O Estado e a Cultura (1)

Escrevi um post sobre as críticas de algumas companhias teatrais à política de atribuição de subsídios do actual governo. O Tiago teve a gentileza de discordar e fundamentadamente apresentar a sua opinião sobre o assunto, nos comentários a esse post. Os comentários do Tiago, com os quais discordo, levantam questões interessantes e valem bem mais a discussão do que os sapos engolidos este Domingo. Vamos então para uma conversa sobre políticas culturais? Mas em episódios, por favor.

Diz o Tiago, é de facto impressionante que o único argumento que se encontre, uma vez mais, para bater na criação contemporânea, seja o da "subsidio-dependencia". Chega a dar pena tantos anos de discurso por renovar.

O meu post não pretendeu expor o meu pensamento sobre o que deve ser uma política cultural num país como Portugal. Daí que o mesmo careça de um sem número de aspectos, muitos dos quais focados no comentário do Tiago. O meu post limitou-se a constatar que as reivindicações relativamente à política de subsídios culturais por parte de algumas companhias teatrais são absolutamente impossíveis de satisfazer.

Dizem algumas companhias, a quem dei razão, que os subsídios em Portugal são atribuídos em circuito fechado, alimentando companhias que há muito não produzem um espectáculo considerável e que pouco têm contribuído para a renovação do panorama teatral português. Mas isto acontece precisamente porque se confiou ao Estado a tarefa de distribuir subsídios.

Ora, se assim é, e provado que está que quem trabalha no Estado não é insensível a compadrios, amizades, grupos de pressão e pequenos ódios, como podemos sair deste circuito e impedir que algumas companhias sejam beneficiadas injustamente? Se o que as companhias contestarárias pugnam é pela substituição dos titulares do poder de conceder o subsídio, não vejo como pode o problema ser resolvido. Haverá alguém capaz de magnanimamente e do alto da sua sapiência conseguir atribuir com justiça e ponderação os subsídios às diversas companhias? Se as companhias contestarárias forem premiadas, outras haverá prejudicadas que lançam a mesma suspeição que as anteriores lançaram. E quem perde com tudo isto? A meu ver, o consumidor da cultura, que tem alguém a escolher por si e a decidir o que é que ele pode ver ou não ver. Quem sai prejudicado é o amante de teatro que tem de rezar aos santinhos para que o senhor que dá os subsídios seja amigo do tio do primo da namorada do encenador de um determinado espectáculo, para que este seja levado à cena. E é isto que nos traz ao cerne do problema: quem pode escolher o que deve ser visto?

Os subsídios à produção cultural, dada a escassez de recursos, serão sempre subsídios a uma determinada produção cultural e a rejeição de outras. Sempre foi assim e sempre o será. É por isso que todos os anos, com todos os governos, ouvimos as pessoas do mundo do espectáculo reclamar relativamente ao critério de atribuição de subsídios. Mas se assim é, como insistir que cabe ao Estado apoiar financeiramente, e de forma sistemática, as companhias teatrais? Quais? Todas? Algumas? As do Norte? As do Sul?

É que não existe nem pode existir um critério justo. Somos 10.000.000 de portugueses. Que critério justo poderá ter em conta as 10.000.000 perspectivas sobre a cultura? Que iluminado consegue vislumbrar as companhias a apoiar e as companhias a rejeitar? Será justo que uma excelente companhia seja punida e rejeitada para favorecer uma medíocre como tantas vezes acontece? Não me parece. Não é justo para a companhia nem para o espectador.

Do que antecede gostaria de retirar a primeira conclusão (não necessariamente a minha primeira premissa, mas assim vai para comodidade do post): o Estado não consegue, nunca, assegurar-se de há um critério justo de atribuição de subsídios. E de cada vez que atribui um subsídio, rejeita a sua atribuição a outros, escolhendo. O que nos leva ao segundo problema.

(continua)