quarta-feira, maio 31, 2006

Notícia fictícia

No seguimento de "Um Cartel chamado Ordem dos médicos" do João Miranda no Blasfémias:
A Autoridade da Concorrência condenou o Estado ao pagamento de uma multa de muitos euros. Em causa está uma tabela que impõe preços mínimos nos serviços prestados pelos cidadãos. O primeiro-ministro já disse que não vai pagar.

A Autoridade da Concorrência considera que esta é uma das formas mais graves de concertação de preços, porque impede cada profissional de fixar preços mais competitivos.

O Rendimento Mínimo Garantido Salário Mínimo elimina a concorrência entre profissionais pela via do preço e priva o consumidor da possibilidade de escolha e de negociação para adquirir o serviço ao melhor preço.

♪ Land of Hope and Glory

(clicar para ouvir)
link
Elgar, Pomp and Circumstance March no.1
(Last Night at the Proms, 2000)

Pontos de Fuga

Já estão n'O Insurgente os meus Pontos de Fuga desta semana. Volto a abordar a democracia cristã, desta vez analisando o movimento dos católicos progressistas e a sua inaptidão para a construção de uma alternativa política. Leiam o que escrevi, aproveitem para ler todo o blogue e voltem depois, como sempre.

Dias D

Luís Aguiar-Conraria ("A beleza é a verdade, a verdade a beleza"):
"Mal um indicador económico se torna um objectivo de política económica, imediatamente esse indicador perde a sua relevância enquanto instrumento condutor de política." Exemplos? Muitos, nem precisamos de sair do défice.

Bruno Gonçalves ("A Despesa da nossa Saúde"):
Tendo em conta a quantidade de pessoas que abdica dos serviços de saúde públicos para se dirigir aos privados, sacrificando as suas contribuições pela qualidade do atendimento, compreende-se que as instituições estatais só têm a aprender e a ganhar.

Não é afinal uma parábola do Estado Social?

"Os netos" do Karloos no Licenciosidades:
A história de uma família abastada começa invariavelmente da mesma maneira: um homem constrói do nada um império empresarial. [...] Os filhos, por sua vez, apesar de admirarem o trabalho dos pais, nunca lhes perdoam os sacrifícios que tiveram que passar. [...] Como forma de compensação subconsciente pelas privações que passaram, os filhos tendem a educar os seus próprios filhos, os netos, de uma forma completamente diferente. Os netos são educados num ambiente em que todas as suas vontades são cumpridas. Menosprezam e ridicularizam os sacrifícios por que passaram os avós para construir a fortuna de que gozam. Abominam qualquer limite que lhes seja imposto.

A propósito das declarações de Karl Gustaf Scherman, recomendo a leitura de "How the Welfare State Corrupted Sweden":
The difference to the older generations is obvious. My grandparents lived in a totally different world philosophically and morally, and my parents still wear remnants of their parents' "old" sense of justice and their perception of right and wrong. While my generations' parents are only "partly tainted" (which is bad enough), my generation is totally screwed up. Not having grown up with the sound values of our grandparents, but instead with those propagandized by the nanny state, the grandchildren of the welfare state have no understanding whatsoever of economics.

"Uma Nova Constituição para Portugal"

Uma exposição que não será própria para os intelectualmente preguiçosos:

Hoje, pelas 21:30, no Largo do Caldas, o nosso Adolfo Mesquita Nunes (AMN) é o orador convidado na conferência subordinada ao tema «Uma Nova Constituição para Portugal», promovida pela Concelhia de Lisboa da Juventude Popular.

terça-feira, maio 30, 2006

Aplauso do Dia

A coragem da Ministra da Educação deve ser saudada e aplaudida. Não é todos os dias que um Ministro assume a falência do sector que tutela, ainda que possa falhar nas soluções apresentadas. A Ministra limitou-se a falar a verdade, sem medos e sem ceder a pressões, pondo o dedo na ferida e elevando o interesse dos alunos acima dos interesses corporativos. Fizessem os outros Ministros o mesmo e teríamos um país diferente.

Metam-se nisso, metam

Leio no Blasfémias que começa a ser ponderada a possibilidade de cobrar imposto sobre os sms enviados ou até sobre o correio electrónico. Sinceramente, esta é das medidas mais acertadas para escancarar a voracidade fiscal do Estado e, talvez, a mais acertada para fazer acordar as alienadas almas que se limitam à resignação e, de quando em vez, à indignação.

Pólvora seca

As medidas liberalizantes (não confundir com liberais) que vão sendo apresentadas por José Sócrates estão metodológica e formalmente correctas. Falta-lhes a correcção e perfeição na substância, terreno onde a convicção se joga e o progresso se alcança. As medidas liberalizantes, verdadeiros tiros de pólvora seca mas de grande estrondo permitem apostar num grande futuro político para José Sócrates. Resta saber o que acontece ao país.

segunda-feira, maio 29, 2006

A ouvir...

Na Rua da Judiaria, Yerushalayim Shel Zahav, uma das canções em hebraico que mais me fascina, pela malograda Ofra Haza, provavelmente a cantora mais famosa que Israel deu ao Mundo.
Prometo em breve colocar algumas outras canções em hebraico, a língua mais bonita e musical do mundo, na opinião deste que vos escreve.

Publicidade Institucional

A Concelhia de Lisboa da Juventude Popular teve a gentileza de me convidar para falar sobre a necessidade ou oportunidade de uma nova Constituição para Portugal. Lá estarei, pois. Quarta-feira, 31 de Maio, às 21.30, no Largo do Caldas, sede do CDS. Apareçam pois, mesmo os que jamais pensaram colocar os pés naquele sede!

Novo Dicionário do Politicamente Correcto

Liberais , 2ª pess. plu. pres. ind. de liberar, plu. de liberal, toda e qualquer medida tomada por um governo socialista que desagrade à esquerda partidária.

Luta e Resiste

Nas ruas da cidade podem ver-se, quase camuflados, por entre os passeios e os passos apressados. Pequenos cartazes que não ousam chegar a outdoors e que exclamam: Público é de todos, Privado é apenas de alguns. Luta e Resiste com o PCP. Não sei quem redigiu o cartaz mas sei bem ao que vem. E pode até ter sucesso, que as ideias fáceis são sempre melhores do que as boas ideias. Mas durante quanto mais tempo uma senhora de 78 anos que espera há 6 anos por uma operação pode ser convencida de que o sistema público é de todos e não apenas de alguns? Durante quanto mais tempo a senhora acreditará nessas balelas? Durante quanto mais tempo ignorará ou deixará de se resignar com o facto de a vizinha de 48 anos, filha de médicos ter sido operada na mesma semana do diagnóstico?
Há quem tenha uma fé imensa nas pessoas. O caos, dizem, trará a luz e a vontade das boas soluções. Talvez. Não acredito muito, mas talvez.

Dualidades

Soube pelo Arrastão que a Administração da SIC está ainda a decidir dos prós e dos contras de exibir um beijo gay numa das suas novelas. A SIC é livre de fazer o que entender, no âmbito da sua liberdade de edição, desde que respeitando os limites da licença que lhe foi atribuída, mas não deixa de ser revelador que uma estação que não se incomoda com cenas de sexo explícito a toda a hora se lembre agora da especial sensibilidade dos telespectadores. Salve-nos o facto de tudo não passar de uma excelente técnica de marketing....

sexta-feira, maio 26, 2006

Liberalização das farmácias

A propósito de "Farmácias ao alcance de todos", no Portugal Diário:
[...] o executivo vai adoptar «um regime de incompatibilidades, já previsto na lei, que será alargado e reforçado, de modo a impedir que possam ser proprietários de farmácias os próprios prescritores de medicamentos, bem como as empresas de indústria farmacêutica ou de distribuição grossista de medicamentos».

Sócrates disse ainda que, para garantir o equilíbrio nas condições de concorrência, «será estabelecido um limite à concentração da propriedade das farmácias, de forma a que nenhuma pessoa ou entidade possa deter, directa ou indirectamente, mais do que quatro farmácias.

Imagine-se que a distribuição de alimentos era feita a nível nacional por uma rede de mercearias, obrigadas por lei a serem propriedade de um merceeiro, a respeitarem requisitos administrativos de capitação e afastamento entre estabelecimentos, e devidamente controlada pela Associação Nacional de Mercearias e pela Ordem dos Merceeiros.

E o Governo, numa iniciativa de louvável afrontamento dos interesses corporativos, decidia liberalizar a propriedade das mercearias e afrouxar os requisitos definidos centralizadamente, mas definia que, "a bem da concorrência", ninguém poderia deter mais do que uma mercearia— porque afinal os alimentos são bens essenciais e a concorrência não pode subsistir sem o Estado. Seria aceitável para quem conhece um mundo de mercearias, mercados, lojas de conveniência, supermercados e hipermercados?

É o que está a acontecer com o processo da liberalização da propriedade das farmácias. Porque não eliminar toda e qualquer restrição física à abertura de farmácias, desburocratizar os requisitos para a sua abertura e fecho, e deixar que o mercado desenvolva os conhecimentos e a experiência para explorar a venda de medicamentos a todos os níveis de escala, inclusivamente sem ser dentro de farmácias?

