sexta-feira, Setembro 29, 2006

Pigs and patents

No Strix Aluco, o Gonçalo Taipa Teixeira disserta sobre a histeria mediática e popular que acompanha os mais recentes desenvolvimentos comerciais da engenharia genética.

A forma mais antiga, usada pela espécie humana desde a pré-História, é a pressão selectiva. Na Natureza as espécies evoluem através de processos de mutação espôntanea (em oposição à mutação induzida descrita acima) e selecção das características, através de vários processos diferentes. Mas o Homo sapiens, além de seleccionar as espécies que lhe mais lhe convêm, também lhes selecciona características que lhe são benéficas. As raças caninas e felinas são um bom exemplo de selecção que não aconteceria na Natureza, mas são o mais inofensivo. Nunca pensaram os puristas da Natureza que a vaca, o porco ou a galinha que comem, por exemplo, são produtos de uma selecção forçada de características que beneficiam o nosso consumo? Não são transgénicos, é verdade, mas são produtos da mais simples e antiga das biotecnologias.

Pois bem, da Greenpeace, "Monsanto files patent for new invention: the pig"
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"If these patents are granted, Monsanto can legally prevent breeders and farmers from breeding pigs whose characteristics are described in the patent claims, or force them to pay royalties," says Then. "It's a first step toward the same kind of corporate control of an animal line that Monsanto is aggressively pursuing with various grain and vegetable lines."

Não vale a pena entrar na absurda e histérica discussão do que é "bom" ou "mau" para o Ambiente, que invariavelmente redunda na "necessidade" de parar com o progresso, desmantelar multinacionais, impor o ecocomunismo global, e regressar à carroça e ao arado "de onde nunca deveríamos ter saido".

A biotecnologia foi uma ferramenta que permitiu aos nossos tempos alimentar milhões de pessoas que outrora se julgava condenados à fome ou a simplesmente não existir.

O que é profundamente errado e imoral é a desvirtuação dos princípios da propriedade privada pelo mecanismo das patentes à "propriedade" intelectual — que permite a estas empresas politicamente influentíssimas disporem de monopólios protegidos pela legislação.

A lei não deve reconhecer a patenteação de características e métodos de reprodução de porcos; tão pouco deve fazer prevalecer o reconhecimento de direitos de autoria intelectual sobre o uso dado pelos compradores aos produtos geneticamente modificados.

Se as empresas de biotecnologia querem que as sementes não durem para o ano seguinte, ou que os porcos que não se reproduzam, para garantir o seu próprio negócio, vendam sementes e animais estéreis. Ou sementes e animais que precisem de manutenção.

Melhor, recorram a parcerias comerciais com produtores agrícolas: contratos mutuamente acordados. Esgotadas todas as vias, terão de aceitar que mantiveram a autoria intelectual da "sua" biotecnologia; mas isso não faz sua propriedade tudo o que dela advém. Que enfrentem a concorrência do Homem e da Natureza, e procurem fazer continuamente mais e melhor.

♪ vão-se os dedos, fica o Anel do multiculturalismo

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(clicar com o botão direito em cima dos links e escolher "Gravar link como...")
http://antoniocostaamaral.planetaclix.pt/blog/musica/SiegfriedFuneralMarch.mp3
Richard Wagner, Götterdämmerung ("O Crepúsculo dos Deuses"),
Funeral Music & Final Scene

Ludwig von Mises

- "Mises on His 125th Anniversary de J.G. Hülsmann no Mises.org:
Today is the one hundred twenty fifth anniversary of Ludwig Heinrich edler von Mises's birth, September 29, 1881, in Lemberg, Austria-Hungrary (today, Lviv, Ukraine).

- "Ludwig von Mises: Defender of Capitalism" de George Reisman (via blogue da Causa Liberal):
(...) when Mises appeared, there was virtually no systematic intellectual opposition to socialism or de­fense of capitalism. Quite literally, the intellectual ram­parts of civilization were undefended. What Mises undertook, and which summarizes the essence of his greatness, was to build an intellectual defense of capi­talism and thus of civilization.

Ripping

José Manuel Fernandes no editorial "A estratégia da aranha", na edição impressa do Público:
Querem um símbolo, um expoente, um sinónimo, dos males da justiça portuguesa? É fácil: basta citar o nome de Noronha de Nascimento e tudo o que de mal se pensa sobre corporativismo, conservadorismo, atavismo, manipulação, jogos de sombras e de influências, vem-nos imediatamente à cabeça.
Se era aconselhável que um presidente do Supremo Tribunal desse mais atenção a Montesquieu e ao princípio da separação de poderes do que à cartilha da CGTP, Noronha de Nascimento fez exactamente o contrário. Reivindicou como um metalúrgico capaz de ser ficado para a posteridade numa pintura de "realismo socialista" e, esquecendo-se de que é juiz e representante máximo do "terceiro poder", o judicial, pediu assento à mesa do "primeiro poder", o executivo.

Dia D

"O exemplo de Antuérpia" de Sérgio dos Santos:
Enquanto se continuar a ignorar que à obtenção de um bem limitado está necessariamente associado um custo e se mantiver a ilusão de que há recursos que devem ser universais e gratuitos, continuar-se-á a negar que precisamente devido a essa escassez relativa é necessário um sistema que responda às necessirdades reais das pessoas e funcione como mecanismo de feedback, no qual participam dinamicamente todos os agentes económicos e se partilha informação de uma forma extremamente eficaz e quase imediata.

As políticas de intervenção estatal desta ordem conseguem ser mais nocivas do que o próprio problema original (...)

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"A defesa dos centros de decisão nacionais" de Luís Santos Pinto:
Se os estrangeiros decidem adquirir o controle de empresas nacionais fazem-no com a perspectiva de criar valor e não de o destruir.
Como refere o economista Luís Cabral, da New York University, "(...) em última análise, os principais prejudicados com a transferência do controle para o estrangeiro são os próprios gestores — e os grandes accionistas com poderes especiais (leia-se "governo") que beneficiam do poder discricionário de nomeação." Defender a manutenção de centros de decisão nacionais é igual a defender entraves ao investimento directo estrangeiro em Portugal. isso é uma forma de proteccionismo e é mau para a economia portuguesa.

Starry Night


(fonte, título)

We, victims, say sorry

Helena Matos no Blasfémias:

Todos os autores destes crimes são pessoas susceptíveis de se sentirem ofendidas por verem condenados e denunciados os seus actos.

Logo, para evitar inflamar o ódio, pergunto em que matérias devemos moderar a nossa indignação.

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- Apartheid;
- Racismo;
- Violência doméstica;
- Discriminação e perseguições com base nas opções sexuais;
- Pedofilia;
- Violação;
- Terrorismo;
- Crimes cometidos em nome de ideologias totalitárias como o nazismo, o comunismo e o fascismo;
- Violência nas cadeias;
- Uso da tortura por exércitos e forças de segurança;
- Perseguição por razões ideológicas.

Tony Blair

Por Álvaro Vargas Llosa ("I am a man of my time"):
Politicians and boxers share a common trait: They never want to quit. The refusal of boxing champions to retire probably stems from an imperial complex. You don't renounce supremacy conquered through force until a greater force overpowers you. Politicians cling to office because they see service to the state as a lifetime profession -- the profession of power -- rather than a temporary custodianship. A politician does not cease to be a politician just as an architect does not cease to be an architect.

The premise has exceptions, but Tony Blair is not one of them.

a primitive, childish view of the universe

"A rant against conspiracy theories" no blogue de Robert James Bidinotto:
At the root of conspiracy theories is a primitive, childish view of the universe -- one in which all physical causality is reduced to some conscious intention. Primitive peoples believed in polytheism -- a kind of metaphysical "conspiracy theory," if you will, where everything that happens (wind, rain, thunder, flowing water, volcanoes, etc.) occurs because some specific god or specialized demon caused it to happen. But polytheism made for a universe of unwieldy complexity. Monotheism came along as an effort to integrate, and thus simplify, the dizzying number of metaphysical conspiracies (and magical agents) into one grand source of all causal intention: a single god.

