terça-feira, dezembro 30, 2008

Primeira Página


No dia a seguir à intervenção presidencial que arrasou com a Assembleia da República e, implicitamente, com o Governo, o DN achou por bem apresentar a primeira página que se vê em imagem.

Consumo de cigarros baixou entre 10% e 15% é a grande manchete do dia, bem mais importante, já se imagina, do que o fim da cooperação estatégica entre Belém e São Bento.

A grande foto vai para o aniversário da Revolução Cubana, também ela muito mais importante do que a alteração política ocorrida ontem. Mas não só. Presume-se que o aniversário da coisa é mais importante, em termos internacionais, do que aquilo que está a passar-se em Gaza.

Estas escolhas editoriais dão bem conta do estado de coisas. Mas já agora, já que o destaque é mesmo o consumo de tabaco, que tal esclarecerem se Sócrates se decidiu a cumprir aquilo que prometeu aos portugueses?

segunda-feira, dezembro 29, 2008

Saco Roto (2) (AA)

O Presidente da República Sampaio dissolveu a Assembleia por considerar que o Governo tinha perdido capacidade de governar. Não deixou os motivos registados para escrutínio futuro, nem se deu ao trabalho de os explicar. Assumiu que eram conhecidos de todos, e em bom 'sampaiês' o disse. Foi alvo de estupefacção — mas pouca consternação— que o Presidente da República tivesse assegurado o país que não tinha motivos de queixa da mesma A.R. que acabava de mandar para os livros de história.

Hoje o Presidente da República Cavaco Silva declarou desleal a acção da Assembleia da República e absurda a lei que se viu obrigado promulgar. Foi o discurso mais forte que se ouviu de Belém desde que Soares por lá passou. Noutras palavras, Cavaco considera acção da A.R. desonesta e grotesca. Nem uma palavra dirigiu ao Governo - de facto, o pouco que disse na essência iliba o Governo de críticas, no espírito da separação de poderes que invocou nesta inédita comunicação.

É incoerente a acção com as palavras. Em lógica, esperava-se ouvir "obviamente, dissolvo-a". Não ficou dado o mote, mas depreende-se o que se segue. Cavaco esperará da Assembleia da República o cumprimento das suas funções institucionais. Isto implica a avaliação do próximo Orçamento de Estado, sobre o qual o Presidente já opinou. Ora, uma maioria absoluta da A.R. é incapaz de executar uma fiscalização independente de um documento emanado do Governo. O mesmo se aplicará a todas as medidas que até agora eram assinadas de cruz pelos deputados da maioria. Dito de outra forma, por hoje só a oposição parlamentar foi dissolvida pelo Presidente da República.

Saco roto

As acusações pouco implícitas de Cavaco Silva não se destinaram apenas ao Governo, embora nele encontrem grande parte do seu eco, mas foram igualmente dirigidas aos deputados, que supostamente lá estão para pensar no interesse nacional e, já agora, pela sua cabeça. E são acusações graves, que aconselhavam um pouco mais do que um saco roto.

Na verdade, não é suposto, ou não deveria sê-lo, que tudo fique na mesma depois de o mais alto magistrado ter vindo falar em “precedente muito grave”, que “abala o equilíbrio de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições da República” e que é “o superior interesse do Estado português” que está em causa. Note-se, para que se alcance a dimensão, que o Presidente considera que a “qualidade da nossa democracia sofreu um sério revés”.

O Presidente da República acusou os deputados de permitirem que os “interesses partidários de ocasião se sobrepusessem aos superiores interesses nacionais”, e de terem preferido algo que “abala o equilíbrio de poderes e afecta o normal funcionamento das instituições da República” e que sujeita estas instituições à “contingência da legislação ordinária”.

Mas se é assim que Cavaco classifica o Governo e os deputados (e note-se que os vê amarrados a interesses partidários de ocasião que se sobrepõem aos superiores interesses nacionais), então seria bom que os destinatários destas críticas se sentissem e viessem dizer que são filhos de boa gente.

Para que não continuemos na mesma hipocrisia do costume, só posta de lado para falar do Santanismo. Para que os portugueses saibam ao certo que interesses andam a ser defendidos ali para os lados de São Bento.

Curiosidade do dia

É curioso que, perante a forma como interpretou a conformação legal do Estatuto dos Açores e, sobretudo, a sua confirmação pela Assembleia da República, Cavaco Silva tenha vindo dizer que fez tudo ao seu alcance para contornar esta absurda solução legislativa. Curioso porque não é verdade.

Paradoxo do dia

A intervenção de Jorge Sampaio aquando da dissolução da Assembleia da República foi bem mais branda do que aquela que hoje ouvimos a Cavaco Silva. E não se trata, sequer, de questões de linguagem, já que o actual Presidente não é propriamente conhecido por ter a língua destravada.

segunda-feira, dezembro 22, 2008

A tradicional preguiça da direita

O actual sistema partidário não reflecte as tendências do eleitorado, de que deveria ser um espelho. E é isso que determina o processo de modificação partidária a que agora se assiste. A esquerda já o percebeu, logo ela que, apesar de tudo, vai dando conta de várias alternativas. A direita continua, como sempre, a achar que astas modificações são questões palacianas, logo ela que anda há anos a beber da mesma fonte que os socialistas europeus.

Arrefecimento Global

Global cooling is here, por Deroy Murdock:
"Global Warming is over, and Global Warming Theory has failed. There is no vidence that CO2 drives world temperatures or any consequent climate change," Imperial College London astrophysicist and long-range forecaster Piers Corbyn wrote British Members of Parliament on Oct. 28. "According to official data in every year since 1998, world temperatures have been colder than that year, yet CO2 has been rising rapidly." That evening, as the House of Commons debated legislation on so-called "global-warming," October snow fell in London for the first time since 1922.

sexta-feira, dezembro 19, 2008

Chumbo do Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas confirmou hoje o chumbo ao empréstimo umas centenas de milhões de euros que a Câmara de Lisboa (CML) queria contrair junto da Caixa Geral de Depósitos. De acordo com o Tribunal de Contas, o "plano não permite concluir e garantir que o saneamento financeiro é realizado e mantido até ao termo da vigência da operação".

Mas de acordo com o jornalista da Lusa (ele mesmo, que não há qualquer citação a retirar-lhe a autoria), e que pelos vistos sabe muito mais do que o Tribunal de Contas, "era fundamental que a Câmara de Lisboa conseguisse ver aprovado este Plano de Saneamento Financeiro a fim de poder pagar as seus fornecedores e evitar que o município fique paralisado".

Temos pois que, de acordo com o jornalista da Lusa, sem este plano, é o caos. E que o mau da fita é o Tribunal de Contas, que não aprovou, ou o mandato anterior, que criou o problema. Que o plano de saneamento seja mau, incoerente ou ineficiente, é coisa que, pelos vistos, não interessa à Lusa.

Homem de valores

Há sempre quem venha em nome da família. A esses, peço sempre que comecem por tratar da família deles. Quando tiverem o seu trabalho terminado, estaremos em condições de saber se podem tratar da minha. Até lá, e é um lá que nunca se alcançará, cada um vive na sua.

O custo da irrelevância (2)

Não se compreende, sob o ponto de vista de um mandato nacional, que todos os deputados se proponham, mais uma vez, confirmar o desastrado Estatuto dos Açores. Todos os motivos que existem para o fazer, e eles existem, deviam ser de imediato descartados por não merecerem qualquer segundo de atenção. Mas é este o nosso parlamento. E depois vêm falar de afastamento dos cidadãos e mais trinta por uma linha.

quarta-feira, dezembro 17, 2008

Um partido a mais

É natural que Pedro Passos Coelho venha alertar o PSD para os perigos de deixar José Sócrates ocupar o espaço natural dos social-democratas, sobretudo num momento em que a esquerda, pelas mãos de Alegre, e com um sorriso atrapalhado do Bloco (que não sabe muito bem onde isto vai dar), vem empurrando Sócrates para o centro.

Mas a verdade é que o PSD, enquanto partido que quer manter-se social democrata, pouco mais pode fazer quanto a isso do que tentar fazer passar a ideia de que o PSD é, naquela área em que se move o PS, mais competente, mais audaz e mais reformista. É coisa pouca e que não cheira a verdadeira alternativa.

O PSD sofre neste momento as vicissitudes de ser, enquanto social democrata, um partido a mais no sistema partidário. Esta originalidade portuguesa, de ter dois partidos sociais democratas a ocupar 70% do eleitorado, não poderia, nem poderá, durar muito tempo.

E se é certo que qualquer um dos dois partidos poderia estar a sofrer este fenómeno de erosão, a verdade é que, desses dois, apenas o PSD o está a sofrer, e a olhos vistos. Veja-se que se José Sócrates vencer, com ou sem maioria absoluta, e se mantiver no poder durante a próxima legislatura, teremos que o PSD governou, de 1995 a 2013, apenas dois anos e meio. Ou seja, em 18 anos, apenas 2,5 poderão ser associados ao PSD.