(foto: Buzico: "Mercearia do Caniço - década de 60")

A produção de posts tem estado em baixo quando...

...a coluna da direita é mais comprida que o corpo do blogue.

Leituras recomendadas

- "O Passo que Falta" do Bruno no Desesperada Esperança;

- "Inconvenient Truths" do Dos ∫antos no My Guide to Your Galaxy;

- "Frases que costumamos ouvir sobre a imigração" do Francisco Miguel Pires no Small Brother;

"Ce n'est pas ma faute"

I4I. La Marquise de Merteuil au Vicomte de Valmont
Du château de... 24 novembre 17**.

[...]
Un homme de ma connaissance s'était empêtré, comme vous, d'une femme qui lui faisait peu d'honneur. Il avait bien, par intervalle, le bon esprit de sentir que, tôt ou tard, cette aventure lui ferait tort; mais quoiqu'il en rougît, il n'avait pas le courage de rompre. Son embarras était d'autant plus grand, qu'il s'était vanté à ses amis d'être entièrement libre; et qu'il n'ignorait pas que le ridicule qu'on a augmente toujours en proportion qu'on s'en défend. Il passait ainsi sa vie, ne cessant de faire des sottises, et ne cessant de dire après: Ce n'est pas ma faute. Cet homme avait une amie qui fut tentée un moment de le livrer au public en cet état d'ivresse, et de rendre ainsi son ridicule ineffaçable: mais pourtant, plus généreuse que maligne, ou peut-être encore par quelque autre motif, elle voulut tenter un dernier moyen, pour être, à tout événement, dans le cas de dire, comme son ami: Ce n'est pas ma faute. Elle lui fit donc parvenir, sans aucun autre avis, la lettre qui suit, comme un remède dont l'usage pourrait être utile à son mal.
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"On s'ennuie de tout, mon Ange, c'est une loi de la Nature; ce n'est pas ma faute.

Si donc je m'ennuie aujourd'hui d'une aventure qui m'a occupé entièrement depuis quatre mortels mois, ce n'est pas ma faute.

Si, par exemple, j'ai eu juste autant d'amour que toi de vertu, et c'est sûrement beaucoup dire, il n'est pas étonnant que l'un ait fini en même temps que l'autre. Ce n'est pas ma faute.

Il suit de là, que depuis quelque temps je t'ai trompée: mais aussi, ton impitoyable tendresse m'y forçait en quelque sorte! Ce n'est pas ma faute.

Aujourd'hui, une femme que j'aime éperdument exige que je te sacrifie. Ce n'est pas ma faute.

Je sens bien que te voilà une belle occasion de crier au parjure: mais si la nature n'a accordé aux hommes que la constance, tandis qu'elle donnait aux femmes l'obstination, ce n'est pas ma faute.

Crois-moi, choisis un autre amant, comme j'ai fait une autre maîtresse. Ce conseil est bon, très bon; si tu le trouves mauvais, ce n'est pas ma faute.

Adieu, mon ange, je t'ai prise avec plaisir, je te quitte sans regret: je te reviendrai peut-être. Ainsi va le monde. Ce n'est pas ma faute."
[...]

Choderlos de Laclos, Les Liaisons Dangereuses

quinta-feira, maio 25, 2006

Eugenia empresarial

Na continuação de "Empregos de Qualidade", importa esclarecer que o regulador "da qualidade" não fica contente depois de esmiuçar todos os postos de trabalhos, e associar job descriptions a habilitações formais.

O processo pode ser replicado a uma escala maior, fazendo certificar empresas pela sua conformidade a um vasto conjunto de regulamentos normativos, entre eles os famosos (ou notorious) ISO 9000 (gestão da qualidade) e ISO 14000 (gestão da qualidade ambiental).

Inevitavelmente, a tecnocracia estatista no poder acaba por ser seduzida pelas características construtivistas destas ferramentas, adoptando as suas disposições como requisitos para as empresas poderem prestar serviço ao Estado. Pelo intervensionismo intenso, é possível passar a engenharia económica do diploma para o mercado.

A pedido, surge agora o elo que faltava: regulamentar a "qualidade social" das empresas. A International Organization for Standardization pretende desenvolver normas de responsabilidade social das empresas (futura ISO 26000), não escondendo o preconceito ideológico subjacente:

In the wake of increasing globalization, we have become increasingly conscious not only of what we buy, but also how the goods and services we buy have been produced. Environmentally harmful production, child labour, dangerous working environments and other inhumane conditions are examples of issues being brought into the open. All companies and organizations aiming at long-term profitability and credibility are starting to realize that they must act in accordance with norms of right and wrong.

"o cliente não tem razão"

Escapa a Vital Moreira e à Fenprof que a "falta de exigência" que criticam é a dos cidadãos que escolhem frequentar o estabelecimentos de ensino privado— são aquelas pessoas que pagam impostos, e depois pagam para não terem de frequentar as escolas estatais. Que se o Estado forçar as universidades a cumprir parâmetros de "qualidade" impostos por burocratas, o ensino privado fica mais caro, logo acessível a menos pessoas. Parte dos seus clientes passarão a procurar o ensino estatal, que consideram pior (ou não pagassem bem pelas alternativas privadas!), e o aumento de candidatos às universidades estatais fará piorar as suas condições, e aumentar os custos para todos os contribuintes.

Um conceito não-liberal

"prescrição do procedimento criminal"

♪ Starir Á Mig Lítill Álfur

(clicar para ouvir)
http://www.delfiore.org/radio/Sigur%20Ros%20-%20Staralfur.mp3
Sigur Rós, Starálfur

Corporativismo / "Neo"mercantilismo

Quando as profissões liberais deixam de ser liberais.


[...]European guilds imposed long standardized periods of apprenticeship, and made it difficult for those lacking the capital to set up for themselves or the approval of their peers to gain access to materials or knowledge, or to sell into certain markets, an area that equally dominated the guilds' concerns. These are defining characteristics of mercantilism in economics, which dominated most European thinking about political economy until the rise of classical economics.

Garden of Eden


The smallest known Garden of Eden pattern for Life, as of 2005.

terça-feira, maio 23, 2006

♪ Ständchen

(clicar para ouvir)
http://jnjmuse.cnei.or.kr/musicbox_3/schubert_standchen_music.mp3
Franz Schubert, Ständchen

Who is John Galt?

For twelve years you've been asking "Who is John Galt?" This is John Galt speaking. I'm the man who's taken away your victims and thus destroyed your world. You've heard it said that this is an age of moral crisis and that Man's sins are destroying the world. But your chief virtue has been sacrifice, and you've demanded more sacrifices at every disaster. You've sacrificed justice to mercy and happiness to duty. So why should you be afraid of the world around you?

Your world is only the product of your sacrifices. While you were dragging the men who made your happiness possible to your sacrificial altars, I beat you to it. I reached them first and told them about the game you were playing and where it would take them. I explained the consequences of your 'brother-love' morality, which they had been too innocently generous to understand. You won't find them now, when you need them more than ever.

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We're on strike against your creed of unearned rewards and unrewarded duties. If you want to know how I made them quit, I told them exactly what I'm telling you tonight. I taught them the morality of Reason -- that it was right to pursue one's own happiness as one's principal goal in life. I don't consider the pleasure of others my goal in life, nor do I consider my pleasure the goal of anyone else's life.

I am a trader. I earn what I get in trade for what I produce. I ask for nothing more or nothing less than what I earn. That is justice. I don't force anyone to trade with me; I only trade for mutual benefit. Force is the great evil that has no place in a rational world. One may never force another human to act against his/her judgment. If you deny a man's right to Reason, you must also deny your right to your own judgment. Yet you have allowed your world to be run by means of force, by men who claim that fear and joy are equal incentives, but that fear and force are more practical.

You've allowed such men to occupy positions of power in your world by preaching that all men are evil from the moment they're born. When men believe this, they see nothing wrong in acting in any way they please. The name of this absurdity is 'original sin'. That's inmpossible. That which is outside the possibility of choice is also outside the province of morality. To call sin that which is outside man's choice is a mockery of justice. To say that men are born with a free will but with a tendency toward evil is ridiculous. If the tendency is one of choice, it doesn't come at birth. If it is not a tendency of choice, then man's will is not free.

And then there's your 'brother-love' morality. Why is it moral to serve others, but not yourself? If enjoyment is a value, why is it moral when experienced by others, but not by you? Why is it immoral to produce something of value and keep it for yourself, when it is moral for others who haven't earned it to accept it? If it's virtuous to give, isn't it then selfish to take?

Your acceptance of the code of selflessness has made you fear the man who has a dollar less than you because it makes you feel that that dollar is rightfully his. You hate the man with a dollar more than you because the dollar he's keeping is rightfully yours. Your code has made it impossible to know when to give and when to grab.

