Concordo em grande parte com os pressupostos em que o Eduardo Nogueira Pinto assenta o seu mais recente post sobre o casamento no 31 da Armada.
Penso, por isso, que faz sentido que aqueles que valorizam a família como instituição defendam (em maior ou menor medida) a existência de regras imperativas decorrentes do casamento e que faz sentido que quem defende a irrelevância da família – ou a sua relevância negativa – defenda o desregramento do casamento e, em última análise, a sua eliminação como contrato-tipo especialmente tutelado.
Discordo, no entanto, da conclusão do post, ou pelo menos da leitura que faço dessa conclusão. Parece-me que o Eduardo encerra o assunto registando uma antagonia sem solução entre as duas posturas, quando diz que para serem lógicos e coerentes, os que defendem a descaracterização do casamento devem defender a sua eliminação.
Nada obsta a que se crie um modelo que permita apelar à liberdade de cada um poder organizar e modelar a sua vida familiar consoante os valores que professa, através de uma conjunto mais diversificado de contratos (ou modelos de contratos) familiares. A antagonia registada pelo Eduardo, e que existe actualmente, brota da excessiva rigidez do sistema e que pode e deve ser arejada.
Daí que a proposta do Bloco de Esquerda seja uma meia resposta ao problema, no que estou de acordo com o Eduardo. Mas é assim tão só porque o Bloco não leva, como deveria levar, a liberdade a sério e não porque seja impossível alcançar uma solução que permita acomodar as várias ideias de casamento.
Sem comentários:
Enviar um comentário