o afã dos apoiantes de Mário Soares em vir justificar essas gaffes, numa tentativa de o desculpar. A melhor forma de desculpar Soares serão as gaffes de Cavaco. E para isso, bastava-lhes esperar...
Ou não conhecem Cavaco?

Faroeste

A função judicial contesta as reformas impostas pelo Governo como lesivas para a sua independência, algo que tem sido repudiado porque é óbvio que as micro-reformas avançadas pelo Governo em nada afectam a separação de poderes e o Estado de Direito.

Não é isso que os magistrados alegam. Publicitam que é a falta de meios materiais que coloca em perigo a sua independência face aos outros poderes e à sociedade civil. Subjacente a esta linha de argumentação, está a insinuação que a sua idoneidade tem um preço. É um tiro no próprio pé, mas apontado ao coração da República.

(a ler "Justiça: a palavra dos outros" no blogue da Câmara Corporativa)

Pragmatismo político e programático (2) [AMN]

"A oportunidade e a missão do CDS ante a crise nacional que se avizinha" do LAS no Blogue da Causa Liberal:
Pelas razões expostas, depreende-se que o CDS é o único partido constitucional que poderia assumir a defesa da redução da despesa pública e a representação dos que não pertencem ao "Partido do Estado". O CDS, não tendo vocação maioritária nem um largo eleitorado sociologicamente consolidado, poderia arriscar a assunção de posições que não colhem o apoio desses 55% de portugueses dependentes do OGE. O CDS não teria ainda as dificuldades ideológicas que, para isso, impedem os partidos de orientação socialista de assumir essa dupla função política.

O CDS dever-se-ia assumir como o partido da sociedade civil (por oposição ao "partido do Estado"), da redução da despesa pública e da safety net (por oposição ao welfare state). O CDS dirigir-se-ia, assumidamente, aos 45% da sociedade portuguesa que não pertence ao "partido do Estado" e que será a mais prejudicada pela crise nacional que se avizinha.

E o CDS encontraria assim a causa distintiva e identificadora capaz de o tornar indispensável à vida política do Pais e de fazer crescer substancialmente a sua base eleitoral de apoio.

O CDS tem, desde a sua origem, uma matriz liberal que muitos ou quase todos fazem por ignorar. Recordo-me que, quando foi lançado o Blogue do Caldas, na altura sob os comandos de José Ribeiro e Castro, o mesmo se intitulava a casa dos conservadores e dos democratas cristãos. Enviei, então, um e-mail que detalhadamente demonstrava, ao menos, a existência de uma matriz liberal no CDS, que atingiu o seu expoente máximo, ainda que em termos insuficientes, com Francisco Lucas Pires. Nunca me responderam.

O CDS pode ser tudo o que as suas bases deixarem. Podemos tentar encontrar as matrizes ideológicas que desejamos ou inventar funções institucionais adequadas que tudo cai por terra se as bases do CDS, e os seus dirigentes, se recusarem a aceitar o desafio. Basta dar uma olhadela aos Congressos do CDS, aos discursos que lá se fazem e às moções que lá se apresentam, para se concluir por uma assustadora repulsa pelo liberalismo. Repulsa intituiva e pouco consistente. O que é ainda mais grave.

Curiosamente, as bases do CDS, e muitos dos seus dirigentes, actuais e anteriores, vivem do orgulho de serem mais ideológicas que o PSD. Onde e como, não interessa. Basta o aborto e falar dos novos pobres que todos se sentem profundamente iluminados por uma ideologia que os separa do PSD. Nada ou pouco mais do que isto, com as evidentes e inevitáveis excepções.

Institucionalização do assalto ao Estado

José Miguel Júdice, ex-Bastonário da Ordem dos Advogados e sócio de "um dos três maiores escritórios de advocacia em Portugal", empresta a sua credibilidade ao lóbi que defende a institucionalização do abuso do poder do Estado para a defesa e preservação de interesses particulares e corporativos com o dinheiro dos contribuintes:
Com prefácio de José Miguel Júdice, «Lóbi, Ética, Técnica e Aplicação» constitui a primeira obra portuguesa a abordar os aspectos técnicos do lóbi, dando a conhecer uma área de actividade que cada vez mais ganha terreno na Europa, à qual os próprios governos recorrem, quando entendem necessário, na defesa dos seus interesses.

(Portugal Diário)

♪ Back to basics

(clicar para ouvir)
http://www.comp.nus.edu.sg/~wuyongzh/Bach_Solo_Cello_Prelude.mp3
Bach, Prelúdio da 1ª Suite para Violoncelo

quarta-feira, Outubro 26, 2005

Pragmatismo político e programático

"A oportunidade e a missão do CDS ante a crise nacional que se avizinha" do LAS no Blogue da Causa Liberal:
Pelas razões expostas, depreende-se que o CDS é o único partido constitucional que poderia assumir a defesa da redução da despesa pública e a representação dos que não pertencem ao "Partido do Estado". O CDS, não tendo vocação maioritária nem um largo eleitorado sociologicamente consolidado, poderia arriscar a assunção de posições que não colhem o apoio desses 55% de portugueses dependentes do OGE. O CDS não teria ainda as dificuldades ideológicas que, para isso, impedem os partidos de orientação socialista de assumir essa dupla função política.

O CDS dever-se-ia assumir como o partido da sociedade civil (por oposição ao "partido do Estado"), da redução da despesa pública e da safety net (por oposição ao welfare state). O CDS dirigir-se-ia, assumidamente, aos 45% da sociedade portuguesa que não pertence ao "partido do Estado" e que será a mais prejudicada pela crise nacional que se avizinha.

E o CDS encontraria assim a causa distintiva e identificadora capaz de o tornar indispensável à vida política do Pais e de fazer crescer substancialmente a sua base eleitoral de apoio.

Em Portugal, um projecto político liberal (por muito paradoxal que isso soe) primeiro terá combater a omnipresente mentalidade socialista e o conceito de inevitabilidade do Estado Social. O "Modelo Social" terá de ser reformado, mais cedo ou mais tarde, tendo consciência que uma cura por emagrecimento forçado pode matar o paciente. Este propósito não parece ser politicamente viável sem a consideração de safety nets. Provavelmente esta cedência ao socialismo impedirá o liberalismo de alcançar outros patamares— será preciso esperar para ver—, mas a menos que haja uma maneira democrática mas mais pragmática de alcançar esses fins, teremos de nos contentar com o bom e deixar o óptimo para melhores dias.

Liberalização da palavra (2)

Toda aquela introdução pomposa serviu para um único fim.

Os portugueses— tão púdicos, tão atadinhos de costumes, tão presos em preconceitos— desenvolveram ao longo da sua rica História um vocabulário extremamente rico e imaginativo em palavrões— mas que quase sempre foi subterrâneo, sussurado, auto-censurado. Contudo, algo está a mudar.