You know that you can't give away everything and starve yourself. You've forced yourselves to live with undeserved, irrational guilt. Is it ever proper to help another man? No, if he demands it as his right or as a duty that you owe him. Yes, if it's your own free choice based on your judgment of the value of that person and his struggle. This country wasn't built by men who sought handouts. In its brilliant youth, this country showed the rest of the world what greatness was possible to Man and what happiness is possible on Earth.

Then it began apologizing for its greatness and began giving away its wealth, feeling guilty for having produced more than ikts neighbors. Twelve years ago, I saw what was wrong with the world and where the battle for Life had to be fought. I saw that the enemy was an inverted morality and that my acceptance of that morality was its only power. I was the first of the men who refused to give up the pursuit of his own happiness in order to serve others.

To those of you who retain some remnant of dignity and the will to live your lives for yourselves, you have the chance to make the same choice. Examine your values and understand that you must choose one side or the other. Any compromise between good and evil only hurts the good and helps the evil.

If you've understood what I've said, stop supporting your destroyers. Don't accept their philosophy. Your destroyers hold you by means of your endurance, your generosity, your innocence, and your love. Don't exhaust yourself to help build the kind of world that you see around you now. In the name of the best within you, don't sacrifice the world to those who will take away your happiness for it.

The world will change when you are ready to pronounce this oath:

I swear by my Life and my love of it that I will never live for the sake of another man, nor ask another man to live for the sake of mine.

"John Galt's Speech, mini-version [ 964 words ]"

(complementa o Who is John Galt? do CN no blogue da Causa Liberal; e o "The money speech" do Miguel n'O Insurgente)

Sticker

Valor

The word VALUE, it is to be observed, has two different meanings, and sometimes expresses the utility of some particular object, and sometimes the power of purchasing other goods which the possession of that object conveys. The one may be called 'value in use ;' the other, 'value in exchange.' The things which have the greatest value in use have frequently little or no value in exchange; and on the contrary, those which have the greatest value in exchange have frequently little or no value in use. Nothing is more useful than water: but it will purchase scarce any thing; scarce any thing can be had in exchange for it. A diamond, on the contrary, has scarce any value in use; but a very great quantity of other goods may frequently be had in exchange for it.

Adam Smith, An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations

The subjective character of the measure of value. Labor and value. Error.

When I discussed the nature of value, I observed that value is nothing inherent in goods and that it is not a property of goods. But neither is value an independent thing. There is no reason why a good may not have value to one economizing individual but no value to another individual under different circumstances. The measure of value is entirely subjective in nature, and for this reason a good can have great value to one economizing individual, little value to another, and no value at all to a third, depending upon the differences in their requirements and available amounts. What one person disdains or values lightly is appreciated by another, and what one person abandons is often picked up by another. While one economizing individual esteems equally a given amount of one good and a greater amount of another good, we frequently observe just the opposite evaluations with another economizing individual.

Hence not only the nature but also the measure of value is subjective. Goods always have value to certain economizing individuals and this value is also determined only by these individuals.

Carl Menger, Principles of Economics

O preço (in)certo

Tarde e a más horas, recomendo a quem conseguir arranjar um exemplar da revista Dia D do Público de segunda-feira, a leitura do artigo de opinião "O preço (in)certo" do Miguel Noronha (Causa Liberal, O Insurgente), que faz uma elegante introdução a muitos conceitos essenciais para a refutação de muitas falácias económicas estatistas— a impossibilidade do conhecimento da Economia, a teoria subjectiva do valor, o empreendedorismo como fonte da criação de riqueza, ...

segunda-feira, maio 22, 2006

"Alimentação social"

O incrível acontece em Portugal. Conforme relata Helena Matos ("Será isto o estado social?", no Blasfémias), "Valentim distribui vales de compras aos mais pobres. [...] A Câmara de Gondomar vai distribuir vales de compras, para usar em alimentos, nas mercearias locais, às mil famílias mais carenciadas do concelho"

Os contribuintes de Gondomar passam a trabalhar para pagar os impostos usados para a glória do seu Presidente, assim como a corrida ao top-1000 das famílias mais "carenciadas", criteriosamente escolhidas pelos serviços camarários, que também vão seleccionar as mercearias "mais" gondomarenses, que em breve terão de ter tento nos preços e mais uma "razão" para protestar contra a "concorrência desleal" (preços mais baixos) das grandes superfícies de fora do concelho que lhes estragam o negócio. E ai de quem estiver contra a eradicação da fome e a criação de emprego.

A paixão da direita portuguesa: estatismo

"PSD: Marques Mendes faz propostas para emagrecer Estado" (Diário Digital) — pela contratualização por parte do Estado dos serviços que o Estado determina que os cidadãos do Estado precisam.

[ ADENDA: a ler "O novo contrato social" do João Miranda no Blasfémias. ]

"CDS/PP promete ministro do Turismo caso volte ao poder" (Diário Digital) — o dirigismo central da Economia é glorioso. Nada contra o Estado, tudo pelo Estado.

A expulsão da actividade profissional

Definindo-se que não é preciso que um profissional esteja certificado pelo Estado e pela Ordem para que possa exercer— porque essa certificação é facultativa e deixada ao critério de quem contrata os seus serviços— resulta que nenhum profissional pode ser expulso da profissão pelo Estado ou pelas Ordens. Os seus actos profissionais, quando sejam negligentes ou criminosos, serão julgados pela Justiça e pelo mercado, e quanto muito o profissional perderá a certificação do Estado ou da Ordem (será blacklisted), sem que isso signifique uma redução da liberdade contratual de terceiros.

domingo, maio 21, 2006

O ovo de Colombo


experiência "ovo de colombo" de Nicola Tesla

Como enriquecer uma metáfora

Juntar-lhe palavra "literalmente".

Ainda os projectos (1)

A propósito da mais recente cedência unânime da Assembleia da República ao corporativismo (ou "pensamento único" do neoliberalismo galopante, escreveria São José Almeida):

1. Projectos de arquitectura, engenharia, financeiros, etc, não devem ser avaliados pela sua autoria. No caso de um projecto de arquitectura, não interessa se o seu autor é um cidadão comum, pato-bravo, autodidacta, engenheiro, estudante de arquitectura ou arte, programa de computador, homem da Renascença, profissional estrangeiro, desconhecido, inspirado por Deus, ou arquitecto formado nas escolas aprovadas pelo Estado e/ou aprovado pela Ordem.

O projecto pode ser "bom" sem ter sido elaborado (ou assinado) por um arquitecto ou profissional reconhecido pelo Estado.
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A autoria declarada do projecto é principalmente uma questão de direitos de autor. Na nova lei, estes são concedidos como monopólio legal aos arquitectos, por questões corporativas.

2. É importante que o projecto seja "certificado" antes de ser executado, para garantir o cumprimento de toda a regulamentação pré-existente, assim como das exigências do cliente, conforme definidas informalmente, ou em programa detalhado. A certificação cabe ao cliente, o promotor da obra. Este pode assumir o acto e a responsabilidade que o acompanha, ou delegar contratualmente a incumbência (mas não a responsabilidade), fazendo uma outra entidade responsável perante si.

A certificação pode ser informal (basear-se na confiança que se tem no autor do projecto), ou muito formal (processos complexos de revisão de projecto). Mas não precisa de ser feita pelo autor (às vezes nem convém, por ser parte interessada), nem tão pouco por alguém de uma única classe profissional especializada.

Qualquer pessoa ou empresa pode fazer a certificação, desde que assuma as responsabilidades deste acto.

Esta responsabilização deve existir sempre. Uma certificação mal feita pode ser objecto de punição pela Justiça, se o contratante assim o entender, em igualdade de circunstâncias seja o certificante arquitecto ou não-habilitado. A falta de habilitações não deve ser desculpa para o desconhecimento ou má aplicação de regulamentos técnicos.

Mas o que a nova lei pretende é dar o monopólio legal da certificação à classe dos arquitectos, apenas por questões corporativas.

The "rights" of animals

Murray N. Rothbard no "The Ethics of Libery", The "rights" of animals:
IT HAS LATELY BECOME a growing fashion to extend the concept of rights from human beings to animals, and to assert that since animals have the full rights of humans, it is therefore impermissible—i.e., that no man has the right—to kill or eat them.

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There are, of course, many difficulties with this position, including arriving at some criterion of which animals or living beings to include in the sphere of rights and which to leave out. (There are not many theorists, for example, who would go so far as Albert Schweitzer and deny the right of anyone to step on a cockroach. And, if the theory were extended further from conscious living beings to all living beings, such as bacteria or plants, the human race would rather quickly die out.)

But the fundamental flaw in the theory of animal rights is more basic and far-reaching. For the assertion of human rights is not properly a simple emotive one; individuals possess rights not because we "feel" that they should, but because of a rational inquiry into the nature of man and the universe. In short, man has rights because they are natural rights. They are grounded in the nature of man: the individual man’s capacity for conscious choice, the necessity for him to use his mind and energy to adopt goals and values, to find out about the world, to pursue his ends in order to survive and prosper, his capacity and need to communicate and interact with other human beings and to participate in the division of labor. In short, man is a rational and social animal. No other animals or beings possess this ability to reason, to make conscious choices, to transform their environment in order to prosper, or to collaborate consciously in society and the division of labor.

