terça-feira, dezembro 18, 2012

recálculo de todas as pensões

Novas regras para cálculo das pensões com base em critérios uniformes aplicados aos descontos por André Azevedo Alves:
.. A única solução justa passaria, como realça um leitor, pelo recálculo de todas as pensões com base em critérios uniformes aplicados aos descontos efectuados por cada pensionista. É que não é a mesma coisa ter uma reforma de, por exemplo, 2000 euros com base numa carreira contributiva de 40 ou mais anos que culminou com a aposentação aos 65 anos ou ter a mesma reforma de 2000 euros com base numa carreira contributiva com metade da duração que culminou com a aposentação aos 50 e poucos anos. Isto para já não falar de injustiças ainda mais gritantes associadas, quase todas, a regimes e casos especiais no âmbito do Estado.

Se o Governo ambiciona ter legitimidade no tratamento do problema, é imprescindivel que deixe de tomar como único critério o valor da pensão recebida e passe a considerar outras variáveis, nomeadamente os descontos efectuados, a duração da carreira contributiva e a idade de reforma. Sem essa consideração, as injustiças passadas serão ainda mais agravadas pelos inevitáveis cortes que se avizinham.

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