sexta-feira, junho 22, 2007

Flat Tax em 10 lições

"What Flat Tax can do for Iceland" (Adam Smith Institute):

- 1. What is flat tax?
- 2. Isn't flat tax unfair to people on low incomes?
- 3. Won't a flat tax mean less revenue and cuts in social spending?
- 4. Does this happen straight away?
- 5. Isn't flat tax just a trick to lower taxes for the rich?
- 6. Will politicians who support flat tax be stoned to death?
- 7. Won’t a flat tax be difficult to monitor and collect?
- 8. Isn't flat tax right for simple economies, but not for a modern, advanced economy?
- 9. Isn’t flat tax a race to the bottom forcing everyone to lower rates?
- 10. Will it work for Iceland?

6 comentários:

  1. A questão "Flat Tax" é uma tentação.Só tem vantagens, pelo menos para alguns. Provavelmente, terá para todos.

    Ainda há dias o Luis Aguiar Conraria defendia no Público e no seu blog as vantagens de um imposto único (neste caso indirecto, sobre o consumo)em substituição de todos os outros impostos, directos e indirectos, com atribuição de subsídio único aos contribuintes com menores rendimentos. A proposta de LA-C decorria de uma tese de Isabel Correia, do Banco de Portugal. Dias depois, transcrevia no mesmo blog um artigo de Ricardo Reis, professor em Princeton, publicado no Diário Económico defebdendo o "poll tax". Outro advogado da simplificação fiscal, Tiago Mendes, tem defendido o imposto único (IVA).

    Existem muitos outros defensores da simplificação fiscal com base na redução do número de impostos a um único. E, salvo erro, todos defendem, além do mais, como o faz
    o Dr. Madsen Pirie:

    "The third thing is the most important. It is that low taxes give people incentives to work more, to expand their business and boost their economic output. If they get to keep more of what they earn, they earn more. So the tax base expands with the economic growth. All of this means that the lower rate brings in more cash because the tax base is bigger. This is what has happened everywhere it has been tried. Less avoidance, less evasion, and higher economic growth."

    Ora é neste, "the most important thing" é que eu coloco as minhas maiores reservas. Se a redução dos impostos e das taxas tivesse, inevitavelmente, consequências virtuosas sobre o crescimento económico a Dinamarca e a Suécia estariam muito mal posicionadas. E não estão.

    De qualquer modo, a ideia, pessoalmente agrada-me. Mas tenho muitas dúvidas que tal política fiscal venha a ser adoptada em tempo útil.

    Não querendo, contudo, deixar de contribuir com a minha modesta participação no debate, sugeria que o imposto único, ou a "poll tax" ou a flat tax, fosse adoptado na Ilha da Madeira. Se o Flat Tax resulta na Islândia não há razão nenhuma para não resultar na Madeira.

    Ou há?

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  2. Se a redução dos impostos e das taxas tivesse, inevitavelmente, consequências virtuosas sobre o crescimento económico a Dinamarca e a Suécia estariam muito mal posicionadas. E não estão.

    Caro Rui, esses países não servem como contra-exemplo... quanto muito servem para argumentar que a flat-tax não é a única maneira de promover o crescimento económico.

    ...para contrapor a tese da inevitabilidade do crescimento económico sob a flat-tax, é preciso avançar com casos de países com flat-tax e que não tenham crescimento económico significativo. Claro que existem, segundo um qualquer critério de "crescimento económico", mas só cai a "inevitabilidade".

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  3. Caro António Amaral,

    Escrevi inevitavelmente, propositadamente. As causas do crescimento económico, e, por antítese, os travões do desenvolvimento, estão longe de estar conhecidos. Porque não há uma causa mas um conjunto (variável) delas.

    Dizer-se que o flat tax (ou qualquer coisa parecida) promove o crescimento através de uma espiral virtuosa é falacioso. Pode fazer parte do tal conjunto de causas para o crescimento como pode ser areia no óleo dos travões.

    Este tipo de causas-consequências faz-me lembrar sempre aquela do tipo que bebia soda com todas as bebidas alcoólicas, emborrachava-se, e concluia que a soda embebeda.

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  4. Escrevi inevitavelmente, propositadamente.

    Se a redução dos impostos e das taxas tivesse, inevitavelmente, consequências virtuosas sobre o crescimento económico a Dinamarca e a Suécia estariam muito mal posicionadas. E não estão.

    O raciocínio não deixa de ser ilógico retirando a partícula "inevitavelmente".

    Dizer-se que o flat tax (ou qualquer coisa parecida) promove o crescimento através de uma espiral virtuosa é falacioso.

    É falacioso - má lógica, ingenuidade ou má vontade - acusar o adversário de simplicismo, quando o adversário não caiu nesse erro.

    Este tipo de causas-consequências faz-me lembrar sempre aquela do tipo que bebia soda com todas as bebidas alcoólicas, emborrachava-se, e concluia que a soda embebeda.

    Mais homem-de-palha.

    Aproveito: O tipo de raciocínio acima equivale a tentar refutar que o vinho "inevitavelmente" embebeda, argumentando que há quem se embebede com vodka.

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  5. sugeria que o imposto único, ou a "poll tax" ou a flat tax, fosse adoptado na Ilha da Madeira. Se o Flat Tax resulta na Islândia não há razão nenhuma para não resultar na Madeira.

    De novo, estamos a falar de um sistema de flat-tax (impostos "não-progressivos"), não de impostos únicos ou de uma poll-tax.

    Se qualquer modelo resulta ou não num determinado contexto, deve ser tentado pelas autoridades locais - é mais importante que a Madeira (utilizando o exemplo) tenha autonomia fiscal, o que deve incluir os encargos da colecta fiscal sobre indivíduos e empresas.

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  6. Quanto à Madeira, era sarcasmo, deve ter percebido isso.

    Quanto à questão fundamental, retomo o que disse: aquilo que é dado como uma virtude da introdução de um sistema flat tax, por exemplo, não está garantido que o seja. Mas se retirar essa possibilidade, a proposta desconjunta-se porque o que assegura a retoma das receitas fiscais é o crescimento económico induzido pela introdução da flat tax.

    Falhando esse efeito só restam duas saídas: ou volta ao sistema anterior ou reduz o perímetro do Estado em consonância com o novo nível de receitas.

    Sounds good?

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