Thus, while natural rights, as we have been emphasizing, are absolute, there is one sense in which they are relative: they are relative to the species man. A rights-ethic for mankind is precisely that: for all men, regardless of race, creed, color or sex, but for the species man alone. The Biblical story was insightful to the effect that man was “given” or,—in natural law, we may say "has"—dominion over all the species of the earth. Natural law is necessarily species-bound.

That the concept of a species ethic is part of the nature of the world may be seen, moreover, by contemplating the activities of other species in nature. It is more than a jest to point out that animals, after all, don’t respect the "rights" of other animals; it is the condition of the world, and of all natural species, that they live by eating other species. Inter-species survival is a matter of tooth and claw. It would surely be absurd to say that the wolf is "evil" because he exists by devouring and "aggressing against" lambs, chickens, etc. The wolf is not an evil being who "aggresses against" other species; he is simply following the natural law of his own survival. Similarly for man. It is just as absurd to say that men “aggress against” cows and wolves as to say that wolves "aggress against" sheep. If, furthermore, a wolf attacks a man and the man kills him, it would be absurd to say either that the wolf was an "evil aggressor" or that the wolf was being "punished" for his "crime." And yet such would be the implications of extending a natural-rights ethic to animals. Any concept of rights, of criminality, of aggression, can only apply to actions of one man or group of men against other human beings.

What of the "Martian" problem? If we should ever discover and make contact with beings from other planets, could they be said to have the rights of human beings? It would depend on their nature. If our hypothetical "Martians" were like human beings—conscious, rational, able to communicate with us and participate in the division of labor, then presumably they too would possess the rights now confined to "earthbound" humans. But suppose, on the other hand, that the Martians also had the characteristics, the nature, of the legendary vampire, and could only exist by feeding on human blood. In that case, regardless of their intelligence, the Martians would be our deadly enemy and we could not consider that they were entitled to the rights of humanity. Deadly enemy, again, not because they were wicked aggressors, but because of the needs and requirements of their nature, which would clash ineluctably with ours.

There is, in fact, rough justice in the common quip that "we will recognize the rights of animals whenever they petition for them." The fact that animals can obviously not petition for their "rights" is part of their nature, and part of the reason why they are clearly not equivalent to, and do not possess the rights of, human beings. And if it be protested that babies can’t petition either, the reply of course is that babies are future human adults, whereas animals obviously are not.

(os bolds não constam do original; notas de rodapé omitidas)

O modelo finlandês


Os Lordi ganharam o Concurso da Eurovisão com a música "Hard Rock Hallelujah". A victory for open-mindedness: uma banda de hard rock, caracterizada como uma companhia infernal, triunfa pelo voto popular no máximo reduto do eurotrash.

videoclip original | actuação | conferência de imprensa
Lusofin (o blogue tuga mais entusiástico!) | Vote Lordi | LORDI - The Official Site

Eurovisão: On this unholy night they made you their own owned you!
Comprova-se que the Devil is a loser — and he's their bitch!

sábado, maio 20, 2006

mutatis mutandis

"If you knew a woman who was pregnant, [...], would you recommend that she have an abortion?" — a intenção não foi discutir o Aborto, mas fica aqui mais food for thought:
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«Imagine we identify the gene – assuming that there is one, this is hypothetical – that will tell us prior to birth that a baby is going to be gay. Just like a baby is gonna be redheaded and freckled and maybe tend to be overweight and so we tell the parents that, and the parents say "Nope, don't wanna give birth to that child, [it's] not gonna have a fair chance. Who wants to give birth to an overweight, freckle-faced redhead?" Bam. So we abort the kid.

Well, you add to this, let's say we discover the gene that says the kid's gonna be gay. How many parents, if they knew before the kid was gonna be born, [that he] was gonna be gay, they would take the pregnancy to term? Well, you don't know but let's say half of them said, "Oh, no, I don't wanna do that to a kid." [Then the] gay community finds out about this. The gay community would do the fastest 180 and become pro-life faster than anybody you've ever seen. ... They'd be so against abortion if it was discovered that you could abort what you knew were gonna be gay babies.»

Rush Limbaugh

Coisas que eu não percebo

Que as mesmas pessoas que enviam textos como o transcrito abaixo sejam as primeiras a criticar a destemperança das personalidades públicas que desgostam:
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TWO TOUGH QUESTIONS

Question 1: If you knew a woman who was pregnant, who had 8 kids already, three who were deaf, two who were blind, one mentally retarded, and she had syphilis, would you recommend that she have an abortion?

Read the next question before looking at the answer for this one.

Question 2: It is time to elect a new world leader, and only your vote counts. Here are the facts about the three leading candidates.

Candidate A: Associates with crooked politicians, and consults with astrologists. He's had two Mistresses. He also chain smokes and drinks 8 to 10 martinis a day.

Candidate B He was kicked out of office twice, sleeps until noon, used opium in college and drinks a quart of whiskey every evening.

Candidate C He is a decorated war hero. He's a vegetarian, doesn't smoke, drinks an occasional beer and never cheated on his wife.

Which of these candidates would be your choice? Decide first, no peeking,
then scroll down for the answer.

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Candidate A is Franklin D. Roosevelt.
Candidate B is Winston Churchill.
Candidate C is Adolph Hitler.

And, by the way, the answer to the abortion question: If you said yes,
you just killed Beethoven.

Pretty interesting isn't it? Makes a person think before judging someone.

Fw: Vamos pôr Ordem nisto

Estes malandros também andaram a brincar com coisas sérias:

Pavilhão Alemão, Exposição Mundial de Barcelona (1929)
Mies van der Rohe
mestre modernista
(nunca estudou numa escola de arquitectura)
Notre Dame du Haut (1952)
Le Corbusier
mestre modernista
(nunca estudou numa escola de arquitectura)
Modern Art Museum of Fort Worth (2002)
Tadao Ando
Prémio Pritzker 1995
(nunca estudou numa escola de arquitectura)

sexta-feira, maio 19, 2006

Empregos de Qualidade

Ainda sobre a Qualidade, um dos aspectos mais perturbadores das normas internacionais é a universalização da certificação formal aplicada a todas as componentes de uma organização— incluido os postos de trabalho, que passam a ser integralmente descritos.

Se elaborar job descriptions pode aumentar a inteligibilidade de uma organização, e ser uma ferramenta útil para quem a administra, a norma vai mais longe e exige que os postos de trabalho sejam preenchidos por trabalhadores com formação profissional específica — que por sua vez tem de ser certificada.

Esta exigência estorva grandemente a gestão da organização na medida que impede que trabalhadores não "certificados" possam ser adaptados a trabalhos para os quais não estão teoricamente habilitados, mesmo que cumpridas todas as normas de segurança. Uma consequência é que as organizações deixam de ser "escolas" onde os trabalhadores possam aprender novas valências profissionais (ou que sejam reconhecidas)— o ensino, tal como todas as actividades, passa a ser monopólio dos respectivos profissionais.

Estas normas destroem a pouca espontaneidade que pode existir nas empresas (são organizações), logo diminuem a sua capacidade de adaptação aos desafios do mercado.

E tornam toda a sociedade, uma ordem largamente espontânea, mais parecida com uma organização. Passa a ser uma sociedade onde a liberdade de escolher a profissão está condicionada pela conformidade a procedimentos rígidos e universais, que definem um currículo mínimo, de habilitações uniformizadas, necessário para o exercício de qualquer actividade. Onde não há lugar para formação de base, conhecimentos, vontade de adaptação, capacidade de improviso— a não ser que sejam formalizáveis segundo a norma. É uma sociedade sem self-made-men. É uma sociedade sem liberdade.

Greve da Função Pública

Hoje o país dividiu-se em três grupos de pessoas:

- aqueles que não deram por falta de milhares de funcionários públicos em greve;

- aqueles que estariam bem melhor se tivessem alternativas privadas aos serviços estatais, e que as pudessem pagar com os impostos que descontam;

- os que começaram a gozar o fim-de-semana prolongado com um belo dia de sol e céu azul;

O liberalismo não existe para obrigar as pessoas a terem bom senso

(publicado n'O Insurgente)

Em "NÃO HÁ liberalismo QUE NOS PERMITA PRESCINDIR DO BOM SENSO", o Carlos Abreu Amorim (CAA) defende a iniciativa legislativa de cidadãos que visa que apenas os arquitectos possam assinar projectos de arquitectura. E propõe a quem objecte que siga uma data de comportamentos absurdos de forma a provar a sua fé na liberdade de oferecer trabalho e de contratar trabalho livremente, um dos princípios básicos de uma sociedade livre.
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Esta lei restringe a liberdade laboral dos indivíduos em nome de um "bem comum"— pelo que é aos seus proponentes que cabe provar que "requisitos específicos para o exercício de uma profissão" (habilitações profissionais certificadas pelo Estado) salvaguardam "minimamente" a "qualidade" do resultado; que não é possível a quem não detenha tais qualificações produzir um resultado tão bom ou "melhor"; e que a rigidificação do mercado por via legislativa serve o consumidor.