Esta erosão do PSD é, por isso inevitável, ajudada pelo facto de, lá dentro, credíveis e não credíveis não saberem muito bem por onde deve ir o partido, e com quem. O que é natural, quando se tem o PS à perna, a ocupar o discurso que o PSD sente como seu.

Fenómeno semelhante, aliás, embora noutra escala, sofreu o CDS de Lucas Pires (e depois, de Adriano) com o PSD de Cavaco. Ao PSD do Bloco Central de Mota Pinto, seguiu-se um PSD reformista de Cavaco que ocupou todo o discurso do então CDS e que, em poucos anos, ficou reduzido a quase nada.

A ver se percebo

Manuela Ferreira Leite foi eleita em nome e por uma credibilidade que alegadamente abandonara o partido com Santana Lopes e com ela levara uma boa fatia do eleitorado tradicional do PSD.

E Manuela Ferreira Leite vem agora, supõe-se que igualmente em nome da credibilidade, que não é coisa para se ter num dia e deixar de ter noutro e voltar a ter noutro, apoiar o nome de Santana Lopes para a presidência da Câmara Municipal de Lisboa.

Das duas uma: ou Ferreira Leite não é, nem nunca foi, credível, uma vez que, como há muito se sabe, os credíveis não podem, sequer por um segundo, apoiar Santana Lopes (e logo uma comissão política inteira e sem excepções) ou, afinal de contas, Santana Lopes não é, bem nunca foi, o desvairado que foi mitificado pelos credíveis (se os há) do PSD.

Em qualquer um dos casos, Pedro Santana Lopes não só ganhou uma legitimidade que há muito lhe era negada como igualmente pode deixar correr aquilo que, para muitos, é visto como uma evidência: afinal de contas, Santana Lopes foi retirado do PSD por recurso a falsos pretextos, tendo sido impedido, uma vez mais, de cumprir o seu projecto para Portugal.

terça-feira, dezembro 16, 2008

A queda de um mito

O PS vai ter que fazer alguma coisa a Manuel Alegre. Aliás, já se nota a mudança de postura dos socialistas, como pode ver-se pelas recentes intervenções de Augusto Santos Silva.

O problema dos socialistas é que, não querendo forçar a expulsão de Alegre, ver-se-ão obrigados a contar a verdade que há muito os socialistas conhecem: Alegre é um mito e os portugueses pouco ou nada lhe devem que não devam a milhares de outras pessoas.

Acontece que desfazer o mito de Alegre significa, igualmente, escancarar a velha tradição socialista de criar mitos assentes em coisa nenhuma. Tradição essa que, desde o começo da revolução, teve por objectivo fazer confundir o PS com a legitimidade democrática e, nessa confusão, gerar um sentimento de eterna dívida nos portugueses.

E é isso que explica que, como dizia a Maria Velho da Costa (e não a Agustina - pelo menos foi o que lhe ouvi numa deliciosa entrevista à TSF), o melhor de todos os poetas medianos tenha sido elevado a reserva da nação, em conjunto com tantos outros socialistas de quem pouco se sabe, com excepção de que foram combatentes pelo regime democrático. Aliás, é nessa sua condição de combatente que Manuel Alegre tantas vezes se apresenta. Ele convoca constantemente esse passado precisamente porque, no PS, é essa a tradição ensinada.

Vejamos pois como vai o PS desfazer o mito de Alegre sem chamar a atenção para o embuste criado, durante décadas, que fez do PS, e apenas do PS, a consciência e reserva política da nação.

Grécia: it’s not all about the economy, stupid*

Alguma esquerda nacional anda entusiasmadíssima com os distúrbios na Grécia, o que se compreende bem. Portugal nunca assistiu a nenhum Maio de 68 e, já se sabe, qualquer pretexto é bom para, em segredo, desejar que os distúrbios cá cheguem e, com sorte, uma nova ordem social seja criada.

Acontece que a realidade é o que é, não serve para ser moldada ao gosto dos recalcamentos de quem nunca queimou um autocarro ou atirou sapatos à cara de um presidente. Assim como o Maio de 68 não foi aquilo que muitos imaginam ter sido, também os distúrbios na Grécia estão mais relacionados com a forma como o país não logrou integrar-se plenamente no caldo ocidental da União Europeia e com a forma como se foi forjando um Estado clientelar sem legitimidade política de relevo.

Sobre este assunto, e para arrefecer a cabeça dos que já coleccionam granadas e se vêem a liderar a tomada do Terreiro do Paço, vale a pena ler o excelente texto de Brendan O’Neill, Greece: it’s not all about the economy, stupid:

More fundamentally, however, the riots have exposed a state with a longstanding and severe crisis of political legitimacy, which has parallels but also striking differences with the crises being suffered in capitals across Western Europe. This is not a revival of left politics in Europe (as evidenced by the fact that the now-unbanned Greek Communist Party this week denounced ‘the blind violence of the hooded people’) or merely a protest against ‘neoliberal’ bank bailouts: it is better seen as a spontaneous outburst of petit-bourgeois dissatisfaction and alienation, in a state where, for historical reasons, the language and confrontationalism of left-wing politics survives.

* também publicado aqui.

segunda-feira, dezembro 15, 2008

PS

A conveniência da antecipação das eleições legislativas aumenta a cada dia que passa.

Ditaduras boas e ditaduras más

A propósito da situação na Grécia, Manuel Alegre reiterou a necessidade de se encontrar uma resposta de esquerda, sobretudo porque é nestas alturas que, segundo ele, surgem as ditaduras. Foi aliás em tempos como estes que, de acordo com Alegre, surgiram e triunfaram o nazismo e o fascismo. Mas na altura, disse Alegre, ainda havia respostas de esquerda, como a União Sovietica. Hoje, lamentou-se, há carência de respostas de esquerda.

Assim, sem mais nem menos.

Um questão de tempo

Tenho defendido a ideia de que o PSD e o CDS, tal qual os conhecemos, não vão durar mais do que uma década. É notório que o nosso sistema partidário, sobrelotado ao centro social democrata, caminha para um reacerto.

Até agora, as pressões para esse reacerto tinham vindo do interior do PSD, em que facções e sensibilidades se abeiram da incompatibilidade total e favorecem a separação de algumas águas. Mas as pressões vêm agora também da esquerda, pelas mãos de Manuel Alegre, que ao falar da criação de uma alternativa partidária de esquerda, encosta o PS ao centro.

PS e PSD estão de facto condenados pela sua semelhança. O Bloco Central, que sempre existiu de facto, está mais perto de ser uma realidade partidária. É apenas uma questão de tempo. E tudo pode começar por um governo de urgência e de salvação nacional.

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Pedido do Dia

Alguém me envia cópia de Comunicado do Sindicato dos Jornalistas acerca da política editorial censória da Agência Lusa, admitida pelo seu Director na entrevista ao Expresso? Obrigado.

Perguntas do Dia

Há uma paralisação dos trabalhadores da recolha de lixo e limpeza urbana da Câmara de Lisboa, que parece ter tido uma adesão acima dos 90 por cento. Os motivos da greve, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, prendem-se com a alegada vontade de António Costa a privatizar o sector de recolha de lixo e higiene urbana em Lisboa. Só isto. Nada mais. Sem mas nem porquê.

Mas já agora, e que mal pergunte, o Sindicato tem algum dado que permita avaliar se a tal privatização vai prejudicar a recolha de lixo e a higiene urbana em Lisboa? Se vai aumentar ou diminuir a eficiência da coisa? Se vai prejudicar, e de que forma, e com que valores, as carreiras dos trabalhadores em questão?

Um questão de competência (2)

Em poucas horas, como se nada fosse, o Governador do Banco de Portugal muda relevantemente de opinião acerca do estado da nossa economia e sobre as suas perspectivas de futuro.

Sempre tão certeiro, quase ao cêntimo, para escancarar os alegados pecadilhos da economia nos tempos de Santana, Constâncio parece agora perdido em números que não domina e termos que receia.

O país está, afinal de contas, e como as sucessivas versões do Governo já o indiciam, em recessão técnica. E Constâncio, que de manhã havia asseverado o contrário, foi forçado a desmentir-se durante a tarde. É este o nosso Governador do Banco de Portugal. É este o nosso regulador.

Como é que um homem que nem sequer fareja uma recessão ou uma crise em tempos de governo socialista (como se sabe, noutros tempos, a coisa foi bem diferente) pode manter-se naquele lugar por mais tempo?

quarta-feira, dezembro 10, 2008

A primeira candidata

Não estou entre os que se identificam com o MEP. Corrijo, não estou entre aqueles que sentem necessidade de mais um movimento político assente no personalismo humanista, motivado pelo centrismo, onde PSD e CDS (e, em menor grau, o PS) se basearam para forjar os seus programas políticos.

Não estou entre aqueles que se identificam com a Laurinda Alves. Corrijo, não estou entre aqueles que se identificam com a escrita e com a intervenção da Laurinda Alves. Nem tem só que ver com o conteúdo, muitas vezes nem é isso, mas talvez com a abordagem da realidade e com as referências que emprega.