( via Stephan Kinsella )

quinta-feira, Setembro 28, 2006

♪ Dissonante

(clicar para ouvir)
http://qcpages.qc.cuny.edu/~howe/Senior/Mozart%20Dissonant%20Qtet%20I.mp3
Mozart, quarteto de cordas em Dó maior, K.465 "Dissonante", Adagio. Allegro.

Sobre o modelo estalinista do Ensino estatal

- "O problema não é esse" de Luciano Amaral no Diário de Notícias online:
O ensino é uma actividade fantasticamente subsidiada em Portugal e é muito provável que esse subsídio, como todos os subsídios, esteja a distorcer o preço por que se oferecem no mercado de trabalho os formados nas nossas escolas
Podemos pensar que é uma maravilha ter taxistas (como os cubanos) com mestrados em astronomia, ou prostitutas (como as cubanas) licenciadas em resistência dos materiais. Mas (como a economia cubana de resto mostra gritantemente) não é essa avalanche de qualificados que faz um país rico.

- "Uma geração enganada" de Rui Ramos no Público, edição impressa:
Só agora sabemos que, afinal, os escandinavos, os espanhóis e os irlandeses não andam prósperos apenas porque puseram muita gente na escola, mas porque sofreram "ajustamentos" dolorosos há dez ou há vinte anos. Não era isso que nos tinham contado.
Agora, talvez demasiados jovens estejam condenados a descobrir que passaram pelo equivalente escolar das fábricas de têxteis e de calçado obsoletas. Pedem-lhes agora para competir num "mercado global".

[ título do post é da minha responsabilidade. O Ensino, em Portugal, é a nossa maior fábrica de pregos — ou "maternidade" de lemmings. ]

Última quinta-feira do mês


Revista Atlântico, nas bancas...
...excepcionalmente este mês, amanhã.

O Elogio da Dhimmitude

"Saramago propõe pacto entre Islão e Cristianismo" (Diário Digital)
O Nobel da Literatura José Saramago propôs hoje um «pacto de não agressão» entre o Islão e o Cristianismo, que vá mais além da Aliança das Civilizações, uma proposta da Europa que considerou insuficiente.

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Mais um dislate do "nosso" Nobel, que recupera uma expresão ("pacto de não agressão") que ainda recorda o pacto Pacto Ribbentrop-Molotov de 1939, no qual os então Ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha e da União Soviética, sob procuração de dois dos maiores facínoras do século XX (Hitler e Estaline), concordaram em retalhar a Europa em "esferas de interesse" e abrir caminho à mais devastadora guerra da História.

Não há que render os princípios da Ocidentalidade. Não há qualquer ameaça de destruição do Islão pelo Cristianismo. Antes pelo contrário, como bem refere Saramago:"o que eles fazem agora é o que nós fizemos no passado com a Inquisição, que não era senão uma organização criminosa que queimava as pessoas por questões religiosas ou de sexo".

O fundamentalismo terrorista é criminoso e só pode ser considerado inimigo de cada um de nós, seus alvos indiscriminados. A única resposta é, plagiando um discurso memorável:
Never give in. Never give in. Never, never, never, never — in nothing, great or small, large or petty — never give in, except to convictions of honor and good sense. Never yield to force. Never yield to the apparently overwhelming might of the enemy.

três faces da mesma moeda

Franz Kafka
O Processo
Ludwig von Mises
Bureaucracy
Joseph Heller
Catch-22

Empresários privados e gestores públicos

Interessante na guerrinha de opiniões que contrapõem os empresários privados aos gestores públicos, a propósito de um insípido relatório, é poucos fazerem ponto de honra no que é verdadeiramente importante para cada um de nós: que o país tenha bons empresários privados e bons gestores públicos.
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É intelectualmente desonesto esperar dos empresários que sejam virtuosos quando o Poder recompensa generosamente quem o solicita para distorcer as sanções comerciais dos consumidores. Um Estado intervencionista subsidia éticas empresariais desleais. Por outro lado, é surreal considerar que gestores públicos, miseravelmente pagos, que nada têm a perder nem a ganhar a não ser o dinheiro dos outros, lidando com uma burocracia que desafia toda a reforma, tenham melhor desempenho que empresários motivados pelo lucro.

Nem o empresário é bom gestor da coisa pública, nem o gestor público é bom empresário. Logo, importa definir o que é do Mercado, e o que é do Estado. Neste balanço, encontramos muitas funções empresariais nas mãos do Estado. Demasiadas, e tão mal geridas que oneram toda a restante iniciativa privada. É altura de tirar o tapete aos parasitas: aos empresários que vivem do Estado e aos burocratas que vivem do consumidor e do contribuinte. Criar condições para que a ética empresarial e pública prevaleça sobre a mediocridade do amiguismo e do funcionalismo. E então talvez tenhamos bons empresários e bons gestores públicos.

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo: Resposta ao Pedro Picoito (1)

Saiu já a Atlântico deste mês, que merece ser lida pelos motivos habituais. Na edição deste mês, o Pedro Picoito replica o meu artigo do mês passado, o que só posso agradecer. O debate à direita só pode enriquecer o património ideológico de todos nós. E tenho de agradecer ainda a lisura e a forma construtiva da réplica, tradicionalmente dispensadas quando se abordam temas como o da homossexualidade.
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Tentarei responder aqui, por capítulos, aos argumentos do Pedro. Opto por fazê-lo aqui porque, como verão, penso que o Pedro não respondeu às minhas principais investidas e repetiu grande parte dos argumentos que já tinha utilizado no artigo que originou a minha resposta. Necessariamente, a minha resposta na Atlântico teria de passar por mais repetições e contextualizações.

De qualquer forma, acho que este é um debate interessante. Que deve recolher mais opiniões. Seria interessante poder alargá-lo. Talvez surjam oportunidades e ideias nesse sentido. Estou claramente disponível para o fazer. Desde que o objectivo seja debater...

O Pedro Picoito começa por considerar que a admissão de casamentos entre pessoas do mesmo sexo é uma imposição de convicções privadas sobre as convicções de quem entende que tal contrato não deve ser estendido às uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Este argumento é a inversão da discussão, colocando a probição como o estado natural e o levantamento da proibição como uma imposição. Ora, eu posso estar a ver mal a coisa, mas a proibição é que impõe, porque restringe. Pode concordar-se com ela, dizer-se que é legítima e desejável. Mas não deixa de ser uma imposição.

Para mim a única forma neutra de tratar o assunto é não impor qualquer formato ao contrato de casamento. É a imposição de um formato específico, qualquer que ele seja, que conforma uma imposição. O que propus no artigo, em termos ideais, foi que se abolissem essas formatações. Com isso, o contrato de casamento deixava de ser uma instituição pública para passar a ser um contrato privado. Não querendo avançar nesse sentido, então penso que a solução passaria por estender a formatação existente aos vários modelos familiares.

Aceitar este argumento do Pedro levaria, por exemplo, a que se proibisse o divórcio. Porque no meio do século passado havia muita gente - mas mesmo muita - indignada com a possibilidade de dissolução do vínculo matrimonial. A consagração do divórcio, uma elementar liberdade, constituiu, na lógica do Pedro, uma imposição moral. Impôs à sociedade uma dimensão até aí inexistente: a de que o casamento poderia ser dissolvido.

Terá sido uma imposição? Claro que não. Só se divorcia quem quer. E o casamento entre pessoas do mesmo sexo? Igualmente, só casa quem quer. E a proibição? A proibição restringe. Quem quer divorciar, não pode. Quem casar com alguém do mesmo sexo, não pode.

quarta-feira, Setembro 27, 2006

Free Culture (2)

"Fashion Has No Owner"
If passed into law, a bill referred to Congress would extend copyright protection to fashion designs, from dresses and shoes to belts and eyeglass frames. Prominent designers argue that their designs are being copied even before they appear on the market and this puts their business at risk. They are demanding a three-year copyright over their creations, claiming that they would have a greater incentive to innovate if they were the only ones to get the benefit of their effort.
Zara and H&M do just this when they reproduce the designs of more expensive brands: their designers are on the lookout to see what others have done. Then they internalize the concept and then it is applied to their legitimately acquired fabric. Must a designer become a partial owner of every piece of fabric in the world by the mere fact of having thought of a way to use it? Further, rarely is an idea completely original; only a small part of it is original and the rest is borrowed from existing ideas. Quoting Thomas Edison: "Genius is one per cent inspiration, ninety-nine per cent perspiration." We do not live in a vacuum; it is impossible to avoid using past knowledge and other’s ideas when living and acting in the world. This is especially true in the case of the fashion industry, whose innovation is largely based on preexisting knowledge. Designers would be copyrighting an idea as it were completely new and entirely conceived in their minds, when in reality they borrow from other designs, history, art and things that surround them.