Numa sociedade livre, quanto muito há regulamentação técnica mínima a cumprir, e existe a Lei para fazer assumir a responsabilidade civil dos actos profissionais. Assim é porque nenhum profissional, habilitado ou não, está livre de cometer erros profissionais— porque tem essa liberdade. Mas qualquer profissional, cumprindo determinados os requisitos técnicos, pode produzir bens ou serviços conformes aos padrões pré-estabelecidos.

No exemplo da arquitectura, deve ser objecto de avaliação nestes moldes o projecto e quem por ele se responsabiliza— não quem o elabora (ou assina), seja arquitecto diplomado, "autodidacta" ou programa de computador de desenho automático. Três projectos exactamente iguais— satisfazendo a regulamentação e as exigências do cliente— elaborados cada um por cada um destes três agentes-tipo deverão ter o mesmo tratamento pela legislação, mesmo que não o tenham pela sociedade.

Que para além de requisitos técnicos mínimos, o Estado defina "qualidade" em nome das pessoas, e quem está em condições de a providenciar, é todo um programa socialista. E à distribuição estatal de privilégios profissionais chama-se corporativismo.

Vote, vote, vote for the winners

Lordi - Hard rock hallelujah eurovision 2006 semifinals
(vídeo original)

Rock 'n roll angels bring thyn Hard Rock Hallelujah
Demons and angels all in one have arrived
Rock 'n roll angels bring thyn Hard Rock Hallelujah
In God's creation supernatural high

Brobdingnag

I must confess no object ever disgusted me so much as the sight of her monstrous breast, which I cannot tell what to compare with, so as to give the curious reader an idea of its bulk, shape, and colour. It stood prominent six feet, and could not be less than sixteen in circumference. The nipple was about half the bigness of my head, and the hue both of that and the dug, so varied with spots, pimples, and freckles, that nothing could appear more nauseous: for I had a near sight of her, she sitting down, the more conveniently to give suck, and I standing on the table. This made me reflect upon the fair skins of our English ladies, who appear so beautiful to us, only because they are of our own size, and their defects not to be seen but through a magnifying glass; where we find by experiment that the smoothest and whitest skins look rough, and coarse, and ill-coloured.

Jonathan Swift, Gulliver's Travels

meet the cure

Manda quem pode, obedece quem deve (II série)

O Parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a primeira iniciativa legislativa de cidadãos, que visa que apenas os arquitectos possam assinar projectos de arquitectura, diploma que deverá agora aguardar na especialidade por uma proposta do Governo.

A liberdade profissional permite que as pessoas procurem as actividades que melhor se ajustam às características e circunstância da sua vida. Noutras palavras, permite que possam tentar maximizar o seu bem-estar. Este simples conceito produz uma sociedade dinâmica, expontânea, evolutiva, caótica no sentido que o seu dinamismo não é inteligível. Uma sociedade livre.
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Este conceito é inimigo do Poder visionário. Numa sociedade socialista, o Estado necessita disciplinar as forças laborais para as guiar na construção de uma sociedade idealizada, compreensível, manipulável.

Numa sociedade socialista dita democrática (ou social-democrata), esse controlo faz-se do lado vocacional pelo monopólio estatal da prestação ou regulamentação de serviços de Educação e numerus clausus. Do lado profissional, por regulamentação das actividades, criando compartimentação e rigidificação tais que os cidadãos sejam facilmente classificáveis e o comportamento do sistema seja previsível e calibrável.

Permitir o exercício das actividades a quem tenha determinado currículo, definido pela burocracia estatal, é um dos meios mais utilizados, porque agrada ao status quo instalado, que se vê assim protegido de concorrência, e porque aumenta o poder das hostes estatais que legislam, implementam e fiscalizam.

Estas medidas prejudicam gravemente os consumidores que se vêem privados de serviços por parte de quem os poderia prestar melhor, diferentemente ou mais barato. E prejudica todos aqueles que têm o espírito empreendedor de explorar novas oportunidades de satisfazer necessidades da sociedade.

Seja qual for a actividade económica, interessa às pessoas que nela haja máxima concorrência, para que disponham uma gama o mais diversa quanto possível de bens e serviços. Se a formação de quem os presta ou produz é a "melhor", naturalmente serão esses a vingar na preferência dos consumidores. Mas nem que assim fosse sistematica e universalmente, é justificável instituir por força da legislação que só determinados "profissionais" tenham licença para exercer determinada profissão.

Não há qualquer razão para agredir a liberdade profissional de quem quer tentar fazer melhor, e a liberdade de quem quer poder contar com mais alternativas no mercado. É falso que bens e serviços só são "bons para a sociedade" quando originados por quem detenha habilitações oficiais para tal. É perverso que privilégios profissionais sejam justificados com o mais puro paternalismo.

quarta-feira, maio 17, 2006

Parabéns!

O escaravelho é também conhecido como escarabeu, carocha, rola-bosta, capitão, coró, bicho-bolo e bicho-carpinteiro.

Ao Bicho Carpinteiro e respectivos bloggers, por um ano de ilustre actividade blogosférica.

♪ Adenium


(clicar para ouvir)
link
Dead Can Dance, Desert Song

O mito da meritocracia (2)

O mito da meritocracia

[ texto publicado anteontem na revista Dia D do Público ]

É consensual que a Administração Pública precisa de reformas urgentes para se tornar uma máquina mais eficiente e mais útil aos cidadãos. O país não suporta uma burocracia que não é capaz de dar resposta às responsabilidades e competências que o Estado assumiu perante a sociedade.

É de pouca utilidade para o cidadão que cada funcionário e cada hierarquia do Estado passem a responder pela respectiva produtividade
Para orientar o funcionamento administrativo do serviço público, os seus teóricos foram buscar inspiração ao sector privado. Ora, as empresas privadas vivem do aproveitamento das oportunidades de lucro, e portanto zelam por manter uma estrutura hierárquica competitiva, capaz de interpretar e corresponder aos sinais de mercado. É condição essencial de sucesso empresarial que a hierarquia seja responsável pelos seus resultados operacionais, e que esta responda empregando os trabalhadores onde são mais produtivos. Numa sociedade livre, este é um dos processos pelos quais as pessoas tendem a atingir posições sociais e laborais compatíveis com as suas capacidades, dedicação, e sorte.

Os tecnocratas constataram, mais racionalmente, que o mercado de trabalho procura encaixar em cada emprego o trabalhador mais adequado, aquele que apresenta maior mérito. A este mecanismo simplificado deram o nome de "meritocracia", e determinaram que era desejável para o sector público.
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Quando apresentada à Administração Pública, esta teoria foi recebida com frieza: agredia o status quo dos serventes públicos, soava a "darwinismo social", e não tratava os funcionários como pessoas. A meritocracia foi reinterpretada para traduzir o reconhecimento da dedicação e esforço de cada funcionário. Contudo, não era desejável que pela aplicação de um princípio tão correcto, os trabalhadores fossem sujeitos a arbitrariedades e discriminações injustas. Foram então instituídas regras rígidas de avaliação do desempenho e carreiras de progressão automática, numa mímica infeliz do processo dinâmico de promoção profissional do mundo da iniciativa privada.

Uma nova meritocracia, alegadamente livre de vícios antigos, ressurge agora como modelo a seguir para a Administração Pública, em complemento da redefinição dos cargos directivos de confiança política. Esta abordagem continua errada. É de pouca utilidade para o cidadão que cada funcionário e cada unidade hierárquica do Estado passem a responder pela respectiva produtividade-- "tal como no sector privado"--, enquanto for o serviço a determinar a satisfação dos cidadãos, e não o inverso. A função pública não terá reforma possível enquanto só responder a sinais endógenos (políticas, directivas, despachos, procedimentos), e não se sujeitar à regra de ouro do mercado: "o cliente tem sempre razão".

A Administração Pública funciona mal porque é monopolista e porque o seu financiamento não depende da satisfação das necessidades das pessoas. Tem que deixar de estar materialmente protegida da sociedade e ser sujeitada a uma concorrência que lhe sirva de comparação e incentivo. Não é o sistema burocrático que tem de ser liberalizado, porque esse ninguém o quer, mas sim muitos serviços que o Estado presta em exclusividade, sem outra razão que não seja perpetuar o poder e o "mérito" de políticos e burocratas.

