segunda-feira, maio 27, 2013

Anestesias

Anestesias por Hélder Ferreira:
Uma empresa não passa de uma ficção legal que serve para organizar a produção e a divisão do trabalho. Seja qual for o imposto é sempre pago por pessoas e no caso do IRC devemos perguntar-nos sobre quem incide. Quem o paga? Como só pode ser pago por seres humanos concretos, sabemos que incide sobre três tipos de pessoas: accionistas (menores dividendos recebidos), consumidores (preços mais altos) e trabalhadores (sob a forma de salários mais baixos). A percentagem que recai sobre cada um depende de elasticidades. Quanto mais aberta e mais pequena for uma economia maior a percentagem paga pelos trabalhadores.
.. o princípio que orienta todo o sistema fiscal indígena é a anestesia e a opinião comum de que são as empresas que suportam o IRC, apesar de errada, sossega consciências e ilude. Por outro lado, e sabendo que os lucros não distribuídos não ficam parados numa gaveta, quanto mais alto o IRC mais se desincentiva o investimento e menos possibilidade há de aumento de produtividade e de criação de riqueza.

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