Mas uma e outra coisa não me impedem de ver como muito positiva quer a estratégia do MEP, ao convidar a Laurinda Alves para cabeça de lista para as eleições europeias, quer a bravura da Laurinda Alves, ao aceitar o desafio de cruzar a linha.

É que não é fácil querer fazer política em Portugal. E haver um partido que consegue trazer para a política pessoas como a Laurinda Alves só pode ser uma boa notícia. São presenças que qualificam a discussão e o debate político, que impõem (ou espera-se que imponham) novos registos e novas prioridades.

Não estou certo que o MEP possa fazer um caminho no actual sistema. Como tenho dito várias vezes, uma reorganização do eleitorado à direita (mesmo que se diga ou se goste de dizer centrista) só será possível após a transformação (por renovação, desagregação, implosão ou cisão) do PSD e, com ela, do CDS. Mas se houver um caminho, ele será seguramente por aqui.

Momento Intimista do Dia*

Há quem goste de se passear impunemente, sempre pronto a reclamar a cristã segunda oportunidade. E se é certo que não devemos desistir das pessoas, até por caridade, não menos certo é que esse trabalho de caridade se deve fazer com inteligência.

Não se salva um alcoólico com a gota de álcool. Não se salva um preguiçoso com a ausência de encargos. Não se salva um mentiroso com a complacência. Não se salva um intriguista com a credulidade. Não se salva um perito em vitimização com a ingenuidade.

Em qualquer um destes casos, a segunda oportunidade, e a terceira e a quarta e todas as que a nossa consciência ditar, deve insistir na salvação e não na impunidade. A segunda oportunidade reclama virtude, umas vezes dotada de punição outras de absolvição. Mas uma virtude inteligente, criativa. Que faça de nós um agente da salvação e não da perdição.

* já há uns bons meses que isto não aparecia...

Amanhã


copy/paste

síndrome de Lino (também conhecido como esquizofrenia) por Rui Castro no Nem Tanto ao Mar...

Notícia de hoje, às 15:14:
O governador do Banco de Portugal disse hoje que a economia portuguesa não se encontra em recessão técnica
Notícia de hoje, às 16:36:
No terceiro trimestre tivémos um crescimento negativo. É possível que no quarto trimestre [Portugal] também tenha um crescimento negativo", disse Constâncio aos jornalistas, à saída de um almoço da Câmara do Comércio e Indústria Luso-Espanhola. "Do ponto de vista técnico significa uma recessão" (...), acrescentou o governador do Banco de Portugal

.

terça-feira, dezembro 09, 2008

Ai se isto fosse nos tempos do Santana (2)

Foi um sururu quando Morais Sarmento se lembrou de centralizar formalmente a política de comunicação do Governo. Uma simples medida de gestão foi transformada numa medida de censura e a classe revoltou-se como se estivesse em causa a liberdade de expressão, a liberdade de edição e a liberdade de empresa.

Hoje são poucas as vozes que se levantam contra as manobras várias de um Governo que não sabe governar sem uma comunicação social favorável. A entrevista de Luis Miguel Viana ao Expresso confirma um espírito censório, alimentado pelo Governo, que não se fica nem pelo rumor nem pela aparência, está dito e confirmado. Existe e actua e limita e restringe.

A coisa vai a tal ponto que uma estagnação associada a um mísero crescimento de 0,1% foi candidamente transformada em expansão económica. Estamos a falar de propaganda, estamos a falar de mentira, estamos a falar de embuste.

Estamos a falar da instrumentalização da Lusa. Sobre isto, o silêncio. Como se a liberdade de expressão só existisse para poder confortar uma oposição a governos não socialistas.

Ai se isto fosse nos tempos do Santana

Luis Miguel Viana, Director de Informação da Lusa, em entrevista ao Expresso, com destaques meus.

E como explica que não se use "estagnação" numa notícia sobre o crescimento económico português ser de 0,1%? Não é isto excesso de zelo?
Não! Neste a editora tomou a opção editorial que considerou mais objectiva. Gerou-se uma discussão normal nas redacções acerca disto. Foi uma discussão aberta e editorial. E a editora decidiu, no exercício das suas funções. Claro que ninguém discute que ambas as opções estariam correctas. Mas a editora considerou ser mais correcto falar em "crescimento 0,1%", por ser mais factual, mais objectivo.

Concorda?
Seriam as duas correctas. Mas acho que "cresce 0,1 %" é inatacável.

O lead prossegue dizendo que há uma expansão económica de 0,1%. Não é factual!
Poderia ter sido outro termo...

O custo da irrelevância

Uma consulta pelo que se faz na Assembleia da República durante uma legislatura permite logo concluir que a coisa não passa da irrelevância. Não é que não haja trabalho, que há. Não é não haja qualidade, que até se consegue encontrar aqui e ali, e de forma transversal. O que dali não sai é qualquer coisa que releve, e não só por culpa dos deputados e não só por culpa do sistema eleitoral.

A nossa arquitectura constitucional e a nossa tradição política desvalorizam o papel do parlamentar. O Parlamento legisla pouco, a Oposição tem poucos direitos, os deputados pouco ou nada fiscalizam.

É natural, por isso, que os próprios deputados sintam que tanto lhes faz estar como não estar. Assim como é natural que uns quantos se não deixem seduzir pela causa pública. Se querem deputados presentes, reforcem os poderes parlamentares. Até lá, a coisa fica como está, com ou sem multas ou sanções.

sexta-feira, dezembro 05, 2008

Dasex do dariz

No programa Descubra as Diferenças da Rádio Europa, com a moderação de Antonieta Lopes da Costa e André Abrantes Amaral, vou estar com o Bruno Alves a analisar alguns dos principais temas da actualidade:

O Congresso do PCP. O Partido Comunista Português mantém-se igual ao que era em 1989, tanto doutrinária como eleitoralmente. Contra tudo e contra todos, o PCP parece resistir, conseguindo mesmo projecções muito satisfatórias nas várias sondagens que vão sendo publicadas. Será esta longevidade resultado da mestria política dos líderes comunistas ou de um espírito português demasiado conservador?

Guerra Civil no PSD. Depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter dado a entender que o PSD, com Manuela Ferreira Leite, não terá um bom resultado eleitoral nas próximas legislativas, a Distrital de Braga criticou a actual direcção laranja e pediu a convocação de um congresso extraordinário para escolha de uma nova liderança. Será que o PSD dá a volta por cima em 2009, ou Sócrates tem o caminho facilitado para uma vitória folgada em Outubro?

Cimeira União Europeia-Rússia. Na cidade de Nice, a Rússia propôs um acordo de segurança entre as duas partes, aparentemente bem acolhido pelo presidente Sarkozy. Será este um sinal de amizade euro-russa, ou um presente envenenado do Kremlin?

Retirada das tropas norte-americanas do Iraque. Ainda antes da chegada de Barack Obama à Casa Branca, o parlamento iraquiano aprovou, por ampla maioria, a retirada das tropas americanas até 2011. O ainda presidente George W. Bush felicitou a decisão dos deputados iraquianos, enquanto Robert Gates se vai manter como secretário da defesa na administração Obama. A transição do poder prevê-se mais fácil e pacífica do que se esperava? Ou as surpresas ainda estão para vir?

quarta-feira, dezembro 03, 2008

Estatuto dos Açores

Veremos agora se o que serviu para interromper as férias do país serve também para interromper alguma outra coisa mais ou se, afinal de contas, tudo não passou de um fait divers.

terça-feira, dezembro 02, 2008

O resistente

O aparecimento do Bloco de Esquerda ofereceu-nos a ilusão de uma esquerda folclórica e quase nos fez esquecer que a esquerda que gosta dos extremos aprecia o conservadorismo, a sobriedade e a estabilidade . É por isso que o PCP não desaparece, antes cresce. E é por isso que o Bloco cresce, não à custa do PCP, mas à custa do PS, que compensa essas perdas ao centro.

Daí que o capital de crescimento do Bloco seja bem menor do que aquilo que se apregoa. Capital esse que não crescerá enquanto o Bloco andar entretido no folclore, dando mostras de que apenas consegue ser parte dos problemas, nunca das soluções.

Ao contrário do PCP, que apareceu nas televisões, depois de semanas de manifestações bem conseguidas e orquestradas, com uma força - que não pode ser negada - assente na firmeza, na segurança e na solidez das suas convicções.

Em tempo de crise, essa força é o meu maior activo eleitoral. Os eleitores da esquerda que desconfia do centro tenderão a votar no partido que lhes oferece maiores possibilidades de resistir às investidas do bloco central e que mais tenacidade parece apresentar na defesa dos que menos têm e mais precisam.

O albergue

Um partido de poder só consegue sobreviver quando os seus dirigentes respeitam institucionalmente o partido, de tal sorte que respeitam os mandatos estatutariamente alcançados.