...tanto bate até que fura

Esta insistência em chamar ao CDS partido democrata cristão começa a assumir contornos de verdade oficial. Verdade oficial que deita fora mais de 10 anos de história do partido. Nem Lucas Pires, nem Adriano Moreira, nem Manuel Monteiro lideraram um partido democrata cristão. Para além de deitar fora mais de uma década de história, silencia muitos dos seus mais importantes protagonistas. Isto não pretende esquecer a trave basilar que a democracia cristã sempre assumiu no CDS. Entre outras, entre outras...

Old Story

Leio no OJE, que Romano Prodi anunciou que vai baixar o défice orçamental para 2,8% do PIB. Através de que método? Redução das despesas? Claro que não. Aumentando imposto sobre as mais valias nas operações da bolsa e introduzindo um imposto de sucesões. Os métodos são os mesmos, pelo que se presume que os resultados também: nenhuns.

Casamento

Quando pedi ao Paulo Pinto Mascarenhas que publicasse na Atlântico um artigo meu de resposta à recusa do Pedro Picoito em admitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, sabia ao que ia. O tema não é fácil porque, ao contrário de tantos outros, divide a opinião em três grupos: os que são contra, os que são a favor e os que filosoficamente são levados a ser a favor ou contra mas que, por motivos vários, têm dificuldade em racionalizar e exprimir tal opinião.

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É precisamente por tocar nos mais profundos preconceitos (no sentido literal da palavra) que o tema é fascinante e deveria ser mais debatido. Até onde estamos dispostos a avançar na amoralização do Estado? Até onde estamos dispostos a admitir que o Estado não interfira em realidades eventualmente repugnantes de um ponto de vista moral?

O casamento entre pessoas do mesmo sexo testa essa nossa disponibilidade. Funciona como os partidos fascistas para os nossos constituintes. Queriam a liberdade de expressão, mas chocava-lhes que a liberdade de expressão pudesse ir tão longe. Aqui o problema é sensivelmente o mesmo. Muitos defendem a amoralização do Estado. Mas choca-lhes uma amoralização que permita duas pessoas de se casarem apenas porque sim.

Não existe nada de grave nessa posição. Nem propriamente de incoerência, valor que não sobrevive, na sua forma absoluta, em lado nenhum. Aliás, aproveito aqui para realçar algo que me parece importante. Para mim, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma questão de liberdade. E assenta numa minha concepção liberal. Minha. Há outras. Há mais. Não sou nem nunca fui a favor de rótulos categóricos e globalizantes.

Voltando à posição dos que tudo têm para ser a favor ou contra mas que algo os leva a sentir incómodo por essa opinião. Ninguém tem de aceitar opiniões contrárias. Ninguém tem de sentir-se obrigado a aceitar o que não quer ou que não gosta. Mas numa perspectiva de combate político, já me parece questionável que esse incómodo surja a tal ponto de lançar sobre quem expressa uma opinião semelhante à minha, uma espécie de véu imoral ou paternalismo bacoco.

Como se o casamento entre pessoas do mesmo sexo pudesse apenas ser falado em contextos bem reservados, de preferência com bandeiras do Bloco à mistura. Dito isto, devo realçar com vigor que não sofri qualquer tentativa de condicionamento das minhas opiniões ou de silenciamento das mesmas. Até porque elas não são surpresa. Num contexto que a maioria das pessoas considera que o Estado deve interferir no aborto ou no consumo de droga, os que defendem posições contrárias são facilmente notados e identificados. Num tempo, era apelidado de comunista. A blogosfera já permitiu desviar o epíteto para libertário. Convivo bem com isso.

Voltarei a este assunto assim que sair a próxima Atlântico, onde o Pedro Picoito responde à minha resposta.

terça-feira, Setembro 26, 2006

Desabafo do Dia

Nada como escrever um artigo sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo para conhecer até que ponto as estruturas partidárias estão dispostas a aceitar a diferença de opiniões. A isto voltarei.

Furtivamente

É interessante a forma como Vital Moreira no Causa Nossa vai propondo aberturas liberalizantes em diversos aspectos. A última refere-se ao Sistema Nacional de Saúde.
Sou dos que pensam que o actual sistema de financiamento do SNS, quase exclusivamente dependente do orçamento do Estado, dificilmente aguentará durante muito tempo o impacto do crescimento das despesas de saúde acima do crescimento do PIB e da despesa pública.
Como tal aberura é proposta por Vital Moreira, suponho que ninguém o acusará de querer acabar com o sistema de saúde e de tornar a saúde num terreno de ricos e poderosos. É esta a extrema vantagem de se dizer de esquerda. Podemos mudar Portugal mais calmamente. A isto voltarei no próximo artigo da Dia D.

Proletários de toda a Europa, uni-vos!

A União das Repúblicas Socialistas Europeias prepara-se para negar aos trabalhadores do Reino Unido o direito a trabalharem horários alargados, alegando que as leis laborais britânicas exploits workers and gives the UK an unfair advantage over those countries which apply the law. [...] an abomination and displays a lack of solidarity with workers across the EU.

"UK coalition on flexible labour market begins to crumble" (Financial Times, via Bodegas)

A ler: "Sonho Europeu" no My Guide to Your Galaxy.


A cruzada contra a concorrência laboral não se esgota com o Reino Unido. Esta negociação destina-se a fazer jurisprudência política para aplicar aos países recém-admitidos à Fortaleza Europa, ingenuamente ansiosos por poderem tirar o melhor partido do mercado comum com uma força de trabalho disposta a trabalhar o que for preciso para satisfazer os consumidores dos países a seu ocidente.

Ao mesmo tempo, levantam-se em todo o espaço europeu tarifas contra importações de países em vias de desenvolvimento. Estamos todos a ficar mais pobres, e a comprar desemprego, dependência estatal, e instabilidade social.

"Mas adiante"

No Glória Fácil, Fernanda Câncio (ou f., para quem se lembra dos seus tempos de arrojo blogosférico) recorda uma entrevista que fez a Pedro Arroja "creio eu de que em 1993 ou 94".

É um belo exemplo de como o jornalismo de causas [hat tip ao Impertinências], do simplesmente ingénuo ao mais descarado, é incapaz de apreender conceitos de nível superior, como aqueles produzidos por [horror!] um académico puro, alérgico a partidos e sem ambições políticas.

When the going gets tough, os media ideologicamente enviesados cânciam-se e passam adiante.

segunda-feira, Setembro 25, 2006

Dagny Taggart


"Angelina Jolie will play Dagney Taggart in "Atlas Shrugged" Movie Adaption" (Capitalism Magazine)

agora que fala nisso, tenho-me sentido um pouco subjugado...

Um caso agudo de PTSD (Post-traumatic stress disorder):

"Presidente da AMI acusa Bush de querer "subjugar" a humanidade" (Jornal de Notícias):

No último dia do encontro "Psiquiatria de Catástrofe e Intervenção na Crise", organizado pelo Hospital Militar de Coimbra, Fernando Nobre disse que o presidente dos Estados Unidos e os seus partidários encaram o Estado e os cidadãos "como simples sustentáculos ao serviço do seu único objectivo", que passa pelo "mercado livre, competição, diminuição do peso do Estado, desregulamentação, reestruturação dos sindicatos, mas desde que sejam domesticados".

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A AMI não reclama pela abolição de tarifas de importação, dos subsídios à produção europeia, dos apoios à exportação — políticas que o mundo "civilizado" não abandonou, "mercantilistas" no verdadeiro sentido da palavra (é preciso saber o que querem dizer as palavras). Sobretudo, não defende o fim do dumping de hiperassistencialismo humanitário, promovido por organizações burocráticas, umbiguistas, e promíscuas com os poderes déspotas locais.

Se houvesse mais comércio livre, mais globalização, mais capitalismo, a AMI não precisava de existir.