Hoje o Português falado têm um colorido irresistível. O palavreado mais básico, reles, vulgar e brutal perdeu o seu significado literal e é-nos servido com requintes de informalismo, imaginação e inteligência, a qualquer altura e onde menos se espera. Se hoje em dia algumas interjeições são palavrões e heresias de tempos passados, chegará o dia (e bem mais cedo que supomos!) em que os nossos palavrões deixarão de ser conteúdo para ser estilo.

A blogosfera foi responsável por trazer para o mainstream o uso inteligente e sem vergonha do palavrão. O meu Pipi foi o percussor e quebrou todas as regras de conduta; a Rititi assumiu o seu sangue ibérico e que "os" tinha no sítio para não ter papas na língua; agora, atente-se na forma despudorada e "oferecida" como a Isabel R. escreve no Sociedade Anónima, o novo blogue colectivo-sensação, onde os tabus são discutidos como devem ser.

[ Não só por isso, mas também, as boas-vindas destes rapazes (que não partem um prato!) às bloggers do Sociedade Anónima. ]

Liberalização da palavra (1)

1. O pesadelo orwelliano só era possível pela mobilização de tecnologias omnipresentes e intrusivas, através de meios de comunicação de massas ao serviço da propaganda do Estado. O absolutismo incontestado do pensamento único exigia a lavagem dos pensamentos e das consciências. Nesta visão distópica, a única forma de destruir o pensamento para impor um sistema totalitário de organização da sociedade era através da destruição dos sistemas de linguagem.

Tal não acontecia por acaso: a linguagem sempre foi um sistema espontâneo, caótico, adaptativo, nascido de necessidades intrínsecas ao indivíduo e à comunidade, que desafia "modelos" sociais e económicos. É um sistema orgânico, complexo, evolutivo— parafraseando Wittgenstein, "não menos complicado que um organismo". Em Orwell, e parafraseando agora Burroughs, "Language is a virus", que algum "bem comum" insistia em exterminar.

Também não é por acaso que os liberais reconheceram o valor da linguagem como veículo de informação subjectiva— e tal como toda a informação, não passível de um controlo ou sintetização eficiente. Uma manifestação de liberdade e de espontaneidade.

Mas as ideologias que vivem de doutrina com maior ou menor grau de colectivismo sempre procuraram apoderar-se dela para os seus fins. Basta atendermos ao significado actual de palavras como "Liberdade" (conformidade), "Cidadania" (submissão), "Igualdade" (igualitarismo), "Democracia" (ditadura da maioria), "Liberalismo" (supressão de direitos) para nos apercebermos até que ponto Orwell diagnosticou bem a doença...

2. Não é certo que as visões negras de Hayek (1944) e Orwell (1949) não se materializem, mas entretanto deu-se um fenómeno que era imprevisível há seis décadas. Apesar da deturpação universal de muitas palavras que perderam o seu sentido e a sua força, apesar da propaganda ser cada vez mais refinada, as novas tecnologias revelaram-se potenciadoras de uma liberdade sem precedentes na História.

Inúmeros códigos de comunicação irromperam na nossa cultura, emancipando-se da tradição oral ou escrita que lhes deram origem. Alguns não resistiram à evolução tecnológica, mas muitos sobreviveram, adaptaram-se, e fazem parte da nossa cultura e do nosso dia-a-dia (as "linguagens" do telefone, dos telemóveis do e-mail, dos chats, dos messengers, das SMS, da blogosfera, ...).

A explosão do mercado das comunicações serviu a liberdade de expressão por todo o mundo. Hoje em dia todos podemos ser criadores de conteúdos, mas sobretudo somos todos consumidores de um manancial infindável de informação. Este progresso súbito foi um spring cleaning ao nosso imaginário, com repercussões que hoje não podemos prever.

Leitura obrigatória

O novo opus do JCD no Blasfémias ("Liberdade a Mais vs. Liberdade a Menos"):
Por aí estamos de acordo. Numa sociedade de abundância, ninguém deve passar fome. Mas não é disso que falamos, não é isso que temos e não é isso que a esquerda exige. O que temos é um estado que promove activamente a utilização da sua rede de suporte, tornando-o atractiva e sugerindo aos cidadãos que a sobre-utilizem, mesmo quando não necessitam. Na maior parte dos casos, o estado tira ao Manuel para dar ao João, não porque o João precise, mas sim porque o Manuel tem. E na prática, a estado faz tudo para que existam cada vez menos Manuéis.

Economia planeada...

...ou a prova que a subsidiarização gera dependência, escassez e racionamento:
O secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, afirmou na terça-feira que o Governo vai proibir as bonificações da indústria farmacêutica aos canais de distribuição de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo os medicamentos genéricos.

(Dinheiro Digital e Expresso Online)
O Ministério da Saúde decidiu restringir a actividade dos hospitais em 2006, com o objectivo de controlar o ritmo de crescimento da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

(Dinheiro Digital e Jornal de Negócios)

♪ Uma pérola

(clicar para ouvir)
http://web.media.mit.edu/~mike/music/VanCliburn2000/mp3/08.Liszt.mp3
Franz Liszt, Sonata para piano em si menor

terça-feira, Outubro 25, 2005

Sobre o Estado e as "crises"

It is hard to imagine a more stupid or more dangerous way of making decisions than by putting those decisions in the hands of people who pay no price for being wrong.

Thomas Sowell

Areia para os olhos (2)

O que mais estorva o Estado, burocrático e político, no seu desígnio de levar adiante os seus intentos megalómanos de tudo compreender, legalizar, controlar e formatar— algo que alimenta a máquina— é o livre-arbítrio dos cidadãos, só passível de ser controlado pela limitação da sua liberdade. E "Ignorance is Strength". Quanto menos os cidadãos souberem, menos reclamam os seus direitos económicos.

O Estado pode ser equiparado a uma corporação da qual somos todos nós clientes e accionistas. É uma empresa que detém muitos monopólios económicos e sociais, assim como o monopólio da violência, suja ameaça utiliza para dissuadir quaisquer insurgências. Coagir os seus accionistas a pagarem serviços arbitrários com a justificação que também são clientes não pode ser eticamente defendido, apenas disfarçado. É natural que nestas condições interessa que as contas públicas não sejam sujeitas a especial escrutínio público.

Por transparência não se designa apenas rigor técnico, mas visibilidade. As contas públicas só não são mais visíveis porque isso não interessa à máquina— caso contrário não faltariam dinheiros "públicos" para dar-lhes um destaque condizente. A sua opacidade é uma afronta à liberdade do cidadão.

O Orçamento de Estado é um Relatório de Contas pelo qual nós, os accionistas, ficamos a saber por alto as directivas contabilísticas do exercício. Mas nós, os clientes, continuamos a ser obrigados a pagar a conta sem a questionar. Para quando uma facturação detalhada e discriminada dos serviços do Estado?

Areia para os olhos (1)

Um dos grandes atropelos à propriedade dos cidadãos é a retenção na fonte de alguns rendimentos tributáveis.

