sábado, Março 23, 2013

Turismo AMN

Via O Insurgente, no Expresso desta semana (página 12, primeiro caderno):
Ao fim de quase dois anos em que o Governo subiu quase todos os impostos e taxas existentes, e ainda inventou mais taxas e sobretaxas, o novo secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, prepara-se para tomar uma atitude contra a corrente: reduzir e eliminar taxas no sector que tutela. (…) Algumas actividades serão liberalizadas, deixando de precisar de autorização governamental – será o caso de autódromos, kartódromos, parques temáticos, marinas, portos de recreio e docas de recreio, balneários termais e terapêuticos, spa, centros equestres e hipódromos. Todos passarão a estar dispensados de registo e do pagamento de taxas de actividade turística. Por outro lado, as taxas existentes vão baixar de €1500 (€950 para microempresas) para menos de metade (…) Ao mesmo tempo, as novas taxas reduzidas deixarão de ser aplicadas por igual, passando a variar de acordo com a complexidade do serviço efectivamente prestado pelo Estado, e o registo na actividade vai deixar de estar dependente da autorização da administração pública, passando para o regime de comunicação prévia. Também no sentido de facilitar a requalificação da oferta existente, Mesquita Nunes já comunicou aos parceiros da Confederação do Turismo de Portugal que irá avançar com uma proposta para que sejam eliminadas as taxas devidas ao Turismo de Portugal pelas vistorias obrigatórias de classificação e reclassificação de empreendimentos.

Sem comentários:

Enviar um comentário