À procura da liberdade

Texto publicado sexta-feira dia 23 de Fevereiro no suplemento Dia D do Público:

À procura da felicidade Depois de amanhã, entregam-se os Óscares de Hollywood. Um dos nomeados para a estatueta de melhor actor é Will Smith, pela sua interpretação em The Pursuit of Happyness ("Em busca da felicidade"). É um filme interessante, que não ficará para os anais do Cinema. O seu título, no entanto, evoca uma das mais famosas frases da História: “We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal, that they are endowed, by their Creator, with certain unalienable Rights, that among these are Life, Liberty, and the Pursuit of Happiness”. É a primeira frase do preâmbulo da Declaração da Independência dos Estados Unidos da América, escrita em 1776.

O "direito à procura da liberdade" foi a feliz expressão cunhada por Thomas Jefferson para descrever o direito de todo o indivíduo de não ser forçosamente impedido de orientar a sua vida, de acordo com os seus próprios princípios, e pelos seus próprios meios, ou meios legitimamente adquiridos. É um excelente resumo do que é o liberalismo. Não é por acaso que a ideia também reaparece no filme Rocky Balboa— como direito a tentar o american dream. Num sentido menos poético, a "procura da liberdade" substitui um dos pilares do pensamento de John Locke, filósofo do Iluminismo inglês— o direito dos indivíduos de deterem propriedade privada, e com ela adiantarem os seus fins.
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A nossa cultura política, contudo, deriva de outro evento histórico, a Revolução Francesa de 1789, que inventou a república de divisa “liberté, égalité, fraternité”. Na tradição anglo-saxónica, este lema teria sido interpretado como "direito do indivíduo de não ser coagido (sobretudo pelo Estado), direito à igualdade perante a lei, direito à sua própria moralidade". Contudo, na tradição continental europeia, mais estatista, a expressão acabou por mandatar a promoção estatal de direitos "sociais" ("liberdade" de condicionamentos económicos), igualitarismo, e "solidariedade social".

Acontece que se os indivíduos são livres de agir pelos seus próprios meios, o resultado das suas acções nunca produz uma sociedade "ideal". Se todos os indivíduos são diferentes entre si, e se o Estado os trata de forma igual, surgem e multiplicam-se as "desigualdades”. Aqueles altos valores, tal como reinterpretados, são inconciliáveis com o individualismo liberal. Para criar "igualdade", o Estado precisa que os indivíduos não sejam inteiramente livres, que os cidadãos não sejam inteiramente tratados por igual, e que o poder político possa intervir na vida das pessoas, tantas vezes quantas as necessárias para tentar materializar a prometida sociedade "justa”. Dito de outra forma, este sistema político— o socialismo— é incompatível com a "procura da felicidade".

Hoje em dia, a parte mais importante da "felicidade" do cidadão é "garantida" pelo Estado. Do berço ao túmulo, o cidadão médio é arregimentado para entregar ao Estado metade da riqueza que produz: é obrigado a dedicar metade da sua vida do dia-a-dia à procura da "felicidade" do Estado Social. Que recebe em troca? A "garantia" de saúde, educação, segurança social, e alguns mais "direitos sociais", numa embalagem de tamanho único, mas sobretudo irrecusável. E nenhuma liberdade para aplicar os seus impostos– melhor dito, o fruto do seu trabalho, melhor dito, a sua propriedade privada– naquilo que necessita, naquilo que acredita, naquilo que o distingue de mais uma peça na engrenagem estatal.

Impõe-se recolocar o direito à "procura da felicidade" no centro das políticas públicas. Ou, com uma formulação que não possa ser confundida com new age (que esta é a Dia D e não a Xis): importa regredir o megalómano e intrusivo Estado Social para um sistema politico-administrativo limitado nas suas funções, para que não possa atropelar o indivíduo em nome de ideologias fraudulentas. Em resumo, é preciso recuperar os valores políticos do liberalismo clássico.

Uma nova cultura liberal começa a ganhar consistência em Portugal. É verdade que provavelmente nunca ganhará consistência partidária. Mas faço votos que seja adoptada por todos os que já só querem não ser impedidos de ir à procura da sua felicidade.