O Estado, que não é pessoa de bem, considera a priori o contribuinte de má-fé, e sonega uma maquia exagerada ao seu rendimento, como se fosse pertença do Estado. Esta fica indisponível ao contribuinte até à sua devolução, que é feita a contra-gosto e sem grandes possibilidades de reclamação. Todo o sistema processa-se sob ameaça e chantagem de perseguição fiscal e judicial.

É um pagamento adiantado (e por excesso!) de serviços vários, muitos dos quais o contribuinte não pediu nem usufruiu nem mesmo indirectamente. O seu principal objectivo não é dinheiro, mas Poder: adormecer o espírito crítico do cidadão para o mau trabalho do Estado na defesa dos interesses públicos, feito com o seu dinheiro e às custas da sua liberdade de escolha económica.

E o Estado chama-lhe "eficiência do sistema fiscal". Os fins justificam os meios e o sacrifício de todos os Princípios.

(continua)

Follow-ups

- "Impostos como Preços" do João Miranda no Blasfémias;

- "Re: Impostos como preços (2)" do André Azevedo Alves n'O Insurgente;

- "Confusing alhos with bugalhos" do HFerreira n'O Insurgente.

A ler...

O Lóbi do Chá, todo. Do princípio ao fim. Ironiza como poucos conseguem e desconstroi a realidade como muitos gostariam. Mais recentemente, exemplificando o que atrás se diz :

Ainda nos vamos rir | Bom argumento | Com a breca

Momento intimista do dia

לילה בא לאט, הזמן נעצר
לילה ואתה השקט שנשאר
רגע אחד נופלת איתך בסוף המשחק
ורק שקט שנשאר

E assim vamos...

Isto das candidaturas apartidárias é tudo muito lindo. Mas quem é que recolheu assinaturas para as candidaturas? E os fundos? E os apoiantes locais? E quem é que arranjou as sedes distritais?
Os partidos políticos são muitas vezes achincalhados em praça pública, não é novidade. Mas esta é a primeira campanha eleitoral em que, sendo achincalhados por próprios políticos, baixam as calcinhas, sorriem e calam. O que diz muito do que eles pensam deles próprios.

♪ Surpresa

(clicar para ouvir)
http://www.goclassic.co.kr/mp3/Haydn_Surprise_II.mp3
Joseph Haydn, Sinfonia n.94 em Sol Maior, segundo movimento: Andante

Um elogio pouco compreendido

Quando a propósito dos apanha-bolas de Wimbledon, se diz que não se viram...

Em leitura

Jesús Huerta de Soto,
ESCOLA AUSTRÍACA - Mercado e Criatividade Empresarial

Edição O Espírito das Leis, parceria Causa Liberal,
tradução e Estudo Introdutório de André Azevedo Alves

segunda-feira, Outubro 24, 2005

Olha eu!!

Aqui.

Depois disto, tomei várias decisões:

a) mudar de corte de cabelo;
b) auto lipo-aspirar-me;
c) se não resultar a opção b), dieta rigorosa.

Darei conta de eventuais evoluções.
AMNHRBPL
( festa dos Quase Famosos no Frágil )

[ foto metida à traição neste post pelo colega de blogue do Adolfo ]

Para que serve um blogue? (2)

Para que alguém, que só nós sabemos quem é, saiba que é dela que estamos a falar e que é nela que estamos a pensar, perante os olhos intrigados do resto do mundo. Ok, dos olhares intrigados de milhares de leitores. Ok, centenas. Ok, 200 pessoas e não se fala mais do assunto.

Para que serve um blogue?

Diz o Patrick Blese do Anjos e Demónios:

Os blogues servem para o que o homem quiser
(0316)
Adolfo Mesquita Nunes escreveu sobre Cavaco.
Mas não é sobre isso que quero falar.
A caixa de comentários desse post serviu para 3 amigos combinarem uma noitada em grande. Está lá tudo: encontro na Almedina, caminhada até aos blogues no feminino, jantarada no Bairro Alto e festança no Frágil. Só ficámos sem saber se o Bernardo arranjou motorista para o levar à Linha. A coisa demorou qualquer coisa como 2 horas e 58 minutos para ser arquitectada, perde em rapidez para o telemóvel, mas espero que tenha valido a pena.

Pois é caro Patrick. Os blogues servem para quase tudo o que queremos. Até para lentamente combinar borgas, muito bem passadas por sinal.

Jogo de Espelhos

O trabalho não permite mais desenvolvimentos sobre este assunto. Mas aqui ficam algumas linhas.
Há um certa indecisão sobre a melhor forma de atacar Cavaco Silva, da qual tomamos conhecimento, por exemplo, aqui. Isso é a melhor prova de que, até agora, é Cavaco quem domina.
E a tarefa não será fácil. Mário Soares não pode esperar que os mesmos ataques feitos a Sá Carneiro possam atingir Cavaco. Ou que a sobranceria intelectual e elitista possa apagar a imagem executiva que Cavaco desperta nos portugueses. Que fazer, então?
A estratégia que aparentemente está a ser seguida é a de desmontar o mito de Cavaco independente, não político, desinteressado da partidarite, não calculista e munido apenas de um desígnio de consciência. Ainda que a Verdade possa agradecer o esforço, não me parece que essa seja a melhor forma de fazer oposição a Cavaco.
A mais valia de Soares, agora que a desastrosa escolha foi feita, será precisamente a de se opor ao Cavaco mitológico, e não desmontá-lo atabalhoadamente, para o que precisaria de mais tempo. É, aliás, essa a estratégia que parece estar a ser seguida por Alegre que critica o distanciamento frio de Cavaco, como se este fosse real. Esta é, aliás, a escolha que Cavaco pareceu fazer relativamente ao próprio Mário Soares, tratando-o com uma reverência que efectivamente não merece, apenas porque a maioria dos portugueses ainda pensa que sim.
Bem sei que, a bem da verdade, esta campanha não deveria ser um jogo de espelhos. Mas ou Soares entra no jogo, ou arrisca-se a fazer figura de mau perdedor.

Mudam-se os tempos...

Anda muita esquerda abespinhada com eventual parcialidade do Expresso no que se refere a Cavaco Silva. Onde é que andavam essas mentes indignadas quando o jornal albergou toda a frente anti-santanista, publicando, se necessário fosse, notícias posteriormente desmentidas?

La Paliçada

(ou talvez não...)

A decisão absoluta e irreversível do voto em Cavaco, que levou de assalto a maioria da blogosfera de direita (moi même incluído) conviveria melhor com a ausência de campanha, com o desconhecimento de listas de apoiantes, com a inexistência de discursos apressados e sound bytes meticulosamente preparados.
O meu voto em Cavaco depende mais de Soares, Alegre, Jerónimo e Louçã do que do próprio Cavaco. Mas espero bem que Cavaco não abuse. Não que haja grandes consequências, mas porque não me está propriamente a apetecer tapar com a mão a cara do senhor.

