A liberdade não é uma oferta

Se há coisa que Augusto Santos Silva não esconde é a sua muito especial concepção do que deve ser a liberdade de expressão, nas suas vertentes ligadas à comunicação social.

A forma como vem defendendo o serviço estadual de televisão (e não, como erradamente nos faz crer ver, o serviço público de televisão) ou como se apronta a sancionar o jornalismo de sarjeta demonstram bem o que se esconde por detrás das boas intenções do ministro que tutela a área da comunicação social.

São boas intenções, isso todos nós sabemos, até porque cada vez as há mais. Mas não deixam de traduzir uma muito perigosa concepção de liberdade de expressão. Porque a imaginam como algo concedido, oferecido, permitido pelo Estado quando, e nem deveríamos estar a discutir isto no Século XXI, a sua fundamentação reside, precisamente, na oposição a ingerências exteriores, como as do Estado.

A liberdade de expressão não nos é oferecida pelo Estado, nem pelo ministro. Não lhe cabe, por isso, retirá-la ou mitigá-la, como se de coisa sua se tratasse. Se quiser acabar com jornalismo de sarjeta, o ministro terá de fazer o mesmo que o eleitor perante políticos saídos da dita cuja: não compra.