Não quer isto dizer que as várias tendências não procurem, de um lado e do outro, ganhar posição e condicionar a estratégia das várias direcções. Quer apenas dizer que essa caminhada se faz de uma forma que não coloca em causa a instituição partidária.

Acontece que, no PSD, as coisas já fugiram do controlo e há muito que o respeito institucional pelo partido se foi. E, curiosamente, foi em nome desse respeito que os mais institucionalistas iniciaram uma cruzada contra o seu próprio partido, então liderado por Santana Lopes. Foi o princípio do fim.

Em primeiro lugar, porque deu a entender que, no PSD, uma boa fatia de dirigentes considerava que uma outra boa fatia era indigna de liderar o partido, de tal forma que tudo se justificava para os impedir de exercer o poder e de, nesse exercício, denegrir o partido.

Em segundo lugar, porque ofereceu um pretexto para toda e qualquer oposição se sentir no direito de, em nome do PSD, do verdadeiro PSD, iniciar uma guerra contra a direcção vigente capaz de comprometer o próprio partido.

E em terceiro lugar, porque se perdeu o respeito mútuo. O capital de queixa de uns face a outros é hoje impossível de ignorar ou de esquecer.

Quanto tempo mais conseguirão manter-se unidos em nome do PSD?

quarta-feira, novembro 26, 2008

#Obscena 16/17

Já está online o último número da revista OBSCENA, disponível aqui e aqui.
Esta edição inclui um vasto dossier que analisa com algum detalhe o Orçamento de Estado para cultura.
Nesse dossier são discutidas as prioridades do Ministério da Cultura para 2009 – língua, património e indústrias criativas e culturais.
De lá consta um artigo meu que procura averiguar o que são ao certo as diversas parcerias com privados que o Orçamento prevê, bem como as suas consequências no actual paradigma de actuação estadual neste sector.
Ao longo das quase quarenta páginas são discutidas as implicações jurídicas, as pretensas relações entre o Estado e os privados, o comportamento orçamental dos últimos anos e as intenções de articulação interministeriais.

terça-feira, novembro 25, 2008

Risco Contínuo

Alguns bloggers já conhecidos aqui da casa juntaram-se a outros bloggers que vão tornar-se conhecidos aqui da casa e fizeram o Risco Contínuo. É esse o novo blogue da Alexandra Marques, do Duarte Calvão, do José Abrantes, do José Mendonça da Cruz, do João Eduardo Severino, do João Távora, da MissangaAzul, do Paulo Cunha Porto, do Tiago Salazar e do Vasco M. Rosa. Bem chegados sejam a estes 99% de infâmia.

Um questão de competência

Há muito que Constâncio tenta transformar a avaliação da sua actuação como Governador num caso de consciência. Não a tendo ele em más condições, não pode senão continuar em funções. Acontece que, ao invés do que pretende o Governador, que nessa linha parece ter levado atrás grande parte dos que o questionam em entrevistas, a questão central não é a sua consciência mas a sua competência. E quanto a essa, salvo o devido respeito, estamos conversados.

25 de Novembro

A ler

O brâmane por Gabriel Silva, com destaques meus:

Os jornalistas queriam saber se porventura Cavaco teria sido accionista do BPN. O presidente ficou amofinado e emitiu um comunicado a disparar contra tudo e todos. Mas porquê? Era uma pergunta normal, de resposta fácil: sim ou não. (...)

Sobre Dias Loureiro, convirá não esquecer que foi ele, Cavaco, que o escolheu, tanto quanto se sabe, livre e pessoalmente. Obviamente com a sua confiança política. Pelo que não lhe fica bem agora chutar para canto com um simples «leiam o estatuto dos membros do Conselho de Estado», insinuando um «demita-se» que não tem a coragem de pronunciar. Custava-lhe assim tanto dizer se mantêm ou não a confiança
política em tal conselheiro? Acaso o presidente quer passar a imagem de irresponsável? De inimputável? Julgará ter algum direito de estar acima do escrutínio público? Está muito enganado.

Por outro lado, sabe-se que as questões de respeito pela constituição e de cumprimento da lei que está encarregue de assegurar não lhe justificaram recentemente sequer uma palavrinha em público. Não se pode deixar contudo de reparar que o que lhe diga respeito pessoalmente o fazem sair com toda a facilidade da toca, sejam quando estejam em causa os seus poderes constitucionais, como no caso dos Açores, seja agora a sua «honra». Sucede que o cargo que desempenha não tem propriamente por fim a defesa dos seus interesses políticos e pessoais directos, pois não?

segunda-feira, novembro 24, 2008

Eu*

* versão Simpsons
descaradamente inspirado aqui

cof cof!

Tenho de meter-me nesta conversa sobre cameos de Hitchcock, lançada pela Maria João Pires no Jugular.

Para já, porque o Lifeboat é um dos filmes do realizador de que mais gosto, talvez porque o vi um dia, num televisor muito pequeno, sozinho, num quarto cheio de humidade que parecia escorrer do ecrã. Só o revi, anos depois, já existia internet a confirmar aquilo que muitos me negavam: havia mesmo um filme de Hitchcock passado numa barcaça à deriva.

Depois, porque os cameos do senhor há muito me fascinam. Sobretudo pela ideia de que ainda existem alguns à espera de serem descobertos. Já agora, o meu favorito, porque sempre me fascinaram fotografias antigas, de curso ou de viagem ou de família, que persistem nas nossas casas mesmo quando já nada delas se sabe, é o do Dial M for Murder.

Há um ano...

... escrevia aqui o seguinte, acerca de José Sá Fernandes e o Bloco, no seguimento de um texto do Tomás Vasques:

O Bloco de Esquerda está muito empenhado em demonstrar, contra todas as evidências por si lançadas na da campanha, que José Sá Fernandes é mesmo um vereador independente eleito nas suas listas. Mas, com tanto labor, acabará por precipitar a chegada do dia em que acabará por perceber que, afinal de contas, o único enganado nesta história não foi o eleitorado, que o Bloco julgou levar na certa, mas o próprio Bloco, que acreditou alguma vez que José Sá Fernandes não tinha ao que vinha.

Os intocáveis

Há intocáveis neste país, uns para sempre, outros por muito tempo, outros por algum tempo. Vivem, em muitos casos merecidamente, do seu nome e da sua carreira e entendem, e muitas vezes bem, que esse nome não pode ser colocado em causa por dá cá aquela palha, não havendo que desmentir e provar toda e qualquer insinuação que se lhes atravessa no caminho.

Acontece, porém, que esse regime de intocabilidade cria um sistema de dois pesos e duas medidas.

Ao criar-se uma elite de intocáveis na comunicação social, muitas vezes sem qualquer critério habilitante que os distinga de uns quantos que são constantemente “tocáveis”, está a construir-se um sistema de castas na via pública portuguesa, que afinal assenta na cunha e no favor e não, como muitos pensam, no nome e na carreira.

A intocabilidade vem, afinal, da aparência, que é cultivada perante quem tem a obrigação profissional de olhar através dela. E essa aparência, tantas vezes repetida, passa a ser argumento para que não possa ser desmentida.

E depois, claro, vem um escândalo.

Ponto de Ordem

Esta casa tem estado silenciosa, por trabalhos e afazeres, nunca por falta de vontade. E quando o silêncio se prolonga, e o trabalho se adensa, a consciência acaba sempre por tomar o partido do trabalho. Esperam-se dias melhores para esta semana.

sexta-feira, novembro 14, 2008

Dasez do Dariz

Hoje às seis da tarde, estou com o Miguel Morgado no Descubra as Diferenças da Rádio Europa, sob comandos do Paulo Pinto Mascarenhas, que assim descreve o programa: "Os temas vão da importância de se chamar Vítor Constâncio à irrelevância de uma pretensa reforma na Educação que foi - uma vez mais - adiada". O resto dos temas está no Jazza-me Muito. O programa pode ser ouviido em directo aqui.

quinta-feira, novembro 13, 2008

A Ministra Socialista (2)

O sistema de avaliação proposto pela Ministra da Educação é a perfeita consequência do sistema de ensino que temos. E é pena que os professores se não apercebam de que um sistema de avaliação justo e amigo do mérito dependerá sempre de um sistema de ensino assente na liberdade de escolha, na competição entre escolas e na autonomia de gestão dos estabelecimentos.

Enquanto o sistema assentar no centralismo, impedir a concorrência e recusar liberdade de gestão, o sistema de avaliação não pode senão ser um emaranhado de burocracias com reflexos exclusivos na progressão das carreiras.

A Ministra Socialista (1)

Manuel Alegre gosta de arvorar-se em representante máximo do verdadeiro socialismo no PS. E daí vêm, sempre com a superficialidade do costume, as críticas que agora dirige à Ministra da Educação. Mas se há vezes em que Manuel Alegre acerta no alvo, vincando alguns desvios do governo ao socialismo engavetado, não me parece que desta vez Manuel Alegre esteja a ser justo para com a Ministra.