♪ Saudades do mar


(clicar para ouvir)
Claude Debussy, Préludes, Voiles
http://www.luc.edu/depts/history/dennis/Music_files/Debussy,%20Voiles.mp3

É o Liberalismo a arma dos pobres

Crónica de João César das Neves ("O 18 de Brumário da CGTP, PCP e BE") ao Diário de Noticias Online de hoje:
Ninguém tem dúvidas de que uma das maiores opressões da classe operária hoje em Portugal vem do sistema fiscal. Como quem paga impostos são sobretudo os empregados, é evidente que os inchados dinheiros do Estado saem, acima de tudo, dos bolsos dos trabalhadores. Quando se ouve o PCP e o Bloco de Esquerda criticar o Orçamento por o esforço de contenção não ser feito à custa de mais receita, pergunta-se onde estão as forças que defendem os operários-contribuintes?

A reler: o magnífico post "Não existe Povo. A arma do pobre é o Liberalismo" do Henrique Raposo n'O Acidental

Esbulho à socialista

Luís Filipe Carvalho ("A bomba atómica do arrendamento") ao Diário de Notícias Online:

É difícil qualificar esta solução legal. Será algo como uma expropriação, um confisco, uma espoliação, uma proprietarização (à imagem da nacionalização) ou uma desapropriação forçada por acto de autoridade pública (art. 89.º do Decreto-Lei 555/99). Sempre para exclusivo benefício do arrendatário. Sem paralelo na legislação portuguesa, esta compra hostil é uma punhalada no princípio constitucional do direito de propriedade privada (que a todos é garantido), que tem como únicas excepções a requisição e expropriação por utilidade pública, com o pagamento de justa indemnização (art. 62.º da CRP).

domingo, Outubro 23, 2005

♪ A descida

(clicar para ouvir)
Richard Wagner, Das Rheingold, Descent to Nibelheim

Resposta a tudo

Diz o Rodrigo Moita de Deus ("A crença liberal no “design inteligente” da racionalidade do Homem") n'O Acidental:
A história não começa com o nascimento de Hayeck - Se o comportamento do Homem em sociedade correspondesse a algum tipo de “design inteligente”, todos já teríamos dado por isso e os Estados nunca teriam sido inventados.

Mal estariam as lides liberais se não tivessem resposta pronta também para esta provocação!
123. If man in the state of Nature be so free as has been said, if he be absolute lord of his own person and possessions, equal to the greatest and subject to nobody, why will he part with his freedom, this empire, and subject himself to the dominion and control of any other power? To which it is obvious to answer, that though in the state of Nature he hath such a right, yet the enjoyment of it is very uncertain and constantly exposed to the invasion of others; for all being kings as much as he, every man his equal, and the greater part no strict observers of equity and justice, the enjoyment of the property he has in this state is very unsafe, very insecure. This makes him willing to quit this condition which, however free, is full of fears and continual dangers; and it is not without reason that he seeks out and is willing to join in society with others who are already united, or have a mind to unite for the mutual preservation of their lives, liberties and estates, which I call by the general name- property.

124. The great and chief end, therefore, of men uniting into commonwealths, and putting themselves under government, is the preservation of their property; to which in the state of Nature there are many things wanting.

John Locke, Second Treatise on Goverment (1689)

["Resposta a tudo" era uma colecção de mini-enciclopédias temáticas do Círculo de Leitores]

Fim do IRC (4)

5. Se é absurdo de tributar empresas, é intelectualmente desonesto não encontrar formas de ultrapassar quaisquer dificuldades técnicas sem atropelar aquele axioma. A citação que se segue é de um texto de 1962:

The corporate tax should be abolished. Whether this is done or not, corporations should be required to attribute to individual stockholders earnings which are not paid out as dividends. That is, when the corporation sends out a dividend check, it should also send a statement saying, "In addition to this dividend of __ cents per share, your corporation also earned __ cents per share which was reinvested." The individual stockholder should then be required to report the attributed but undistributed earnings on his tax return as well as the dividend. Corporations would still be free to plough back as much as they wish, but they would have no incentive to do so except the proper incentive that they could earn more internally than the stockholder could earn externally. Few measures would do more to invigorate capital markets, to stimulate enterprise, and to promove effective competition.

Milton Friedman, Capitalism and Freedom


6. Argumenta-se que se as empresas não são tributadas, mas apenas os seus accionistas, há o perigo dos rendimentos empresariais não serem tributados porque os accionistas podem ser estrangeiros.

Mas os rendimentos empresariais não devem pura e simplesmente ser tributados. Aquela não é justificação para abandonar esse princípio. Aliás, é bem revelador do preconceito ideológico de quem defende impostos sobre O Capital. Revela antes de tudo uma profunda descrença no capitalismo liberal e nos mecanismos do mercado livre.

Restringir importações porque representam concorrência para as indústrias ou serviços nacionais é proteccionismo, que prejudica o cidadão porque este deixa de ter acesso a bens mais baratos. Penalizar empresas de capital estrangeiro que operem em Portugal só porque os lucros "vão para fora" também é proteccionismo, e do menos inteligente, porque para além do prejuízo para o bolso dos contribuintes e da oportunidade perdida para a Economia, barra a criação directa de empregos e de riqueza.

Combater a falácia da inevitabilidade do Estado, consciencializar as pessoas que têm de reclamar a sua liberdade de escolha a um Estado que sabe melhor do que elas o que é melhor para elas é o desafio cultural que temos de travar.

sábado, Outubro 22, 2005

Maybe they're right when they tell me I'm wrong

Um clássico americano, viciosamente roubado ao Mário Almeida d'A Fonte:

(clicar para ouvir)
Dennis Leary, Asshole

Prazer de sábado de Outono

Queimar a ponta dos dedos nas castanhas quentes das Amoreiras.


(imagem retirada daqui.)

Fim do IRC (3)

4. Dizer que o imposto é justificável porque as empresas podem pagar (Princípio da capacidade contributiva), porque têm de pagar a benesse do mercado livre ou os favores do Estado (compensar as vantagens que lhes são oferecidas), e porque pode ser um instrumento de Política Económica do Estado é socialismo. Por várias razões.

O imposto sobre os rendimentos das empresas pode justificar-se por ser um instrumento necessário ao Estado ou quem o dirige politicamente para "controlar" a Economia, nomeadamente o sector empresarial. Não só o imposto serve para esse propósito, mas toda uma série de burocracias, licenças, autorizações, taxas, limitações várias que garantem uma backdoor pela qual o Estado pode exercer o seu voluntarismo intervencionista. Ora, a falta de respeito pela propriedade é socialismo.

Desaparecendo este instrumento de poder, a "regulação" da Economia ficaria reduzida ao controle da actividade económica das pessoas— que é socialismo— mas que o "socialismo democrático" não se atreve a admitir. Esse controle é feito indirectamente. A via fiscal tema vantagem de também satifazer os apetites da máquina estatal.

Porque não é possível tributar o capital sem dupla tributação face à Economia, complicaram-se as leis tributárias (de forma "justa") para tentar corrigir esta outra "desigualdade"— que antes nem existia! Como há o temor da não-tributação de rendimentos que nem deviam ser tributados, adopta-se a dupla tributação. O benefício da dúvida é dado ao Estado, à máquina fiscal e à burocracia— e não às empresas, aos accionistas, aos contribuintes e aos consumidores.

