domingo, março 15, 2015

Da ditadura fiscal à miséria moral

Da ditadura fiscal à miséria moral de André Azevedo Alves:
.. o problema central neste caso é a dimensão do Estado e a sua voracidade fiscal, que assume com preocupante frequência contornos para-totalitários. Ter um Estado que vive muito acima das possibilidades do país acarreta a imposição de uma carga fiscal muito acima das possibilidades dos contribuintes. A busca incessante do aparelho de Estado por mais recursos implica por sua vez uma brutal e crescente assimetria de poder entre a máquina fiscal e o cidadão comum.

Assim, a Autoridade Tributária (uma designação que em si mesma é já todo um programa…) que impõe prazos e obrigações declaratórias aos cidadãos é a mesma entidade que frequentemente não cumpre prazos e falha nas notificações. Acresce que, por via do alegado “combate à evasão” (o tal que supostamente propiciaria baixas de impostos que ainda ninguém viu), o ónus da prova está hoje cada vez mais invertido, de tal forma que em muitos casos, na prática, é já o cidadão que tem de provar a sua inocência face à máquina fiscal.
Não sairemos deste perigoso caminho enquanto não percebermos que a verdadeira miséria moral é termos políticos que ao mesmo tempo que aumentam o peso do Estado e o seu poder para interferir nos mais diversos sectores da sociedade se manifestam publicamente preocupados com a corrupção ..

.. O que é realmente grave é que todos contribuíram, à sua maneira, para construir e manter um sistema que se assemelha cada vez mais a uma ditadura fiscal em que todos os cidadãos são culpados até prova em contrário.

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