De facto, a Ministra da Educação tudo tem dito e feito para preservar um sistema de ensino assente no centralismo, vergado ao eduquês, avesso a rankings, desconfiado de diferenciações com base no mérito, complacente com o marxismo dos programas escolares e atreito a qualquer coisa que cheire a liberdade de escolha e autonomia escolar.

Ela é, no sector da educação, a representação perfeita do socialismo de Manuel Alegre. É por isso que, e Alegre bem o sabe, as críticas que agora ensaia à governação da Ministra, mais não são do que um exercício meramente oportunista e que não serve, antes pelo contrário, para promover o socialismo.

quarta-feira, novembro 12, 2008

Há coisas extraordinárias, não há?

É verdadeiramente extraordinário que um Presidente da República considere que, quanto a uma ameaça ao regular funcionamento de uma instituição sobre o qual tem poder de dissolução, nada pode fazer. Estamos a falar, para que se note, da ilegal e totalitária decisão de suspensão administrativa de um deputado regional, ao gosto e ao jeito de qualquer ditador que se preze.

Extraordinário porque, bem se vê, não é verdade. Extraordinário porque, ao contrário do Primeiro Ministro que, sob cada facto, tem versões que variam consoante os dias, o Presidente da República nos habituou a falar verdade. Extraordinário porque, em tempos, o mesmo Presidente nos falou na necessidade de impedir que a má moeda expulse a boa moeda de circulção.

Bas-fond

Portugal é o país do bas-fond.

As coisas sabem-se, comentam-se, discutem-se e decidem-se no anonimato da cortina de fumo dos mentideros. E quando, por azar, as coisas vêm a público, nem por isso a verdade sai do bas-fond em que cresceu e se desenvolveu. Começam as meias palavras, o "há muito que se sabia mas não vale a pena falar disso", o "andavam por aí uns senhores", o "eu bem alertei mas não me ouviram".

O Prós & Contras desta semana foi, aliás, um belo retrato dos senhores do bas-fond. Todos sabiam, há muito. Todos comentavam, há muito. Todos sussurravam, há muito. E o que fizeram foi pouco, ou nada. E o que revelaram sobre responsabilidades foi pouco, ou nada.

Para estes senhores, a regulação faz-se no bas-fond. Que é a forma mais rápida de, como a verdade, não a fazer de todo.

domingo, novembro 09, 2008

The Relevance of the Great Depression

"The Relevance of the Great Depression " por David Friedman:
It could happen again. One can imagine a future in which President Obama, supported by Democratic majorities in both houses, engages in massive interventions in the economy following the massive interventions already under way and the result is a serious economic downturn prolonged for years, perhaps for two terms. If that happens many people--most obviously, the same people who insist that the collapse of Fannie Mae and the associated difficulties are the fault of laissez-faire and deregulation--will conclude that only massive intervention preserved us from a still worse outcome.

sábado, novembro 08, 2008

Now, I’ve noticed a tendency for politics to get rather silly

Via The Beacon, no seguimento deste artigo no WSJ, "Plants Have Rights Too!":
For years, Swiss scientists have blithely created genetically modified rice, corn and apples. But did they ever stop to consider just how humiliating such experiments may be to plants?

That’s a question they must now ask. Last spring, this small Alpine nation began mandating that geneticists conduct their research without trampling on a plant’s dignity.

Aqui vai o PDF: "The Dignity of Living Beings with Regard to Plants"

quinta-feira, novembro 06, 2008

Michael Crichton e Ambientalismo

Michael Crichton (1942-2008), apresentação no Commonwealth Club (PDF completo no Heartland Institute):

Today, one of the most powerful religions in the Western World is environmentalism. Environmentalism seems to be the religion of choice for urban atheists. Why do I say it's a religion? Well, just look at the beliefs. If you look carefully, you see that environmentalism is in fact a perfect 21st century remapping of traditional Judeo-Christian beliefs and myths.



Michael Crichton on Environmentalism as a Religion



Michael Crichton on Global Warming, Part 1 of 3
Part 2 | Part 3

quarta-feira, novembro 05, 2008

Poncho power

Obama on Obama

Depois de não ter percebido qualquer linha programática no discurso de vitória de Obama, virei-me para o youtube:


Shocking: Obama's Attack Ad On Himself

Obama will make it right

To sit back hoping that someday, someway, someone will make things right is to go on feeding the crocodile, hoping he will eat you last - but eat you he will.

Ronald Reagan

Parabéns a Obama

Sobretudo este é um momento histórico para uma naçao formidável. Que o filho de um imigrante queniano tenha ascendido ao mais alto posto governamental do país mais poderoso do mundo é um testemunho poderoso a favor de uma sociedade democrática, livre, e sobretudo baseada nos princípios do capitalismo liberal.

De candidato a Presidente



Parabéns a Obama, claro vencedor das eleições presidenciais americana. Não é uma vitória que me entusiasme, como não me entusiasmaria a sua derrota. Esta coisa do bipartidarismo dá nisto, pelo menos no meu caso: a tendência dos candidatos, e dos partidos que os apoiam, de agradar a todos, tendo que, para o efeito, dizer tudo e o seu contrário, não me consegue cativar.

Espero agora que Obama deixe de pensar nos americanos como eleitores, e os passe a tratar rapidamente como cidadãos. É importante que se aperceba da diferença. Como é igualmente muito importante que os americanos, e o resto do mundo, deixem de o ver como Messias e o olhem como Presidente, que tem de decidir, de conceder, de escolher, de ganhar e de perder.

terça-feira, novembro 04, 2008

Peter Schiff: Economic Impact Of Obama Victory


11/3/2008 -Peter Schiff On Squawk Box:Economic Impact Of Obama Victory

The Obamessiah


Is Barack Obama the Messiah?

Movember


Movember.com
(wikipedia)

Vernon Smith on Barack Obama

Via International Economics, "Vernon Smith on Barack Obama" (Wall Street Journal):
I think the answer to Alan Reynolds's excellent question and article ("How's Obama Going to Raise $4.3 Trillion?," op-ed, Oct. 24) is that Barack Obama is not going to raise $4.3 trillion, and he is not going to perform on his rhetoric. He excels as a rhetorician -- common to both the great and the least of past presidents -- but performance cannot run on that fuel. Inevitably, I think his luster will fade even with his most ardent supporters as that reality sets in.

segunda-feira, novembro 03, 2008

cyberwar

"Air Force Aims to 'Rewrite Laws of Cyberspace'" (Wired):
It's part of a larger Air Force effort to gain the upper hand in network conflict. An upcoming Air Force doctrine calls for the service to have the "freedom to attack" online. A research program, launched in May, shoots for "gain access" to "any and all" computers. A new division of information warriors is being set up under Air Force Space Command. "Our mission is to control cyberspace both for attacks and defense," 8th Air Force commander Lt. Gen. Robert Elder told Wired.com earlier this year. Apparently.

domingo, novembro 02, 2008

it is through exchange that difference becomes a blessing, not a curse

Da Quote of the Day no Austrian Economists:
A primordial instinct going back to humanity's tribal past makes us see difference as a threat. That instinct is massively dysfunctional in an age in which our several destinies are interlinked. Oddly enough, it is the market -- the least overtly spiritual of concepts -- that delivers a profoundly spiritual message: that it is through exchange that difference becomes a blessing, not a curse. When difference leads to war, both sides lose. When it leads to mutual enrichment, both sides gain.

Steven Horwitz, "Comparative Advantage", no website do Fraser Institute:
.... once one understands the concept of comparative advantage, one can see how economics helps us to reveal perhaps the most important benefit of diversity: when people are free to produce by comparative advantage and then trade what they produce, human diversity becomes a source of both increased material well-being and expanded peaceful human cooperation. The more freedom we give to people to engage in the market process, the more that diversity and difference really do become humanity’s blessing and not its curse.

Orwell, or porque temos de chamar os Porcos de Porcos

"Why We Need to Call a Pig a Pig" (Newsweek):
Since its publication in 1945, "Animal Farm" has sold more than 10 million copies worldwide, and become a standard text for schoolchildren, along with Orwell's other dystopian vision of the future, "1984." But it is the writer's essays on the importance of clear language and independent thought that make him relevant. Consider this, from "Politics and the English Language": "The word Fascism has now no meaning except insofar as it signifies 'something not desirable.' The words democracy, socialism, freedom, patriotic, realistic, justice, have each of them several different meanings which cannot be reconciled with one another … Words of this kind are often used in a consciously dishonest way."

A realidade é mais estranha que a ficção

Via Marginal Revolution,

Does the free market corrode moral character?

Does the free market corrode moral character?, discussão no site da John Templeton Foundation.

A resposta de Ben Asa Rast:
Perhaps the best way to answer this question is to ask another: does an un-free market improve moral character? Or, to phrase it differently, can coercion improve moral character? I think the answer is found in history. Rare is the man who can exercise such power over others without eventually being corrupted by it. As C.S. Lewis said: Aristotle was right; some men are fit to be only slaves; but I oppose slavery because I do not believe any man is fit to be a master.

sexta-feira, outubro 31, 2008

Dude where’s my bailout?


Where's my bailout?