A AMI parece ter descoberto que o dinheiro não custa a ganhar, não produz felicidade e causa infelicidade a terceiros. Os portugueses, por muito que sejam solidários, nunca contribuem com valores absolutos que dêem uma verdadeira e merecida visibilidade internacional ao país e às suas instituições não-governamentais. A AMI, de resto, parece só ser "não-governamental" em relação a Portugal. Que bom seria que pudesse usar o dinheiro dos contribuintes americanos, e ser uma poderosa agência do poderoso império...

(via Um Homem das Cidades)

[ Nota: "sobre a AMI": 3. Não aceitar, nem tolerar enfeudamento ou influência de qualquer poder ou força política, ideológica, religiosa ou outra. ]

Eles já estão sentados à mesa das negociações. E você?


"ETA não larga as armas até à independência" (Jornal de Notícias)

domingo, Setembro 24, 2006

Sobre o aborto

"Notas soltas" do Henrique Raposo no blogue da Revista Atlântico:
9. Um aborto é um acto imoral. Salienta-se: imoral. Não quer dizer que tenha de ser considerado ilegal. É imoral para mim. Mas a minha imoralidade só a mim me diz respeito.

10. Uma mulher (e o pulha que a pressiona) que aborta deve sentir apenas uma coisa: o peso da sua consciência. O peso do estado – da lei - não é para aqui chamado.

Liberty or Death


(clicar para aumentar)

Imagem:Infidel Bloggers Alliance;
Textos:Emma Lazarus, The New Colossus
Usama bin Muhammad bin Ladin, Declaration of War against the americans occupying the land of the two Holy Places

os preconceitos contra os serviços privados

João Cândido da Silva, ontem no Público:
Quando o Governo anterior decidiu suprimir os incentivos fiscais ao investimento em planos poupança-reforma (PPR), produtos financeiros geridos por entidades privadas, os socialistas protestaram pelo ataque que estava a ser dirigido à classe média, ainda por cima numa matéria tão importante como assegurar um futuro complemento da pensão de reforma suportada pelo Estado. Nessa altura, a tenebrosa "privatização" da Segurança Social não era um problema. Pelo contrário, na perspectiva socialista o Estado até devia abdicar de receitas fiscais para incentivar os cidadão a construírem o seu plano de poupança a pensar na reforma.

Foi precisamente isto que o Governo de José Sócrates acabou por fazer, ao reintroduzir, no Orçamento de Estado para 2006, a possibilidade de dedução à declaração de rendimentos de uma parte das somas aplicadas em PPR.
A partir do desempenho dos dirigentes socialistas, pode tirar-se, pelo menos, uma conclusão. A discussão sobre o futuro da Segurança Social é demasiado importante para ficar nas mãos de políticos que mudam de opinião como meros cata-ventos.

Política a nu

Na sua coluna "política a sério", nome do editorial do semanário Sol, José António Saraiva escreve sobre a proibição de modelos demasiado magras de desfilarem nas passerelles da capital espanhola ("O Poder e as magras"):
O problema, neste caso, é que não estão em causa direitos individuais. Nem estão em causa liberdades individuais. O que está em causa, neste assunto, não são pessoas — é um desfile de moda, ou seja, um espectáculo público. Ora um espectáculo público tem de obedecer a regras. Não se concebe um espectáculo sem regras — o que pode discutir-se é o seu conteúdo. O Estado brasileiro, por exemplo, proibiu há uns anos o nu integral nos desfiles carnavalescos.

O nu integral a todos é proibido em público. É uma limitação dos direitos e liberdades das pessoas. Mas é relativamente unânime que é uma limitação aceitável. Contudo, o nu integral é permitido em determinadas circunstâncias. Em privado; em zonas públicas com regras excepcionais; em actividades artísticas; em meios de comunicação devidamente assinalados. Não permitir uma excepção à regra é uma prerrogativa das autoridades públicas que não reduz liberdades e direitos, mas pode de facto não as libertar de restrições que podem ser desnecessárias.

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Proibir a exibição pública de magreza seria portanto lícito se fosse uma regra universal. Se "cá fora", as magras não pudessem exibir o seu corpo minimal, se fossem cidadãs de segunda ("não tenhamos pena delas"). Se por princípio assumido pelo Estado, em nome da "sociedade", a magreza fosse censurável. Nesta ordem de ideias, os desfiles de moda com manequins escanzeladas não passam de desafios à ordem estabelecida, ao poder reinante, "propaganda da magreza excessiva", como diz JAS. É verdade que os defensores destes ditames não falam de pessoas, falam de ideologia e do colectivo.

Este é apenas mais um exemplo do que JAS pregava semanalmente no Expresso: uma interpretação hobbesiana do mundo, consistentemente reverente ao poder e à potência do poder. Geração e meia educada no respeito pelo centrão ideológico e [political] might makes right. A acreditar piamente numa "ideia já defendida por mim [JAS] noutras circunstâncias: nunca se viu uma democracia evoluir para uma ditadura por excesso de autoridade do Estado". Claro que não. Excessos são sempre bons.

O monóxido de carbono estraga o cérebro

"California is to sue carmakers for harm to the environment" (Times Online)
California's love affair with the car is officially over. In one of the most aggressive moves to confront global warming, the Golden State yesterday sued six car manufacturers, including Ford and General Motors, for damages related to pollution, beach erosion and a reduced drinking water supply.

Recomenda-se ao Estado da California que processe o mais agressivo emissor de poluição atmosférica a operar na sua jurisdição, precisamente no infame sector da produção de energia eléctrica: o Estado da Califórnia.

Ou que se deixe de rodeios e acabe com toda actividade daquelas fábricas que em última análise mais contribuem para as agressões do Homem ao Ambiente: as maternidades.

Um dia, sem carros

É a minha pequena fuga publicada ontem n'O Insurgente, sobre algumas questões relativas ao estacionamento em via pública.

sábado, Setembro 23, 2006

Sol (2)

No Desesperada Esperança, o Bruno refere o dumbing down, o processo pelo qual nos media a boa moeda se transforma em má.

Depois de dez anos de consolidação contínua, os media portugueses, como os seus homólogos estrangeiros, começam a sofrer a concorrência de novas formas de comunicação. O sector audiovisual ainda está resguardado, mas a imprensa escrita tradicional já começou a sentir o embate. Os blogues ainda fazem pouca mossa, mas as edições online estruturadas agigantam-se, e a imprensa gratuita está instalada.

Observamos o mesmo processo de desartesanalização que ocorre sempre que novas tecnologias destronam aquelas que fazem obsoletas. Os processos anteriores faziam-se com profissionalismo e uma qualidade comprovada, que derivava de métodos testados e calibrados ao longo dos tempos. As novas formas de comunicar industrializaram o processo, é aparente uma quebra na "qualidade" do produto. Aconteceu o mesmo com os camiseiros e as lojas pronto-a-vestir.

O "camiseiro" mais famoso da nossa imprensa escrita tem decaído no desleixo, e sofre agora o desafio de outro, mais adaptado ao tempos modernos (o site do Sol é uma aposta ganha).

No passado fim-de-semana, a comparação era entre o eucalipto folhado e o Sol. Este fim-de-semana, a comparação fez-se entre o Sol e a edição de sábado do Público, à qual sou fiel há muito tempo. E no próximo, penso que regressarei à minha rotina de jornal diário, sites e blogues...

[ Faltou referir a revista solar "Tabu", muito boa para tardes sonolentas de fim-de-semana, e prova última que a natureza mediática não tem horror ao vácuo. Três excepções: as excelentes ilustrações de ponta "Na terra como no céu" do Nuno Saraiva, a página "cinco sentidos" da nossa sempre atordoante Charlotte (ficam os sentidos todos baralhados!), e a esperança que Paulo Portas, ontem a discorrer sobre Ataturk, relembre às novas gerações o que fazia noutras paragens... ]

Sabe lá, esta juventude tem hábitos muito estranhos...

O ministro Correia de Campos, ontem no jornal Público:
Não é por haver maternidade na terra que os adultos jovens ou menos jovens desatam a procriar.