♪ para começar o fim-de-semana

(clicar para ouvir)
Camille Saint-Saëns, Carnavale des Animaux, Le Cygne

Fim do IRC (2)

1. O Carlos Andrade do Uma Geração à Direitas comentou o post "Há coragem?" do André Abrantes Amaral n'O Insurgente, assim como o meu post "Fim do IRC", num artigo (link indisponível) a que o André Abrantes Amaral já muito bem respondeu ("O Desafio Cultural").

2. Primeiramente, há que esclarecer que independentemente da doutrina que presidiu à elaboração de um corpo de leis ou regulamentos, independentemente da sua solidez técnica e da sua coerência intelectual, é sempre lícito questionar se os conceitos que traduzem são correctos.

Este exercício não é estranho ao CDS, partido que se orgulha (tempos a tempos) de nunca ter cessado de questionar (tempos a tempos) os enviezamentos ideológicos da nossa Lei Fundamental.

3. Se as sociedades são uma criação do direito que simplesmente transmitem rendimento aos proprietários do capital (o que se designou por "ferramentas") só os rendimentos dos proprietários do capital devem estar sujeitos a tributação.

A realidade não é esta só porque a doutrina incorporou conceitos socialistas (ou seja, preconceitos anti-capitalistas), que veio a traduzir no edifício teórico e técnico da máquina fiscal— e não por quaisquer dificuldades práticas quanto à tributação individual.

[ actualizado, continua ]

sexta-feira, Outubro 21, 2005

Directiva da Mobilidade

Uma medida aparentemente boa que bem se pode tornar num pesadelo burocrático.

"A Comissão Europeia propôs hoje [ontem], em Bruxelas, uma nova directiva (lei europeia) que visa permitir aos europeus mudar de trabalho ou país sem perder o direito às pensões profissionais que já acumularam, para incentivar a mobilidade de trabalhadores." (Diário Económico)

"Under current rules, workers must close their credits in one country, freeze them and start over again in another country. However, there are different waiting periods and rules in many countries - and all the while the frozen credits may lead to diminishing returns." (Forbes)

"Under the measures, departing workers would be able to take their accrued pension contributions to their new employer's plan, both within their country or if they move to another member state." (Financial Times)

Mestres

(clicar para ouvir)
Heitor Villa-Lobos, Prelúdio nº2
(clicar para ouvir)
Johann Sebastian Bach, Prelúdio BWV 998

( ao Claudio Tellez com as minhas boas-vindas tardias à blogosfera portuguesa, e os meus parabéns aos insurgentes por tão boa aquisição )

[ ADENDA: Prelúdio 2 de Villa-Lobos actualizado— assim como o Prelúdio de Bach— depois de puxão de orelhas do Tiago Mendes! ]

quinta-feira, Outubro 20, 2005

Oh I wish...

...que o No Quinto dos Impérios voltasse à sua antiga glória!

É tão bom...

...quando o colega de blogue está atafulhado em trabalho, mando mails a espicaçá-lo ("Neoliberal à solta no A Arte da Fuga!"), e mesmo assim ele não reage... e fico com o blogue só para mim!

Sinto-me... Deus!

Leituras recomendadas

- "Ainda as rendas" do Luís Pedro Coelho no Rabbit's Blog;

[ ADENDA 2005/10/21: PS aprova sozinho novo regime do arrendamento urbano ]

- "Adeus Lenine" do J.A. no Pura Economia — ou como de facto
A general State education is a mere contrivance for molding people to be exactly like one another; and as the mold in which it casts them is that which pleases the dominant power in the government, whether this be a monarch, an aristocracy, or a majority of the existing generation; in proportion as it is efficient and successful, it establishes a despotism over the mind, leading by a natural tendency to one over the body.

(John Stuart Mill, On liberty)

- "Synergetic Racism" da Elise no It's a perfect day... Elise;

Vantagens comparativas made easy (2)

If Portugal had no commercial connexion with other countries, instead of employing a great part of her capital and industry in the production of wines, with which she purchases for her own use the cloth and hardware of other countries, she would be obliged to devote a part of that capital to the manufacture of those commodities, which she would thus obtain probably inferior in quality as well as quantity.

The quantity of wine which she shall give in exchange for the cloth of England, is not determined by the respective quantities of labour devoted to the production of each, as it would be, if both commodities were manufactured in England, or both in Portugal.

England may be so circumstanced, that to produce the cloth may require the labour of 100 men for one year; and if she attempted to make the wine, it might require the labour of 120 men for the same time. England would therefore find it her interest to import wine, and to purchase it by the exportation of cloth.

To produce the wine in Portugal, might require only the labour of 80 men for one year, and to produce the cloth in the same country, might require the labour of 90 men for the same time. It would therefore be advantageous for her to export wine in exchange for cloth. This exchange might even take place, notwithstanding that the commodity imported by Portugal could be produced there with less labour than in England. Though she could make the cloth with the labour of 90 men, she would import it from a country where it required the labour of 100 men to produce it, because it would be advantageous to her rather to employ her capital in the production of wine, for which she would obtain more cloth from England, than she could produce by diverting a portion of her capital from the cultivation of vines to the manufacture of cloth.

Thus England would give the produce of the labour of 100 men, for the produce of the labour of 80. Such an exchange could not take place between the individuals of the same country. The labour of 100 Englishmen cannot be given for that of 80 Englishmen, but the produce of the labour of 100 Englishmen may be given for the produce of the labour of 80 Portuguese, 60 Russians, or 120 East Indians. The difference in this respect, between a single country and many, is easily accounted for, by considering the difficulty with which capital moves from one country to another, to seek a more profitable employment, and the activity with which it invariably passes from one province to another in the same country.

It would undoubtedly be advantageous to the capitalists of England, and to the consumers in both countries, that under such circumstances, the wine and the cloth should both be made in Portugal, and therefore that the capital and labour of England employed in making cloth, should be removed to Portugal for that purpose. In that case, the relative value of these commodities would be regulated by the same principle, as if one were the produce of Yorkshire, and the other of London: and in every other case, if capital freely flowed towards those countries where it could be most profitably employed, there could be no difference in the rate of profit, and no other difference in the real or labour price of commodities, than the additional quantity of labour required to convey them to the various markets where they were to be sold.

David Ricardo, On the Principles of Political Economy and Taxation (1817)

dedicado aos liberais da Europa de Leste

(clicar para ouvir)
(http://www.music.sc.edu/ea/ConcertBands/sounds/Marche%20Slave.mp3)
Tchaikovski, Marche Slave

Vantagens comparativas made easy

Exemplo 1: um advogado pode ser 10 vezes mais produtivo em funções de secretariado que a sua secretária. Mas é 1000 vezes mais produtivo a exercer Direito que ela. Se decidisse fazer as duas coisas, tinha de utilizar recursos em funções de secretariado que seriam melhor utilizados a exercer Direito. Logo, tem todos os incentivos para exercer Direito, deixando o secretariado para a secretária. Ficam os dois a ganhar.