A simples abertura aos privados dos serviços estatais é insuficiente, porque os impostos dão à Administração Pública uma vantagem desleal. A sobrevivência das hierarquias estatais deve passar a depender exclusivamente de taxas e preços cobrados aos utentes, em verdadeira concorrência com os privados. Questões de "justiça social" podem ser asseguradas pelo Estado financiando as pessoas e não as instituições[1]. O Estado teria então todos os incentivos para regenerar a suas funções, emagrecer, e colocar a meritocracia dos seus funcionários ao serviço do cidadão.

terça-feira, maio 16, 2006

♪ The face of love

(clicar para ouvir)
http://mm.aueb.gr/~antoniad/music/Dead%20Man%20Walking%20-%20The%20Face%20Of%20Love.mp3
Nusrat Fateh Ali Khan, The Face of Love

Take the power back

"Does this come with a money-back guarantee?" do Migas no Crónica do Migas:
Uma vez que muito do que é afirmado sobre sistemas de pensões e segurança social é dito numa base de gut-feeling e não de dados objectivos, resolvi fazer um exercício simples de simulação da capitalização das contribuições realizadas por um trabalhador ao longo da sua carreira contributiva. Assim, podemos todos ter uma melhor ideia do que está em causa quando se fala do assunto.
Para obter uma reforma compatível com o seu nível de vida, cada contribuinte poderia investir uma fracção muito menor do que lhe é actualmente cobrado pelo sistema obrigatório de segurança social, pelo que o argumento de que com isso se perderia a protecção social não tem fundamento.


(Na linha de "Milionário aos 60" um post clássico do BrainstormZ no Tempestade Cerebral)

segunda-feira, maio 15, 2006

Hallelujah

(clicar para ouvir)
http://students.bath.ac.uk/edpjn/Jeff%20Buckley%20-%20Hallelujah.mp3
Jeff Buckley, Hallelujah

Tarde e a más horas...

Parabéns aos bloggers do No Quinto dos Impérios por três anos de actividade!

This is Athens calling...

Elise n'O Insurgente!


"In my experience, there's no such thing as luck."

O mito da meritocracia

Na continuação do texto "Uma mina de ouro", publicado a 20 de Março, hoje a revista Dia D (da edição impressa do Público) traz o texto "O mito da meritocracia", onde escrevo que a "meritocracia" imposta à função pública é uma utopia, se a função pública não se der a práticas concorrenciais.

"É de pouca utilidade para o cidadão que cada funcionário e cada hierarquia do Estado passem a responder pela respectiva produtividade"— espero que o wordplay seja estimulante.

Textos relacionados:
- "pequena fuga" de 2006/03/17, n'O Insurgente;
- "Uma mina de ouro";
- Um Estado Social paramétrico? ( 1 | 2 | 3 );
- Sobre o mérito

Sobretudo, recomendo o texto "Anatomia de um preço" do Fernando da Cruz Gabriel (FCG do The Guest of Time, O Insurgente, A Mão Invisível), que com a clareza impecável a que já nos habituou, contextualiza a "escalada" dos preços do petróleo para corrigir algumas ideias-feitas tantas vezes repetidas.

Sobre o mérito

F. A. Hayek no The Constitution of Liberty:
While most of the strictly egalitarian demands are based on nothing better than envy, we must recognize that much that on the surface appears as a demand for greater equality is in fact a demand for a juster distribution of the good things of this world and springs therefore from much more creditable motives. Most people will object not to the bare fact of inequality but to the fact that the differences in reward do not correspond to any recognizable differences in the merits of those who receive them. The answer commonly given to this is that a free society on the whole achieves this kind of justice. This, however, is an indefensible contention if by justice is meant proportionality of reward to moral merit.
Reward according to merit must in practice mean reward according to assessable merit, merit that other people can recognize and agree upon and not merit merely in sight of some higher power. Assessable merit in this sense presupposes that we can ascertain that a man has done what some accepted rule of conduct demanded of him and that this has cost him some pain and effort. Whether this has been the case cannot be judged by result: merit is not a matter of the objective outcome but of subjective effort.
The fact is, of course, that we do not wish people to earn a maximum of merit but to achieve a maximum of usefulness at a minimum of pain and sacrifice and therefore a minimum of merit.

quarta-feira, maio 10, 2006

Pontos de Fuga


Depois de uma ausência que rondou o inaceitável, regressei ao O Insurgente com os meus Pontos de Fuga. Depois de ter estado no Congresso do CDS e de ter sido encarado como um membro de uma quota liberal que caridosamente é acolhido no seio dos puros democratas cristãos, decidi-me a recuperar algumas ideias sobre a fundação do CDS. Ide , leiam todo o blogue e voltem depois, mesmo que seja para me debitarem a Rerum Novarum.

Mais pirâmides...

"Egyptians look to Islam for answers (BBC):
A religious ruling condemning the display of statues has angered Egyptian liberals and intellectuals who fear it could encourage religious zealots to attack the country's pharaonic heritage.

"Egypt's mufti favours wiping out militants (Reuters):
Egypt's top authority on Islamic law has said [militant] extremists who kill Muslims should be wiped out.

"They must be liquidated physically and struck with all force ... We must not sympathise with people who have polluted their hands with the blood of Muslims," Ali Gomaa, the chief mufti of Egypt, told a seminar on Sunday night.

♪ Einstein on the Beach

(clicar para ouvir)
link
Phillip Glass, Einstein on the Beach (excerto)

Os "esquemas em pirâmide" são crimes económicos?

Não. Só se forem impostos por coacção.

Absolutos e relativos

"O Valor dos Índices" do João Caetano Dias no Blasfémias sobre o Índice Gini.
Parece um mistério obscuro a razão porque tanta gente prefere utilizar estes indicadores de 'pobreza relativa' aos de pobreza absoluta que apontam sem grandes dúvidas a verdadeira miséria no nosso mundo. Parece mas não é. Consciente ou inconscientemente, quem utiliza estes indicadores arranja argumentos para atacar o capitalismo e a liberdade económica. É bom poder dizer que há 20% de pobres nos Estados Unidos, mesmo que o rendimento médio deste grupo de americanos desfavorecidos, em paridades de poder de compra, seja 6 ou 7 vezes superior ao de um cubano médio, país em que segundo estas definições, não há pobres.

Dhimmi College, UK

"New U.K. attempt to boycott Israeli universities, professors" no Ha'aretz:
The largest university and college lecturers union in Britain is likely to decide shortly to recommend that its 67,000 members boycott Israeli lecturers and academic institutions that do not publicly declare their opposition to Israeli policy in the territories.

"The dhimmi attitude of chastened subservience has entered into Western academic study of Islam, and from there into journalism, textbooks, and the popular discourse. One must not point out the depredations of jihad and dhimmitude; to do so would offend the multiculturalist ethos that prevails everywhere today." (Dhimmi Watch)

ADENDA: aproveito para destacar o português Observatório da Jihad;

Um Estado Social paramétrico? (3)

Nos posts antecedentes (1 e 2), procurou-se explorar uma situação em que o Estado sujeitava os seus serviços à concorrência, em igual pé com o resto do mercado. Todos os serviços do Estado funcionariam como empresas autosuficientes, vivendo de receitas exclusivamente obtidas pela prestação dos mesmos aos cidadãos. Questões de "justiça social" poderiam ser contempladas pelo poder político, mas qualquer redistribuição seria feita em dinheiro, directamente às pessoas, e não em serviços tal como hoje acontece. Designou-se este sistema por "Estado Social paramétrico".

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Assegurada a "justiça social" que fosse politicamente aceite no momento, o que eu faço equivaler a rodar uns botões para aumentar ou reduzir a "redistribuição"— não prefeririam as pessoas ter dinheiro na mão, e a liberdade de poderem escolher entre os serviços estatais e privados que existissem ou viessem a existir no mercado— ou começar os seus próprios? Não têm as pessoas a noção que os serviços estatais são demasiado custosos (pagos pelos impostos) para a qualidade que se arrogam, e que pelo mesmo dinheiro é possível mais e melhor? Porque não admitir que as funções estatais sejam sujeitadas à comparação com o mercado?

Qualquer liberalização ou privatização dos serviços do Estado torna-o por definição mais eficiente. Mas tem de ser empreendida, porque o reduz e o torna mais útil. Note-se que os serviços estatais passariam a ser empresas, estanques financeiramente, com gestão própria, seguindo directivas do poder político, eleito democraticamente. As empresas estatais teriam de se adaptar para reunirem as preferências dos consumidores, ou morrer tal como as outas, sem qualquer tratamento preferencial.

Mas é verdade que neste sistema "paramétrico", o Estado pode manter a carga fiscal sem a reduzir, apesar dos necessários ganhos de eficiência e produtividade. Mas quando não há "serviços gratuitos", aumenta a consciência das pessoas para o verdadeiro custo de vida. Logo, aumenta a visibilidade da carga fiscal e dos custos administrativos do Estado. E cedo as pessoas começam a questionar e escrutinar mais veementemente a utilização de dinheiros "públicos". E é natural que perante a evidência da prosperidade gerada pela iniciativa privada, cada vez mais pessoas exigissem uma diminuição da carga fiscal.

Esta solução não é defensável em termos de princípios liberais absolutos, porque o Estado manteria o grande poder da taxação. E não é admissível pactuar com o poder de redistribuição arbitrária de dinheiros privados, feitos públicos pelo abuso do poder de compulsão de que o Estado detém monopólio. Mas é um exercício útil para acabar de vez com o mito da "inevitabilidade do Estado", e o modelo único estatal socialista.

Nota: uma crítica feroz ao livro de Charles Murray, anteriormente referido.

Reforma do sistema eleitoral

Em artigo ontem no Público, Vital Moreira descortina o que se prepara para a reforma do sistema eleitoral— dando de barato, obviamente, que sabe do que escreve.