Dia D

Em destaque tardio, os artigos de bloggers publicados ontem na revista Dia D da edição impressa do Público:

- o excelente "O trabalhador, a feia, o vilão e a sua bonita advogada" do LA-C (A Destreza das Dúvidas) [premiado pelo João Cândido da Silva, director da publicação, com uma foto da Scarlett Johansson]:
Os formosos são mais bem pagos, mesmo quando a produtividade é a mesma.

Num mercado laboral livre, a "lotaria da vida" favorece os mais bem-parecidos. Uma questão de que depende a civilização é saber se o Estado deve corrigir as desigualdades provocadas por este mecanismo — eliminando condições de discriminação contratual; ou impondo quotas para uns ou outros; ou complementando salários dos feios, ou sobretaxando os bonitos; pagando cirurgias plásticas a uns ou, porque não, obrigando os outros a correcções para lá dos desvios anti-sociais; impondo "igual salário para igual trabalho" transversalmente a toda a Economia, mandando para a cadeia os prevaricadores e chamando-os de "feios" (ou "bonitos", porque passaria a ser um social-palavrão) — ou se devia pagar com dinheiros "públicos" o "direito" das empresas terem profissionais bonitos, que tantas "externalidades positivas" aportam...

- o reflectivo "Impasse" do Bruno Gonçalves (Bodegas), sobre o empire-wish europeu:
A ideia original de Europa idealizada por Jean Monnet, iniciada por um mercado comum, alterou-se radicalmente. As conquistas e ideias iniciais, responsáveis pelo desenvolvimento europeu, começam a perder peso, na tentativa de construir algo megalómano, sem a preocupação de se reflectir sobre o espaço que se está a construir e a sua integração nos princípios fundadores.

sexta-feira, Setembro 22, 2006

Goose change

Ontem, a 2: passou o documentário "A vaga seguinte: Ciência e Tsunamis" (do Discovery Channel, "Next Wave: Science of Tsunamis"), [modo baboseira ligado] um cover-up vergonhoso da mais abjecta acção genocida da administração americana.

Understandably perhaps, the authors of the Declaration could scarcely have envisioned the day when an elected Government would become completely subservient to a bunch of Wall Street bankers instead of the 'governed', which would then invent fictional terrorist organizations in order to remove the unalienable rights of the 'governed', and finally order the brutal murder of more than 300,000 people in South and South-East Asia with a single nuclear weapon. Back in 1776, such blatantly obvious abuses of power would have seemed ridiculous.

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A infâmia, racista e desumana, começou há muito tempo, quando o Império ainda tinha quem lhe fizesse frente: "Secret OSS Plans to Trigger Earthquakes in Japan".

Mas a realidade hoje é muito diferente, e as provas estão por todo o lado para quem as queira ver:

- "Did New York Orchestrate The Asian Tsunami?":
It is beyond any doubt that a giant tidal wave (tsunami) smashed its way through South and South East Asia, and still had enough legs to continue all the way across the Indian Ocean to Africa, where it killed and injured a few hundred more. So the only question we must ask, is whether this tsunami was a natural or man-made catastrophe? A natural event would be horrifying enough, but if the tsunami was man-made, then we are unquestionably looking at the biggest single war crime in global history.

- "Asia Tsunami Proved Biggest War Crime in History";
For weeks now I have watched the never ending chain of 'important' politicians visiting tsumani ravaged areas on television, and have found myself cynically wondering which ones are there for the photo opportunities, which ones are there grab a sack of free aid cash for their Swiss bank accounts, and more importantly, which ones are there to gloat over their insane nuclear handiwork.

More than a half of the dead are Muslims, which will no doubt bring a smile to the faces of the perpetrators in New York, because this is a perpetual one-way war against Muslims, Hindus, and even ordinary Christians.

- "Why the March 8.7 Quake Did Not Cause a Tsunami":
The media is not overwhelmingly clever, but simply exploits the obvious fact that 99% of its viewing and reading public are not specialists in urban warfare, or aviation, nuclear weapons or tectonic plate movements, and so on. This knowledge has served the media's masters very well, or at least it used to serve them very well, until the Internet started to really blossom out around the world.

Nowadays there are thousands of experts, many of them retired with a lot of time on their hands, who derive considerable pleasure from exposing these media lies and deceptions. It has almost become a sport, in which the establishment media side is steadily losing more and more games to the increasingly professional teams of Internet independents.

Caro leitor, não perca tempo a informar-se. Não se deixe ser enganado. Comece pelos links que listamos acima.
At a recent Senate Foreign Relations Committee hearing on her appointment by Bush to the post of Secretary of State, Condoleeza Rice declared that the tsunami constituted "a wonderful opportunity to show not just the US government, but the heart of the American people." "And I think it has paid great dividends for us," she added.


[ A Arte da Fuga em parceria com Joe Vialls. IN YOUR FACE, reptilians! ]

[modo baboseira desligado]

Free Culture



Lawrence Lessig, fundador da Creative Commons, e dinamizador do movimento Free Culture em apresentação na O'Reilly Open Source Convention 2002. (via Rabbit's Blog):
1. Creativity and Inovation always builds on the past;
2. The past always tries to control the creativity that builds on it;
3. Free societies enable the future by limiting the past.

(ver apresentação, transcript )

quarta-feira, Setembro 20, 2006

Mosquitos first

Durante anos, o "público" foi "educado" dos malefícios infernais do DDT, uma espécie peste negra inventada pelo capitalismo-selvagem-sedento-de-dólares-e-sangue-humano, que iria dizimar a Humanidade mais depressa que nuclear fallout.

Ontem, o Público noticiava que a Organização Mundial de Saúde (World Health Organization - WHO) passou a recomendar o DDT para o combate à malária, décadas após ter apoiado a interdição deste pesticida.

"WHO gives indoor use of DDT a clean bill of health for controlling malaria"
Nearly thirty years after phasing out the widespread use of indoor spraying with DDT and other insecticides to control malaria, the World Health Organization (WHO) today announced that this intervention will once again play a major role in its efforts to fight the disease. WHO is now recommending the use of indoor residual spraying (IRS) not only in epidemic areas but also in areas with constant and high malaria transmission, including throughout Africa.
"We must take a position based on the science and the data," said Dr Arata Kochi, Director of WHO’s Global Malaria Programme. “One of the best tools we have against malaria is indoor residual house spraying. Of the dozen insecticides WHO has approved as safe for house spraying, the most effective is DDT.”

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Em "The Spring is Silent on DDT" de Lew Rockwell,
DDT was discovered during World War II to be a great means of stopping infection from typhus and malaria. Its inventor, Paul Hermann Mueller, won the Nobel Prize in 1948.

It was used throughout the 1950s and '60s and was on the verge of wiping out mosquito-borne diseases from the planet. Then something very peculiar came along. A book called Silent Spring by Rachel Carson was published in 1962, and it eventually created a fantastic backlash against progress. The spring was silent supposedly because of the lack of birds, all killed off by DDT.

The only problem is that Carson's claims were never scientifically validated. Indeed, it was a hoax. Studies pumped primates full of DDT with no effect. Human volunteers ingested the stuff with no effect. Workers with 600 times the typical exposure to DDT showed no increased side effects. What's more, she never once mentioned in her book that DDT had saved hundreds of thousands of lives.


Este é um caso em que as autoridades não hesitam em proibir primeiro e fazer perguntas depois — aos sobreviventes:


"Silent Spring" is now killing African children because of its persistence in the public mind. Public opinion is so firm on DDT that even officials who know it can be employed safely dare not recommend its use. ''The significant issue is whether or not it can be used even in ways that are probably not causing environmental, animal or human damage when there is a general feeling by the public and environmental community that this is a nasty product,'' said David Brandling-Bennett, the former deputy director of P.A.H.O. Anne Peterson, the Usaid official, explained that part of the reason her agency doesn't finance DDT is that doing so would require a battle for public opinion. "You'd have to explain to everybody why this is really O.K. and safe every time you do it," she said — so you go with the alternative that everyone is comfortable with.

"Why it can't be dealt with rationally, as you'd deal with any other insecticide, I don't know," said Janet Hemingway, director of the Liverpool School of Tropical Medicine. "People get upset about DDT and merrily go and recommend an insecticide that is much more toxic."