Exemplo 2: duas pessoas numa ilha deserta, cada uma precisa de um pão e de um peixe por dia para sobreviver. A primeira consegue cozinhar um pão numa hora e pescar um peixe em duas, pelo que sozinha precisa de três horas de trabalho por dia para sobreviver. A segunda consegue cozinhar um pão em duas e meia, o mesmo tempo que demora a pescar, pelo que sozinha precisa de cinco horas de trabalho por dia para sobreviver. Mas se a primeira se dedicar exclusivamente a fazer pães, obtém três pães no mesmo tempo de trabalho; se a segunda se dedicar à pesca, obtém dois peixes no mesmo tempo de trabalho. A sua riqueza comum foi acrescentada de um pão, que pode ser utilizado para melhorar a sua alimentação e produtividade.

Go for me

Após meses de inactividade, joguei ontem um jogo online de Go (Igo, Baduk, Weiqi) para matar saudades. Volto a desafiar a blogosfera para umas partidas em rede!

Alguém aceita o desafio?

( regras de Go, 1 e 2 )

Socialismos do Dia

Nem checks nem balances

Juízos em causa própria:

"Greve de juízes é «legítima» — Considera o Conselho Superior de Magistratura que lamenta «ambiente de crispação» no sistema judicial português (Portugal Diário)

Estado sufoca Educação

"Educação encerra 512 «escolas do insucesso» em 2006" (Diário Digital)

A burocracia educativa do Estado é bem paga (apesar da Educação ser "gratuita"). Porque a Educação é centralizada, são altíssimos os níveis de insucesso e inadaptação das escolas às comunidades. Logo fecham-se as escolas.

Scholl vouchers, anyone?

Avante Durão Avante

Contribuintes europeus penalizados por poderem comprar mais com o mesmo dinheiro:

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, vai propor esta quinta-feira a criação de um novo fundo de ajuste para fazer face aos desafios da globalização e para ajudar os trabalhadores afectados pela deslocalização. (Diário Digital)

Toca a abrir porta-moedas e levantar os colchões!

A devassa chega a todos:

Os idosos que queiram aceder à prestação extraordinária de combate à pobreza terão «de disponibilizar completamente a informação sobre os seus rendimentos reais», afirma o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social em entrevista ao Jornal de Negócios esta quinta-feira. (Diário Digital)

Portagens nas SCUTs

Em entrevista à SIC, o Ministro das Finanças admitiu a introdução de portagens nas SCUTs, algo que parece ter sido corroborado pelo Ministro das Obras Públicas. Estas declarações já suscitaram reacções de responsáveis locais.

Sobre este assunto, vale a pena reler o magnífico texto "A questão das SCUT's" da Joana no Semiramis.

Um dia triste para a liberdade

Na 33ª Assembleia Geral da Unesco foi aprovado um projecto de Convenção Internacional por forma a assegurar o direito à cultura. Na prática, trata-se de dar força de lei internacional á «excepção cultural», por intermédio da qual os bens e serviços culturais fiquem de fora das negociações do comércio internacional. É referido expressamente que «Os Estados beneficarão do direito soberano de conservar, adoptar e realizar políticas e medidas que entendam apropriadas para preservar a diversidade cultural».

(...)

Grande parte dessas restrições à liberdade de fruição, de acesso e de criação, as distorções de mercado e desvarios económicos e a utilização da xenofobia nacionalista são já práticas generalizadas. Havia a esperança que mediante as negociações sobre comércio internacional, ao nível da OMC, tais práticas se tornassem gradualmente residuais até à sua extinção. Mas agora, com este Tratado, terão protecção jurídica a nível internacional.

Um dia triste para a liberdade.

"Um tremendo fracasso" do Gabriel no Blasfémias

quarta-feira, Outubro 19, 2005

Alexander Yakovlev

Alexander Yakovlev, one of Russia's most respected statesmen and the ideologist of Mikhail Gorbachev's sweeping reforms of the late 1980s, died in Moscow yesterday at the age of 81.

Yakovlev, a member of the last Soviet Politburo, was one of the authors of glasnost, or openness, and perestroika, the economic and political restructuring of the Soviet Union that led to its collapse.

He was responsible for freeing the Russian media from state control, for the rethinking of foreign policy, and more generally for trying to release the country from Soviet ideology.

(Financial Times)

Preconceito a abater (2)

3. Os liberais não acreditam da Lei da Selva— deixam isso para a criatura mítica e fantástica a que os herdeiros de Marx já chamaram "capitalista selvagem" e agora chamam "neoliberal".

Os liberais acreditam na ordem espontânea— que a sociedade e a Economia formam um sistema complexo de interdependência económica e social que tende a satisfazer as necessidades da comunidade da forma mais eficiente e justa, sem atropelos das liberdades individuais que inevitavelmente ocorrem por meio de intervenções estatais planeadas ou arbitrárias.

Num sistema de ordem espontânea, por oposição a um sistema de planeamento central, todas as áreas económicas são livres, pelo que todos os cidadãos são livres de procurarem ou providenciarem serviços e produtos da forma que lhes garanta maior retorno, o que maximiza a riqueza, o bem-estar e o progresso de toda sociedade.

Não há anarquia ou "lei do mais forte": os liberais defendem que o Estado deve ser o necessário e suficiente para prestar serviços essenciais à soberania e autoridade, assim como serviços sociais mínimos. Que devem existir regras bem definidas iguais para todos independentemente da sua "classe" ou poder social. Que o poder democrático deve ser organizado e participado "de baixo para cima" e ser limitado para não impor a "ditadura da maioria". Mas que sobretudo que o Estado deve existir para preservar as liberdades individuais, e não servir-se delas para promover ideais ou programas políticos.

Isto não é Darwinismo.

The liberal argument is in favour of making the best possible use of the forces of competition as a means of co-ordinating human efforts, not an argument for leaving things just as they are. It is based on the conviction that where effective competition can be created, it is a better way of guiding individual efforts than any other.

It does not deny, but even emphasises, that, in order that competition should work beneficially, a carefully thought-out legal framework is required .... Nor does it deny that where it is impossible to create the conditions necessary to make competition effective, we must resort to other methods of guiding economic activity.

Economic liberalism is opposed, however, to competition being supplanted by inferior methods of co-ordinating individual efforts. And it regards competition as superior not only because it is in most circumstances the most efficient method known, but even more because it is the only method by which our activities can be adjusted to each other without coercive or arbitrary intervention of authority.

F.A. Hayek, The Road to Serfdom

Preconceito a abater (1)

1. Persiste a noção que o capitalismo, os mercados livres e liberalismo defendem e promovem a sobrevivência do mais apto, o chamado "Darwinismo":
Os liberais são darwinistas dentro do sistema, porque entendem que este se regenera através da competição, em que sobreviverão os melhores, mas são hegelianos fora dele, uma vez que são incapazes de aplicar o seu darwinismo à estrutura geral do modelo organizativo.