Is Barack Obama really a socialist?

Donald J. Boudreaux:
No. At least not in the classic sense of the term. "Socialism" originally meant government ownership of the major means of production and finance, such as land, coal mines, steel mills, automobile factories, and banks.

Thom Lambert:
If the fact that Sen. McCain voted “with the President” 90% of the time means a McCain administration would be “more of the same,” does the fact that Sen. Obama voted with Congress’s sole socialist 92% of the time mean that an Obama administration would be socialist?
.... how frequently Sen. Obama voted with the nation’s one socialist senator, Vermont’s Bernie Sanders [?] .... “In Senate Roll Call votes in the first session of this Congress, where the two voted, Obama voted with Sanders 92% of the time.”

National Journal:
Sen. Barack Obama, D-Ill., was the most liberal senator in 2007, according to National Journal's 27th annual vote ratings. The insurgent presidential candidate shifted further to the left last year in the run-up to the primaries, after ranking as the 16th- and 10th-most-liberal during his first two years in the Senate.

judges who decide cases based on who you are, rather than on the facts and the law

"Obama and the Law" by Thomas Sowell:
Senator Obama has stated very clearly what kinds of Supreme Court justices he wants-- those with "the empathy to understand what it's like to be poor, or African-American, or gay, or disabled, or old."

Like so many things that Obama says, it may sound nice if you don't stop and think-- and chilling if you do stop and think. Do we really want judges who decide cases based on who you are, rather than on the facts and the law? ....

Didn't we spend decades in America, and centuries in Western civilization, trying to get away from the idea that who you are determines what your legal rights are? ....

Don’t Just Do Something. Stand There.

"Don't Just Do Something. Stand There." por Russel Roberts:
Today, President George W. Bush plays the role of Hoover, the so-called free market ideologue who is trying anything to avert disaster. He signs a $700 billion bill putting Treasury in charge of buying troubled assets. A week later, the money is used to partially nationalize the banks. Some companies, like Bear Stearns, are bailed out. Others, like Lehman Brothers, are not. Some companies are sold. Some are allowed to fail. There is no plan, no rules, nothing to count on.

It's just like the New Deal: a massive accumulation of power in Washington justified by the need to do something. There is every reason to think this trend will accelerate regardless of whether Barack Obama or John McCain wins the election.

quinta-feira, outubro 30, 2008

straight or on the rocks?

"Socialist or National Socialist? Take Your Pick" por Thomas J. DiLorenzo:
Americans will decide next week whether the next president will be a socialist or a national socialist. Lest you think I exaggerate, consider McCain’ campaign theme of "country first" before everything else – your private life, your job, your children, your education, your marriage, everything. Ask yourself how this differs from the philosophy of German fascism, which preached "the common good comes before the private good" (see Paul Lensch, Three Years of World Revolution).
Then there is Comrade Obama, who has announced that he wants to "change the world" by "spreading the wealth." Didn’t Marx and Engels say the same thing in 1848? ....

Ron Paul : The Economic Crisis and the Future

Ron Paul no Lew Rockwell Show:


MP3

quarta-feira, outubro 29, 2008

Empreendedorismo

Veto (5)

Gostava de deixar claro, para quem possa não perceber, e nem todos têm de me conhecer o suficiente para me perceberem, que em caso algum me verão a defender a dissolução parlamentar à conta do Estatuto dos Açores.

Sim, eu sei que é chato, que venho estragar a ridicularização da direita e mais não sei o quê e o festival do "olha para estes gajos que querem mandar o governo para casa à conta disto, são mesmo estúpidos", mas basta lerem o primeiro post desta série para perceberem que me limitei a assinalar que a linguagem e o vigor presidencial colocados nesta questão (que em tempos desvalorizei com a maior piada que tentei) aconselhariam também a somar a possibilidade constitucional de dissolução parlamentar.

Não sei, por isso, porque não houve link, se sou um dos espíritos delirantes a quem de destina o post do Eduardo Pitta. Mas se acaso sou, que fique o esclarecimento. Embora recuse essa hipótese não por motivos de cálculo eleitoral, como parecem ser os motivos do Eduardo, mas porque me parece que o vigor presidencial é claramente desproporcional à questão em causa.

Ok, eu sei que até sou do CDS e tal, e isso faz de mim uma pessoa risível. Mas em tantos anos de blogue, acho que tenho conseguido dizer coisas sensatas, nem sempre certas. E não me parece que possa ser acusado de querer interpretar os fenómenos politicos de forma a favorecer o meu partido. E sou liberal, o que faz de mim um gajo sempre à espera de matar pessoas à fome para lucrar mais uns euros, mas em tantos anos de blogue, acho que até tenho conseguido olhar para a política nacional sem delírios que atentem contra a minha inteligência ou que façam de mim emissário político, sempre pronto a torcer a realidade para lá caber uma vitória eleitoral.

Veto (4)

Vital Moreira diz ainda que “não é por acaso que todos os casos de dissolução parlamentar (1979, 1983, 1985, 1987, 2002, 2004) ocorreram em situações de crise governamental, e não por qualquer discordância política, muito menos por capricho ou ressentimento presidencial”.

E diz mesmo que e “se as eleições antecipadas dessem o mesmo resultado parlamentar, como é provável, qual seria a posição do Presidente? Demitia-se?!

Ora, mais uma vez, inspirado seguramente pela dissolução parlamentar decidida por Jorge Sampaio, Vital Moreira parece esquecer que esta dissolução não tem que ver com qualquer maioria governamental, porquanto todos os partidos votaram e aprovaram o diploma em causa.

Pelo que, evidentemente, qualquer resultado de eleições legislativas teria sempre, por consequência, e desse ponto de vista, a repetição da unanimidade parlamentar que aprovou o diploma.

E, também mais uma vez, Vital Moreira parece achar que o resultado de eleições posteriores devem condicionar a decisão da dissolução parlamentar, o que torna a dissolução, afinal de contas, numa arma de jogatana política, tão ao gosto de Jorge Sampaio: no dia que sentir que a coisa pode mudar nas eleições, toca lá de lançar a bomba atómica.

O que equivaleria a dizer que um facto não é motivo de dissolução parlamentar no dia 1, mas já o pode ser no dia 31, se acaso os ventos eleitorais soprarem para lado distinto da maioria que está no poder.

Acontece que as coisas não são, nem deveriam, ser assim. Estando em causa, como considera o Presidente, um diploma que é “manifestamente inadmissível do ponto de vista do normal funcionamento das instituições da República”, a obrigação e o dever do Presidente é de agir em conformidade com essa gravidade. E se essa gravidade for de modo a justificar a dissolução, deve fazê-lo. A bem da sua consciência e a bem da sua convicção sobre o normal funcionamento das instituições democráticas.

Veto (3)

Diz também Vital Moreira, e eu não desminto, que a “dissolução parlamentar é um poder discricionário do Presidente (...), mas que tem de ser compreendido no contexto dos seus poderes constitucionais de regulação e supervisão do sistema político, pelo que não faria sentido por causa do não atendimento de um veto político (mesmo se justificado)”.

Acontece, porém, que uma eventual dissolução parlamentar não seria motivada pelo não atendimento de um veto político mas sim pelo conteúdo de um diploma aprovado e que o Presidente considera “manifestamente inadmissível do ponto de vista do normal funcionamento das instituições da República”.

E se está em causa, no entender presidencial, o funcionamento das instituições da República, parece-me que a coisa justifica uma dissolução, ou não?

Ou a dissolução só serve para mandar o Santana para casa à conta de algumas situações?

Vital Moreira parece confundir, talvez motivado pelas inspirações que moveram Jorge Sampaio, a dissolução parlamentar com uma qualquer arma política, de punição de uma maioria ou até de uma unanimidade parlamentar. Mas a verdade é que não foi para isso que ela foi criada e não foi nesse espírito que eu aventei a hipótese.

Veto (2)

Sem desmentir a hipótese por mim levantada de que os motivos que vêm sendo apresentados pela Presidência para justificar um veto ao Estatuto dos Açores podem constitucionalmente fundamentar uma dissolução parlamentar, Vital Moreira assinala três pontos que, de certa forma, comentam a hipótese por mim levantada:

Diz Vital Moreira, e eu não desminto, que “mesmo quando erra, a AR é soberana no exercício da função legislativa (salvo inconstitucionalidade) e na avaliação dos vetos presidenciais, sem poder ser «punida» por isso”.

Acontece, porém, que eu me habituei a ver uma dissolução parlamentar como uma solução que tem também em vista precaver o normal funcionamento das instituições democráticas e o equilíbrio de poderes essencial para o seu funcionamento. Não vejo, por isso, em que é que a dissolução parlamentar teria de ser encarada como uma punição à Assembleia.

terça-feira, outubro 28, 2008

Veto

Vital Moreira considera que se o eventual veto presidencial for superado "por efeito de uma confirmação parlamentar (até agora o diploma foi sempre aprovado por unanimidade, apesar do veto anunciado desde Agosto..), restará ainda a Belém a posterior arguição de inconstitucionalidade das referidas normas". Esquece-se, no entanto, ou faz por esquecer, que o vigor colocado pelo Presidente, centralizando a questão no normal funcionamento das instituições, aconselha a ponderar aquilo que a Constituição prevê para casos desses: a dissolução da Assembleia da República.

