sábado, fevereiro 02, 2013

Justiça

Justiça por André Abrantes Amaral:
A impunidade de que tantos falam na Justiça nasce daqui: do excesso de leis, que advém da escolha dogmática do Estado ser um actor principal em todas as áreas. Alargando as suas funções, o Estado deixou-se manietar e esqueceu a importância de fazer leis gerais e abstractas. Simples e isentas.
Como sempre, o artigo do André merece reflexão — neste caso, sobre o que a Justiça estatal deve ser. De um ponto de vista menos consensual, e descarrilando um pouco a dita reflexão... parece-me útil ver a Justiça estatal na perspectiva da Escolha Pública. E se quisermos ser muito crus, que a Justiça estatal é um organismo do Estado, gerido por políticos e burocratas tal como gerem uma qualquer empresa pública, continuamente financiado sem qualquer relação com os resultados alegadamente pretendidos, capturado por todos os stakeholders que dele vivem... quase à total excepção dos indivíduos. Curiosamente todos concordam — em traços gerais — sobre o que a Justiça deve ser.

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