Asfixia fiscal

Asfixia fiscal por André Azevedo Alves:

.. a única medida de redução substancial dos gastos públicos concretizada continua a ser o corte na despesa com salários e pensões.

A poupança obtida por esta via é relevante e revela alguma coragem, mas é pouco para quem foi eleito com promessas de liberalização da economia, de reforma estrutural do Estado e de consolidação orçamental sem aumento de impostos ..

É verdade que de (quase) todo o lado chegam apelos a mais gastos do Estado ignorando que foi precisamente o excesso de despesa pública que colocou o país na actual situação. Mas o Governo teve condições favoráveis para ir muito mais longe nas reformas: no Parlamento, na Presidência e, mais importante, no efeito da ‘troika'. Mesmo em estado de emergência, optou por tentar manter a todo o custo o essencial do status quo. Agora, com a credibilidade a desgastar-se de dia para dia, será difícil emendar a mão.

Neste contexto, não surpreende o anúncio de mais um nefasto aumento de impostos agravando a penalização da poupança e do investimento. Mais um uso da fiscalidade portuguesa "como mero instrumento de aumento das receitas e de cobertura do despesismo e das ineficiências do Estado". Caso para relembrar que a "apropriação excessiva pelo Estado de meios financeiros gerados pelos agentes económicos tem imediatos reflexos negativos na economia". A situação de asfixia fiscal em Portugal é tão grave que se poderia mesmo dizer que os "efeitos na produtividade são devastadores". Aliás, já foi dito: as citações constam no programa eleitoral com que o PSD venceu as eleições.