desOrdens
Pensando um dia, no seu gabinete de São Bento, que mais privilégios haveria mediaticamente que afrontar, José Sócrates lembrou-se das Ordens Profissionais. Vai daí, parece que se decidiu a legislar no sentido de uniformizar a actividade das Ordens, indo inclusivamente ao ponto de atribuir competências ao governo para impugnar as normas e os regulamentos de funcionamento das ditas.
Para variar, o Estado decide-se a atacar um problema que ele próprio criou, utilizando para o efeito mecanismos que mais não farão do que agravar o problema. Senão vejamos.
O Estado não tem nada que ver com a liberdade de determinados profissionais se associarem entre si no sentido de criarem uma entidade que os proteja, represente, apoie e forme. Em bom rigor, tal entidade até pode servir apenas para lhes prestar refeições vegetarianas. Se assim é, é um absurdo disparate esta ideia de querer enfiar o Estado na auto-regulação profissional, criando regras e impondo procedimentos.
Ora, acontece que, graças ao Estado, as Ordens não são actualmente um espaço de liberdade auto-associativa. Pelo contrário, muitas delas funcionam, mercê da sua exclusividade e da obrigatoriedade de inscrição para o exercício da profissão, como organismos reguladores e certificadores exclusivos. É esse poder, essa absurda concepção de Ordem, que lhes permite, com o mais evidente dos proteccionismos, erigir regras que evidentemente distorcem o mercado e a livre prestação de serviços.
Mas isso acontece, apenas e só, porque o Estado achou por bem que só podia haver uma Ordem por cada profissão e que essa Ordem poderia impor a inscrição obrigatória para o exercício dessa profissão. Isto, evidentemente, presta-se a todos os desmandos. Portanto, se José Sócrates quer resolver o assunto, e quer verdadeiramente afrontar os interesses instalados, tem bom remédio: termina com estas prerrogativas das ordens profissionais.
No dia em que cada um puder escolher se quer ou não associar-se aos seus colegas, as Ordens recuperarão o espaço de liberdade que as deveria caracterizar.
Para variar, o Estado decide-se a atacar um problema que ele próprio criou, utilizando para o efeito mecanismos que mais não farão do que agravar o problema. Senão vejamos.
O Estado não tem nada que ver com a liberdade de determinados profissionais se associarem entre si no sentido de criarem uma entidade que os proteja, represente, apoie e forme. Em bom rigor, tal entidade até pode servir apenas para lhes prestar refeições vegetarianas. Se assim é, é um absurdo disparate esta ideia de querer enfiar o Estado na auto-regulação profissional, criando regras e impondo procedimentos.
Ora, acontece que, graças ao Estado, as Ordens não são actualmente um espaço de liberdade auto-associativa. Pelo contrário, muitas delas funcionam, mercê da sua exclusividade e da obrigatoriedade de inscrição para o exercício da profissão, como organismos reguladores e certificadores exclusivos. É esse poder, essa absurda concepção de Ordem, que lhes permite, com o mais evidente dos proteccionismos, erigir regras que evidentemente distorcem o mercado e a livre prestação de serviços.
Mas isso acontece, apenas e só, porque o Estado achou por bem que só podia haver uma Ordem por cada profissão e que essa Ordem poderia impor a inscrição obrigatória para o exercício dessa profissão. Isto, evidentemente, presta-se a todos os desmandos. Portanto, se José Sócrates quer resolver o assunto, e quer verdadeiramente afrontar os interesses instalados, tem bom remédio: termina com estas prerrogativas das ordens profissionais.
No dia em que cada um puder escolher se quer ou não associar-se aos seus colegas, as Ordens recuperarão o espaço de liberdade que as deveria caracterizar.
tema por AMN em 08:55
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