Mas o bottomline é simples:
Carson didn't seem to take into account the vital role (DDT) played in controlling the transmission of malaria by killing the mosquitoes that carry the parasite (...) It is the single most effective agent ever developed for saving human life (...) Rachel Carson is a warning to us all of the dangers of neglecting the evidence-based approach and the need to weight potential risk against benefit: it can be argued that the anti-DDT campaign she inspired was responsible for almost as many deaths as some of the worst dictators of the last century.

Dick Taverne , "The Harm That Pressure Groups Can Do"

Blogues e Liberdade de Expressão

Luís Carmelo, no Miniscente, entrevista Luís Graça, jornalista/escritor, 43 anos:
- Acredita que a blogosfera é uma forma de expressão editorialmente livre?

Os blogs são a prova mais evidente que o 25 de Abril falhou num capítulo fundamental: a Educação. Porque se a Educação tivesse triunfado, a Liberdade de Expressão seria uma coisa perfeitamente natural nos blogs.

Ora, há muita censura nos blogs. Sei por experiência própria. Já fui vítima disso. Assisti a um debate na livraria Almedina (Atrium Saldanha, Lisboa) e pude constatar como algumas senhoras assumiam um blog como coutada privada, onde as críticas são mal aceites. Achavam perfeitamente natural que se apagasse um comentário, apenas por poder ser "desagradável" ou "má onda".

Falamos de pessoas na casa dos 30 anos. Que deviam compreender as regras da Liberdade de Expressão.

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Entendamo-nos. Os blogues são propriedade privada. Nestas condições, é o proprietário quem faz as regras e as executa. Na minha casa, como na do Luís Graça, como na dos nossos leitores e comentadores, as pessoas ou se comportam, ou são convidadas a sair.

No A Arte da Fuga, gostamos do debate e da troca de ideias, e procuramos proporcionar a todos uma experiência estimulante, assim como voz e resposta. As nossas caixas de comentários estão abertas. Muitas vezes somos brindados com mimos menos vulgares, mas isso faz parte da experiência. Adoptámos recentemente o hábito de substituir nos comentários as transcrições integrais de posts já publicados na blogosfera, por links para os textos originais. Já apagámos comentários por causa da sua brutalidade. E já fomos acusados de censura. Tant pire que os seus autores se melindrem. Este não é um blogue para pichagens estridentes ou vulgar abuse.


Segundo o entrevistado, a "Liberdade de Expressão" não se rege por estas "regras". Em propriedade privada, sob gestão privada, qualquer pessoa deve poder dizer ou escrever o que queira. O proprietário que se sinta privilegiado pela participação popular, ou seja denunciado como vil censor, e obrigado a ostentar as marcas da provação do seu julgamento público. E que se livre de não se auto-censurar conscienciosamente, que a zelosa inquisição espreita.

Este tipo de "liberdade de expressão" e "educação" revolucionárias dispenso bem. Prefiro ser bem comportado em casa alheia, e que se comportem na minha; e exigir liberdade de expressão, para mim e para o próximo, a quem tem poder de a negar e suprimir, mas verdadeira obrigação de não o fazer: aos serviços do Estado, em propriedade pública.

terça-feira, Setembro 19, 2006

Vantagens comparativas

Contrariando todas as previsões dos movimentos antiglobalização, o capital continua a correr para o topo:

"Europa recebe 39% do investimento das multinacionais"
A Europa atraiu 39% do total do investimento global realizado pelas multinacionais em 2005, na área da indústria, serviços e I&D, revela um estudo da IBM que coloca a Europa como região preferida por aquelas entidades.
Nas economias emergentes (China, Índia, Rússia ou Brasil) os projectos de investimento recuaram, em média, 20%.

Versículos satânicos

No barrel, even though it's lost a hoop
or end-piece, ever gapes as one whom I
saw ripped right from his chin to where we fart:

his bowels hung between his legs, one saw
his vitals and the miserable sack
that makes of what we swallow excrement.

While I was all intent on watching him,
he looked at me, and with his hands he spread
his chest and said: "See how I split myself!

See now how maimed Mohammed is! And he
who walks and weeps before me is Alì,
whose face is opened wide from chin to forlock.

Dante Alighieri, Divina Commedia, Inferno: Canto XXVIII

His lips stopped moving

"We lied to win, says Hungary PM" (BBC):
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"There is not much choice. There is not, because we screwed up. Not a little, a lot. No European country has done something as boneheaded as we have.

"Evidently, we lied throughout the last year-and-a-half, two years. It was totally clear that what we are saying is not true.

"You cannot quote any significant government measure we can be proud of, other than at the end we managed to bring the government back from the brink. Nothing. If we have to give account to the country about what we did for four years, then what do we say?"

Mr Gyurcsany thanks "divine providence, the abundance of cash in the world economy and hundreds of tricks" for keeping the economy above board.

In a speech sprinkled with obscenities, he says: "We lied in the morning, we lied in the evening."

O medo oco

O direito de não pagar impostos (2)



"Contribuir é um dever"
Defender que não existe o direito a pagar impostos injustos equivale a defender que cidadão possa estar sujeito a uma injustiça concebida pelo poder político, e (ou desde que) levada a cabo pelo Estado. Mas foi para prevenir abusos de poder que agridam liberdades e garantias que o Estado de raiz liberal é concebido propositadamente limitado. A acção política, mesmo legitimada democraticamente, deve subjugar-se a valores que a ela precedem — os direitos individuais. É da natureza destes princípios serem o último reduto ao voluntarismo político, que não conhece limites à ambição de poder. Daí que grande parte da arte política consista em flanquear aquilo que legitima a própria política — a liberdade dos indivíduos —, e dar dignidade legal à injustiça.

Daí a "justiça social", aquela pela qual "é justo" o cidadão ver os seus direitos atropelados em nome de um qualquer "interesse comum". A "justiça" passa a ser um confronto de ordens diferentes de direitos — os individuais, frequentemente "anti-sociais" porque derivam do reconhecimento de uma liberdade poucas vezes conforme a desígnios ideais, e os "sociais", mutatis mutandis, invocados sempre que uma maioria politicamente bem relacionada descobre que os seus interesses são melhor promovidos à custa de um grupo menor.
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Definir o que é um "imposto justo" não é possível sem um quadro de valores. À luz dos direitos individuais, um imposto só é justo se for voluntário. À luz da democracia absoluta ou do colectivismo totalitário, esta definição é desnecessária. Mas porque existem impostos, que devem ser contestados, e os quadros de valores não são consensuais, podemos assumir desde já uma posição mais pragmática.

Se existe o direito de não pagar impostos injustos, vem que os impostos devem ser organizados de forma a que o contribuinte não se pague injustiça e justiça por atacado. Os impostos devem ser permitir identificar que parcelas são justas e injustas. A factura do serviços do Estado ao cidadão deve ser detalhada, discriminada e aberta ao escrutínio do contribuinte. Só assim poderá dizer, como o consumidor que é, e de acordo com os seus direitos: "Isto não consumi eu. Faça o favor de refazer a factura."

A factura deve ser parcelada para cada tipo de serviço (Educação, Saúde, etc). Verificaríamos que alguns impostos são indivisíveis ao indivíduo - os custos de soberania por exemplo, mas os outros compreendem várias parcelas:

- a parcela "colectivista": paga serviços que são contrários aos interesses do indivíduo, mas como são "melhores para todos", basta ao indivíduo identificar-se com o colectivo para ficar a ganhar; logo, pode ser "justa".

- a parcela "benemérita": paga serviços que também são "bons" para o indivíduo (as xamânicas "externalidades"), mas que o indivíduo não pagaria, por ignorância ou egoísmo; logo, pode ser "justa".

- a parcela "redistributiva": serviços que o contribuinte paga, não consome, e outro beneficia: de novo, basta ao indivíduo imbuir-se do espírito de "solidariedade social"; logo, pode ser "justa".

- por fim, a parcela individual. Pago tudo o resto, cabe ao indivíduo determinar se paga serviços comerciais, a si destinados, providenciados pelo Estado com o seu dinheiro —, ou se os rejeita, assim como ao seu pagamento. Ao fazê-lo, não estará a prejudicar terceiros — a "sociedade" não ganhará, nem perderá. Só o indivíduo saberá dizer se esta parcela é "justa", porque só a si cabe a responsabilidade de governar a sua vida.

