sexta-feira, março 28, 2008

Divórcio

Não é descabido, de forma alguma, que as pessoas possam ter liberdade para definir os termos do contrato de casamento, nomeadamente através da inclusão de cláusulas que permitam e definam o divórcio unilateral. O que já me parece mais descabido é que sejam os deputados, que apesar de 200 e tal não são suficientes para apreender todas as realidades existentes, a definir de forma taxativa de que forma esses contratos devem ser celebrados.

Porque ao contrário daquilo que o PS e o Bloco parecem afirmar, as recentes propostas legislativas não oferecem maior liberdade às pessoas. Antes a restringem, porque tendem a matizar fórmulas, sempre insuficientes para satisfazer as inúmeras motivações dos casais, quase sempre num espírito de engenharia social que tem como resultado a confusão geral e a imposição, aos casais, de regras que eles não querem nem pediram.

Em vez de passarem horas a discutir a vida dos outros, os deputados deveriam limitar-se a abrir a conformação dos termos do contrato à vontade dos casais. E ponto final.

2 comentários:

  1. E, mais que isso, a abolir o estado civil. Que o Estado não tem nada a ver com a vida mais privada das pessoas.

    ResponderEliminar