quarta-feira, outubro 31, 2012

Desvios

Texto integrak de Desvios por Bruno Alves:
Quando afirmou que existe “um enorme desvio entre o que os portugueses acham que devem ter como funções sociais e os impostos dispostos a pagar para assegurar as mesmas funções”, Vítor Gaspar, talvez inadvertidamente, pôs a nu a complicada situação em que o país se encontra.

È quase ofensivo dizer-se que os portugueses pagam pouco pelo seu "Estado Social": entre impostos, "taxas" e "contribuições" (impostos com outros nomes), os contribuintes entregam ao Estado mais de metade do seu rendimento. "Pouco" não é a melhor palavra para descrever o que os portugueses pagam pelo que o Estado lhes "dá" (as longas listas de espera na Saúde, uma Educação medíocre, e pensões e subsídios cada vez mais baixos). No entanto, por muito que paguem, os portugueses não evitam o carácter profundamente deficitário do "Estado Social". Por muito que paguem, não pagam o suficiente para que a Saúde, por exemplo, não tivesse em Abril um défice de 74 milhões de euros. È algo expectável num modelo de financiamento que usa os impostos como preço indirectamente cobrado: o dinheiro é distribuído de acordo com os critérios dos políticos e funcionários que administram o sistema, e não de acordo com as necessidades das pessoas que recorrem a esses serviços, sendo assim propenso a desperdícios (se as pessoas pagassem, mesmo que subsidiadas pelo Estado, directamente por esses serviços, estes teriam de responder às suas necessidades, regulando a sua oferta de acordo com a procura dos pacientes, em vez dos objectivos traçados pelos políticos e burocratas). Mas há outras razões para défices como esse: a Saúde é cara, e Portugal não produz riqueza suficiente. O "enorme desvio" que Gaspar não menciona é mais importante que o que referiu: o "desvio" entre o nível de vida que esperamos e aquele que podemos ter. É nesse "desvio" que reside a "austeridade", e seja com aumentos de impostos, seja com redução da despesa, continuaremos a sentir o seu efeito. Não só precisamos de fazer reformas (que este Governo não quer), como de ajustar as nossas expectativas.

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