SNS

Parece que o Supremo Tribunal de Justiça considerou, e penso que bem, que a interrupção da gravidez não constitui um acto médico, não lhe sendo por isso aplicável as regras que, sobre actos médicos, constam do Código da Publicidade. Talvez fosse bom acertar o ponto: é lícito (ou, pelo menos, legítimo e defensável) que o SNS integre actos não médicos?

Triste oposição

Então parece que duas das propostas do grupo parlamentar do PS para a revisão da legislação laboral repõem regras vigentes desde o Código do Trabalho de 2003, do Governo PSD/PP. Estamos a falar do mesmo Código que foi tomado como a encarnação de todos os males e que seria imediatamente revogado assim que o PS chegasse ao poder.

Mais triste do que esta reviravolta é o facto de os partidos da oposição, sempre, em qualquer caso, se estarem nas tintas para o país. E se for preciso privar o país de um Código do Trabalho decente (e a oposição de esquerda, com a conivência do então Presidente da República, muito fizeram para mitigar as reformas sugeridas por Bagão Félix), então que se lixe, que é bem mais importante uma vitória táctica do que o sucesso do país.

E é vê-los, com pouca excepções, esquecer as suas opiniões reais sobre os assuntos, a venderem-se às tácticas eleitorais e a iludirem, nessa jogada, o povo português que ficou mesmo convencido que Durão, Portas e Bagão tudo estavam a fazer para destruir a vida dos cidadãos.

segunda-feira, outubro 27, 2008

A entrevista (5)

Diz José Sócrates que Ferreira Leite e Paulo Portas são dois dos rostos do passado e de um passado governamental que não teve sucesso. Sobre esse assunto, recordo aquilo que aqui escrevi no ano passado, a propósito de declarações semelhantes:
Mas não deixa de ser engraçado que o passado sirva de desculpa a José Sócrates para a nada responder quando, ele próprio, é o rosto de um passado que começou em 1995. E não deixa de ser curioso que os analistas, deliciados com a possibilidade de, uma vez mais, destacarem a inutilidade do regresso de Santana e Portas, se esqueçam de que desde 1995 até 2007, José Sócrates só esteve fora do governo durante 3 anos. Dos últimos 12 anos, 9 tiveram marca governativa de José Sócrates, dos quais apenas 2,5 ocorreram nesta legislatura.

A entrevista (4)

Tentando defender a ratificação, a todo o custo, do Tratado de Lisboa, o primeio-ministro diz que "nós ganhamos com mais Europa e perdemos com menos Europa. Se houve um momento em que todos sentimos que acertámos, foi quando a Europa se reuniu e concertou as medidas a tomar para fazer face à crise financeira".

Mas, que mal pergunte, essa concertação não aconteceu sem o Tratado de Lisboa?

A entrevista (3)

O primeiro-ministro passeia-se pela crise financeira demonizando o mercado, a bolsa, os fundos e tudo o mais. E não se lhe pergunta, nem ele se calhar suspeita, onde andam a ser investidas as contribuições dos portugueses para a segurança social, à guarda e por conta do Estado.

A entrevista (2)

José Sócrates teima em negar os efeitos da democratização do crédito na actual crise financeira. Mas nega sem sequer apresentar uma teoria concreta diferente, preferindo passear-se nas fantásticas teorias do mercado desregulado. Perante uma pergunta concreta, o primeiro-ministro responde com o vazio. E é incapaz de oferecer um exemplo, um único, capaz de suportar a sua conveniente tese. E de caminho, aproveita para não comentar os efeitos da democratização do crédito.

A entrevista

José Sócrates insiste muito nas ideias progressistas do PS, fazendo o seu papel de conquistar o eleitorado à esquerda. Resta saber se o eleitorado à esquerda que é sensível ao progressismo como incentivo eleitoral se sente muito motivado por um progressismo de pacotilha que só legisla quando a maioria da população com ele concorda e se acobarda quando a maioria parece não aprovar a ideia. No fundo, resta saber se o eleitorado progressista se deixa levar pela mais banal lógica conservadora.

A ler

“A mentira dos mercados desregulados” de Nuno Garoupa:

Fala-se de economia de mercado, mas isso é uma grosseria técnica. Temos, sim,
uma economia de oligopólios dominantes regulada por favores políticos. No caso
português, uma versão modernizada e em grande escala do Estado corporativo.

Derrotas materiais

Diz-se com frequência, com honras de aparição televisiva e tudo, e talvez para desvalorizar as vitórias de Jardim e de César, que em Portugal nunca o poder instalado perde eleições, o que dá o ar de isto ser uma espécie de democracia sul-americana, mais formal do que material.

Se não pode desmentir-se essa conclusão, apoiada que está nos factos, pode seguramente avançar-se um pouco mais, acrescentando que em Portugal o poder instalado só se sujeita a eleições quando sabe que as vai ganhar.

Ao contrário do que sucede noutros países europeus, os líderes de governo (e até de partidos, quando de eleições internas falamos) esgueiram-se sempre que a derrota os espreita, impedindo-os de contrariar a regra tão meridianamente recordada pelos comentadores da praxe e prometendo-lhes um radioso futuro como reserva moral de uma nação que, se não formalmente, materialmente lhes ofereceu uma derrota.

sábado, outubro 25, 2008

The Standard of Living Bubble

"The Standard of Living Bubble (And Why It’s About to Go Pop!)" de Karen de Costner:
The central planners in Washington, along with the Federal Reserve, planned and fueled an unsustainable standard of living across the country, from the neighborhoods of McMansions to the ghettos. The impending bust will affect us all, regardless of whether or not we partook in any of those easy-credit orgies sponsored by our leaders in Washington.

Åsgårdsreien


Peter Nicolai Arbo, Åsgårdsreien

sexta-feira, outubro 24, 2008

Silêncios

Vasco Pulido Valente chama hoje a atenção, no Público, para a estranha tentativa de Manuela Ferreira Leite chegar ao poder com uma estratégia que serve apenas para o manter, não para o conquistar.

A verdade é que só num país em que o poder nos cai nas mãos por alternância se pode esperar da líder do maior partido da oposição que se cale sistematicamente.

E quando falo em calar-se, sosseguem por favor os cultores da senhora, não me refiro a calar-se perante bagatelas de pequena política, que devem ser de facto deixadas a quem delas vive. Refiro-me, isso sim, ao desígnio nacional, completo e inteiro, que esse partido devia ter para oferecer ao país. E sobre isso, Manuela Ferreira Leite disse nada.

E que poderia esperar-se de alguém que ainda nem capaz foi de elencar, como em tempos salientei a necessidade, os dez principais traços da social democracia do PSD que a separam da social democracia do PS.

quarta-feira, outubro 22, 2008

The economic and moral case for tax havens

A propósito de "Ministro apoiaria proposta comunitária para acabar com off-shores" (PortugalDiário):



A boa moeda

"Bentos" de Joaquim no Portugal Contemporâneo:
.... o Vaticano deveria sair do Euro, o mais depressa possível, e cunhar a sua própria moeda. Com a credibilidade do Papa, esta nova moeda, que deveria ser convertível em ouro, teria um sucesso garantido ....

And people say that no one talks like Ayn Rand villains

Encontrado por Bryan Caplan:
Here is the truth: some truths are unknowable. Contrary to what Dr. Corsi exhorts, it's simply not always black-and-white. There's a gray area between veracity and faith, and human truths always have two sides. In this realm, Dr. Corsi and his "facts" and footnotes have no relevance. He is rendered tangential and his arguments immaterial.

Here is the truth: the basic ideas that are brought about by any visionary that have positive universal applications in our daily lives can never be destroyed. The words of change, the message of hope and the idea of redemption will endure. We should not be frightened, instead, we should embrace the opportunity to witness the rebirth of optimism.

terça-feira, outubro 21, 2008

Exemplos suecos

A ler, n'O Insurgente, "Se queremos seguir o “exemplo” sueco, temos de segui-lo até ao fim":
A “inteligência” pátria, sempre pronta a seguir o que lê “em estrangeiro”, não se cansou de elogiar Brown por seguir o “exemplo” sueco de 1992. Infelizmente, presta pouca atenção ao resto desse “exemplo”: as reformas do Estado social a que a Suécia foi obrigada depois da crise. Se seguirmos o “exemplo” apenas pela metade, iremos acabar por ter de lidar com o empobrecimento generalizado das populações.

Visions and Frameworks in Macroeconomics

Via Roger W. Garrison (Auburn University), "Visions and Frameworks in Macroeconomics", três excelentes powerpoints que explicam:

- Keynes' Business Cycle theory
- Hayek's Business Cycle theory
- comparação das duas

A ler uma só, recomendo a de Hayek. Explica como taxas de juro mantidas artificialmente baixas (por lei) causam os ciclos boom-bust.