" Eu e os liberais (3)" do André Carapinha no 2+2=5, citado ("Os liberais vistos pelos seus inimigos") pelo João Miranda no Blasfémias

2. Esta noção, entranhada na cultura popular e intelectual, foi criada quando Marx fez equiparar a "luta de classes" à "luta pela sobrevivência" de Darwin, e decidiu que os "inimigos do proletariado" a partir dali pensariam dessa maneira:
"The history of all hitherto existing society is the history of class struggle."

Manifesto Comunista (1848)
Although it is developed in the crude English style, this is a book which contains the basis of natural history for our views.

Karl Marx (1860) comentando A Origem das Espécies de Darwin

New blog on the block

Depois de fixe, Soares é super. Super Mário. Uma excelente iniciativa, se entrar em debate com a restante blogosfera. Um iniciativa comum e pouco inovadora se se limitar à campanha eleitoral via blogosfera. A ler com atenção, pois.

Lamento (2)


(clicar para ouvir)
(http://antoniocostaamaral.planetaclix.pt/blog/musica/RachDead.mp3)
Rachmaninov, "Isle of the Dead" op.29

Lamento

Por uma das medidas mais promissoras da Comissão Europeia, a Directiva Bolkestein, ter sido posta na prateleira pela presidência britânica.

Socialismos

Controlo das rendas

Aproposta do Governo da nova lei de arrendamento urbano é discutida, hoje, no Parlamento, onde previsivelmente será aprovada pela maioria socialista." (Jornal de Notícias)

Sobre isto, vale a pena reler o que então foi dito.

Corporações contra liberalização

"Os bastonários das Ordens dos Farmacêuticos e dos Médicos criticaram, ontem, a intenção do Ministério da Saúde de liberalizar o preço dos genéricos, frisando que a medida fará subir o preço destes medicamentos. (...) Portugal é um mercado muito pequeno para que a liberalização dê o resultado que se procura" (Jornal de Notícias da Madeira)

Solução: abrir o mercado nacional à concorrência internacional.

[ ADENDA: ver Blasfémias ]

Monopólios consagrados na Lei...

"Rui Cunha, procurador da SCML, insistiu na ilegalidade «porque o monopólio dos jogos sociais são do Estado, que os cedeu em exclusivo a sua exploração» à instituição que dirige, pelo que o contrato celebrado entre a Liga e a Betandwin.com é inválido." (Diário Digital)

...ameaça às liberdades fundamentais

«No site da betandwin.com pode-se apostar em jogos praticamente ao minuto, 24 sobre 24 horas, com todas as implicações sociais que isso pode ter para a comunidade e o património dos portugueses»."

Esta afirmação não tem nenhuma relação com o contrato realizado entre a Liga e a Betandwin.com!

terça-feira, Outubro 18, 2005

Lovecraft | Cthulhu


Ph'nglui mglw'nafh Cthulhu R'lyeh wgah'nagl fhtagn!

E agora... (2)

...falemos um pouco de Regionalização.
O líder do PS/Açores admitiu que os deputados socialistas eleitos pelo arquipélago à Assembleia da República deverão abster-se ou votar contra o Orçamento de Estado, caso se mantenham as transferências previstas para as ilhas.

«Nos termos actuais em que se encontra formulada a proposta de Orçamento de Estado, no que diz respeito às regiões autónomas e em particular aos Açores, eu não posso, como presidente do PS nem do Secretariado Regional, recomendar aos deputados açorianos eleitos pelo PS à Assembleia da República um voto favorável», disse.

(Jornal de Negócios Online)

Legal Plunder Has Many Names But One Name

Now, legal plunder can be committed in an infinite number of ways.

Thus we have an infinite number of plans for organizing it: tariffs, protection, benefits, subsidies, encouragements, progressive taxation, public schools, guaranteed jobs, guaranteed profits, minimum wages, a right to relief, a right to the tools of labor, free credit, and so on, and so on.

All these plans as a whole — with their common aim of legal plunder — constitute socialism.

Now, since under this definition socialism is a body of doctrine, what attack can be made against it other than a war of doctrine?

If you find this socialistic doctrine to be false, absurd, and evil, then refute it. And the more false, the more absurd, and the more evil it is, the easier it will be to refute.

Above all, if you wish to be strong, begin by rooting out every particle of socialism that may have crept into your legislation. This will be no light task.

Frédéric Bastiat, The Law

2 Receitas para enriquecer brevemente

1) editar este mês um livro sobre a vida e obra de Cavaco Silva;
2) editar um livro, fazer uma festa, realizar um filme ou inventar uma qualquer outra manifestação cultural subordinada ao tema: George W. Bush e o imperialismo neocon.
Vamos a isto?

That's the way you do it

- "A doença da gratuitidade"
- "A doença da gratuitidade (2)"

do BrainstormZ n'O Insurgente.

Confusões

Sei bem que há quem confunda a discussão presidencial no CDS com a questão da liderança. Mas essa confusão vem dos dois lados, e não apenas de um. E assim se perde a ocasião de discutir o papel do CDS no sistema político português. E assim se avança até o papel ser coisa nenhuma.

Mutualismo

Os blogues dependem muito dos jornais. Alimentam-se dos jornais. De lá chegam as notícias sumarentas, prontos a serem dissecadas e nelas encontradas os factos. Chegados a estes, os blogues podem construir as suas notícias.
Mas os jornais também dependem, e cada vez mais, dos blogues. Sobretudo quando o tema do dia é tão específico e técnico quanto um Orçamento de Estado...

O que faz falta

1) um blogue claramente apoiante do governo e que responda às várias provocações de que é alvo;
2) os Barnabés;
3) uma questão coimbrã.

Manda quem pode, obedece quem deve (6 - AMN)

No excelente a Mão Invisível, o Manuel Pinheiro comenta o meu post sobre a necessidade de regular o exercício de determinadas profissões. E comenta, introduzindo novos aspectos para a discussão e com os quais sou levado a concordar. Parece-me essencial que o acesso a essas profissões seja absolutamente livre, desde que prestadas as devidas provas académicas para o efeito. Isto é, em termos práticos, acabem-se com as limitações artificiais na entrada dos cursos e aposte-se na exigência da sua formação lectiva e posterior avaliação.

Se há profissões que obrigam a alguma regulação, é evidente que os abusos podem surgir com maior frequência. Mas a correcção e eliminação dos abusos pode ser conseguida na flexibilização do acesso e na eliminação de instâncias intermédias ou superiores, que para quase nada servem.

Vejam-se os casos apontados pelo Manuel: dentistas e médicos. O que o Manuel questiona nos dentistas é precisamente a desproporção entre procura e oferta, que origina preços igualmente desproporcionados. Aumente-se pois a oferta, mas não recorrendo a quem não está formado para o efeito, antes facilitando e dando condições a quem, querendo, possa ser formado. Se ainda assim, o número é insuficiente, nada feito: são as regras do mercado. O que Manuel questiona nos médicos é a latitude do conceito de acto médico, dando o exemplo da pediatria em que 80% dos actos poderiam ser praticados por enfermeiras. Enfermeiras devidamente qualificadas, pelo que a regulação se torna, aí, necessária.

