quarta-feira, fevereiro 27, 2013

O Crescimento e O Emprego

O Crescimento e O Emprego por João Cortez:
Um pequeno àparte: não existe saúde gratuita ou educação gratuita ou nenhum direito que o estado possa providenciar que seja gratuito. A não ser que os médicos, enfermeiros, professores, pessoal auxiliar, juízes, magistrados, forças de segurança, etc. ofereçam os seus serviços gratuitamente em conjunto com quem constroi, mantém e fornece os hospitais, escolas, esquadras e tribunais, alguém (o contribuinte) terá sempre que pagar por estes serviços. E o alguém (o contribuinte) não são os outros (os ricos, a banca, os “capitalistas”) – somos todos nós!
Para todos os políticos, burocratas e para aqueles que acreditam que o governo pode criar (ou decretar) crescimento e emprego: o estado nunca pode criar crescimento ou emprego porque o estado é o sector não produtivo da economia que é financiado à custa do sector produtivo da economia! Em genética, o estado pode ser considerado como um gene inibidor do crescimento e ao emprego. E quanto maior for o estado, mais interventivo for na economia, e mais recursos consumir, menor será o crescimento e menor será o emprego. Todos os recursos que o estado (o sector não produtivo) absorve deixam de estar disponíveis para o sector privado (o sector produtivo). Por outras palavras – cada emprego que o estado cria, está a destruir um ou mais empregos no sector privado. Por cada investimento que o estado faz, existe um ou mais investimentos melhores que deixam de ser realizados.

E agora, a fórmula secreta e mágica de como o governo pode promover o crescimento e o emprego: baixar todos os impostos para todos! E já agora, eliminar muita burocracia e regulação que na prática funcionam como impostos escondidos. É na realidade tão simples quanto isso – as pessoas gostam de complicar as coisas que são simples – sobretudo políticos, burocratas, comentadores, jornalistas, etc. (afinal de contas, eles têm que se manter ocupados).

Claro que, para se poder baixar os impostos (o que implica uma redução da receita), é necessário reduzir a despesa – ou seja, reduzir o peso do estado. Mas isso é muito desejável num “inibidor” ao crescimento e ao emprego. Por isso, eu defendo um corte agressivo em todas as vertentes do estado: desde as PPPs, investimento público, transferências para autarquias e regiões autónomas até à massa salarial do estado e prestações sociais; de maneira a permitir uma redução de impostos generalizada.

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