Não se mantém a estrutura que tem sido pensada.

Dois votos simultâneos, sendo um ("primeiro") em círculos uninominais, em número menos de metade dos assentos parlamentares; e o outro ("segundo") em círculos distritais (menos de metade dos assentos parlamentares) e num círculo nacional (para os restantes mandatos). O círculo nacional corresponderá a um "distrito" para os residentes no estrangeiro. E assim se preenchem todos os lugares no parlamento.

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A proposta anterior considerava que aos círculos distritais (e o nacional) corresponderia a totalidade dos assentos. Este "segundo" voto serviria para a determinar um número mínimo de mandatos com que ficaria cada partido, distrito a distrito. Os partidos teriam portanto no mínimo um número de mandatos correspondente à sua expressão eleitoral distrital, ou seja, algo que se aproximaria do sistema actual.

Mas a nomeação dos deputados seria feita por recurso aos círculos uninominais, primeiro, e só depois às listas partidárias. Como todos os eleitos pelos círculos uninominais ("primeiro voto") teriam lugar no parlamento, e o segundo voto perfaz o número de lugares no parlamento, poderia acontecer que um partido tivesse direito um número mínimo de mandatos inferior ao número de candidatos determinados pelos círculos uninominais. Esta situação seria resolvida aumentando o número de deputados na Assembleia da República.

O sistema que estava a ser proposto ("misto" ou "alemão") mantinha grandes garantias de proporcionalidade, fazendo identificar cerca de metade dos deputados com os círculos uninominais. O novo sistema ("disjuntivo") tem uma metade uninominal, tendencialmente bipartidária, e uma metade distrital, tendencialmente proporcional. É eleito o mesmo número de deputados por círculos uninominais num e noutro sistema. Mas a proporcionalidade que antes existia é agora sacrificada: a um menor número de deputados por círculos distritais— agora, menos de metade— corresponderão menores possibilidades de eleição de deputados de partidos com menor expressão eleitoral, para as mesmas tendências de voto. No anterior sistema, este fenómeno não acontecia.

São estas as "externalidade negativas e interesses ocultos" que VM procurou esconder com a sua retórica, brilhante mas sempre tendenciosa— até ao limite da malícia. E não parece estar sobre a mesa a redução do número de deputados da Assembleia da República— mas neste caso, VM já usa o argumento da proporcionalidade.

terça-feira, maio 09, 2006

What a diference 1% makes

"To Rule Is To Destroy ", Llewelyn Rockwell no Mises.org
This is a hugely important point. The other day, a young economist named Mark Brandly did some speculative calculations on some possible unseen effects. He points out that from 1959 to 2005, the real GDP increased an average of 3.37% annually. Let's say that America's massive tax, regulatory, welfare, and warfare state decreased real economic growth by 1% per year — a very conservative estimate. GDP would be 55% higher than it is.

Even if we look at it statically, the median family income would be $68,000 instead of the $44,000 it is today. And if we eliminate the tax bite that takes 35% of income, the real increase would be much higher. What might have been done with that money? How much investment? How much savings? How much in wealth passed from generation to generation? We are talking about incredible amounts of lost wealth — losses in prosperity that we will never see, and costs of statism that we will never see.

Notas:
- "GDP" = Gross Domestic Product = Produto Interno Bruto
- [((1+4,3%)/(1+3,3%))^(2005-1959+1)] = 157%
- na prática, para Portugal as conclusões são as mesmas.

Eu sabia!!

Você é Grande Grande Amor você preenche todos os requisitos para ser o chamado “cidadão do mundo”. Adora viajar e imagina o dia em que pega na sua mala de cartão e parte à conquista do mundo. É alguém vivido, sempre a olhar para a frente e que gosta do imprevisto.

Constatação do Dia

A tese de que os períodos de estado de graça tendem a reduzir-se vale apenas para governos de direita*.
*corrigido graças a um comentário anónimo, que agradeço!

Cooperação Estratégica

No seu discurso da Batalha, José Ribeiro e Castro falou pouco de estratégia política. Falou do partido, sim. E falou das ideias para o país, algumas. Mas faltou falar sobre aquilo que Maria José Nogueira Pinto chamou de "janela de oportunidade do CDS" face ao PSD de Marques Mendes, furtado da sua social democracia.

Na sua moção, porém, José Ribeiro e Castro insiste numa cooperação estratégica com o PSD. É essa a orientação do partido e é essa a desorientação que o assunto me provoca.

O PSD tem motivos para desesperar com a governação de Sócrates, que lhe rouba o eleitorado e lhe tolda os movimentos. Mas não rouba eleitorado nem tolda movimentos ao CDS. Nem ao CDS conservador de Maria José Nogueira Pinto, nem ao CDS democrata-cristão de José Ribeiro e Castro e nem ao CDS liberal de António Pires de Lima. Não se percebe, por isso, a necessidade de cooperar com um partido cuja estratégia intermédia será avançar por um de dois caminhos: ou definhar ou estender o seu discurso à área de discurso que deveria ser do CDS.###

Bem sei que o discurso do CDS não deve ser de antagonismo militante contra o PSD (private joke...), nosso aliado natural num cenário de alternância. Mas se o discurso não se pautar por uma exigente e responsável demarcação em tempos de oposição, a alternância virá um dia, mas não baterá à porta do CDS. Uma demarcação exigente impõe uma agenda política vocacionada para a afirmação das diferenças do CDS sobre assuntos que realmente contam aos portugueses na hora de votar. E por favor, não voltem a insistir no aborto e na vida e em outros assuntos desse calibre, que não podem resumir a marca identitária do CDS. Já toda a gente sabe que o CDS é o único partido contra o aborto, ninguém vai deixar de votar no PSD por causa disso. Uma demarcação responsável, porque a estratégia terá sempre de ser pela positiva e não pelo ataque ao estilo do PP de Manuel Monteiro, com tachos e cartazes a dizer vende-se espalhados pelo país.

Bem sei que não é bonito assumir que a estratégia do CDS depende muito da estratégia do PSD. Bem sei que seria bem mais eloquente pugnar por uma estratégia independente de qualquer circunstância externa. Bem sei que cai melhor o discurso de que o CDS não deve ir à procura dos votos, mas os votos é que devem vir ter com ele. Mas isso não é política. E seria ignorar o país político e as derrotas do CDS ao longo de 30 anos.

Conversa de Café

- É incrível como os carros hoje em dia estão cada vez mais seguros e apostados na segurança. A tecnologia é impressionante.
- E porque achas que isso aconteceu?
- Então, porque os fabricantes perceberam que a segurança é um dos factores mais importantes na compra de um carro e têm investido nisso.
- Mas não és tu que achas que os privados só estão interessados em ganhar dinheiro e que se estão a borrifar para a qualidade, e que por isso a água deve ser pública, os transportes devem ser públicos, os hospitais devem ser públicos, as escolas devem ser públicas?...
- ...

♪ Dia da Europa

A propósito de Robert Schuman et al:
(clicar para ouvir)
http://jnjmuse.cnei.or.kr/musicbox_5/schumann_piano_quintet_op44_2nd.mp3
Robert Schumann, Quinteto para Piano op.44,
In modo d'una marcia. Un poco largamente

segunda-feira, maio 08, 2006

Momento Intimista do Dia


Helen Sinclair: Two martinis please, very dry.
David Shayne: How'd you know what I drink?
Helen Sinclair: Oh, you want one too? Three.

Reunidos

Bombyx Mori
Lida Insana
O Franco Atirador
Quase em Português

no Lugar Comum.

Anti-construtivismo


...The Prime Directive is not just a set of rules; it is a philosophy... and a very correct one. History has proven again and again that whenever mankind interferes with a less developed civilization, no matter how well intentioned that interference may be, the results are invariably disastrous."

Um Estado Social paramétrico? (2)

Em resposta ao post anterior ("Resumidamente, o Estado passaria a financiar as pessoas e não o sistema social, e sujeitaria os serviços sociais estatais às leis do mercado."), o Pedro Sá retorquiu : "Isso até MUITO eventualmente poderia ser uma perspectiva interessante, MAS cai logo pela burocracia que exigiria..."

Vejamos: o sistema contributivo já existe. Um sistema redistributivo em dinheiro pode ser montado em paralelo, sem necessidade de maior burocracia. "Deve tanto, tem a haver tanto." Quanto muito, neste campo a burocracia só diminui, porque desaparecem as excepções fiscais provocadas pela coexistência de serviços estatais e privados (deduções de saúde, educação, etc)— o dinheiro que o Estado redistribui passará a ser usado onde o cidadão quiser. Logo, menos papelada, grande simplificação.
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Um sistema como o exposto exige que os serviços estatais passem a ser autosuficientes e autónomos. Ou seja, deverão pagos unicamente pelas contribuições dos utilizadores-pagadores, eventualmente até discriminando os mesmos por critérios "sociais". Só assim não será entravada a concorrência necessária para o surgimento de alternativas privadas eventualmente melhores que os serviços estatais— que acabam por beneficiar os cidadãos.