A questão mais polémica prende-se, penso eu, com a definição de quais as profissões que merecem um estatuto distinto. E é aí que eu e o Manuel divergimos frontalmente. Diz ele que não vê qualquer razão para que, por exemplo, uma vivenda ou um pequeno prédio não possa ter a assinatura de um desenhador ou engenheiro.

A assinatura de um desenhador ou engenheiro não é apenas um capricho autoral. Ela presume uma quantidade de requisitos técnicos que as autarquias estão dispensadas de fiscalizar e averiguar. Ela assume um termo de responsabilidade, aceite sem mais pelas autarquias, quanto ao que possa acontecer durante a construção e durante a vida do edifício. Permitir que qualquer pessoa possa assinar os desenhos de uma vivenda obriga a um conjunto de fiscalizações e burocracias insuportáveis nos dias de hoje. Fiscalizem-se pois as “falsas” assinaturas profissionais e alargue-se o acesso à profissão. Mas não se permita o seu exercício sem a necessária formação qualificada.

Mars attacks


(clicar para ouvir)
Gustav Holst, The Planets: Mars, Bringer of War

Sobre o direito às greves

Um chefe da PSP, que se gabou de demitir chefes de governo, é o dirigente de um sindicato. Mas é um dos principais chefes operacionais da PSP. (...) Se estes se arrogam tal competência, estão a anunciar um golpe de Estado sob a modalidade de golpe policial.

Tomemos por um momento a sério as declarações desse chefe da PSP. Como se desenrolará o golpe? Num momento de crise social aguda— greve dos magistrados, amotinação das praças da Armada, chuvadas no Alto Douro, engarrafamento de camions Tir no IP4—, a polícia entra em greve e afirma que obedece ao Governo exercendo a acção pedagógica de desobedecer ao governo porque este desobedece à Constituição.

Pela primeira vez desde o 25 de Abril, a ordem pública não pode ser reposta pela polícia civil— porque foi a polícia civil a estabelecer a desordem. Que fará o Governo? O Governo resigna-se e dá mais dinheiro aos polícias; ou não se resigna e chama outra força, que só pode ser a GNR ou as Forças Armadas. Seja como for, a ordem pública é reposta pela força militar— como na Ditadura. Portugal passou num ápice a ser o único país golpista da União Europeia.

Luís Salgado de Matos, "O Golpe Policial", Público edição impressa de 17 de Outubro

segunda-feira, Outubro 17, 2005

Parabéns!

Ao Axónios Gastos do João Maria Condeixa por um ano a blogar em grande nível!

Bumper sticker

Fim do IRC

1. Em reacção ao post "Há coragem" do André Abrantes Amaral n'O Insurgente, escreveu o Pedro Sá ("Não resisto a comentar ") no Descrédito!:
f. era cá uma justiça social fazer os trabalhadores sustentar o Estado e as empresas não...;"

O Tiago Alves ("Asriel" d'O Telescópio), respondeu da forma mais directa possível, nos comentários:
3. o facto de existir IRC é que é de uma injustiça brutal, sendo os donos duplamente tributados. O lucro das empresas nem sempre é distribuido, podendo ser investido. Muitos dos impostos retiram poder de investimento. Só quando eles são libertados (e portanto não utilizados em investimentos) deveriam ser taxados (como IRS).

2. As empresas não são mais do que ferramentas que os seus proprietários usam para vender e comprar produtos e serviços no mercado. Tributar as empresas faz tanto sentido como tributar a enxada ao lavrador só porque foi através da enxada que o lavrador ganhou a sua jorna. São as pessoas que realizam mais-valias que "devem" ser tributadas, não as suas ferramentas.

Se as empresas decidem "enriquecer" sem distribuição de proveitos, por reinvestimento ou poupança do capital acrescentado ao fim de um exercício, mais não fazem do que cumprir a sua "responsabilidade social" de serem o mais eficientes quanto possível, criando empregos e tornando os seus produtos competitivos e portanto mais acessíveis a todos os consumidores. A riqueza gerada acabará por ser taxada, depois de se multiplicar e aproveitar a muitos.

3. O pensamento anti-capitalista regozija-se por cobrar às empresas ("o capital") supostas obrigações sociais. É uma doutrina que ainda vê os cidadãos empreendedores ("os capitalistas") como impuros, devedores à sociedade, por gerarem riqueza que a todos aproveita. Ninguém os manda produzir.

Contudo, quem paga a dupla tributação sobre as empresas e sobre os respectivos proprietários são sobretudo os consumidores, que vêem os produtos e serviços serem menos abundantes e mais caros. Como bónus, recai sobre o consumidor o imposto sobre o consumo. Ninguém os manda consumir. "Justiça social" socialista é isto mesmo.

Música esquerdófila no Arte

(clicar para ouvir)
Manu Chao, Me gustas tu

Capitalismo comme il faut

A ler: "One share, one vote" do Manuel Pinheiro no A Mão Invisível

Manda quem pode, obedece quem deve (5 - AA)

7. A "acreditação de cursos" pelas Ordens não é mais do que um elaborado tráfico de influências destinado a preservar um status quo académico e corporativo à custa da liberdade dos cidadãos. A gestão cuidadosa das autorizações burocráticas tem como objectivo a preservação das instituições de ensino das duras condições de competição que ocorrem num mercado livre respeitador das opções dos consumidores de serviços e de Ensino; e na "protecção" do cidadão de serviços mais eficientes e mais baratos.

Que mais-valia apresenta uma acreditação? Pode ser respondido que é uma garantia de qualidade mínima. Mas é uma verdade que o limite inferior de qualidade e rigor técnico de um serviço não é definido pela acreditação do curso dos responsáveis pelo trabalho, pelo que essa argumentação é desonesta. Não só a acreditação não confere nenhuma mais-valia objectiva, como também não é nenhuma garantia. As Ordens não garantem coisa nenhuma, não são responsáveis pelos cursos que acreditam ou reconhecem. Não há valor numa certificação quando não há responsabilização directa, nem que seja com o bom-nome da instituição que a confere. As acreditações são apenas barreiras administrativas de carácter proteccionista.

8. Pela analogia anteriormente utilizada, impõe-se perguntar se é razoável exigir (ou que seja imposto pelo Estado) que o profissional liberal seja "sindicalizado".

Com efeito, que argumentação sustenta que um profissional tenha de pertencer à Ordem respectiva (ou a uma Ordem), quando este vínculo nada representa em termos de mais-valias comerciais para o serviço prestado— ou sequer para a "sociedade", segundo um qualquer critério nebuloso?

Se o Estado e as Ordens limitam a liberdade do trabalhador e empregador por motivos de "bem público" e de "qualidade mínima", não deviam assumir a responsabilidade por essa garantia? Se toda a responsabilidade continua a recair sobre o profissional liberal, este não deve ser livre de escolher pertencer ou não a uma Ordem?