«Se os impostos têm uma componente "social", se é a "sociedade" que paga impostos e se é a "sociedade" a colher os benefícios, cabe à "sociedade" definir o que "entende" ser "justo".» Esta é uma abordagem animista e tribal, com raizes profundas que não interessa para já discutir. Mas existe "sociedade" aos mais diversos níveis, e cada nível terá a sua legitimidade para julgar a "justiça" dos respectivos impostos.

O nível social indivisível e moralmente superior é o indivíduo. Adultos na posse das suas capacidades mentais e direitos cívicos não devem ser coagidos a comprar serviços ao Estado que não queiram. Defender o contrário equivale a dizer que não só a "sociedade" tem "direitos" sobre a propriedade dos indivíduos, como tem "direitos" sobre a sua vontade e a sua vida. Ora, isto só é verdade nas piores ditaduras.

domingo, Setembro 17, 2006

Depois de um ano de tese


Vou encerrar Ibiza. Até para a semana!

O direito de não pagar impostos

Diogo Leite Campos, em "O direito de pagar impostos", publicado ontem na edição impressa do Sol, numa excelente tirada (bold meu):
Os grupos políticos no poder, em qualquer país e seja qual for a sua cor política, usam apresentar o contribuinte sob as piores luzes: o mau contribuinte (e deixa-se entender que são quase todos) é o que não paga impostos, os discute, tenta fugir-lhes, exporta os seus capitais, etc. Para o combater, criam-se penas criminais e administrativas pesadíssimas; presumem-se rendimentos e riqueza; sujeita-se a inspecções demoradas e humilhantes. Criando bodes expiatórios para explicar as dificuldades financeiras do Estado, desviando as atenções da (má) gestão das despesas. O bom contribuinte seria aquele que deixa o Estado pesquisar todos os seus bens, tributá-los como quer, segundo as necessidades do Estado, e paga os impostos pelo máximo.

Sucede que o que não paga todos os impostos que o Estado quer, não é necessariamente um mau cidadão. O cidadão só é obrigado a pagar impostos justos, não os injustos.

Este fabuloso insight ("O direito de não pagar impostos [injustos]") é de imediato destruído:
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Só aqueles que tenham sido criados de acordo com o valores da Constituição (justiça, certeza, capacidade contributiva, etc.) [...] É o que diz o art. 103º,1 da Constituição, ao determinar que ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não tenham sido criados nos termos da Constituição [...]

Dizer que os impostos justos são aqueles previstos no espírito da Constituição, é assumir dogmaticamente que a Constituição é "justa". Uma Constituição manchada por concepções pró-socialistas quanto muito é "justa" para quem se revê nas ideologias que a açambarcaram e instrumentalizaram há trinta anos, e passado tanto tempo recusam que a Lei Fundamental seja limpa de excrescências programáticas. Que haja uma predominância legalmente indiscutível (porque constitucional) de determinadas visões políticas sobre todas outras, não é "justiça", é despotismo legal.

Se a nossa Constituição fosse a soviética, e tivéssemos impostos à soviética, os nossos impostos não seriam "justos" porque constitucionais, seriam quanto muito "legais". A "justiça" existe quando toda a legislação está orientada para limitar os poderes de atropelo dos direitos dos indivíduos pelas instituições (que agem "legalmente"), e negar aos cidadãos o direito do uso de fraude e força ilegítima sobre outros.

A Constituição perverte toda a estrutura política e administrativa do Estado em favor de algumas tendências políticas. Os impostos lançados para a prossecução de programas políticos que exijam supressão de liberdades e garantias individuais só são justos para quem os apoia. Se forçados aos restantes cidadãos, são injustos, assim com a Constituição que os legaliza. O direito de não pagar esses impostos injustos é portanto o direito de desrespeitar uma Constituição injusta.

O Estado padrinho

The socialist society would have to forbid capitalist acts between consenting adults.
Robert Nozick, Anarchy, State, and Utopia

Excerto do artigo "O Estado padrinho" de Miguel Coutinho no suplemento de economia [pirosamente baptizado "Confidencial"] do semanário Sol:
A frase é de um escritor americano mas assenta que nem uma luva à realidade portuguesa: o pior da interferência do Estado na economia é proibir actos de capitalismo explícito entre adultos. A prática tem revelado em Portugal um Estado confortável no seu fato de padrinho da economia. O padrinho nomeia, influencia e, sobretudo, resiste à mudança, como o comprovam o número de empresas que continua a deter (total ou parcialmente) ou a percentagem de funcionários na população total a quem dá emprego (6,7% em Portual, três vezes mais do que na Finlândia e o dobro da Dinamarca).

Sobre os "islamo-fascistas"

The founders of al-Qaeda are not religious fundamentalists per se. That is, they are not focused simply on the relationship between themselves and God, and on the values and cultural norms of the religious community. They are a political phenomenon more than a religious one. I like to call them Islamo-Leninists. I use the term "Leninists" to convey the utopian-totalitarian vision of al-Qaeda as well its self-image. As al-Qaeda's chief ideologist, Ayman al-Zawahiri, has put it, al-Qaeda is the ideological vanguard, whose attacks on the United States and other Western targets are designed to mobilize and energize the Muslim masses to rise up against their own corrupt rulers, who are propped up by America. Like all good Leninists, the Islamo-Leninists are certain that the Muslim masses are deeply dissatisfied with their lot and that one or two spectacular acts of jihad against the "pillars of tyranny" in the West will spark them to overthrow the secularizing, immoral, and unjust Arab-Muslim regimes that have defiled Islam. In their place, the Islamo-Leninists, however, do not want to establish a workers' paradise but rather a religious paradise. They vow to establish an Islamic state across the same territory that Islam ruled over at its height, led by a caliph, a supreme religious-political leader, who would unite all the Muslim peoples into a single community.

[...] But unlike the Leninists, who wanted to install the reign of the perfect class, the working class, and unlike Nazis, who wanted to install the reign of the perfect race, the Aryan race, bin Laden and al-Zawahiri wanted to install the reign of the perfect religion.

Thomas L. Friedman, The World is Flat

(texto mais completo aqui)

sábado, Setembro 16, 2006

Sol

Está nas bancas o novo semanário Sol, cujo logotipo faz lembrar remotamente o do INATEL. De acordo com a publicação, o logotipo mudará de cor cada estação. Eu não sei. Não me parece que vá guardar o meu exemplar sequer o suficiente para ele ver o Outono. Claro que pode não ser isso. Cada exemplar pode vir com um logotipo diferente conforme a estação. É de certeza uma ousadia estética e tecnológica inédita na imprensa brincar com o visual da primeira página. O semanário não oferece brindes nem faz promoções (por quanto tempo?) mas promete-nos verdadeiras revoluções. Uma delas são entrevistas por fascículos ao ex-director do Expresso, José António Saraiva, um trunfo jornalístico e comercial do director do Sol, José António Saraiva. Outra revolução é prometer não divulgar textos ou imagens susceptíveis de induzir em erro ou distorcer os factos, um compromisso com o leitor, escrupulosamente cumprido na divulgação dos resultados sobre os melhores e os piores chefes de Estado e do Governo dos últimos 50 anos. Como é do conhecimento comum, a nossa Presidência da República é pobrezinha e não pode oferecer aos Presidentes grandes meios: desde Craveiro Lopes que os Presidentes tiveram de encaixar a sua cabeça num de dois corpos, que só se distinguem entre si por terem ora o casaco aberto, ora fechado (fica bem a barriguinha a Cavaco, e o estilo moderno a Américo Tomás). As gravatas são de cores diferente, mas todas às pintinhas. Saúda-se o regresso dos cartoons do Augusto Cid. E entre uma entrevista sui generis a Maria Filomena Mónica e o "Blogue" de Marcelo Rebelo de Sousa (alguém que diga à malta que a palavra deriva de weblog, e que uma versão em papel deveria ser "Logue"), há um conjunto de notícias e não-notícias que entretêm. Para quem sempre odiou jornais e telejornais dos dias das petas, e portanto quase nunca comprava o Expresso (não digo que não o lesse), pouco muda: o estilo de reportagem continua um pouco esticado... mas dou parabéns e desejo felicidades ao novo título.

Off with her head!