Diz o roto ao nu

Há compromissos ideológicos que nem a conversão democrática apaga...

Vital Moreira

História e Justiça

Pela Maria João Pires chego ao muito interessante "O historiador e o justiceiro", do Rui Bebiano e, através deste, ao igualmente apelativo "História e Justiça", da Irene Pimentel, ambos sobre o envolvimento dos historiadores na criminalização de um passado.

Cito, com destaques meus, por me parecerem de meridiana clareza, as seguintes palavras de Irene Pimentel, às quais adiro e me poupam o trabalho de escrever alguma coisa com nexo:

Deve ele [historiador] contribuir para a instrumentalização e manipulação política da memória? Memória que, diga-se, é outra coisa que a História. Penso que não e considero mesmo que ele se deve precaver disso, lutando até contra a ingerência do poder político no estabelecimento de uma verdade histórica, que é sempre tributária do presente e nunca do passado. Poder político que hoje pode ser um, com o qual até pode concordar, mas que amanhã, pode ser outro, autoritário ou mesmo totalitário. Nesse sentido, o historiador não tem a vida fácil, e se deve lutar contra qualquer pressão memorial ou politicamente correcta, que lhe trave os passos da pesquisa, também acaba por correr o risco perder a sua liberdade enquanto cidadão. Ora ele é-o, como o são todos os outros, políticos, juristas, magistrados ou polícias, e tem direito à opinião. Mas não enquanto historiador. É certo que ele também não é, como diz Rui Bebiano, Dr. Jekyll ou um Mr. Hyde, consoante as ocasiões e é cidadão e historiador ao mesmo tempo.
Com algum tempo, gostaria de reflectir mais sobre esta verdadeira tentação, muito em voga nos nossos dias de mediatismo, de julgar criminalmente o passado através de "verdades" históricas, muitas vezes com prejuízos sobre doridos e lentos processos de reconcliação histórica.

Parece-me que o trabalho de um historiador concorre mais para o conhecimento sobre uma realidade pluridimensional do que propriamente para a busca e declaração da verdade como sucede na justiça penal.

E trazer esse trabalho do historiador para o âmbito dessa justiça, elevado quase a prova definitiva sobre determinados acontecimentos, é ignorar e confundir os diferentes planos, transformando os historiadores em actores da própria História que deveriam interpretar e conhecer, substituindo um trabalho de busca por um trabalho de revelação da Verdade.

Novos blogues

O tempo tem sido pouco para actualizar a barra de links, e valha-nos o Plano B do Paulo Pinto Mascarenhas para ir sabendo o que se vai passando.

É tempo agora de destacar um novo blogue canhoto, que aposto que nasceu para não nos dar descanso. O que não é mau, antes pelo contrário. O Jugular é o novo blogue de Ana Matos Pires, Fernanda Câncio, Inês Meneses, João Galamba, João Pinto e Castro, Maria João Guardão, Maria João Pires, Miguel Vale de Almeida, Palmira F. Silva, Paulo Côrte-Real, Paulo Pinto, Rogério da Costa Pereira e Vasco M. Barreto.

E é também tempo de destacar um novo blogue dextro, que desconfio também não vir para nos dar descanso. O que, também aqui, é motivo de alegria. O Nem Tanto ao Mar... é o novo blogue de Nuno Pombo, Jorge Ferreira Lima, Mafalda Miranda Barbosa, Rui Castro, João Vacas e Joana Lopes Moreira

Sejam pois bem chegados a estes 99% de infâmia

domingo, outubro 19, 2008

lying us into a war

Via Little Green Footballs, "Colin Powell Endorses Obama"
Will any moonbat heads be exploding over this? After all, they’ve been vilifying Powell for years for “lying us into a war.”

I’m going to take a wild guess and say the lefties will suddenly forget all about it.

The People’s Nutella


Obama's WealthSpread™: I Can't Believe It's Not Earned! (The People's Cube)

concentrated power, dispersed knowledge (2)

Citando Friedrich Hayek:
The peculiar character of the problem of a rational economic order is determined precisely by the fact that the knowledge of the circumstances of which we must make use never exists in concentrated or integrated form but solely as the dispersed bits of incomplete and frequently contradictory knowledge which all the separate individuals possess. The economic problem of society is thus not merely a problem of how to allocate "given" resources--if "given" is taken to mean given to a single mind which deliberately solves the problem set by these "data." It is rather a problem of how to secure the best use of resources known to any of the members of society, for ends whose relative importance only these individuals know. Or, to put it briefly, it is a problem of the utilization of knowledge which is not given to anyone in its totality.
This is not a dispute about whether planning is to be done or not. It is a dispute as to whether planning is to be done centrally, by one authority for the whole economic system, or is to be divided among many individuals ....

.... whether we are more likely to succeed in putting at the disposal of a single central authority all the knowledge which ought to be used but which is initially dispersed among many different individuals, or in conveying to the individuals such additional knowledge as they need in order to enable them to fit their plans with those of others.

Friedrich Hayek, The Use of Knowledge in Society (1945)

concentrated power, dispersed knowledge (1)

Via Marginal Revolution, "The Political Economy of the Bailout" por Arnold Kling:
We got into this crisis because power was overly concentrated relative to knowledge. What has been going on for the past several months is more consolidation of power. This is bound to make things worse. Just as Nixon's bureaucrats did not have the knowledge to go along with the power they took when they instituted wage and price controls, the Fed and the Treasury cannot possibly have knowledge that is proportional to the power they currently exercise in financial markets.

EPA Fascism versus America (2-4)

EPA Fascism versus America: The EPA Plans are Immoral (2 of 7):
We hold that the greatest of all values is human life, and that nature should be open to the use of human beings, for their own ends. We reject any dogma—and any political program—that sacrifices man’s life, man’s industry, and man’s freedom to “nature,” or to the self-appointed guardians of “nature.”
.... We reject the claim that by the very act of breathing, we are polluters who defile the Earth

EPA Fascism versus America: There is No Natural Evidence for Man-made Global Warming (3 of 7):
Claims that the Earth is now undergoing an unprecedented rise in temperature—both in absolute terms and in the rate of increase—should be examined using precedents from the long-term history of the Earth. At least seven major ice age cycles have occurred in the last billion years .... On a shorter timescale, some eleven glacial and interglacial periods have cycled during the past one million years .... These cyclical temperature changes in the Earth’s prehistory have far surpassed the lesser variations since the dawn of industrial life.

EPA Fascism versus America: There Is No "Consensus" Among Scientists (4 of 7):
The number of highly-credentialed scientists critical of the man-made global warming crisis has punctured the myth of a consensus ....
Perhaps Pål Brekke said it best, “Anyone who claims that the debate is over and the conclusions are firm has a fundamentally unscientific approach to one of the most momentous issues of our time.”

sábado, outubro 18, 2008

John Stossel’s Politically Incorrect Guide to Politics

Via O Insurgente, e altamente recomendado,
John Stossel’s Politically Incorrect Guide to Politics

o socialismo é uma doença

"Nunca é demais relembrar o genocídio do socialismo " no Pensadores Brasileiros — os anúncios da Africa Directo sobre as vítimas da malária:

Viva a redistribuição

Carta de Don Boudreaux ao Boston Globe:
.... why start with monetary wealth? Far better first to redistribute political power. Such power - unlike wealth in market economies - is extracted from voters who have little incentive or ability to wisely assess what they receive in return for their votes. I believe that neither John McCain nor Barack Obama needs the power that one of them will soon acquire. The same is true of Members of Congress, high-level bureaucrats, and governors: they neither need nor deserve the power they possess.

Let's redistribute this power widely and more equally, to the masses, so that America is rid of unconscionable and socially destabilizing concentrations of power.

sexta-feira, outubro 17, 2008

falta de ideologia em tempo real (2)

Na continuação de "falta de ideologia em tempo real", "Ferreira Leite vai monitorizar acção do Governo... on-line" (PortugalDiário):
.... Manuela Ferreira Leite dá as boas-vindas à página renovada do PSD e anuncia que a Internet será o meio utilizado para um «escrutínio quotidiano às políticas governamentais, às estatísticas falseadas, às promessas por cumprir» ....

Posso repetir?
Pensava que a blogosfera já fazia isso...

quinta-feira, outubro 16, 2008

Desculpem qualquer coisinha

The worst guilt is to accept an unearned guilt.

Ayn Rand

"False Apology Syndrome – I’m sorry for your sins" por Theodore Dalrymple:
There is a fashion these days for apologies: not apologies for the things that one has actually done oneself (that kind of apology is as difficult to make and as unfashionable as ever), but for public apologies by politicians for the crimes and misdemeanours of their ancestors, or at least of their predecessors. I think it is reasonable to call this pattern of political breast-beating the False Apology Syndrome.
False Apology Syndrome .... is a .... rich but poisonous mixture of self-importance, libertinism, condescension, bad faith, loose thinking, and indifference to the effects it has on those who are apologized to.