Ora, é verdade que autonomizar serviços exige um esforço administrativo inicial. Mas por efeito da concorrência, os serviços estatais terão todo o incentivo em desburocratizar, eliminando atritos internos à sua estrutura e facilitando o serviço ao cidadão. Caso contrário serão penalizados pelo mercado, porque ficarão demasiado caros para a sua alegada qualidade.

Radiação

♪ minueto

(clicar para ouvir)
http://jnjmuse.cnei.or.kr/musicbox/bocherini_menuett.mp3
Luigi Boccherini, Minueto do Quarteto para Cordas op.13 n.5

As seguras invocações

Uma das mais seguras formas de arrancar uma ovação num Congresso do CDS é citar ou evocar Adelino Amaro da Costa ou Adriano Moreira. Mesmo quem não conheça uma linha do pensamento político destes homens é tocado pela aura de misticismo que os envolve e que transversalmente se vai impondo a todos quantos militam no CDS. Se a devoção incondicional a Adelino Amaro da Costa se justifica em diversos planos o mesmo não se passa com Adriano Moreira. E digo isto não porque não admire a determinação, persistência e dedicação que o Professor dedicou ao CDS, mas porque o pensamento e liderança de Adriano Moreira se afastam e muito do que entendo dever ser o espaço do CDS. E a devoção a Adriano, partilhada por todas as direcções, evoca sempre e sobretudo o património doutrinário e ideológico de Adriano Moreira. E essa devoção ajuda a explicar as bases do CDS que temos e as opções que o partido vai tomando. Gostaria por isso de reflectir um pouco sobre a herança de Adriano Moreira no CDS, atrevendo-me a destoar da esmagadora maioria dos militantes do CDS, embora não possa de forma alguma destoar no respeito e consideração pela figura e obra de Adriano Moreira.
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Depois da derrota do seu projecto eleitoral liberal, Lucas Pires pediu a demissão da liderança do CDS. No Congresso seguinte, e pela primeira e única vez, defrontaram-se as três correntes distintas existentes no partido. De um lado, João Morais Leitão representava a democracia cristã. De outro lado, Gomes de Pinho representava o liberalismo herdeiro de Lucas Pires e, por fim, do outro lado, Adriano Moreira, representava as correntes mais conservadoras do partido.

Uma vez mais, o CDS optou pela alternativa mais à direita e, em Abril de 1986, é Adriano Moreira que vence o Congresso. Se a liderança de Lucas Pires, apesar de criticada por ser direitista, foi tolerada por alguns fundadores democratas cristãos e encarada como um interregno no rumo do partido, a liderança de Adriano Moreira afastava-se já muito do rumo que esses fundadores haviam delineado. Assim, vários destacados militantes do CDS fundaram o grupo “Nova Democracia”, tutelados pela figura de Diogo Freitas do Amaral.

E não admira que esses nomes se tivessem afastado. O CDS de Adriano Moreira estava longe das inspirações doutrinárias dos tempos fundacionais do CDS. Este aspecto está bem patente num documento da direcção de Adriano Moreira, que propõe as exigências políticas imediatas do CDS para uma Democracia Cristã em Portugal, nele se resumindo uma renovação do discurso democrata cristão, muito para além da renovação que Lucas Pires entendera urgente.

A primeira exigência, que se impõe mesmo antes da exigência de respeito total pela dignidade da pessoa humana, é precisamente a da consagração de Portugal como o valor fundamental superior a todos os outros valores políticos. Para Adriano, “a Nação Portuguesa deverá manter-se viável e independente na igualdade com todos os outros Estados e ser capaz de enfrentar com autonomia o desafio supranacional que nasceu em 1986”, num claro distanciamento do que até aí tinha sido o federalismo, económico nomeadamente em Lucas Pires e político sobretudo em Freitas do Amaral. Mas Adriano vai ainda cortar outra das mais simbólicas aspirações partido. Em 1986, o CDS assumiu-se como um partido municipalista, que rejeita as regiões administrativas. Por serem um “instrumento da implantação partidária, da fragmentação da soberania e do crescimento da burocracia do Estado”. Ao mesmo tempo, o CDS passou a utilizar uma linguagem menos moderada, em assuntos anteriormente deixados em branco. É assim que o CDS veio falar em impedir a venda do país ou que veio afirmar que a esquerda dos interesses ambiciona o totalitarismo político.

Em resumo, Adriano Moreira veio operar uma profunda revisão da doutrina Democrata Cristã numa clara aproximação ao conservadorismo político, ainda que com profundas ligações à Doutrina Social da Igreja, esquecendo a dimensão pragmática que distinguia as democracias cristãs europeias.

O resultado eleitoral, todos o sabem, foi o desaire eleitoral do CDS e a sua transformação em partido do taxi. No entanto, outras eleições se realizavam no mesmo dia: as eleições para o Parlamento Europeu. O discurso e campanha autónoma de Lucas Pires, então candidato do CDS ao Parlamento Europeu, apelando ao federalismo económico e a um liberalismo muito distante do conservadorismo de Adriano Moreira, renderam ao CDS 15,4% dos votos. O que dizer dos resultados de Lucas Pires confrontados com os de Adriano Moreira, no mesmo dia? O que dizer da confirmação de que o eleitorado potencial do CDS representava, como em 1976, cerca de 16% dos portugueses?

Descontando o lado emocional, que não pode ser esquecido e deve ser devidamente salientado, a verdade é que as invocações a Adriano Moreira não se quedam pela sua perseverança e coragem e capacidade de resistência. As invocações a Adriano dirigem-se quase sempre ao seu legado ideológico. E isso explica, penso eu, muitas das opções das bases do CDS, que sempre preferiam os 4% de Adriano aos sempre melhores resultados de Lucas Pires, tantas vezes ignorado, mesmo nos tempos em que ainda militava no CDS.

Numa de Prof. Marcelo, aconselho a leitura

Hoje, com o Público, dois artigos de especial interesse, atenta a falta de interesse das oposições. De um lado, um artigo do André Abrantes do Amaral, Os Cidadãos São Quem Mais Ordena e, do outro, um artigo do Nuno Garoupa, Afinal, Para Que Serve a Assembleia da República?

ADENDA [AA]: recomendo a leitura do texto do André Abrantes Amaral em conjunto com este outro seu post.

Férias

Falta uma semana para ter uma semana de férias. Gosto delas cansativas, sem sossego, talvez com medo da idade e das longas tardes de repouso. Penso nelas com gente, muita gente, a destoar do tom intimista e deserto que populariza quem escreve e distancia quem lê. Eu não desejo praias desertas e não ambiciono um mês no campo. Preciso de gente, não sei explicar, como de água ou de comida. Preciso de encontrar famílias a jantar nas mesas ao lado da minha e adivinhar-lhes os trajectos, as felicidades ou as aspirações. Preciso de tropeçar em grupos de pessoas que não sabem de mim nem querem saber de mim mas que, como eu, estão ali, também. Quem não me conhece, diz que tenho medo de estar sozinho. Impossível, dado que vivo sozinho há 10 anos e a experiência não poderia ter sido melhor. Apenas preciso de gente. E é ao encontro de gente que vou.

O vencedor do fim-de-semana

José Sócrates*

* começa a ser perigosamente recorrente

domingo, maio 07, 2006

♪ Convite à dança

(clicar para ouvir)
http://jnjmuse.cnei.or.kr/musicbox/wever_invitaition_to_the_dance.mp3
Carl Maria von Weber, Aufforderung zum Tanze (Invitation to the Dance)

A cereja no cimo do bolo

"32 anos de social-democracia", dizia o bolo cujas velas Marques apagou ontem, comemorando a efeméride e o reencontrado alinhamento do PPD/PSD, partido pivot do estatismo, junto à esquerda democrática ("Social Democracy, Wikipedia)

VIRTVTIBVS MAIORVM VT SIT OMNIBVS DOCVMENTO. PPD
Às Virtudes dos Maiores, Para Ensinamento de Todos. Dedicado a expensas públicas

Opus magnum

"FMI" de José Mário Branco n'A Praia.
Entretém-te, meu anjinho, entretém-te, que eles são inteligentes, eles ajudam, eles emprestam, eles decidem por ti, decidem tudo por ti: se hás-de construir barcos para a Polónia ou cabeças de alfinete para a Suécia, se hás-de plantar tomate para o Canadá ou eucaliptos para o Japão... Descansa que eles tratam disso.

ADENDA: se em vez de "emprestam" fosse "subsidiam", isto não seria... socialismo?

Porque foi o melhor post da semana

"O Estado liberal" do André Abrantes Amaral n'O Insurgente:
É costume os socialistas acusarem os liberais de querem acabar com o Estado. O artigo do Professor Medeiros Ferreira, no último número da revista Atlântico, vai muito nesse sentido. O que os socialistas esquecem é que existem várias visões de Estado e a deles, embora o queiram fazer parecer, não é a única. Ao lado da visão socialista do Estado, há também uma visão liberal do Estado. Isto é simples, mas sempre propositadamente esquecido quando se fala de liberalismo em Portugal.