Convenhamos que não é preciso muito para pedirmos, como por reflexo, "a cabeça" de qualquer personalidade pública. Ninguém é insubstituível, e muitas vezes esta máxima é levada à letra para pedir a substituição de quem dá a cara por uma organização. Esta pretensão só é justa quando a pessoa tem culpas de facto na acção ou no cúmulo de acções que redundam nesta nossa exigência. Muitas vezes o problema encontra-se no sistema; muitas vezes os seus representantes estão a ser cuspidos pela máquina como manobra de diversão: tornam-se meros bodes expiatórios. Uma sociedade que previlegia análises ad hominem pode ser incapaz reformar e fazer evoluir as suas instituições.

Pureza da raça (3)

Alguém sabe qual é o Índice de Massa Corporal do Estado?

Pureza da raça (2)

"Spain ban on skinny models shocks fashion world" (Reuters) — Organizers say they want to project an image of beauty and health

Gordos nojentos e magras esqueléticas deste mundo, tremei! Escondei-vos dos olhares dos outros! O tempo em que éreis "exemplos" para o mundo civilizado acabou. Adoptai hábitos alimentares correctos, ou sede escorraçados como os leprosos dos tempos modernos que sois! Não nos obrigueis, contra a nossa vontade e para vosso bem, a alimentar-vos à força, a fazer uma revolução ao vosso patético sistema digestivo! Não quereis ser diferentes, o que é tabelado é bom. Aceitai a supressão das vossas "liberdades", porque foram tão grosseiramente abusadas por vós. Arrependei-vos, submetei-vos, e dai graças por terdes quem por vós zele.

Pureza da raça

[Giacometti, Breker, Botero]

sexta-feira, Setembro 15, 2006

Água da Fonte

(clicar para ouvir)
Frank Zappa recita The Talking Asshole
do livro Naked Lunch de William S. Burroughs

[ copyright indiscutível do titulo: A Fonte, do Mário Almeida ]

Done!

Joe Gideon: It's show time, folks.

Dia D

"A contas com a competição fiscal" do Miguel Noronha na revista Dia D da edição impressa do jornal Público de hoje:
Considerando uma visão mais abrangente e realista sobre o funcionamento do estado e os efeitos dos impostos, a competição discal pode ser vista não como uma "corrida para o fundo" mas sim como uma forma de reduzir o poder discricionário dos governos. Assim sendo, a competição fiscal entre várias entidades políticas é na realidade um poderoso incentivo à redução das suas ineficiências e à concentração das suas actividades em funções que sejam mais consensuais e que (realmente) não sejam passíveis de fornecimento adequado pelo sector privado.

inquiry into the rationality of faith

Only thus do we become capable of that genuine dialogue of cultures and religions so urgently needed today. In the Western world it is widely held that only positivistic reason and the forms of philosophy based on it are universally valid. Yet the world’s profoundly religious cultures see this exclusion of the divine from the universality of reason as an attack on their most profound convictions. A reason which is deaf to the divine and which relegates religion into the realm of subcultures is incapable of entering into the dialogue of cultures. At the same time, as I have attempted to show, modern scientific reason with its intrinsically Platonic element bears within itself a question which points beyond itself and beyond the possibilities of its methodology. Modern scientific reason quite simply has to accept the rational structure of matter and the correspondence between our spirit and the prevailing rational structures of nature as a given, on which its methodology has to be based. Yet the question why this has to be so is a real question, and one which has to be remanded by the natural sciences to other modes and planes of thought – to philosophy and theology. For philosophy and, albeit in a different way, for theology, listening to the great experiences and insights of the religious traditions of humanity, and those of the Christian faith in particular, is a source of knowledge, and to ignore it would be an unacceptable restriction of our listening and responding.

Bento XVI, palestra proferida na Universidade de Ratisbona, 06/09/12

O apagão do Blogger e a sociedade perfeita

Neste preciso momento, pelo que me é dado a perceber, os blogues alojados no Blogger.com estão inacessíveis. Os demais serviços não registam problemas. Imenso conteúdo informativo (ou desinformativo) ficará por ler.

Quando o serviço for reposto, todos os blogues Blogger.com começarão em pé de igualdade. Ou não? Obviamente que não. Mas aqui está uma oportunidade única para implementar condições de igualdade, corrigir "injustiças" ancestrais, e fazer da blogosfera portuguesa um exemplo para o mundo.
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Talvez a solução para a criação de uma sociedade blogger mais justa não precise de ser muito radical. Por exemplo, proibir determinados comportamentos "anti-sociais": o blogrolling elista, os templates que não sejam consensuais ou autorizados (exceptuando os artísticos), conteúdos radicais, a instalação de determinados scripts (sempre para o bem do próprios blogues)... Ou impor critérios universais de qualidade mínima admissível para os posts.

Interessante seria que todos os blogues fossem obrigados a pôr de parte uns posts para quando decidissem sair de actividade, garantido uma transição suave para o esquecimento. Nada melhor que uma gestão centralizada desse "fundo", feito antecipadamente generoso contando com crescimentos constantes da blogosfera (é do consenso comum que é um fenómeno que nunca estagnará). Para garantir o acesso das pessoas ao estrelato blogosférico, serão organizadas escolas online gratuitas e obrigatórias. E um serviço universal de socorro informático a todos os problemas que possam surgir. Todo este sistema seria suportado com material contribuído solidariamente por toda a gente (ou seja, ninguém estaria isento deste esforço em prol do colectivo).

Mas de que falamos? Onde estão os nossos princípios igualitários? Depois do apagão, todo o blogue conservará o seu arquivo, e posts correntes. Para que haja "igualdade" na novel sociedade blogger, esse "capital material" tem de ser destruído; melhor, pode ser redistribuído "igualmente" por todos os blogues activos. Mas os blogues manteriam os seus painéis de colaboradores, e recomeçariam portanto com "capital humano" diferente. Pode-se então estabelecer um tecto máximo de colaboradores ou posts/dia por blogue, ou redistribuição dos melhores posts. A concorrência "selvagem" não pode ser permitida. Mesmo assim, continuam com vantagem os blogues com nome na praça, mas é possível o redireccionamento de um determinado número de visitas (em regime "progressivo") para blogues mais desprotegidos.

Que se lixe a redistribuição de hits, estamos a voltar para trás e a trair a causa. Mais vale tirar os blogues das mãos das pessoas, e colocá-los no comando de quem saiba meter isto para a frente com vontade de aço e fé irredutível no poder da blogosfera. A sociedade perfeita não pode esperar.

Se não puder ser, serve qualquer mistura destes princípios morais e éticos inatacáveis. Qualquer regime é melhor que o sistema anárquico que hoje se vive, onde só é proibido dar cabo do blogue alheio, e cada um faz e lê o que lhe apetece!

Oriana Fallaci (1929-2006)

In this world there is room for everybody, I say. In one’s own home, everyone is free to do what they please. If in some countries the women are so stupid to accept the chador, or the veil where they have to look through a thick net at eye level, worse for them. If they are so idiotic to accept not going to school, not going to the doctor, not letting themselves be photographed etcetera, well worse for them. If they are so foolish as to marry a prick that wants four wives, too bad for them. If their men are so silly as to not drink beer, wine, ditto. I am not going to be the one to stop them. Far from it! I have been educated in the concept of liberty, and my mother used to say: “the world is beautiful because it is varied”. But, if they demand to impose these things on me, in my house… and they do demand it. Osama Bin Laden affirms that the entire planet Earth must become Muslim, that we must convert to Islam, that either by convincing us or threatening us, he will convert us, and for that goal he massacres us and will continue to massacre us. This cannot please us. It has to give us a great desire to reverse roles and kill him. However, this will not resolve itself, it will not be exhausted with the death of Osama Bin Laden. This is because the Osama Bin Ladens number in the tens of thousands now and they are not confined to the Arabic countries. They are everywhere, and the most militant are in the West. In our cities, our streets, our universities, in the nerve centers of our technology. That technology that any obtuse can manage. The Crusade has been underway for a while. It works like a Swiss watch, sustained by a faith and a malice which compares only to the malice of Torquemada when he led the Inquisition. In fact it is impossible to deal with them. To reason with them, unthinkable. To treat them with indulgence or tolerance or hope, a suicide. Anyone who believes the contrary, is deluding himself.

Já só faltam 99 dias